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Daniela

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June 14, 2012 21:00 , by Daniela - | No one following this article yet.

Desserviços públicos

August 8, 2012 21:00, by Unknown - 0no comments yet

As greves de serviço público que se voltam contra a população voltam-se também contra a democracia
As greves da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, com os danos da primeira à prestação de serviços ao público e, a segunda, com a interrupção de vias como a ponte Rio-Niterói, fazem aquilo mesmo que as duas polícias invocam para reprimir com a força de cassetetes e armas qualquer grupo, de grevistas ou de manifestantes, que perturbe a normalidade de um serviço, um prédio ou uma estrada do sistema federal.
As greves de serviço público que se voltam contra a população voltam-se também contra a democracia. Na euforia do momento tão esperado, a Constituinte estendeu o direito de greve ao serviço público como uma conquista democrática sem precedente no Brasil.
A precaução de preservar o direito da população, porém, ficou longe do equilíbrio necessário entre a nova concessão a uns e as velhas e permanentes necessidades de todos os outros.
A permanência dos serviços, por plantões de servidores nos seus locais de trabalho, é uma farsa dos respectivos sindicatos.
Os plantões fazem figuração, sempre com número exíguo de funcionários para que os serviços não sejam mesmo prestados.
Atestam-no as filas imensas, o atendimento com os modos da tal operação tartaruga, as falsas informações que iludem os necessitados de documentos ou de providências pendentes da Polícia Federal, e por aí vai. Ou melhor, não vai.
Não deixar ir se torna mesmo o propósito exibido ao vivo pela Polícia Rodoviária Federal, que saiu de sua mínima valia para solucionar o que não resolve de outro modo: parou milhares e milhares de carros, caminhões, ônibus, gente com compromissos, gente a caminho do trabalho, gente cansada do trabalho, cargas perecíveis, cargas para embarque aéreo -serviço completo, enfim.
Se as polícias que reprimem anormalidades passam a fazer anormalidades, não haverá quem recomponha a normalidade. Mais: estará assegurado, por antecipação, que todos ficarão impunes.
E, pronto, estão estabelecidas as diferenças antidemocráticas: há os que se estrepam com a polícia se perturbarem área federal e, de outra parte, os que tanto reprimem aqueles como fazem livremente as mesmas perturbações.
Não, não as mesmas: as dos policiais são remuneradas e os seus dias de perturbadores contam para promoções por tempo de serviço e para a aposentadoria.
Funcionário da Polícia Federal ganha mais do que professor nas universidades federais e do que médicos do serviço público federal. E nem se destaque a faixa dos delegados, para não humilhar professores e médicos. 



Caso Gushiken: um momento indigno do MPF

August 8, 2012 21:00, by Unknown - 0no comments yet

O advogado Luis Justiniano de Arantes Fernandes
Embora sem a retórica dos demais advogados, a defesa de Luiz Gushiken, do advogado Luis Justiniano de Arantes Fernandes, constitui-se em um dos momentos mais chocantes do julgamento do mensalão.
Calmo, sem levantar a voz, com uma indignação contida, mostrou que havia um laudo de 2007 inocentando Gushiken, demonstrando que todos os procedimentos de liberação de verbas da Visanet haviam sido regulares. E o MPF negou o acesso ao laudo aos advogados de defesa e ao próprio Banco do Brasil.
Se os laudos tivessem sido juntados aos autos, em uma das reuniões do STF, bastaria um único voto a mais para que denúncia não tivesse sido recebida e Gushiken fosse inocentado.
Em agosto de 2007 o MPF estava convicto de que não tinha elementos sequer para instruir uma ação civil. Mas insistiu na corte para o recebimento da denúncia,
O MP só disponibilizou às partes após o recebimento da denúncia pelo STF. E na peça do procurador geral Roberto Gurgel, aceita-se a inocência de Gushiken.
Cinco anos de tortura, sabendo ser Gushiken inocente, uma maldade que certamente ajudou no agravamento da doença que o acomete.
Se não houver explicações adequadas da parte do MPF, esse capítulo é uma mancha na carreira do Procurador Geral Antonio Fernando de Souza e do atual Roberto Gurgel.
Na sequência, José Augusto Leal acusou Antonio Fernando de Souza de ter extirpado do inquérito declarações que eram favoráveis a Gushiken.
Luiz Nassif
No Advivo



Mensalão. Ministros do Supremo burlam a lei

August 8, 2012 21:00, by Unknown - 0no comments yet

"Moitas Supremos". Sátira Daumier, 1879, em Le Gens de Justice
"Moitas Supremos". Sátira Daumier, 1879, em Le Gens de Justice
Um grupo de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) está, com o compromisso de seus nomes não serem revelados, a falar em “off the record” sobre o Mensalão com jornalistas da Folha de S.Paulo, conforme matéria estampada na capa da edição de hoje do jornal. Ontem, eles falaram, sempre em “off”, ao jornal O Estado de S.Paulo.
Os dois jornais “estão na deles”, para usar uma expressão muito empregada pelos jovens.
Mas, enquanto os jornais publicam, “na deles”, o furo de antecipar opinião de ministros sobre a prova, o que dizer dos julgadores supremos?
A resposta é fácil. Até os bacharéis em Direito que ainda não foram aprovados no exame da Ordem dos Advogados sabem que o magistrado não pode antecipar juízos. A lei estabelece que só o ministro, sobre questões “sub-judice”,  pode falar nos autos e em determinados momentos processuais. Mais ainda, não pode prejulgar, nem dizer sobre validade de provas na formação do seu convencimento.
Os ministros que falam a aparelhos desligados e com garantia de que os seus nomes não serão revelados burlam a lei.
 Como ministros do STF não têm corregedor e não estão sujeitos ao Conselho Nacional de Justiça, eles, no particular, abusam. E, pior, escondem-se covardemente ao  falar apenas em “off”. Covardemente porque sabem que estão proibidos de falar por lei e desafiam a proibição recorrendo ao anonimato. São  “moitas supremos”.
Pano rápido. A que ponto chegamos. Os garantidores da Constituição e aplicadores da lei são seus descumpridores. No popular: em casa de ferreiro o espeto é de pau.
Wálter Fanganiello Maierovitch
No Terra Magazine



Paulo Preto diz que José Serra foi sua ‘bússola’

August 8, 2012 21:00, by Unknown - 0no comments yet

Xiiii... Até no G1, portal da Globo, estão abandonando Serra. Será que tem o dedo de Alckmin ou do Aécio por trás disso?
Deu no G1 (blog do Camaroti):
A cúpula tucana já foi alertada sobre o potencial de estrago do depoimento à CPI do Cachoeira de Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, ex-diretor da Dersa, estatal rodoviária do governo de São Paulo.
Em conversas reservadas, Paulo Preto tem dito para interlocutores próximos que o ex-governador José Serra (PSDB-SP), candidato à Prefeitura de São Paulo, foi sua “bússola” durante toda a sua gestão na Dersa.
Ele vai além: avisa que faz questão de comparecer à CPI. Por isso, desautorizou qualquer tentativa de acordo para evitar o seu depoimento.
Nos bastidores, houve uma mobilização de alguns líderes partidários para não agendar o depoimento de Paulo Preto e do ex-diretor do Dnit Luiz Antonio Pagot. Mas não houve acordo por causa do impasse entre petistas e tucanos.
Integrantes do PSDB não escondem a preocupação com a possibilidade de algum imprevisto durante a fala de Paulo Preto. Ele foi convocado para explicar os contratos firmados entre a Dersa e a construtora Delta.
No Amigos do Presidente Lula



Em julho, IBGE prevê safra de grãos 2,0% maior que a safra recorde de 2011

August 8, 2012 21:00, by Unknown - 0no comments yet

A sétima estimativa da safra nacional de cereais, leguminosas e oleaginosas (caroço de algodão, amendoim, arroz, feijão, mamona, milho, soja, aveia, centeio, cevada, girassol, sorgo, trigo e triticale) indica produção da ordem de 163,3 milhões de toneladas, em 2012, 2,0% superior à obtida em 2011 (160,1 milhões de toneladas) e 1,6% maior do que a estimativa de junho.
A área a ser colhida em 2012, de 49,4 milhões de hectares, apresenta acréscimo de 1,5% frente à área colhida em 2011 e redução de 0,1% frente a junho.
As três principais culturas (arroz, milho e soja), que somadas representam 91,0% da produção de cereais, leguminosas e oleaginosas respondem por 84,7% da área a ser colhida. Em relação ao ano anterior o arroz apresenta uma redução na área de 13,3%, o milho um acréscimo de 9,6% e a soja acréscimo de 3,7%. No que se refere à produção, a do milho é 27,0% maior, enquanto a de arroz e soja sofreram redução de respectivamente, 14,9% e 12,2%, quando comparados a 2011.
A publicação completa da pesquisa pode ser acessada na página
www.ibge.gov.br/home/estatistica/indicadores/agropecuaria/lspa.
Entre as Grandes Regiões, o volume da produção destes grãos apresenta a seguinte distribuição: Centro-Oeste, 69,8 milhões de toneladas; Sul, 56,7 milhões de toneladas; Sudeste, 19,1 milhões de toneladas; Nordeste, 13,2 milhões de toneladas e Norte, 4,5 milhões de toneladas. Comparativamente à safra passada, são constatados incrementos nas Regiões Norte de 2,2%, Sudeste de 11,3% e Centro-Oeste de 24,4% e decréscimos nas Regiões Sul de 16,4% e Nordeste de 9,4%. Entre as Unidades da Federação, o Mato Grosso lidera como maior produtor nacional de grãos, com uma participação de 24,7%, seguido pelo Paraná, com 19,3% e Rio Grande do Sul, com 12,1%, estados estes que somados representam 56,1% do total nacional.
Estimativa de julho em relação à produção obtida em 2011
Dentre os vinte e seis produtos selecionados, treze apresentam variação positiva na estimativa de produção em relação ao ano anterior: algodão herbáceo em caroço (4,9%), amendoim em casca 1ª safra (25,6%), aveia em grão (13,5%), batata-inglesa 3ª safra (1,3%), café em grão-arábica (16,2%), café em grão - canephora (8,5%), cebola (2,0%), cevada em grão (15,6%), feijão em grão 2ª safra (6,5%), feijão em grão 3ª safra (0,0%), laranja (0,3%), milho em grão 2ª safra (71,8%) e triticale em grão (3,6%). Com variação negativa são treze produtos: amendoim em casca 2ª safra (29,8%), arroz em casca (14,9%), batata-inglesa 1ª safra (7,8%), batata-inglesa 2ª safra (20,1%), cacau em amêndoa (3,7%), cana-de-açúcar (7,6%), feijão em grão 1ª safra (36,2%), mamona em baga (61,4%), mandioca (1,9%), milho em grão 1ª safra (2,0%), soja em grão (12,2%), sorgo em grão (0,6%) e trigo em grão (7,9%).
Destaques na estimativa de julho em relação a junho
Destacam-se as variações mensais nas estimativas de produção, comparativamente ao mês de junho, dez produtos: algodão herbáceo (+0,9%), aveia em grão (+1,1%), café em grão arábica (-0,3%), café em grão canephora (-1,1%), cevada em grão (+1,2%), feijão em grão 2ª safra (-1,4%), feijão em grão 3ª safra (-0,7%), milho em grão 1ª safra (-0,9%), milho em grão 2ª safra (+7,7%) e sorgo em grão (+5,5%).
ALGODÃO HERBÁCEO (em caroço) – Produção recorde 4,9% superior ao ano passado. Mato Grosso, que deve produzir cerca de 52,2% do total do país, foi favorecido pelas chuvas, o que provocou um aumento no rendimento destas lavouras. Na região Nordeste a seca foi excessiva neste ano, o que provocou grande redução na produção nos estados de AL, PE, PB, RN e CE. O Maranhão e Piauí, que cultivam algodão na região de cerrado, aumentaram as respectivas áreas de plantio em 11,2% e 25,1% e registram produções maiores 12,7% e 31,4% do que na safra anterior. Outro grande produtor nacional, Bahia, teve o rendimento médio menor 3,3% do que na safra passada. Ainda assim, espera concluir esta colheita com aumento na produção de 1,6%, pois aumentou sua área de cultivo 5,1%, frente a última safra.
AVEIA (em grão) – A atual estimativa da produção é de 396.740 toneladas, numa área plantada de 161.293 hectares, com rendimento médio esperado de 2.460 kg/ha, maiores respectivamente em 13,5%, 7,4%, e 5,5%, quando comparados à safra anterior. Os estados do Rio Grande do Sul e do Paraná informam a safra nacional do produto, participando, respectivamente, com 59,9% e 40,1% desta produção. O estado do Rio Grande do Sul aguarda uma produção de 237.500 toneladas, maior em 1,8% quando comparada à informação anterior. No Paraná a produção esperada é de 159.240 toneladas, maior 36,7% quando comparada à safra de 2011, mas mantendo as estimativas do mês anterior.
ARROZ (em casca) - A rizicultura brasileira sofreu redução de 13,3% na área colhida, 14,9% na produção e 1,9% no rendimento médio, neste comparativo com a safra de 2011. A região Sul, que participa com 78,6% da produção nacional do arroz em casca, apresenta redução de 11,0% na estimativa de produção e tem como principal produtor o Rio Grande do Sul, que reduziu sua área plantada em 11,4% em função dos baixos preços praticados na tomada de decisão pelo plantio e pela escassez de água dos reservatórios. A estiagem também foi verificada como motivo da redução nas estimativas de produção da Região Nordeste, com queda de 35,6% quando comparada com a obtida em 2011. Nesta Região foram registrados 17.960 hectares perdidos, nesta safra de 2012, contra 112 hectares registrados como perda total ocorrida em 2011.
CAFÉ (em grão) Total – A produção nacional de café é recorde, considerando as duas principais espécies cultivadas (arábica e canephora), foi avaliada em 3,0 milhões de toneladas, equivalendo a 50,8 milhões de sacas de 60 quilogramas. Na comparação com a safra anterior, a variação da produção é positiva em 14,2%, influenciada principalmente pela avaliação do café arábica, que participa com 75,2% do volume da produção brasileira de café em grão, com acréscimo na produtividade (15,1%) que é típico para um ano de “alta”.
CAFÉ ARÁBICA (em grão) - De acordo com a estimativa de julho, a safra de café arábica para 2012, em nível de Brasil, é de 2.282.925 t (38,0 milhões de sacas de 60 kg) e apresenta decréscimo de 0,3% em relação à estimativa de junho. Este decréscimo é creditado aos estados de Pernambuco e Minas Gerais. No primeiro estado, a cultura do arábica foi fortemente prejudicada pela estiagem que assola grande parte do Nordeste e teve sua expectativa de produção reduzida em 66,7%. Já em Minas Gerais, 1º produtor nacional, o decréscimo de 0,2% na produção se deve à constatação dos danos que a estiagem causou na Zona da Mata no início deste ano. A ocorrência de chuvas em julho, em algumas regiões do Estado, prejudicou o andamento da colheita, assim como a qualidade de parte do café já colhido.
CAFÉ CANEPHORA (em grão) - No comparativo mensal entre as estimativas, em julho, o Estado do Espírito Santo, 1º produtor nacional de conilon, não modificou suas estimativas realizadas em junho último e concentra os maiores rendimentos do País para esta espécie de café (média de 1.955 kg ou 32,6 sc/ha). As modificações em relação à estimativa realizada no mês anterior se devem principalmente ao estado de Rondônia que fez, neste mês, significativas reavaliações da área total ocupada com a cultura (-3,8%) e da área colhida (-8,0%). Com isto, a produção nacional estimada em julho decresceu 1,1%, totalizando agora 751.760 t (12,6 milhões de sacas).
CEVADA (em grão) – A safra nacional esta estimada em 351.187 t, numa área plantada de 105.310 ha, maiores respectivamente em 15,6% e 19,4%, quando comparados com os dados da safra anterior. Já com relação ao mês anterior apresentam variações positivas de 5,3% na área plantada e 1,2% na produção esperada. As condições climáticas favoráveis nos estados produtores até o momento contribuíram para o quadro atual da cultura. O estado do Paraná, maior produtor nacional, responsável por 63,2% da produção, aguarda uma safra de 221.979 t, numa área plantada de 57.850 ha. Com relação ao mês anterior não apresentou variações. Nos demais estados produtores Rio grande do Sul e Santa Catarina a área e produção esperada sofreram acréscimos em suas estimativas com relação ao mês anterior.
FEIJÃO (em grão) – A produção nacional de feijão em grão, estimada em 2.865.186 t, indica uma redução de 0,7% frente à informação de junho. Reflexo da variação negativa observada principalmente nos estados de GO (5,4%), CE (4,5%) e PE (21,6%). O decréscimo só não foi maior devido à contribuição positiva nas estimativas de produção de MG (1,8%) e MA (0,1%). Este volume de produção é distribuído em 43,4% para a 1ª safra (1.244.770 t), 41,4% para a 2ª safra (1.184.831 t) e 15,2% para a 3ª safra de feijão (435.585 t).
A 1ª safra de feijão registra uma produção de 518 toneladas menor que o sexto levantamento. A Região Sul é a maior produtora de feijão 1ª safra com uma produção de 504.465 toneladas. A Região Nordeste, que ainda não concluiu a colheita em todos os estados, prevê uma produção de 167.157 toneladas, que é 2,0% menor que a estimativa de junho.
Para o feijão 2ª safra, a área plantada sofreu um aumento de 0,7%, o rendimento médio caiu 2,1% e a produção esperada registra uma diminuição de 1,4% frente à estimativa de junho.
O feijão 3ª safra experimenta uma diminuição de 0,7% na estimativa de produção em relação ao levantamento de junho. O estado de Goiás foi o principal contribuinte para esta nova avaliação, pois teve redução em sua área plantada de 5,7%, em seu rendimento médio de 5,0% e em sua produção de 10,5% em relação ao último levantamento.
MILHO (em grão) – Na avaliação do mês de julho, a produção nacional de milho em grão está prevista em 71.450.141 toneladas, maior 3,5% que a avaliação de junho. Dentro deste contexto, a 1ª safra variou negativamente 0,9% e a 2ª safra aumentou 7,7% em relação a junho, permanecendo maior que a primeira safra. A produção é recorde, considerando as duas safras do produto, superando em 27,0% o total produzido em 2011. Neste comparativo a área plantada é 10,7% maior. Estes números refletem os bons preços que o produto vem encontrando no mercado, o que faz com que os produtores optem pela cultura e aumentem o investimento em tecnologia.
A 1ª safra de milho participa com 46,8% do volume da produção nacional deste cereal, praticamente não houve variações neste período de avaliação, sendo estimada em 33.472.002 toneladas.
A 2ª safra de milho em grão encontra-se ainda em campo na fase de colheita. A previsão de produção para esta safra é de 37.978.139 toneladas, aumento de 7,7% e de 7,2% no rendimento médio. Houve também aumento nas estimativas de áreas plantada e colhida em 0,4% na comparação com as informações de junho. A Região Centro Oeste, maior produtora do milho na 2ª safra, com 65,4% da produção nacional, apresentou variação positiva de 12,1% na produção, de 11,5% no rendimento médio e de 0,5% na área plantada e área a ser colhida. O principal estado responsável por estes acréscimos foi o Mato Grosso com aumentos de produção de 18,9%, no rendimento de 17,9% e na área de 0,8%. Contribuem também para melhoria da avaliação de julho frente a junho o aumento das estimativas de produção de Goiás (6,8%) e de Minas Gerais (5,2%). As condições climáticas foram favoráveis nestes estados, gerando boas expectativas de produção.
SOJA (em grão) – Reavaliações no mês de julho confirmam o efeito da seca na produção deste grão. Apesar da soja ter apresentado crescimento na área, o regime de chuvas inadequado afetou o rendimento médio, que decresceu 15,3%, resultando na redução de 12,2% na produção nacional deste grão. A Região Sul foi a mais afetada pela estiagem, com reduções de 29,5% nas estimativas de produção do Paraná, 48,4% no Rio Grande do Sul e 27,6% em Santa Catarina, quando comparadas com a produção de 2011.
SORGO (em grão) - A estimativa de produção de 1.896.945 toneladas é 5,5% maior que a informação do mês passado. Em Minas Gerais, a variável está caindo 11,8%, sendo reflexo das reavaliações para uma menor área plantada com a cultura, que está apresentando uma queda de 8,2% e do rendimento médio para 3.282 kg/ha, 3,8% menor que a informação de junho. Em Goiás, maior produtor nacional, a produção deve crescer 3,5% em comparação com junho, devido ao aumento da área plantada (2,4%) e do rendimento médio esperado (1,1%). Mato Grosso é a Unidade da Federação que mais influencia o aumento da produção de sorgo nesta avaliação, já que a estimativa está 37,8% maior que a informação de junho. Neste Estado, houve reavaliação para uma maior da área plantada (7,2%). A ocorrência de chuvas durante as fases de plantio e desenvolvimento da cultura e maior investimento em tecnologia como sementes e fertilizantes promovem uma estimativa de rendimento médio da cultura 28,6% maior que o obtido em 2011 no Estado. O sorgo em grão pode ser utilizado como alternativa em substituição ao milho na composição da ração animal.
Os próximos levantamentos da produção agrícola trarão informações sobre as culturas permanentes e darão continuidade ao acompanhamento da colheita das segunda e terceira safras de algumas culturas temporárias, além das culturas anuais de inverno que, por força do calendário agrícola, têm parte de suas estimativas ainda baseadas em projeções.
O Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA) é uma pesquisa mensal de previsão e acompanhamento das safras dos principais produtos agrícolas, cujas informações são obtidas por intermédio das Comissões Municipais (COMEA) e/ou Regionais (COREA); consolidadas em nível estadual pelos Grupos de Coordenação de Estatísticas Agropecuárias (GCEA) e posteriormente, avaliadas, em nível nacional, pela Comissão Especial de Planejamento Controle e Avaliação das Estatísticas Agropecuárias (CEPAGRO) constituída por representantes do IBGE e do Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento (MAPA).
Em atenção a demandas dos usuários de informação de safra, os levantamentos para Cereais, Leguminosas e Oleaginosas, ora divulgados, foram realizados em estreita colaboração com a Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, órgão do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, continuando um processo de harmonização das estimativas oficiais de safra, iniciado em outubro de 2007, para as principais lavouras brasileiras.
No IBGE



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