A quem cabe o passo seguinte da história?
August 15, 2012 21:00 - no comments yet
O economista Carlos Lessa costuma dizer que o Estado brasileiro inventou o keynesianismo em 1930, antes de Keynes, com Getúlio Vargas. O Brasil é uma criação do Estado, ironizava Celso Furtado sobre a esquálida capacidade de iniciativa da sempre festejada 'iniciativa privada'. A verdade é que em praticamente todo os ciclos de crescimento coube ao Estado brasileiro determinar o nível de investimento, fixar prioridades, induzir e financiar a participação privada no arranjo macroeconômico. Por que seria diferente agora? Ou melhor, porque é tão difícil agora reproduzir a mesma alavanca, quando seu papel contracíclico mais que nunca é necessário face ao colapso da ordem neoliberal?
A interrogação perpassa o pacote de concessões de infraestrutura lançado pelo governo Dilma nesta 4ª feira. Nele alguns enxergaram 'a rendição à lógica das privatizações'; mas há uma novidade importante.
Junto com investimentos da ordem de US$ 65 bi , a metade a ser ativada nos próximos cinco anos para deslanchar 7,5 mil kms de rodovias e 10 mil kms de ferrovias, a Presidenta Dilma anunciou a criação de uma estatal, a EPL , Empresa de Planejamento e Logística.
Caberá a ela, a partir de agora, a responsabilidade de: ' realizar estudos da logística brasileira, articular investimentos, constituir e estruturar projetos'.
Ou seja, formular um leque estratégico de possibilidades para que o governo possa atrair, induzir e coordenar a iniciativa privada e/ou estatal na execução de obras do interesse do país.
Por incrível que pareça, isso é novidade no Brasil do século XXI.
O que subsistia até agora eram planos episódicos, encomendas de interesses privados, visões fracionadas do país desenvolvidas em escritórios de grandes empreiteiras.Portanto, desprovidas da abrangência do interesse público, à margem da constituição de um quadro estatal de técnicos de alta qualificação, capazes de pensar o conjunto e o futuro brasileiro.
Nem sempre foi assim.
O Brasil já teve uma empresa de planejamento estratégico, o Grupo Executivo para a Integração da Política de Transportes.
Criado em 1965, o Geipot foi substituído em 1973 pela Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes, não por acaso extinta no governo FHC , em 2002.
Antes de sermos brindados com a revelação da autossuficiência dos mercados, graça revelada pelos governos tucanos nos anos 90, prescindir do planejamento público era algo desconhecido entre nós.
A ordenação estatal foi decisiva na etapa de substituição de importações, incluindo-se os '50 anos em 5' de JK, com suas 30 diretrizes articuladas em um Plano de Metas.
A 31ª meta-síntese era a construção de Brasília.Ponto de amarração sistêmico e logístico da malha de estradas voltadas para a interiorização e o desenvolvimento regional, cujo marco foi a criação da Sudene, em 1959, dirigida por Celso Furtado.
Mesmo durante a ditadura, que tutelou a substituição de importações na indústria de base, articulada a grandes obras públicas, os PNDs, planos nacionais de desenvolvimento, tiveram papel importante. O então BNDE e o próprio Ipea - que paradoxalmente abrigava intelectuais progressistas - foram núcleos pensantes desse processo.
Na tradição brasileira cada ciclo de desenvolvimento sempre teve a sua usina de refexão estratégica.
O vazio herdado dos governos tucanos - coerente com a ausência deliberada de projeto para o país - não foi superado até hoje de forma orgânica.
O ministério do Planejamento teve essa dimensão destruída e nunca mais recomposta.
A Casa Civil,com Dilma Rousseff no governo Lula, acumulou atribuições de planejamento estratégico e assim permanece até hoje.
É evidente que faltam braços,cérebros, estruturas e fôlego orçamentário para sair da improvisação, prever salvaguardas ambientais e até mesmo fiscalizar o que se licita, a tempo de evitar interrupções e gargalos inesperados.
O atraso desconcertante numa obra de baixa complexidade como a da integração da bacia do São Francisco - basicamente cavar canaletas, construir passagens de nível e concretar - é sugestivo de uma engrenagem travada.
Nos anos 90, o esgotamento das bases financeiras e políticas dos ciclos articulados em torno da coordenação estatal deslocou o pêndulo de forma drástica.
Saturada a capacidade de endividamento externo, que quebrou o país e resultou em dramático desequilíbrio fiscal, procedeu-se ao desmonte do Estado brasileiro. O 'pensamento estratégico' passou a ser função das 'cartas de intenção' impostas pelo FMI, com metas de arrocho para pagar os credores.
Ao ciclo de privatizações e liquidações de estatais - para honrar acordos e atrofiar o 'gasto público' - correspondeu um desmembramento de estruturas e quadros que subtraiu ao aparelho público, deliberadamente,repita-se, a capacidade de pensar, coordenar, propor e debater com a sociedade os rumos do seu desenvolvimento.
Não é pouco o que se perdeu.
Tome-se o impulso industrializante representado hoje pelo investimento da Petrobrás no pré-sal. São US$ 236 bilhões até 2016. A exigência de conteúdo nacional saltou de 45% há 10 anos para 65% hoje. E vai aumentar.
Esta semana a Petrobrás e o BNDES lançaram um novo programa de financiamento de R$ 3 bi.O objetivo é rastrear e viabilizar novas oportunidades de produção nacional, que atendam a demandas ainda importadas.
Isso seria impossível se a Petrobrás não tivesse escapado de se tornar a Petrobrax tucana; assim como ficou inviável na área mineral com a privatização da Vale, por exemplo.
Quem não se lembra dos sucessivos e infrutíferos apelos de Lula ao então big boss tucano da Vale, Roger Agnelli, 'o herói dos acionistas', para investir numa fábrica de trilhos no Brasil - cuja demanda era e é atendida pela produção chinesa feita com minério de ferro brasileiro?
Mais importante que arguir a distinção entre concessão e privatização, como se empenham colunistas tucanos, seria refletir se a criação da EPL é suficiente para dar ao governo na área da infraestrutura, o mesmo torque indutor que a Petrobras lhe proporciona na esfera da energia.
Tudo indica que não.
Mas o passo dado não será irrelevante se corresponder a um salto efetivo de desassombro diante de um mundo que mudou.
O colapso da ordem neoliberal impõe uma profunda transformação na agenda do desenvolvimento. O Estado e o planejamento democrático - não aquele do autoritarismo - devem substituir a prerrogativa dos mercados desregulados na condução da economia e dos destinos da sociedade.
Não se trata de um cacoete exclamativo. Trata-se de substituir um tempo histórico por outro. Requer, entre outras coisas, repactuação de forças, novas ferramentas e reordenação de prioridades orçamentárias. Causa espécie que na agenda de negociações entre o governo e o funcionalismo público em greve, nenhuma palavra nesse sentido tenha sido pronunciada dos dois lados.
Sobretudo, porém, é inútil desperdiçar energia política com medidas protelatórias, aguardando o retono a uma 'normalidade' que não existe mais.
Os livres mercados levaram o mundo ao desastre atual. Não porque os banqueiros sejam demônios adornados de gravatas italianas. Mas porque a lógica segundo a qual a exacerbação dos interesses unilaterais leva à ' harmonia eficiente' é esfericamente falsa. As perdas e danos da crise não nos deixam mentir.
'Vamos reforçar a capacidade do Estado de planejar, organizar a logística, e compartilharemos com o setor privado a execução dos investimentos e a prestação dos serviços", disse a presidente, após o anúncio desta quarta-feira. Oxalá isso não signifique apenas a criação simbólica de uma bem-vinda empresa estatal de planejamento.
Um bom dissipador de dúvidas seria divulgar um orçamento à altura do desafio histórico e nomear um grupo de intelectuais e lideranças sociais de peso para formar o conselho dessa usina de desenvolvimento. A ver.
Saul Leblon No Blog das Frases
Chanceler do Equador, Ricardo Patiño, manifesta-se sobre asilo de Assange
August 15, 2012 21:00 - no comments yet
O desafio da infraestrutura
August 15, 2012 21:00 - no comments yet
Há décadas, todos os programas de investimento em infraestrutura repetem os mesmos projetos do programa anterior. Nesses anos todos, projetos já definidos foram interrompidos por contingenciamentos orçamentários, problemas de licenciamento, escassez de escritórios de engenharia e planejamento.
Ao colocar 9 trechos de rodovias e 12 de ferrovias em regime de concessão, perfazendo um total de investimentos de R$ 133 bilhões, o Programa de Investimentos em Logística – lançado ontem pela presidente Dilma Rousseff – pretende romper com essa inércia. Até o final do mês serão anunciadas as concessões nos sistemas portuário e aeroportuário.
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Há avanços em relação a momentos anteriores. O principal deles é a visão sistêmica sobre o setor de logística, pouco apurada em outros planos.
Na origem do “Brasil em Ação” – primeira tentativa de articulação dos investimentos públicos orçamentários – havia um pano de fundo estratégico, absorvido dos trabalhos de Eliezer Baptista. Este propunha articular um conjunto de ações em sete regiões específicas, integrando a América Latina, e criando zonas de circulação de riqueza.
O programa foi menos ambicioso, concentrando-se em projetos. Mas acabou engolfado pelo contingenciamento orçamentário que matou todas as iniciativas de investimento público até o advento do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que conseguiu livrar as obras da maldição do controle na boca do caixa.
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Nos programas seguintes – incluindo o PAC – avançou-se nas formas de gestão e de acompanhamento e de liberação de recursos, mas ainda estava verde nos chamados aspectos sistêmicos da logística.
Nesse ínterim, no entanto, houve grande avanço do conhecimento interno, especialmente a partir de trabalhos e estatísticas produzidas no âmbito da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). Foram feitos estudos mais meticulosos de origem e destino de mercadorias e estudiosos de diversos setores passaram a enxergar a logística de forma integrada, juntando rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, sistemas de armazenamento etc tendo como foco central o fluxo de mercadorias.
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Além disso, foram feitas algumas mudanças regulatórias relevantes.
No caso das ferrovias, por exemplo, assegurou-se o chamado direito de passagem – ou seja, o direito de qualquer empresa poder passar sua carga pelos trilhos da ferrovia concedida. Acaba com o uso exclusivo de ferrovias por algumas empresas ou com seu sub-aproveitamento, como ocorre hoje.
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Mesmo assim, persistem problemas estruturais que não serão resolvidos com o Plano. Há escassez de projetos executivos – os projetos mais detalhados de cada obra -, o mercado de engenharia ainda não conseguiu crescer para atender a todas essas demandas, permanecem as dificuldades com licenciamento ambiental.
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Por outro lado, o panorama externo é extraordinariamente favorável, com muito recurso disponível. Há que se tomar algum cuidado nos contratos de licitação, especialmente em relação ao capital estrangeiro. É bem vindo, especialmente se acompanhado de serviços de engenharia. Mas infraestrutura não gera divisas, capazes de equilibrar a conta da remessa futura de dividendos.
Luis NassifNo Advivo
Em junho, vendas no varejo crescem 1,5% e receita nominal sobe 1,9%
August 15, 2012 21:00 - no comments yet
Em junho, o comércio varejista do país registrou crescimento de 1,5% no volume de vendas e 1,9% na receita nominal, em relação ao mês anterior, na série com ajuste sazonal. Para o volume de vendas, tal resultado reverte o sinal negativo observado em maio, e para a receita nominal de vendas, representa o quarto mês consecutivo de taxas positivas.Nas demais comparações, obtidas das séries originais (sem ajuste), o varejo nacional obteve, em termos de volume de vendas, acréscimos da ordem de 9,5% sobre junho do ano anterior, de 9,1% no acumulado do primeiro semestre e 7,5% no acumulado dos últimos 12 meses. Para os mesmos indicadores, a receita nominal de vendas apresentou taxas de variação de 12,8%, 12,1% e de 11,5%, respectivamente A publicação completa da pesquisa pode ser acessada na página www.ibge.gov.br/home/estatistica/indicadores/comercio/pmc/.
Entre as dez atividades, apenas uma tem variação negativa
Em junho, para o volume de vendas com ajuste sazonal (indicador mês/mês), observa-se que apenas a atividade Equipamentos e material para escritório, informática e comunicação obteve resultado negativo, com -8,9%. Todas as demais atividades apresentaram resultados positivos, a saber: Veículos e motos, partes e peças (16,4%); Móveis e eletrodomésticos (5,3%); Livros, jornais, revistas e papelaria (4,3%); Artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (1,7%); Combustíveis e lubrificantes (1,1%); Material de construção (1,0%); Hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (0,8%); Tecidos, vestuário e calçados (0,4%) e Outros artigos de uso pessoal e doméstico (0,4%).
Também na relação junho de 2012 contra junho de 2011 (série sem ajuste), somente a atividade de Equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação obteve variação negativa (-14,6%). As demais atividades do varejo apresentaram, por ordem de importância na taxa global, as seguintes variações para o volume de vendas: 11,3% para Hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo; 15,8% para Móveis e eletrodomésticos; 11,3% para Artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria; 6,8% para Combustíveis e lubrificantes; 6,7% em Outros artigos de uso pessoal e doméstico; 9,6% para Livros, jornais, revistas e papelaria e 0,3% para Tecidos, vestuário e calçados.
Hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo, com variação de 11,3% no volume de vendas em junho sobre igual mês do ano anterior, foi responsável pela maior contribuição na taxa do varejo (55%). Em termos de acumulado, nos primeiros seis meses do ano, a atividade apresentou crescimento de 9,6%, e nos últimos 12 meses, de 6,8%.
Móveis e eletrodomésticos, com alta de 15,8% no volume de vendas em relação a junho do ano passado, foi responsável pela segunda maior contribuição (29%) na taxa global do varejo. A atividade teve seu resultado explicado pela política de incentivo do governo ao consumo através da redução de alíquotas de IPI para a chamada linha branca, além da manutenção do crédito e da estabilidade do emprego, bem como pela queda dos preços dos eletrodomésticos (-7,2%, nos últimos 12 meses, para Aparelhos eletrônicos no IPCA do IBGE). No acumulado do ano a taxa foi de 14,1% e nos últimos 12 meses, de 14,9%.
Artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria, com a terceira maior participação na taxa global do varejo, apresentou crescimento de 11,3% na comparação com junho do ano passado, e taxas acumuladas de 10,9% no semestre e de 9,9% para os últimos 12 meses. O crédito e o caráter de uso essencial de seus produtos são os principais fatores explicativos do desempenho do segmento.
Combustíveis e lubrificantesfoi responsável pela quarta maior contribuição para o resultado do varejo, com 6,8% de variação do volume de vendas em relação a junho de 2011. Em termos de desempenho acumulado no semestre, a taxa de variação chegou aos 4,7%, e nos últimos 12 meses a 2,5%. Atribui-se este comportamento à queda de preços dos combustíveis (-0,7% nos últimos 12 meses segundo o IPCA do IBGE).
Equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação, responsável pelo único resultado negativo, obteve decréscimo no volume de vendas, em junho, da ordem de 14,6% sobre igual mês do ano anterior e taxas acumuladas no semestre de 17,9% e nos últimos 12 meses de 20,9%. Dentre os fatores que vêm determinando este desempenho acumulado, destaca-se a redução de preços de produtos do gênero e o crédito. Entretanto, a taxa mensal, com forte crescimento desde maio de 2011, já havia apresentado desaceleração no mês de maio, e a queda em junho pode ser explicada por acomodação das vendas e também por um efeito-base, uma vez que a variação em junho de 2011 foi de 34,7%.
Varejo ampliado cresce 6,1% em junho
O comércio varejista ampliado, que inclui o varejo e mais as atividades de Veículos, motos, partes e peças e de Material de construção, registrou em relação ao mês anterior (com ajuste sazonal) variação de 6,1% para o volume de vendas e de 4,9% para a receita nominal. Comparado com o mesmo mês do ano anterior (sem ajuste sazonal), as variações foram de 12,3% para o volume de vendas e de 12,4% para a receita nominal. No acumulado do ano e dos últimos 12 meses o setor apresentou taxas de variação de 7,0% e 5,6% para o volume e de 8,5% e 7,8% para a receita nominal de vendas, respectivamente.
No que tange ao volume de vendas, a atividade de Veículos, motos, partes e peças registrou crescimento de 19,8% em relação a junho de 2011, acumulando no semestre e nos últimos doze meses variações de 3,0% e 2,0%, respectivamente. A redução de preços em função da renúncia fiscal justifica tais variações. Quanto a Material de construção, as variações no volume de vendas foram de 0,5% na relação junho12/junho11, de 9,3% no acumulado do semestre, e de 7,7% nos últimos 12 meses.
Resultados foram positivos em todos os estados na comparação com junho de 2011
Todas as 27 unidades da federação apresentaram resultados positivos na comparação com junho de 2011 em relação ao volume de vendas. Os destaques foram: Roraima (27,6%); Acre (21,5%); Mato Grosso do Sul (18,5%); Maranhão (18,3%) e Amapá (16,1%). Quanto à participação na composição da taxa do comércio varejista, destacaram-se, pela ordem, São Paulo (8,7%); Minas Gerais (10,4%); Rio de Janeiro (6,6%); Rio Grande do Sul (9,6%) e Paraná (11,3%).
Já em relação ao varejo ampliado, as maiores taxas de desempenho no volume de vendas ocorreram em Roraima (25,9%); Alagoas (24,8%); Acre (23,7%); Rondônia (22,1%) e Mato Grosso (22,0%). Em termos de impacto no resultado global do setor, os destaques foram os estados de São Paulo (13,2%); Rio de Janeiro (9,7%); Paraná (13,9%); Rio Grande do Sul (12,4%) e Bahia (19,9%).
Os resultados com ajuste sazonal para o volume de vendas apontam 24 estados com variações positivas na comparação mês/mês anterior, destacando-se: Mato Grosso do Sul (6,2%); Mato Grosso (5,1%); Bahia (4,4%); Rondônia (4,3%) e Alagoas (3,9%).
No IBGE
