Paraguai é suspenso do Mercosul e pode também sofrer sanções na Unasul
June 24, 2012 21:00 - no comments yetAssunção – O Paraguai está suspenso do Mercosul. A decisão foi anunciada hoje (24) à noite pelo Ministério das Relações Exteriores da Argentina. A medida é um protesto por parte do Brasil, da Argentina e do Uruguai, que compõem o bloco, e também dos países parceiros – o Equador, a Bolívia, Venezuela, o Chile, a Colômbia e o Peru. Os nove governos condenam de forma veemente a maneira como ocorreu o impeachment do presidente Fernando Lugo no último dia 22.
“[Todos os países que assinam o presente documento querem] expressar sua mais firme condenação da ordem democrática que ocorreu na República do Paraguai, pela inobservância do devido processo”, diz o comunicado. “[Decidimos] suspender o Paraguai imediatamente”, acrescenta. “[É uma] declaração dos Estados-Partes do Mercosul e Estados Associados sobre violação da ordem democrática no Paraguai.”
De acordo com diplomatas que acompanham o processo político, a medida deve valer até abril de 2013, quando ocorrem as eleições presidenciais no Paraguai. Mas o comunicado conjunto não menciona prazos.
A iniciativa indica que o Paraguai também deve ser suspenso da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), da qual fazem parte os nove países que assinaram a medida do Mercosul mais o Suriname e a Guiana. Atualmente, o Paraguai é presidente pro tempore da Unasul. A próxima presidência será exercida pelo Peru.
Em nota, a Chancelaria da Argentina informa também que a destituição de Lugo e o novo governo do presidente Federico Franco são os principais temas da Cúpula do Mercosul em Mendoza (na Argentina), nos dias 28 e 29. No comunicado, os nove governos informam que houve a ruptura da ordem democrática e que a decisão se baseou no Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático no Mercosul, de 1998.
A presidenta Dilma Rousseff confirmou presença. De manhã, Lugo disse que participará da reunião. Ontem (23), o novo ministro das Relações Exteriores do Paraguai, José Félix Fernández Estigarribia, também disse que irá à cúpula. A decisão ocorreu depois de os nove governos terem chamado os embaixadores no Paraguai de volta aos seus países.
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, foi mais além: não só chamou o embaixador de volta a Caracas, como anunciou a suspensão do abastecimento de combustível para o Paraguai em protesto contra o impeachment de Lugo. Pelo menos metade do combustível consumido no Paraguai vem da Venezuela.
Renata GiraldiNo Agência Brasil
Torturador conta rotina da Casa da Morte em Petrópolis
June 24, 2012 21:00 - no comments yetTenente-coronel reformado fala sobre casa onde 22 pessoas podem ter sido executadas
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Na casa na Rua Arthur Barbosa, em Petrópolis, funcionava aparelho clandestino do Centro de Informações do Exército (CIE) |
RIO — Depois de cinco horas de conversa, o velho oficial estava livre de um dos mais bem guardados segredos do regime militar: o propósito e a rotina do aparelho clandestino mantido nos anos 1970 pelo Centro de Informações do Exército (CIE) em Petrópolis, conhecido na literatura dos anos de chumbo como “Casa da Morte”, onde podem ter sido executados pelo menos 22 presos políticos. Passados quase 40 anos, um dos agentes que atuaram na casa, o tenente-coronel reformado Paulo Malhães, de 74 anos, o “Doutor Pablo” dos porões, quebrou o silêncio sobre o assunto.
No jargão do regime, revelou Malhães, a casa era chamada de centro de conveniência e servia para pressionar os presos a mudar de lado e virar informantes infiltrados, ou RX, outra gíria dos agentes. O oficial não usa a palavra tortura, mas deixa clara a crueldade dos métodos usados para convencer os presos:
— Para virar alguém, tinha que destruir convicções sobre comunismo. Em geral no papo, quase todos os meus viraram. Claro que a gente dava sustos, e o susto era sempre a morte. A casa de Petrópolis era para isso. Uma casa de conveniência, como a gente chamava.
As equipes do CIE, afirmou, trabalhavam individualmente, cada qual levando o seu preso, com o objetivo de cooptá-lo. O oficial disse que a libertação de Inês Etienne Romeu, a única presa sobrevivente da casa, foi um erro dos agentes, que teriam sido enganados por ela, acreditando que aceitara a condição de infiltrada.
Malhães só não contou o que era feito com os que resistiram à pressão para trair. Diante da pergunta, ficou em silêncio e, em seguida, lembrou que nada na casa de Petrópolis era feito à revelia dos superiores. As equipes relatavam e esperavam pela voz do comando:
— Se era o fim da linha? Podia ser, mas não era ali que determinava.
Até terça-feira, quando o militar abriu a porteira do sítio na Baixada Fluminense aos repórteres, nenhum dos agentes da casa havia falado sobre ela. O que se sabia era o testemunho de Inês Etienne, colhido em 1971 mas só divulgado em 1979, após o período em que cumpriu pena por envolvimento com a guerrilha da VAR-Palmares. Outras referências ao local apareceram em entrevistas e livros de colaboradores do regime, como o oficial médico Amilcar Lobo, o sargento Marival Chaves (CIE-DF) e o delegado da Polícia capixaba Cláudio Guerra.
Sentado ao lado da mulher no alpendre da casa maltratada pelo tempo, Malhães revelou que já pertencia ao Movimento Anticomunista (MAC) quando ingressou nos quadros da repressão. Sua ascensão, iniciada com um curso de técnicas para abrir cadeados, fazer escuta, aprender a seguir pessoas, foi rápida. Após o golpe militar, passou pela 2 Seção (Informações) e pelo Destacamento de Operações de Informações (DOI) do I Exército (RJ) antes de ingressar no Centro de Informações do Exército (CIE), onde passou a perseguir as organizações da luta armada pelo país.
‘Eu organizei o lugar’
A casa de Petrópolis, na Rua Arthur Barbosa 668, Centro, teria sido um trabalho específico de Malhães já dentro do CIE. Ele afirmou que o imóvel, emprestado à repressão pelo então proprietário, Mario Lodders, não era o único aparelho com esse propósito:
— Tinha outras. Eu organizei o lugar. Quem eram as sentinelas, a rotina e quando se dava festa para disfarçar, por exemplo. Tinha que dar vida a essa casa. Eu era um fazendeiro que vinha para Petrópolis de vez em quando — contou Malhães, que se recusou a revelar o nome das sentinelas e não se deixou fotografar.
Cada oficial, informou, contava com sua própria equipe, que podia incluir cabos, sargentos, policiais federais, delegados ou médicos. De acordo com o coronel, na maioria das vezes, as equipes trabalhavam com um preso de cada vez na casa. Esse seria o motivo alegado por ele para desconhecer o destino de presos citados na lista dos desaparecidos políticos.
— Eu trabalhei uns cinco ou seis. Às vezes, passava de um mês com um — explicou.
O oficial disse que as táticas para cooptar e formar os infiltrados variavam, e cada um deles era detalhadamente estudado antes da abordagem, tanto sua ideologia como a família. Malhães disse que chegou a ficar preso por 30 dias numa cadeia, disfarçado, em tentativa de arregimentar um RX. Depois que os presos mudavam de posição, eles eram filmados delatando os companheiros. No depoimento sobre os cem dias que passou na casa, Inês Etienne relatou que fingiu ser uma infiltrada e foi filmada contando dinheiro e assinando um contrato com seus algozes.
Sobre o destino de alguns nomes de presos, que arquivos ou testemunhas apontam que estiveram na Casa da Morte, ele disse que o ex-deputado federal Rubens Paiva não passou por lá, mas admitiu ter visto Carlos Alberto Soares de Freitas, o Beto, comandante da VAR-Palmares desaparecido em fevereiro de 1971.
— O Beto talvez tenha conhecido — informou.
Questionado novamente se os militantes da luta armada eram assassinados, ele respondeu:
— Se ele deu depoimento, mas a estrutura (da organização guerrilheira) não caiu, ele pode ter sofrido as consequências.
O coronel reformado disse que, além da garantia de sigilo, era oferecida ajuda financeira aos infiltrados, embora nem todos aceitassem. Uma reunião do PCdoB em São Paulo, afirmou, teria custado R$ 50 mil. Sem fornecer qualquer prova além das declarações, disse que nem todos os desaparecidos teriam morrido no período.
— Na lista de desaparecidos tem RX. E muita gente morreu em combate. Desaparecido é um termo forçado. Em combate, tudo pode acontecer. E você não vai achar desaparecido nunca — declarou ele, ao negar as formas conhecidas até aqui para desaparecimento dos corpos.
Para o ex-preso político Ivan Seixas, diretor do Núcleo de Preservação da Memória Política, Malhães é fundamental para esclarecer o destino dos desaparecidos:
— Ele foi um dos três coordenadores operacionais da repressão, ao lado de Freddie Perdigão Pereira e de Ênio Pimentel Silveira, que já estão mortos.
Única sobrevivente da Casa da Morte relata tortura, estupro e humilhação
Inês Etienne Romeu mentiu ser infiltrada para sair do cárcere após 96 dias de tortura
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Inês Etienne: última presa política a ser libertada, ela quer colaborar como puder com a Comissão da Verdade Marcos Tristão / O Globo |
Só a partir de um depoimento escrito por ela no hospital, em 1971, e entregue à OAB em 1979, quando terminou de cumprir pena, foi possível localizar a casa e identificar parte dos agentes que atuavam no local — entre eles o colaborador dos torturadores, o médico Amílcar Lobo. Também é crédito dela saber que passaram pela Casa da Morte alguns dos militantes desaparecidos na época, entre eles o Carlos Alberto Soares de Freitas, o Beto, que comandou Dilma Rousseff nos tempos da VAR-Palmares.
— Quero colaborar como puder — disse, com esforço, ao saber da reportagem sobre a Casa de Petrópolis.
Foi ela que cedeu ao Globo uma planta da casa, desenhada por um arquiteto a partir de suas informações. Aos 69 anos, Inês se lembra de tudo e, aos poucos, volta a falar. Vítima em 2003 de um misterioso acidente em sua residência, ela teve traumatismo cranioencefálico, com afundamento de crânio, e por pouco não perdeu a vida. Mas está se recuperando. A voz custa a sair, mas está mais firme a cada dia movida por uma força interior cuja origem só ela sabe. Os documentos guardados em seu arquivo pessoal agora estão sendo intensamente lidos e relidos todos os dias.
Militante da VAR-Palmares, Inês integrou o grupo que participou do sequestro do embaixador da Suíça, Giovanni Bucher, mas em 5 de maio de 1971 sua história como guerrilheira teve um fim drástico. Capturada por uma equipe do delegado Sérgio Paranhos Fleury, ela começou o calvário em São Paulo, mas foi trazida ao Rio no dia seguinte.
Durante os 96 dias em que esteve presa, Inês foi torturada, humilhada e estuprada: “Eu estava arrasada, doente, reduzida a um verme e obedecia como um autômato”, contaria no depoimento entregue à OAB, admitindo também três tentativas de suicídio durante o cárcere. Ela só foi libertada quando fingiu concordar com dois de seus algozes para trabalhar como infiltrada para o Centro de Informações do Exército. No depoimento dado após a sua libertação, Inês não relatou o coronel Paulo Malhães entre seus torturadores. Ele disse que nunca a viu na casa.
— Não vi a Inês na casa, ela não me conheceu. Agora, a Inês foi libertada sem o cara avaliar se ela estava realmente virada — criticou Malhães, que se recusou a dizer quem era o agente responsável por “virar” Inês.
Inês confirma o modus operandi detalhado por Malhães para quem se transformava RX. Ela relatou que foi obrigada a gravar um vídeo no dia 4 de agosto, no qual foi filmada contando dinheiro e lendo um contrato de trabalho com a repressão. “Neste contrato constava uma cláusula segundo a qual, se eu não cumprisse o combinado, minha irmã, Lúcia Etienne Romeu, seria presa, pois eu mesma, sua própria irmã a acusava de estar ligada a grupos subversivos”, relatou Inês. Libertada, doente, foi levada pela família a um hospital, onde sua prisão foi oficializada. Condenada à prisão perpétua, ficou presa até 1979, quando tornou público todo seu martírio. Ela recebeu o Prêmio Direitos Humanos de 2009, na categoria Direito à Memória e à Verdade.
Vítimas da Casa da Morte
Não se sabe ao certo quantas pessoas foram mantidas presas na Casa da Morte, em Petrópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro. No entanto, alguns nomes foram confirmados por testemunhas da época. Saiba quem pode ter sido vítima dos horrores da casa, segundo do Ministério Público Federal, e o conheça o relato da única sobrevivente
Prisão clandestina pertencia a estrangeiro
Após cumprir pena de oito anos, Inês achou e denunciou a existência da casa
A descoberta da existência da Casa de Petrópolis só foi possível porque durante oito anos Inês Etienne Romeu guardou um número na memória: 4090. Era o telefone da casa. Quando ela saiu da prisão, em agosto de 1979, o número finalmente se transformou em uma localização e um nome: rua Arthur Barbosa, 668, no bairro Caxambu, de propriedade do alemão Mario P. C. R. Lodders, dono do imóvel à época da ditadura.
O encontro entre Inês e Mario Lodders em fevereiro de 1981 foi histórico. A partir dessa data surgiram as revelações que levariam a entender como o Centro de Informações do Exército (CIE) conseguiu ter o aluguel temporário do local. Lodders disse à época que havia emprestado a casa por três anos a um ex-comandante da Panair e ex-interventor de Petrópolis, Fernando Ayres da Motta. Foi Motta que cedeu a casa ao CIE.
— Foi o Ayres que arrumou a casa do alemão, que era tremenda boa gente. Ele não sabia de nada — informou o coronel Paulo Malhães.
Inês, no entanto, disse que Lodders a viu na casa enquanto estava presa. Lodders e Mota já são falecidos. Procurado, o filho de Fernando Ayres da Mota, o advogado Fernando Eduardo Aires da Mota, não retornou os contatos do GLOBO. Atualmente a casa pertence a Renato Firmento de Noronha, que vive lá.
O depoimento de Inês entregue à OAB é um dos elementos para a investigação da Secretaria de Direitos Humanos e do Ministério Público Federal, a cargo da procuradora Vanessa Seguezzi. No documento, Inês listou os nomes de 19 torturadores e do médico Amílcar Lobo, que teve o registro cassado pelo Conselho Regional de Medicina do Rio depois da denúncia. Além disso, ela deu informações sobre nove presos torturados e mortos na casa. Até hoje, no entanto, não se sabe exatamente quantos presos passaram pela casa enquanto ela funcionou.
Durante o tempo em que esteve na casa, Inês teve contato com o militante da VAR-Palmares Mariano Joaquim da Silva. Além dele, ouviu as sessões de tortura de Paulo de Tarso Celestino da Silva, militante da Ação Libertadora Nacional (ALN), e de sua namorada, Heleny Guariba, da VPR, no Rio de Janeiro, ambos presos no dia 12 de julho de 1971. “Colocaram-no no pau de arara, deram-lhe choques elétricos, obrigaram-no a ingerir uma grande quantidade de sal. Durante muitas horas eu o ouvi suplicando por um pouco de água”, contou Inês.
Ela afirma ainda que Mariano Joaquim da Silva contou-lhe que viu a chegada de Aluizio Palhano, militante da VPR, e que escutou sua sessão de tortura. “Ouvi sua voz diversas vezes, quando interrogado”, relatou.
Inês obteve informações de que estiveram na casa os militantes Ivan Mota Dias, Walter Ribeiro Novaes, Carlos Alberto Soares de Freitas, Marilena Villas Boas e o ex-deputado federal Rubens Paiva. A procuradora Vanessa Seguezzi, porém, devido a outras informações, trabalha com uma lista mais ampla, de 22 nomes.
Torturador da Casa da Morte se aliou ao PCdoB na Baixada
Fama de justiceiro deu ao oficial uma suplência na Câmara de Nova Iguaçu
Paulo Malhães, o oficial do Exército que atuou na Casa da Morte e na repressão à Guerrilha do Araguaia, foi candidato a vereador nas eleições de 2000, em Nova Iguaçu, pela coligação “Frente Democrática”. Além do PDT, partido ao qual era filiado, faziam parte da aliança o PV e o PCdoB, o mesmo partido que deflagrou a guerrilha e foi duramente combatido por Malhães. O oficial recebeu 1.432 votos (0,41% do total) e ficou na suplência graças à fama de justiceiro que o popularizou em sua comunidade.
Malhães fala hoje da ameaça comunista como se o Brasil estivesse à beira de uma revolução marxista-leninista. Desdenha dos antigos inimigos, chamado-os de covardes. Mas não consegue esconder uma discreta admiração pelo partido que combateu no passado:
— O PCdoB sempre foi o pior grupo a ser combatido. A origem disso foi a Intentona Comunista, que envolveu vários oficiais, cooptados pelo PCdoB. E era o único grupo que tinha estrutura militar, que tinha capacidade. Para fazer guerrilha, precisa de teoria, prática e estrutura. Os outros eram guerrilheiros fantasmas. Se diziam guerrilheiros, mas eram medrosos, covardes. Os argentinos, sim, eram guerrilheiros. No Brasil, houve pouca morte em combate, mesmo na guerrilha. E a maior no Brasil, a do Araguaia, foi um fracasso.
O oficial, que vive há pelo menos 27 anos com a mulher na Baixada, disse que hoje quer apenas tranquilidade. Teme que ela acabe depois que a reportagem for publicada. Mesmo assim, concordou em falar:
— Sabia que esse dia ia chegar.
Autor de “Um tempo para não esquecer”, livro relançado este ano com uma lista de agentes do regime envolvidos em tortura, o professor Rubim Aquino acusou Malhães de atuar em pontos-chaves da repressão, “sempre à base da carnificina”.
— Ele não fica a dever ao Brilhante Ustra. Era um violento anticomunista, que aparece relacionado à repressão no Rio de Janeiro, no Rio Grande do Sul e no Paraná.
O Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro incluiu o nome do oficial na lista dos “Elementos Envolvidos Diretamente com Torturas”. Pelo menos três ex-presos políticos, Sérgio Ubiratan Manes, Paulo Roberto Manes e Paulo Roberto Telles Franck, disseram ter sofrido espancamentos, sessões de choque elétrico e outras violências praticadas pelo militar — os dois primeiros no DOI do Rio e o terceiro no Rio Grande do Sul.
No O Globo