Seleção paraguaia: Freire, Dias, Bueno, Aloysio, Thame
Novembre 6, 2012 22:00 - no comments yet
Cinco parlamentares assinaram a representação encaminhada ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que pede investigação criminal contra o ex-presidente Lula, a partir de uma reportagem da revista Veja, de Roberto Civita. São eles: Roberto Freire, Álvaro Dias, Rubens Bueno, Mendes Thame e Aloysio Nunes Ferreira. "É possível que seja tudo mera especulação. Mas é possível que também não seja", diz o texto da representação protocolada nesta tarde; golpe paraguaio em marcha
É possível que Roberto Freire, ex-comunista, tenha desviado o ouro de Moscou. Mas também é possível que não. É possível que o senador Álvaro Dias (PSDB/PR) tenha grilado terras no Paraguai. Mas também é possível que não. É possível que Aloysio Nunes Ferreira tenha assaltado vários bancos durante a ditadura militar. Mas também é possível que não.
Esses três representantes da oposição, além dos deputados Rubens Bueno (PPS/PR) e Mendes Thame (PSDB/SP), acabam de protocolar uma representação junto à Procuradoria-Geral da República, endereçada a Roberto Gurgel, em que pedem a abertura de processo criminal contra o ex-presidente Lula. O motivo? Uma reportagem de Veja. "É possível que seja tudo mera especulação", diz o texto da representação. "Mas é possível que também não seja".
É com esses argumentos que cinco políticos brasileiros (já escalados pelo 247 para a seleção paraguaia, ao lado de Roberto Civita) pretendem iniciar uma cruzada para colocar atrás das grades um presidente que entregou o cargo com a mais alta aprovação popular na história brasileira. Leia o texto:
Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral da Republica, Doutor Roberto Monteiro Gurgel Santos
O Deputado Federal Roberto João Pereira Freire (PPS/SP), brasileiro, casado, com endereço funcional no gabinete 606, Anexo IV da Câmara dos Deputados, Brasília/DF, o Deputado Federal Rubens Bueno (PPS/PR), brasileiro, casado, com endereço funcional no gabinete 623, Anexo IV, da Câmara dos Deputados, Brasília/DF, o Senador Álvaro Fernandes Dias (PSDB/PR), brasileiro, casado, com endereço funcional no gabinete nº 10 da Ala Senador Nilo Coelho, edifício principal do Senado Federal, Brasília/DF, o Senador Aloysio Nunes Ferreira Filho (PSDB/SP), brasileiro, casado, com endereço funcional no 9º andar, Anexo I do Senado Federal, Brasília/DF e o Deputado Federal Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB/SP), brasileiro, casado, com endereço funcional no gabinete 624, Anexo IV da Câmara dos Deputados, Brasília/DF, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, para formular a presente REPRESENTAÇÃO em face do Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, brasileiro, casado, ex-Presidente da República, com endereço à Rua Pouso Alegre, nº 21, bairro Ipiranga, São Paulo/SP, CEP 04.261-030, pelos fatos e fundamentos adiante consignados:
Com o encerramento do julgamento do mérito da Ação Penal nº 470, pelo Supremo Tribunal Federal, os peticionários trazem ao conhecimento de V. Exa. alguns fatos que, em tese, poderiam ensejar a propositura de uma nova ação penal, intimamente ligada àquela já referida. Refere-se aqui à suspeita, até aqui não confirmada, de que o representado, ex-Presidente da República, poderia estar por trás de toda a engrenagem criminosa que foi desbaratada pela CPMI dos Correios e que, agora, restou comprovada e reconhecida pela histórica decisão do Pretório Excelso.
É fato público e notório que, à época dos fatos, existia uma íntima ligação política e pessoal entre o representado e o ex-Ministro da Casa Civil, o Sr. José Dirceu de Oliveira e Silva, entendido como o chefe da quadrilha pelo Supremo Tribunal Federal. Nesta perspectiva, indaga-se: a teoria do domínio do fato, que foi utilizada para a condenação do Sr. José Dirceu, não poderia ser aplicada – e com muito mais razão – ao chefe do próprio José Dirceu?
É certo – e isso não se nega – que os elementos até aqui coligidos não conduzem à participação do representado na prática dos atos criminosos que foram reconhecidos pela Excelsa Corte. Mas há novos elementos que, no mínimo, recomendariam uma profunda investigação por parte do Ministério Público. Refere-se aqui, incialmente, à reportagem de capa da edição nº 2287, da revista semanal “Veja” (de 19 de setembro de 2012) que traz revelações que teriam sido feitas por pessoas ligadas ao notório publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza, agora condenado pelo STF. Segundo a revista Veja, o publicitário teria afirmado que o representado seria o verdadeiro chefe de todo o esquema criminoso que ficou conhecido como mensalão.
Diz a matéria:
“Apontado como o responsável pela engenharia financeira que possibilitou ao PT montar o maior esquema de corrupção da história, Valério enfrenta um dilema. Nos últimos dias, ele confidenciou a pessoas próximas detalhes do pacto que havia firmado com o partido. Para proteger os figurões, conta que assumiu a responsabilidade por crimes que não praticou sozinho e manteve em segredo histórias comprometedoras que testemunhou quando era o ‘predileto’ do poder. Em troca do silêncio, recebeu garantias. Primeiro, de impunidade. Depois, quando o esquema teve suas entranhas expostas pela Procuradoria-Geral da República, de penas mais brandas. Valério guarda segredos tão estarrecedores sobre o mensalão que não consegue mais reter só para si — mesmo que agora, desiludido com a falsa promessa de ajuda dos poderosos que ele ajudou, tenha um crescente temor de que eles possam se vingar dele de forma ainda mais cruel. Os segredos de Valério, se revelados, põem o ex-presidente Lula no epicentro do escândalo do mensalão. Sim, no comando das operações. Sim. Lula, que, fiel a seu estilo, fez de tudo para não se contagiar com a podridão à sua volta, mesmo que isso significasse a morte moral e política de companheiros diletos. Valério teme, e fala a pessoas próximas, que se contar tudo o que sabe estará assinando a pior de todas as sentenças — a de sua morte: ‘Vão me matar. Tenho de agradecer por estar vivo até hoje.’” (grifamos)
A revista prossegue:
“Lula teria se empenhado pessoalmente na coleta de dinheiro para a engrenagem clandestina, cujos contribuintes tinham algum interesse no governo federal. Tudo corria por fora, sem registros formais, sem deixar nenhum rastro. Muitos empresários, relata Marcos Valério, se reuniam com o presidente, combinavam a contribuição e em seguida despejavam dinheiro no cofre secreto petista.” (grifamos)
Por fim, reportagem traz o seguinte:
“A ira de Marcos Valério desafia a defesa clássica do ex-presidente Lula de que não sabia do Mensalão e nada teve a ver com o esquema arquitetado em seu primeiro mandato. Com a segurança de quem transitava com desenvoltura pelos gabinetes oficiais, inclusive os palacianos, e era considerado um parceiro preferencial pela cúpula petista, Valério afirma que Lula ‘comandava tudo’. Em sua própria defesa, diz que como operador dos pagamentos não passava de um ‘boy de luxo’ de uma estrutura que tinha o então presidente no topo da cadeia de comando. ‘Lula era o chefe’, repete Valário às pessoas mais próximas.” (grifamos)
A revista não diz quem seriam as pessoas próximas às quais o publicitário Marcos Valério teria feito tais revelações. Em tese, é possível que seja tudo mera especulação. Mas é possível também que não seja. Como já afirmado, sempre houve a suspeita – até aqui não confirmada – de que o representado poderia estar por trás de toda a engrenagem criminosa. Mas surge agora um indício que merece ser investigado.
A reportagem afirma que Marcos Valério teria afirmado a essas “pessoas próximas” que estaria disposto a contar tudo – ou seja, que o representado seria mesmo o chefe do esquema criminoso – caso se confirmasse sua condenação. Ou seja, se a reportagem estiver retratando a realidade, é bem possível que Marcos Valério esteja disposto a contar tudo o que sabe, inclusive indicando os caminhos para a obtenção das provas que sejam suficientes para a propositura de uma ação penal contra o representado. Em tese, é possível que o representado, um ex-Presidente da República, tenha cometido vários crimes contra a administração pública. Não há como se negligenciar esta hipótese diante do que foi veiculado pela matéria da revista “Veja”.
Tudo isso ganha ainda mais relevância diante do que afirmou o próprio defensor do Sr. Marcos Valério Fernandes de Souza, o advogado Marcelo Leonardo, em um memorial que foi encaminhado aos Ministros do Supremo Tribunal Federal, no último dia 22 de outubro de 2012. Vejamos o que disse o advogado:
“A classe política que compunha a base de sustentação do Governo do Presidente LULA, diante do início das investigações do chamado ‘mensalão’, a partir da primeira e famosa entrevista do então Presidente Nacional do PTB, hoje ex-deputado federal Roberto Jefferson, à jornalista Renata Lo Prete, no jornal Folha de S. Paulo, no início de junho de 2005, habilidosamente, deslocou o foco da mídia das investigações dos protagonistas políticos (Presidente LULA, seus Ministros, dirigentes do PT e partidos da base aliada e deputados federais), para o empresário mineiro MARCOS VALÉRIO, do ramo de publicidade e propaganda, absoluto desconhecido até então, dando-lhe uma dimensão que não tinha e não teve nos fatos objeto desta ação penal.”(grifamos)
E prossegue mais adiante:
“Assim, no iter criminis descrito na inicial, relevantes seriam as condutas dos interessados no suporte político “comprado” (Presidente LULA, seus Ministros e seu partido) e dos beneficiários financeiros (Partidos Políticos da base aliada), sendo o PT – Partido dos Trabalhadores o verdadeiro intermediário do ‘mensalão’.
É absurdo e injusto que o mero operador do intermediário seja a pessoa punida de forma mais severa nesta ação penal, ao lado do tratamento brando que se pretende dar aos verdadeiros chefes políticos e interessados diretos no esquema admitido pelos votos condenatórios proferidos.” (grifamos)
É certo que o memorial – obtido na internet, através do link http://s.conjur.com.br/dl/memorial-defesa-marcos-valerio.pdf – não imputa, diretamente, a prática de qualquer ato ao representado. Mas há uma clara sugestão de que o representado estaria envolvido em tudo. Afinal, o memorial se insurge contra o deslocamento do foco dos “protagonistas políticos”, citando entre eles o representado. Mais adiante, o advogado protesta contra uma suposta injustiça que estaria sendo cometida contra seu cliente, em contraposição a um alegado “tratamento brando que se pretende dar aos verdadeiros chefes políticos e interessados diretos no esquema”.
Trata-se de mais um elemento a ser sopesado pelo parquet na análise dos fatos trazidos na presente representação. Afinal, não é só a reportagem da revista “Veja” que lança hipóteses sobre o envolvimento do ex-Presidente com o esquema do mensalão. Agora, a própria defesa de Marcos Valério traz elementos que colocam em dúvida a frase que reiteradamente foi repetida pelo representado, no sentido de que ele “não sabia de nada”.
A corroborar estes fatos, as duas últimas edições da mesma revista “Veja” trouxeram outros elementos que merecem ser sopesados na análise do caso. Primeiro, a edição nº 2293 (de 31 de outubro de 2012) informa que o advogado de Marcos Valério, Marcelo Leonardo, encaminhou uma petição ao Supremo Tribunal Federal manifestando o “desejo de prestar novas declarações ao tribunal. Não dizia exatamente sobre o que, mas mencionava entre parênteses, a lei da delação premiada e a obrigatoriedade de as autoridades darem proteção a cidadão que correm risco de morte”. Quais seriam as “novas declarações” que o publicitário teria a prestar? Isso precisa ser investigado.
Não bastasse isso, a última edição da mesma revista (nº 2294, de 07 de novembro de 2012) traz uma matéria que afirma que o publicitário Marcos Valério teria prestado declarações formais a Vossa Excelência, no qual ele teria dito que o esquema conhecido como “valerioduto” não teria se restringido à compra de apoio de parlamentares na Câmara dos Deputados. Diz a revista que Marcos Valério teria afirmado que o ex-secretário-geral do PT, Sílvio Pereira, teria pedido a ele que pagasse propina ao empresário Ronan Maria Pinto, que estaria ameaçando envolver o nome do representado em um esquema de corrupção na prefeitura de Santo André, naquele episódio que culminou na morte do prefeito Celso Daniel.
Douto Procurador-Geral, as acusações são gravíssimas e precisam ser investigadas a fundo. É imperioso que a própria revista “Veja” seja instada a apresentar os elementos de prova (ou indícios) que são mencionados nas matérias em questão e que indicariam a participação do representado no esquema do mensalão.
Os peticionários esclarecem ainda que já estavam dispostos a formular a presente representação desde o dia em que a primeira matéria foi publicada pela revista “Veja”. Só não o fizeram naquela oportunidade para que isso não contribuísse para tumultuar o julgamento da Ação Penal nº 470, que se encontrava em curso. Mas agora que a fase de reconhecimento da culpabilidade se encerrou – restando apenas a fixação das penas – nada mais impede que os fatos sejam rigorosamente apurados.
Ante o exposto, no exercício do direito constitucional de petição (art. 5º, inciso XXXIV, ‘a’) os representantes vêm perante esta Douta Procuradoria Geral da República para narrar os fatos acima descritos e requerer a devida investigação criminal. E caso sejam confirmados os fatos, que seja promovida a competente ação penal pública em face do representado e de quem mais estiver envolvido.
Termos em que pedem deferimento.
Brasília, 06 de novembro de 2012.
Roberto João Pereira Freire
Deputado Federal (PPS/SP)
Rubens Bueno
Deputado Federal (PPS/PR)
Álvaro Fernandes Dias
Senador (PSDB/PR)
Aloysio Nunes Ferreira Filho
Senador (PSDB/SP)
Antônio Carlos Mendes Thame
Deputado Federal (PSDB/SP)
No 247
Esta terça-feira e o mundo
Novembre 6, 2012 22:00 - no comments yet
Seria muito melhor que assim não fosse, mas do resultado das eleições norte-americanas de hoje dependerá o futuro imediato do mundo. As pesquisas mostram que Obama parece vitorioso, quando se trata dos votos populares, mas no sistema norte-americano é preciso que ele disponha da maioria do colégio eleitoral – o que é outra coisa. Basta lembrar que, em 2000, Al Gore obteve meio milhão de votos diretos a mais do que Bush, mas a estranha recontagem de votos na Flórida, aprovada por uma Suprema Corte engajada na direita, garantiu os sufrágios dos delegados eleitores daquele estado a Bush.
Os resultados dessa violência judiciária são os que conhecemos: atentado às Torres Gêmeas; a invasão do Iraque e do Afeganistão; milhares de soldados ianques e de seus aliados mortos; centenas de milhares de civis chacinados naqueles países e nos outros que se seguiram; o retorno da barbárie de Estado, com os seqüestros de suspeitos no mundo inteiro, pelos agentes da CIA, Guantánamo, Abu Ghraib e outros centros de tortura e morte. São os estigmas de um tempo orgulhoso de seus amplos conhecimentos científicos. Uma época em que o iluminismo se dissolve nas trevas da selvageria.
Muitos são os estudos sobre a relação entre o mito e a realidade na formação espiritual dos Estados Unidos. Esses estudos remontam aos passageiros do Mayflower, animados pela visão teológica do contrato dos homens com Deus e com o destino, fundado na Última Ceia de Jesus com seus discípulos. The convenants se chamava a seita protestante chefiada por William Bradford, o líder dos peregrinos que chegaram em 1620 à baía de Plymouth, e fundaram a colônia que deu origem política à Nova Inglaterra. Os convenants, reconhecem os historiadores, eram uma dissidência – ou heresia - de esquerda no anglicanismo, e com essa orientação Bradford governou diretamente a comunidade, durante 30 anos. A mesma orientação seguiu John Winthrop, na Colônia de Massachusetts, um pouco mais ao norte.
O melhor dos Estados Unidos surgiu ali, na Baía de Massachusetts, com a educação universalizada, as decisões tomadas democraticamente, o trabalho persistente e a solidariedade. O pior, também, com o fanatismo religioso, a repressão ao amor não convencional, a caça às bruxas. Não é por acaso que Arthur Miller recorre às feiticeiras de Salém a fim de explicar o irracional processo do macarthismo, em sua peça clássica, The Crucible, de 1952.
Uma análise mais acurada da história dos Estados Unidos encontrará na palavra escrita o grande vetor de seu desenvolvimento. No primeiro século, foram a Bíblia e os textos religiosos impressos que construíram o mito, ao qual se ajustava a realidade. No século 18, foram os textos jornalísticos, inspirados na filosofia moral e política inglesa, fundada no pensamento greco-romano. Esses textos impressos na Nova Inglaterra – alguns deles traduzidos para o entendimento popular, como os de Thomas Payne, entre os quais o mais lúcido de todos, The Common Sense - mobilizaram as colônias para a autonomia.
Meditados e discutidos, foram o germe da Declaração da Independência e da Constituição de 1787. A partir de então, os papéis impressos se encarregam de fazer a realidade norte-americana, na reconstrução mítica da História, e na projeção ficcional da contemporaneidade de cada tempo. Tratou-se de um processo dialético, no qual a ficção e a contrafacção histórica alimentaram a realidade e essa realidade induzida realimentou o mito. E, nisso, chegamos às eleições de hoje.
Em texto publicado anteontem na edição online do New York Times, o professor de História da Academia Naval dos Estados Unidos, e ex-oficial da Marinha, Aaron O’Connell, trata da permanente militarização dos Estados Unidos, contra a qual Eisenhower advertira, há 51 anos, e a atribui, entre outras razões, ao mito da superioridade militar norte-americana no mundo.
“Nossa cultura militarizou-se desde Eisenhower – escreve O’Donnel – e os civis, não os serviços armados, são a causa principal disso. Dos congressistas que apelam para o apoio às nossas tropas, a fim de justificar os gastos com as guerras, aos programas de televisão e aos jogos como os “NCIS”, “Homeland” e “Call of Duty” ao vergonhoso e irreal reality show “Stern earn Stripes”, os norte-americanos são submetidos à sua dieta diária de estórias que valorizam o militarismo, enquanto os redatores dessas estórias cumprem a sua tarefa por oportunismo político e seus resultados comerciais”.
O’Connell poderia ir mais atrás em suas reflexões, lembrar “O Destino Manifesto” de John Sullivan e o endeusamento dos assassinos de índios, como o general Custler, e os heróis de fancaria, como Buffalo Bill e os reles assassinos do Oeste, elevados à glória pelas revistas de cinco centavos, entre eles Jesse James, Billy the Kid, Doc Holliday – e, do outro lado, o lendário Wyatt Earp, também muito menor do que a sua lenda.
O’Connell pondera que os veteranos de guerra merecem todo o respeito e o afeto de seus concidadãos, como os merecem também os policiais, os que se dedicam aos trabalhos nas emergências, e os professores. Mas nenhuma instituição, e menos ainda as que são mantidas com o dinheiro dos contribuintes, está imune às críticas.
O mesmo autor cita, ainda, outra frase de Eisenhower, ao assumir a presidência, em 1953: “Cada arma que é fabricada, cada nave de guerra lançada, cada foguete disparado, significa, em seu sentido final, um roubo contra aqueles cuja fome não foi satisfeita, contra aqueles que têm frio e não foram agasalhados”.
É conhecido o telegrama do grande magnata do jornalismo ianque, na passagem do século 19 para o século 20, William Hearst, a seu repórter-ilustrador Frederic Remington enviado a Havana – que comunicara ao patrão a inexistência de fatos em Cuba que merecessem cartoons de denúncia contra os espanhóis: “você me forneça os desenhos, e eu fornecerei a guerra”. O envenenamento da opinião pública foi de tal intensidade, pelas duas grandes cadeias de jornais (a de Hearst e a de Pullitzer) que William James, ao falar para os estudantes de Harvard, e se opor à guerra que a imprensa pedia, foi intensamente vaiado.
Um dos mais respeitáveis pensadores do mundo, James – pai da psicologia moderna – comparou os jovens que o insultavam, por pedir a paz, a uma imensa horda de lobos sedentos de sangue. Com esse passado de ambigüidades e conflitos morais e ideológicos, os Estados Unidos vão hoje às urnas. O mais antigo e respeitado jornal americano, o The New York Times, que não se somara ao belicismo de Pullitzer e Hearst, na Guerra da Espanha, declarou seu apoio a Obama. Murdoch, com seus jornais e sua televisão, prefere Mitt Romney.
Romney, em declaração durante a campanha, reafirma a doutrina do direito ao império universal pelos Estados Unidos, a do Destino Manifesto, de 1845, ao dizer que "Deus não criou este país para que fosse uma nação de seguidores. Os Estados Unidos não estão destinados a ser apenas um dos vários poderes globais em equilíbrio. Os Estados Unidos devem conduzir o mundo ou outros o farão."
Se Frederic Remington não houvesse fornecido as imagens falsas de Cuba, Hearst talvez não tivesse conseguido a guerra, e a história dos Estados Unidos no século 20 fosse outra. O governo de McKinley relutara o máximo em seguir os belicistas.
Esta é uma lição para muitos jornalistas brasileiros, que sabem muito bem do que estamos falando.
PGR aceitou tese de caixa 2 no mensalão mineiro
Novembre 6, 2012 22:00 - no comments yet
Preparei um post sobre a tal confissão de Marcos Valério à revista Veja e, antes de publicar, enviei-o ao seu advogado Marcelo Leonardo, para obter explicações dele. Elas chegaram hoje de manhã, por email (a íntegra no final do post).
Entre outras afirmações, destaco:
1. O vazamento (ao Estadão e à Veja) do depoimento de Marcos Valério à PGR foi feito de forma "seletiva, parcial e ilícita". Não adianta suas suspeitas sobre quem vazou.
2. Os documentos enviados por Valério em julho de 2005 foram essenciais para as investigações da AP 470. "Tudo isto possibilitou as investigações da Polícia Federal e viabilizou a denúncia do Procurador Geral da República que, apesar do exagero dos quarenta acusados, não foi além dos nomes e dados fornecidos naquela atitude de colaboração com a Justiça, o que assegura direito à redução de pena. Não há nada de novo sobre este assunto, até porque a instrução na AP 470 está encerrada faz tempo".
3. O chamado "mensalão mineiro (tucano)" está em fase bem mais adiantada do que se imagina. E informa que o ex-Procurador Geral da República, Antonio Fernando, "ao oferecer denúncia no caso chamado de “mensalão mineiro” contra Eduardo Azeredo (hoje deputado federal), Clésio Andrade (hoje Senador) e outras quatorze pessoas, deixou de propor ação penal contra os deputados e ex-deputados que receberam os valores, porque entendeu, expressamente, que o fato seria apenas crime eleitoral (artigo 350 do Código Eleitoral – “caixa dois de campanha”), que já estava prescrito. Este entendimento não foi adotado no oferecimento da denúncia e no julgamento da AP 470".
Aqui, o post que enviei ao advogado e a sua resposta:
De LN
Na defesa que fez de Marcos Valério, no julgamento do “mensalão”, o advogado mineiro Marcelo Leonardo demonstrou enorme competência. Não abusou da retórica, tão a grado dos advogados e magistrados. Foi objetivo ao descrever as acusações e ao rebater o mérito. Escrevi na época que me pareceu o mais brilhante dos advogados que atuaram no processo.
Ser bem sucedido ou não na defesa não depende apenas do advogado, mas do próprio estado de espírito dos julgadores.
Agora, dá seu lance mais ousado, ao orientar um cliente desorientado a adotar uma linha de defesa de alto risco.
Diriam os operadores de direito que é papel do advogado recorrer a todos os instrumentos em defesa do seu cliente. Digo eu: é possível que Leonardo esteja colocando em risco até a vida do seu cliente para defender outros possíveis clientes mineiros.
A lógica é simples:
1. Há dois processos envolvendo Marcos Valério: o mensalão petista, que está no fim; e o mensalão mineiro, que está no começo. Valério já contou tudo o que podia sobre o mensalão petista e tem tudo a contar sobre o mensalão mineiro. Qualquer pedido de delação premiada, portanto, deveria ser em relação ao mensalão mineiro, que não foi julgado.
2. Qual a explicação para um advogado experiente, como Leonardo, solicitar a delação premiada e, mais, a proteção da vida do seu cliente, em cima de um depoimento fantasioso, referente ao processo que já está no fim? Qual a lógica de insistir em uma estratégia na qual aparentemente seu cliente tem muito pouco a ganhar, em termos de redução de pena; e deixa de lado a outra, na qual seu cliente poderá sofrer novas condenações, com agravantes?
3. Em Belo Horizonte, há mortes que se tentam relacionar com o “mensalão mineiro”. Há uma modelo que foi assassinada e um advogado que diz ter sido vítima de atentado. Pode ser verdade, pode ser algo tão fantasioso quanto as versões criadas em torno da morte de Celso Daniel. De qualquer modo, durante algum tempo, Marcos Valério mostrou uma preocupação genuína ao enfatizar que jamais delataria alguém. Para quem ele falava? Para os réus do mensalão petista ou do mensalão mineiro?
4. Agora, analise a seguinte hipótese: uma peça relevante na montagem do esquema Valério em Minas, alguém que sinta-se ameaçado por futuras delações de Valério sobre o mensalão mineiro, que já tenha sido indiciado ou que ainda não tenha aparecido nas investigações. Tem-se uma ameaça potencial – Marcos Valério -, que já se diz ameaçado e lança as suspeitas de ameaça sobre o lado petista. Qualquer atentado que sofra será debitado automaticamente ao lado petista. Não é prato cheio?
5. É apenas uma hipótese que estou formulando, mas perfeitamente factível. Ao tornar público o pedido de proteção a Valério, insinuando que sua vida está em risco, e ao direcionar as suspeitas para o caso Celso Daniel, Marcelo Leonardo expõe seu cliente a possíveis atentados.
6. Aguardo uma explicação de Marcelo Leonardo, pelo respeito que dedico, até agora, à sua competência de advogado.
De Marcelo Leonardo
Prezado Luis Nassif,
Em primeiro lugar agradeço as referências elogiosas feitas ao meu trabalho profissional. Fiquei lisonjeado.
Sobre matérias veiculadas pela revista Veja e pelo jornal Estadão, contendo referências a suposto pedido de delação premiada, suposto pedido de proteção pessoal e suposto depoimento de Marcos Valério em setembro do corrente ano, não tenho nada a declarar, uma vez que tenho por hábito cumprir meus deveres ético-profissionais. Se alguém "vazou" de forma seletiva, parcial e ilicitamente alguma providência jurídico-processual que está sujeita a sigilo, eu não tenho absolutamente nada a dizer, a confirmar ou não confirmar. Obviamente, não tornei público nada sobre este tema sobre o qual não falei a nenhum veículo de comunicação.
Quanto a AP 470 o processo já se encontra em fase final de julgamento. A defesa de Marcos Valério desde suas alegações finais escritas, apresentadas em setembro do ano passado, vem pleiteando a redução de suas penas, em caso de condenação, pela sua condição de "réu colaborador", em face das atitudes tomadas pelo mesmo desde as suas primeiras declarações ao Ministério Público, em julho de 2005, em virtude de haver fornecido, voluntariamente a lista com nomes e valores de todos os beneficiários dos repasses feitos a pedido de partido político para integrantes da base aliada e fornecedores da campanha eleitoral de 2002, acompanhada dos respectivos documentos e recibos, bem como, na mesma época, ter fornecido as informações e dados sobre os empréstimos bancários. Tudo isto possibilitou as investigações da Polícia Federal e viabilizou a denúncia do Procurador Geral da República que, apesar do exagero dos quarenta acusados, não foi além dos nomes e dados fornecidos naquela atitude de colaboração com a Justiça, o que assegura direito à redução de pena. Não há nada de novo sobre este assunto, até porque a instrução na AP 470 está encerrada faz tempo.
Quanto ao chamado "mensalão mineiro", o andamento do caso está em fase bem mais adiantada do que se imagina. A etapa das investigações já foi concluída e nela Marcos Valério forneceu todas as informações , inclusive os nomes dos políticos ligados ao PSDB (deputados e ex-deputados) que receberam, em contas bancárias pessoais, recursos financeiros para custear as despesas do segundo turno da tentativa de reeleição do então Governador Eduardo Azeredo, em 1998, tendo entregue as cópias dos depósitos bancários realizados.
É importante saber que o ex-Procurador Geral da República, Dr. Antônio Fernando, ao oferecer denúncia no caso chamado de "mensalão mineiro" contra Eduardo Azeredo (hoje deputado federal), Clésio Andrade (hoje Senador) e outras quatorze pessoas, deixou de propor ação penal contra os deputados e ex-deputados que receberam os valores, porque entendeu, expressamente, que o fato seria apenas crime eleitoral (artigo 350 do Código Eleitoral – "caixa dois de campanha"), que já estava prescrito. Este entendimento não foi adotado no oferecimento da denúncia e no julgamento da AP 470.
Sobre o "mensalão mineiro", atualmente, correm três ações penais distintas. Duas no STF, uma contra Eduardo Azeredo e outra contra Clésio Andrade. A terceira, na qual é acusado Marcos Valério, tramita perante a 9ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte (Justiça Estadual), contra todos os demais denunciados que não tem foro por prerrogativa de função, pois neste caso o STF deferiu o pedido de desmembramento do processo, o que não ocorreu na AP 470. Aquela última ação penal encontra-se na etapa adiantada destinada a inquirição de testemunhas de defesa. Nela meu único cliente é Marcos Valério. Não atuo na defesa de qualquer outro acusado em nenhuma destas ações.
Atenciosamente,
Marcelo Leonardo
No Advivo
