São Paulo - Adalton José Marques, mestre em Antropologia Social e professor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), acompanha de perto os problemas de segurança pública, bem como as relações entre presos, tema de seu mestrado. Em entrevista à Carta Maior, ele defende que muitos dos problemas vividos hoje na segurança pública de São Paulo são resultantes da postura conservadora e maniqueísta presente na atual política do Estado. Em São Paulo, este cenário se agrava consideravelmente, segundo ele, em função do fato de que a gestão tucana impele sua polícia militar a agir energicamente com um alvo bem definido: "a população precarizada das periferias e subúrbios”.

O professor destaca também a submissão da mídia aos governos estadual e municipal. Em suas palavras, a mídia “corrobora os passos do governo e não cobre a divergência que parte das periferias”. Adalton Marques problematiza uma versão que esta mesma mídia reproduziu nos últimos meses. Para ele, a proximidade entre crime e forças do Estado não são pontuais. A soma de injustiças e excessos no castigo aos presos fez emergir comandos vários, inclusive o PCC, no que ele chamou de frágil equilíbrio, efeito dos múltiplos conflitos e relações entre crime e Estado.

Adalton Marques - Em São Paulo, ao menos nos últimos 40 anos, as relações entre o “crime” e as forças de segurança do Estado foram marcadas por acordos entre as partes, ainda que relativamente frágeis. Milhares de pequenos ou grandes “acertos” foram decisivos na definição sobre quais negócios criminosos ganhariam terreno e quais conheceriam o seu fim, sobre quem ganharia maiores margens no dia a dia e quem conheceria a prisão ou seria morto. Sabe-se bem que isso não é um grande segredo.

Na prisão, milhares de pequenas ou grandes “injustiças” foram cometidas entre os próprios presos, fomentadas pelas vendas de cela e de “jega” (cama), extorsões a familiares, estupros contra presos e familiares, opressões aos “presos humildes”, além da expansão do crack nos anos 1990. Na outra ponta, são milhares de pequenas e grandes “injustiças” cometidas pelo Estado contra os presos. O afã estatal pela “correção” do preso, ou pela sua “reeducação”, como se diz hoje, sempre foi o disparador de “injustiças” infinitesimais que deram cores predominantemente de sangue e cheiros predominantemente de morte ao plano penitenciário ideal no Brasil. A história do excesso dos castigos, das constantes suplementações da pena, é por demais conhecida.

Contra essa dupla fonte de “injustiças” da prisão surgiu o PCC, transformando em eixos políticos alguns enunciados que animavam as resistências nas prisões desde pelo menos os anos 1970. O primeiro eixo, “paz entre os ladrões”, contra as opressões perpetradas entre os próprios presos. O segundo, “quebrar cadeia” (almejar constantemente a “liberdade”) e “bater de frente com a polícia” (marcar “oposição” às forças estatais), contra as opressões perpetradas pelo Estado. Esses dois eixos vão remarcar as alianças que constituem o “crime” (inclusive com o surgimento de “comandos” contra o PCC), elevar o confronto com as forças estatais a um patamar inédito e introduzir novas disposições na reflexão sobre o “certo” e o “errado” no “crime”.

Os equilíbrios constituídos nesse campo de batalhas são efeitos precários de múltiplos conflitos. É para eles que devemos voltar os nossos olhos, atentos para perceber o ponto em que um aumento quantitativo já se tornou uma diferenciação qualitativa – como aquelas que se processaram com a criação da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), com o surgimento do PCC, com a sua revisão de princípios após a expulsão de Geleião e Cézinha, com a legalização do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), com a Megarrebelião de 2001, com os Ataques de 2006.

AM - Imagino que você esteja se referindo às considerações que fiz sobre a intensificação sem precedentes da política de encarceramento no estado de São Paulo, iniciada com o governo Mário Covas, e sobre a criação do RDD [Regime Disciplinar Diferenciado], tecnologia punitiva que não manifesta em sua carta de princípios a intenção de transformar os indivíduos a ela submetidos. Essa reflexão tenta desdobrar um poderoso diagnóstico realizado por Gilles Deleuze sobre as sociedades de controle, que pode nos ajudar a afinar a crítica contra o estado de coisas intoleráveis que estamos vivendo. Diz-nos esse filósofo que a “explosão dos guetos e favelas” é um dos problemas políticos a serem enfrentados por essas sociedades tendo em vista uma disposição que permanece intacta apesar das mutações do capitalismo: “a extrema miséria de três quartos da humanidade”.

Lidar com essas multidões, “pobres demais para a dívida, numerosas demais para o confinamento”, é uma das tarefas atuais do Estado. Como se sabe, é uma questão de segurança, que tomou contornos bastante distintos em nossas paragens, ao sul da Linha do Equador, em relação àquelas “sociedades avançadas do Ocidente capitalista” apontadas por Loïc Wacquant. Nestas, o remédio para o abandono da função de bem-estar social vem sendo a priorização da gestão penal dos pobres.

No Brasil, contra os pobres que não entrarem no mercado informal, que não aplacarem suas frustrações e aguardarem a assistência ou que não investirem todas as suas forças em suas próprias qualificações profissionais (um caminho aberto para poucos), ou seja, aqueles que “entrarem para o crime”, a política de segurança reserva duas medidas: alternar os dias da vida entre a prisão e as ruas ou ser eliminado pela polícia, por grupos de extermínio ou por outros “bandidos”.

Nosso “atira primeiro, pergunta depois” sempre foi a marca da nossa polícia, antes e após o nosso neoliberalismo tupiniquim, e sempre teve como alvo privilegiado “pretos”, “pobres”, “periféricos” (3 p's: essa é a sigla da nossa política de extermínio). A conjuntura paulista intensifica ainda mais essa desgraça. O governo do PSDB, repetindo o erro que se especializou em cometer, finge não existir o “comando” que “bate de frente com a polícia” através de uma guerrilha descontínua. Mas esse fingimento, todos sabem, é um cálculo eleitoral. O contra-ataque da segurança pública paulista é enérgico e tem alvo. Impele as forças policiais (que na verdade, em sua maioria, são preenchidas pela mesma população precarizada das periferias e subúrbios) para as “quebradas”, e a palavra de ordem é “dar o troco”.

AM - São intoleráveis. Estão claramente ligados à “guerra” entre “ladrões” e polícia, bem como aos grupos de extermínio que aterrorizam as periferias, apesar de o governo negar a existência de relação entre as dezenas de execuções que vêm se somando. Nessa conta somam-se criminosos, policiais e civis assassinados. Estes últimos, em esmagadora maioria, são “trabalhadores”, “pobres”, moradores de periferia, confundidos e/ou associados com “bandidos”, seja pelo modo como “gingam” (têm “estilo de maloqueiro”), pelas roupas que usam (têm “estilo PCC”), pela cor “preta” ou “parda” de suas peles (têm a “cor da criminalidade”), e claro, pelas “quebradas” em que transitam (andam por onde passa o “crime”).

AM - Há muitos acontecimentos em jogo e a periferia não emite uma resposta em uníssono. Pelos cantos que atravesso se fala de acontecimentos que envolvem “ladrões”, policiais em serviço e grupos de extermínio. Também se fala de acontecimentos forjados. É uma “guerra”, dizem.

AM - A grande mídia paulista é majoritariamente peessedebista. Corrobora os passos do governo. Não cobre a divergência que parte das periferias. A grande mídia é submissa ao governo. (Devo marcar exceção à cobertura dos jornalistas André Caramante e Bruno Paes Manso, apesar de compreender diferentemente – política e conceitualmente – alguns acontecimentos apresentados em suas matérias).