Noblat critica Joaquim Barbosa
21 de Novembro de 2012, 22:00 - sem comentários aindaPara o ministro Joaquim Barbosa, pergunta tem cor
"O senhor está irritado?"
É pergunta de branco!
"Ministro, o julgamento correu tranquilamente?"
De novo pergunta de branco.
O que seria, para usar o termo do próprio Joaquim, uma pergunta de "brother" ?
Certamente perguntas que não constranjam, insípidas, inodoras, e, agora sabemos, pela jurisprudência do racismo avesso de Joaquim, perguntas incolores!
Hoje, Joaquim censurou um repórter negro que o questionou sobre a primeira sessão do Supremo comandada por eler, o relator do processo do mensalão.
A pergunta estava lastreada no histórico de Joaquim de brigas e disputas na Corte.
Assim, em plena Corte Suprema, diante de inúmeros gravadores, o novo presidente do STF atribuiu determinados comportamentos-questionamentos à cor da pele...
Diante de um grupo de jornalistas, valeu-se do recurso do off (o repasse de informação mediante o compromisso de não se identificar a fonte) para se proteger do que diria em seguida.
O jornalista Luiz Fara Monteiro, da TV Record, negro como Joaquim, perguntou ao ministro se ele estava “mais tranquilo, mais sereno” na sessão desta tarde.
Ouviu de bate-pronto:
- Nesses dez anos, o ministro Joaquim botou para quebrar aí, quebrou as cadeiras? Gente, vamos parar de estereótipo, tá?
Dirigindo-se ao repórter, perguntou:
- Logo você, meu brother! Ou você se acha parecido com a nossa Ana Flor [repórter da agência Reuters que é loira]? A cor da minha pele é igual à sua. Não siga a linha de estereótipos porque isso é muito ruim. Eles [os demais jornalistas] foram educados e comandados para levar adiante esses estereótipos. Mas você, meu amigo?
O repórter não arriscou outra pergunta. Ninguém protestou. Pelo contrário.
Os jornalistas que rotineiramente cobrem as atividades do STF parecem acostumados com a rispidez de Joaquim.
Ouça aqui a conversa de Joaquim Barbosa com os jornalistas.
Todos os jornalistas da lista de Cachoeira
21 de Novembro de 2012, 22:00 - sem comentários ainda
O 247 teve acesso ao capítulo integral do relatório da CPI do Cachoeira que trata da relação do bicheiro com os veículos de comunicação; além de Policarpo Júnior, de Veja, o profissional mais próximo do contraventor, o documento relaciona ainda outros repórteres e editores: Mino Pedrosa, o radialista Jorge Kajuru e Eumano Silva, da revista Época
O relatório final da CPI do Cachoeira, que começará a ser lido nesta quarta-feira 21 pelo deputado Odair Cunha (PT-MG), traz uma bomba no que diz respeito à relação do contraventor Carlos Cachoeira com jornalistas. O 247 teve acesso com exclusividade ao capítulo integral do documento que trata dos veículos de imprensa. Além do já citado outras vezes Policarpo Júnior, chefe da sucursal de Brasília da revista Veja, tido como o profissional mais próximo de Carlinhos Cachoeira, outros nomes da mídia são mencionados pelo relator como necessários que "o Ministério Público aprofunde as investigações". Entre eles, são citados Mino Pedrosa, o conhecido radialista Jorge Kajuru e Eumano Silva, da revista Época.
Revista Veja, leal ao bicheiro Cachoeira, e com Policarpo Jr pego em flagrante, chama CPI de 'lixo'
21 de Novembro de 2012, 22:00 - sem comentários ainda
A revista Veja mostrou toda a sua lealdade à parceria com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, ao tentar desqualificar o relatório final da CPI, apresentado pelo relator deputado Odair Cunha (PT-MG).
Malandramente, a revista omitiu da seção de notícias o indiciamento de seu diretor, o jornalista Policarpo Júnior, por formação de quadrilha junto ao bicheiro.
O indiciamento de Policarpo no art. 288 do Código Penal (formação de quadrilha) só foi tratado em uma nota pelo blogueiro Reinaldo Azevedo. Aliás, ele imitou José Serra (PSDB) quando saiu o livro "A Privataria Tucana". Serra disse que o livro era "lixo", diante da impossibilidade de rebater os documentos mostrados no livro. Reinaldo Azevedo também chama de "lixo" o relatório de Odair Cunha, apesar de estar meticulosamente descritas as condutas que levaram ao indiciamento do diretor da revista.
Na seção de notícias, a revista só publicou (e no fim da página) o pedido do relator para investigar o Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, por ter engavetado a Operação Vegas da Polícia Federal, em 2009. A revista recorreu a parlamentares da oposição, seus aliados, para arrancar declarações de que seria vingança dos petistas. Os fatos dementem qualquer tese de vingança. As explicações mal dadas por Gurgel depõe contra ele mesmo.
Quanto mais Gurgel tentou se explicar, seja por nota pública, seja em resposta à CPI, seja aos ofícios encaminhados pelo senador Fernando Collor (PTB-AL), mais ele se enrolou, e mais evidências produziu de que algo de muito errado pode ter acontecido, ao paralisar as investigações sobre a organização criminosa.
A instituição Ministério Público precisa investigar com transparência o engavetamento ocorrido, sem chicanas, sem carteirada e sem manobras políticas de blindagem, para a Nação brasileira poder voltar a confiar que não existe perseguição a uns e proteção a outros, conforme a coloração partidária.
Corporativa, mídia blinda Veja e Policarpo
21 de Novembro de 2012, 22:00 - sem comentários ainda
Ricardo Noblat foi o primeiro jornalista a sair em defesa do diretor de Veja, alvo de um pedido de indiciamento por formação de quadrilha; segundo o relator da CPI, Odair Cunha, Policarpo Júnior tinha plena consciência de que colaborava com as atividades do grupo criminoso; na ótica de Noblat, era apenas uma relação entre fonte e jornalista
O deputado Odair Cunha (PT-MG), que relatou a CPI do caso Cachoeira e tentará ler, nesta quinta-feira, às 10h30, seu relatório final, tem tudo para ser convertido no inimigo número 1 dos grandes meios de comunicação do País. Tudo porque decidiu propor o indiciamento criminal de alguns jornalistas – é o caso, por exemplo, de Policarpo Júnior, diretor de Veja, incurso, segundo Odair, no artigo 288 do Código Penal, por formação de quadrilha.
O risco de brincar com a Constituição
21 de Novembro de 2012, 22:00 - sem comentários ainda
Parece aquele truque do sujeito esperto demais que quer se fazer de bobo para ver se os outros não percebem aonde quer chegar…
O truque é dizer que a Lei Maior é confusa. E como tem acontecido recentemente, chamamos o Supremo para resolver a confusão. Alguém tem dúvida do resultado?
Pergunto para qualquer cidadão se há alguma ambiguidade nos parágrafos abaixo:
Diz o artigo 15 da Constituição:
Art. 15. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de:
I – cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado;
II – incapacidade civil absoluta;
III – condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos;
IV – recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos do art. 5º, VIII;
V – improbidade administrativa, nos termos do art. 37, § 4º.
Já o artigo 55 da Constituição diz como é este processo:
Art. 55. Perderá o mandato o Deputado ou Senador:
I – que infringir qualquer das proibições estabelecidas no artigo anterior;
II – cujo procedimento for declarado incompatível com o decoro parlamentar;
III – que deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias da Casa a que pertencer, salvo licença ou missão por esta autorizada;
IV – que perder ou tiver suspensos os direitos políticos;
V – quando o decretar a Justiça Eleitoral, nos casos previstos nesta Constituição;
VI – que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado.
§ 1º – É incompatível com o decoro parlamentar, além dos casos definidos no regimento interno, o abuso das prerrogativas asseguradas a membro do Congresso Nacional ou a percepção de vantagens indevidas.
§ 2º – Nos casos dos incisos I, II e VI, a perda do mandato será decidida pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal, por voto secreto e maioria absoluta, mediante provocação da respectiva Mesa ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa.
§ 3º – Nos casos previstos nos incisos III a V, a perda será declarada pela Mesa da Casa respectiva, de ofício ou mediante provocação de qualquer de seus membros, ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa.
§ 4º A renúncia de parlamentar submetido a processo que vise ou possa levar à perda do mandato, nos termos deste artigo, terá seus efeitos suspensos até as deliberações finais de que tratam os §§ 2º e 3º. (Incluído pela Emenda Constitucional de Revisão nº 6, de 1994)
Não sou advogado. Eu era editor de política em 1988, quando Ulysses Guimarães liderou a Constituição cidadã. O país saía da ditadura militar e escreveu uma Constituição para proteger os direitos do povo e a soberania da nação. Um dos principais cuidados envolvia a preservação de mandatos parlamentares pois, como nós sabemos, o regime militar adorava fazer contas de chegar no Congresso.
Sempre que a oposição ameaçava ganhar espaço, descobria-se um caso de “subversão” para cassar alguém. Ocorreram cassações individuais. Mas ditadura gosta de listas. Começou no primeiro dia do golpe e não parou mais. Grandes brasileiros, como Rubens Paiva, que seria sequestro, torturado e morto, e até hoje seu corpo se encontra desaparecido, foi um dos primeiros a perder o mandato. Vários outros vieram a seguir. Ou porque pertenciam a organizações de esquerda, ou porque tinham feito um pronunciamento mais duro ou simplesmente porque a ditadura queria exercer o direito de cassar mandatos, fechar o Congresso por uns tempos e assim por diante.
Traumatizados com o passado, nossos constituintes fizeram questão de afirmar, no texto de 1988, o princípio geral de que a cassação de mandatos não é uma coisa boa para o país. A ideia é que deveria ser evitada, pois era um gesto de ditadura.
Note que a primeira frase do artigo 15 é dizer que “é vedada a cassação de direitos políticos.” Ou seja: se der, não se cassa. Se não tiver jeito, cassa. É este o “espírito” da lei, pode explicar um advogado. Em princípio, cassar mandato é ruim.
Com essa ideia na cabeça, no artigo 55, eles explicaram quem pode cassar, em quais circunstâncias. Não queriam bagunça. Não queriam interferências externas neste assunto tão dolorosamente sério como a soberania popular.
O nome do Executivo não aparece, claro. Nem o do STF que não é mencionado nem como um lugar para alguém entrar com recurso. Quem cassa é o Congresso. A Câmara, no caso de deputados. O senado, no caso dos senadores. É preciso assegurar ampla defesa, e a votação deve ser secreta, por maioria simples. A mensagem é: só os representantes do povo podem cassar um representante do povo. Outro caso é o da Justiça Eleitoral, encarregada de zelar pelas leis eleitorais. É coerente, mais uma vez, com a vontade de proteger a vontade soberana da população. Mas em todo caso nenhum réu foi condenado por crime eleitoral, certo?
Qual é a dúvida? A confusão? A ambiguidade?
Nenhuma. Há algo para ser “interpretado”?
Não acredito. Faça um teste: leia os dois artigos para um amigo 18 anos de idade e pergunte o que ela entendeu.
Pergunte se ele acha que os constituintes queriam que o Supremo também pudesse cassar parlamentares.
Mas há confusão, ambiguidade, e dúvida em outro ponto. É no respeito às normas da democracia. No respeito à Constituição. Essa discussão só ocorre porque algumas pessoas estão tendo dúvidas perigosas a respeito disso.
Algumas pessoas acham que não fica bem, por exemplo, um sujeito condenado preservar seus direitos políticos. E se ele tiver de ir para a prisão, como fica?
Não “fica bem”? Então se saiu de uma ditadura para que alguns consultores do bom gosto em política nos expliquem que algumas coisas não “ficam bem” e outras “ficam bem.” Não é a uma questão de boas maneiras. Os legisladores — que elaboram as leis — deixaram claro quem deveria fazer o quê. Não é etiqueta. É democracia. Este é o manual que deve ser cumprido.
O que não fica bem é atropelar a Constituição. Isso é que fica mal. Muito mal.
Não é uma questão de gosto. É aquela vontade de não se submeter a um ritual definido e pré-determinado, amparado em lei, que todos devem respeitar. Muita gente está gostando de um Supremo que parece poder fazer tudo. São aquelas pessoas que desde 2002 só conhecem derrota atrás de derrota nas urnas. Em 2012, ficaram com um pouquinho mais de raiva porque perderam o altar sagrado da prefeitura de São Paulo. O que deixa o pessoal com mais medo quando pensa em 2014. Pensou perder de novo? Puxa, esse povo ganhava desde a chegada de Pedro Alvares Cabral…Então, com o Supremo, eles estão se animando. Não gostam de Geraldo Vandré mas acreditam na volta do Cipó de Aroeira no lombo de quem mandô dá…
Vamos combinar. Até os paraguaios, quando quiseram livrar-se de um presidente eleito, fingiram um pouco mais.
Apresentaram a denúncia ao Congresso e deram duas horas para Fernando Lugo se defender. A acusação era tão falsa como aqueles uísques da década de 60 que todo pai de família de classe média importava de Assunção mas pelo menos se fingiu respeitar um ritual. Este tipo de respeito é necessário. Evita querelas internacionais, denuncias na OEA e outras dores de cabeça que Washington não gosta de enfrentar a não ser em casos extremos. Topa até reescrever a própria história, como fez em Honduras, quando mudou de lado quando isso se mostrou conveniente. Não deu muito certo em Assunção porque o Brasil reagiu com presteza, mas a Casa Branca logo se alinhou com o “presidente”.
Aqui, nem isso se quer fazer. Possivelmente porque não há maioria, como houve no Congresso paraguaio e também em Brasília, para cassar Dirceu em 2005, com o argumento de que havia ferido o “decoro”. Não vamos esquecer. Houve um acordo há sete anos, porque se esperava que a cassação de Dirceu (e Roberto Jefferson) seria capaz de aliviar a crise. Até o PT entrou no jogo, por baixo do pano.
Mas e agora, em 2012? A bancada governista, que tem maioria no Câmara e no Senado, vai aceitar o domínio do fato assim, numa boa? Vai bater palmas, sorrir amarelo e fingir que não está vendo nada, nem ouvindo nada? Ninguém sabe.
Estamos falando de três deputados. Quem sabe quatro.
Não se iluda. A experiência ensina: é muito fácil saber como esses jogos começam – e ninguém consegue adivinhar como terminam.
Podem terminar mal. Ou muito mal. Apenas isso.
Ouvi Pedro Serrano, um dos melhores constitucionalistas de São Paulo e você pode ler a entrevista dele aqui.
Paulo Moreira LeiteNo Vamos combinar
