A parábola dos cegos
августа 26, 2012 21:00 - no comments yet
Na pinacoteca do Museo Nazionale di Capodimonte está exposto o famoso quadro do holandês Pieter Bruegel, pintado em 1568 e intitulado A Parábola dos Cegos, com a cena de um homem sem visão a guiar outros. À Ação Penal 470, apelidada de “mensalão”, foi imposto um “iter” às cegas, incomum, onde a busca do processo justo cedeu lugar à pressa atabalhoada.
No pretório excelso existem centenas de processos, com matérias relevantes, que aguardam anos para ingressar na pauta de julgamentos. Quanto ao mensalão, tão logo o relator Joaquim Barbosa concluiu o seu preparo, passou-se a forçar o ministro Ricardo Lewandowski a concluir a revisão em prazo determinado. Tudo para colocar o caso em pauta na primeira sessão após o recesso decorrente das férias forenses de julho.
Infelizmente, não foi levada em conta a inconveniência de se marcar um julgamento de grande impacto midiático em período eleitoral. Onde o processo criminal do mensalão, com foro privilegiado pela presença de três deputados e não desmembrado em relação aos 34 demais corréus, poderia ser explorado para demonizar partidos políticos e acusados. Mais ainda: com a par conditio desprezada no que diz respeito ao desmembrado “mensalão tucano”. Frise-se ainda a inexistência de urgência, ou melhor, nenhum risco, pela pena em abstrato tomada pelo máximo, de extinções de punibilidades de réus por proximidade de prescrições de pretensões punitivas.
Pelo que hoje se percebe, a pressa, além do fato de Carlos Ayres Britto buscar algo de relevância histórico-política para marcar a sua curta presidência, objetivava evitar a perda do voto, pela aposentadoria compulsória, em 3 de setembro, do ministro Cezar Peluso. Assim os ministros, na ausência do revisor Lewandowski, elaboraram um extenuante calendário de sessões. Do calendário ao fatiamento do julgamento, houve um festival de desencontros e de obviedades, como, por exemplo, cada ministro poder escolher, no seu voto, a metodologia desejada.
O fatiamento gera, porém, a cada item da proposta de condenação ou absolvição feita pelo relator manifestações balizadas, limitadas, do revisor e dos demais ministros. O fatiamento, por evidente, prejudica o script inicial, ou seja, o de Peluso, após o relator e o revisor, antecipar o seu voto completo. A antecipação, ressalte-se, apenas cabe nos casos de não fatiamento do julgamento. Essa inédita antecipação representaria uma teratologia lógico-procedimental. No popular, seria como o padre começar a missa pela bênção final.
Enquanto os ministros supremos procuram uma bússola para acertar o norte, não deve ter passado despercebido de Têmis, a deusa da justiça e da coerência, o voto de Joaquim Barbosa que absolveu, pela fórmula plena da ausência de provas e não pela da insuficiência, o ex-ministro Luiz Gushiken.
A única prova nos autos do mensalão a incriminar Gushiken era o relato, na CPI dos Correios, do corréu Henrique Pizzolato. Como Barbosa não engoliu a história contada por Pizzolato sobre os 360 mil reais recebidos, considerado o preço da sua corrupção, foi coerentemente desprezada pelo relator a delação extrajudicial contra Gushiken.
Ensinam os processualistas europeus que para ser aceita a delação do corréu é necessária a total admissão da sua responsabilidade. Aquele que delata deve concordar com o núcleo central acusatório. Fora isso, o julgador não pode “fatiar” a confissão, tirando a parte que entende verdadeira e excluindo a mendaz. E outra: na célebre lição de Enrico Altavilla, na obra La Psicologia Giudiziaria, “a acusação de um corréu não deve ser uma simples afirmação, antes precisa ser enquadrada numa narração exauriente”.
O famoso Tommaso Buscetta delatou os chefões da Máfia, mas admitiu a sua condição de mafioso e a coautoria em vários crimes. A isso se chamou Teorema Buscetta, aceito, na sua parte fundamental, pela corte de cassação da Itália.
No mensalão, Roberto Jefferson, o principal delator, admite ter recebido importância vultosa, mas esconde os nomes dos beneficiários do repasse. Fora isso, Jefferson atacou José Dirceu após vir a público o pagamento de propina a um diretor dos Correios indicado pelo PTB. Talvez por isso tudo, Jefferson conseguiu se eleger presidente do Partido Trabalhista Brasileiro.
A essa altura e com a costumeira coerência, Têmis, que nunca usou venda, apesar de ter se espalhado o contrário na Idade Média, deve estar com uma pergunta engatilhada: será que Barbosa, que não aceitou a delação de Pizzolato contra Gushiken, vai aceitar como válida a delação de Jefferson contra Dirceu?
No caso do ex-ministro, como insistiu o seu defensor constituído na sustentação oral, a única acusação contra ele, colhida na fase judicial, provém de Jefferson.
Wálter MaierovitchNo CartaCapital
Eliana Calmon recua e arquiva ação contra juízes do Pinheirinho
августа 26, 2012 21:00 - no comments yet |
| Em junho, Eliana Calmon recebeu moradores e advogados do Pinheirinho. Todos estão surpresos com a decisão de ela arquivar a ação, logo após ter cobrado explicações dos juízes. Foto: Arquivo pessoal |
Seis dias após a Corregedoria Nacional de Justiça decidir cobrar explicações dos juízes envolvidos na violenta desocupação do Pinheirinho, em São José dos Campos, SP, a ministra Eliana Calmon mandou arquivar tudo nessa sexta-feira 24. A Corregedoria é um dos órgãos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Calmon é a Corregedora Nacional de Justiça.
Em 16 de junho, advogados e representantes de entidades de defesa dos direitos humanos estiveram em Brasília com Eliana Calmon para entregar a reclamação disciplinar (é o nome técnico da representação), assinada por vários juristas, contra:
Ivan Sartori, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP)Cândido Além, desembargador do TJ-SPRodrigo Capez, juiz da presidência TJ-SPMarcia Faria Mathey Loureiro, juíza da 6ª Vara Cível de SJCLuiz Beethoven Giffoni Ferreira, juiz da 18ª Vara Cível do Fórum Central João Mendes
A representação visava à apuração das responsabilidades disciplinares deles na desocupação do Pinheirinho.
Em 16 de agosto, a Corregedoria Nacional de Justiça determinou a notificação dos cinco magistrados, para prestar esclarecimentos sobre acusações que constam contra eles na representação. Deu prazo de 15 dias, para a decisão ser cumprida.
Porém, nessa sexta-feira 24, a Corregedora Nacional de Justiça, voltou atrás, mandando arquivar a ação. Na sua decisão, a ministra Eliana Calmon argumenta:
Observa-se que a competência fixada constitucionalmente para este Conselho Nacional de Justiça é restrita ao âmbito administrativo e financeiro do Poder Judiciário, não podendo ocorrer à intervenção em conteúdo de decisão judicial para corrigir eventual vício de ilegalidade ou nulidade.
Assim, quanto ao mérito dos atos realizados no curso do processo, a parte deve valer-se dos meios recursais próprios, ainda que caso-a-caso, não se cogitando da intervenção deste Conselho.
Com isso, nos termos em que posta à questão, o pedido realizado pelo reclamante não possui condições de prosperar, pois estão relacionados ao exame de matéria eminentemente jurisdicional.
“É incompreensível. Há seis dias saiu um despacho dando andamento à representação e mandando intimar os magistrados responsáveis”, observa, atônito, Marcio Sotelo Felippe, procurador do Estado de São Paulo. “O que houve nesse tempo?”
“Como é possível que a barbárie do Pinheirinho se resolva disciplinarmente com um despacho burocrático?”, ainda mais atônito, ele continua. “A ministra Calmon, que é vista pela mídia tradicional como paladina da moralidade, deve uma explicação à sociedade.”
Também muito surpresa está Camila Gomes de Lima, que integra um grupo de advogados amigos do Pinheirinho. Para ela, o despacho da ministra Calmon é muito genérico.
“Não analisou individualização das condutas de cada juiz nem os relatos sobre extrapolamento das competências. Até o nosso pedido, de cunho mais geral, para que o CNJ reflita e emita resolução sobre o tratamento judicial dos conflitos fundiários, ficou sem resposta”, atenta a advogada. “Simplesmente disse arquive-se! Agora, se todo requerimento administrativo tem de ser devidamente respondido, que dirá um requerimento para órgão de controle como o CNJ!”
“Nós sabemos que é um caso complexo, que tramitou por mais de oito anos e repercutiu na vida de mais de 6 mil pessoas”, argumenta Camila. “Mas vamos insistir, porque é um caso emblemático e sobre o qual o CNJ deve se debruçar, sim, para averiguar a fundo a lisura dos cinco magistrados envolvidos, se agiram em conformidade com os seus deveres funcionais, com o código de ética da magistratura. Isso é competência do CNJ.”
“Nós fomos à ministra Eliana Calmon, pois a Corregedoria Nacional de Justiça é responsável por receber esse tipo de denúncia”, ressalta Camila. “Agora, como a reclamação disciplinar não foi aceita, nós vamos, via recurso, para plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), integrado por todos os conselheiros, inclusive a ministra Calmon. A Comunidade do Pinheirinho não é de desistir, vai insistir.”
Antonio Ferreira, um dos advogados dos moradores do Pinheirinho, também lamenta o despacho da corregedora: “Nós vamos recorrer, sim, ao plenário do CNJ. Os cinco juízes têm, de, no mínimo, explicar por que passaram por cima das leis, do estado de Direito. Não há toga acima da lei”.
Para Cezar Britto, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional) e advogado da Comunidade do Pinheirinho, a decisão pelo arquivamento reflete o ponto de vista de um dos julgadores do CNJ, não do órgão colegiado.
“Como são violações aos princípios de direitos humanos e aos deveres funcionais dos magistrados, insistiremos na reapreciação da matéria agora de forma mais coletivizada”, fundamenta Cezar Britto. “A corregedora apenas afastou a apreciação sob o ângulo da ausência de competência do CNJ, não analisando seu mérito. É o mérito, porém, que comprova as denúncias apresentadas”.
 |
| Imagem emblemática da barbárie de 22 de janeiro de 2012. O massacre do Pinheirinho completou sete meses. Os mais de 6 mil moradores perderam tudo. Ninguém foi punido |
No Viomundo
Uma nova lei para um novo tempo
августа 26, 2012 21:00 - no comments yet
Nesta segunda-feira, 27, entidades da sociedade civil se reunirão para lançar a campanha Para Expressar a Liberdade – Uma nova lei para um novo tempo. Neste mesmo dia, o Código Brasileiro de Telecomunicações completa 50 anos. A campanha reivindica uma nova Lei Geral das Comunicações em defesa da pluralidade, da diversidade e igualdade nas condições do acesso à comunicação e à expressão da liberdade. A Iniciativa envolve as entidades do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, Idec, ABI, UNE e outras entidades nacionais.
A ação busca garantir o estabelecimento de uma regulação democrática e de políticas de comunicação no país, como salienta a Carta de Apresentação da Campanha. A atual legislação não promove a diversidade e o pluralismo e não põe em prática os princípios da Constituição Federal aprovada em 1988, que segue sem regulamentação para vários de seus artigos sobre a comunicação. Milhares de representantes da sociedade civil, empresários do setor e o poder público se reuniram em 2009, na I Conferência Nacional de Comunicação, para reivindicar mudanças no setor, e desde então a sociedade civil aguarda o lançamento de uma consulta pública sobre um novo marco regulatório para o setor. Embora tenha prometido ações para este ano, o Governo Federal segue sem nenhuma proposta pública sobre o tema.
Rosane Bertotti, coordenadora de comunicação da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e coordenadora-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), ressalta a discrepância entre os avanços ocorridos nos últimos 50 anos em diversos setores e a estagnação no campo da comunicação. “Tivemos um avanço significativo de direitos sociais e políticos, mas infelizmente essas mudanças não se refletiram na estrutura das comunicações brasileiras”, diz Rosane. Para ela, é preciso superar a lei atual – “retrógrada e velha” – e discutir uma nova lei que garanta a liberdade de expressão e o direito à comunicação para toda a sociedade.
O lançamento da campanha contará, a partir de segunda-feira, com debates, seminários, panfletagens e eventos no Rio de Janeiro, Brasília, Recife, Aracaju, São Paulo e Maceió, além de site próprio (www.paraexpressaraliberdade.org.br) e ações nas redes sociais. O dia 27 marcará também o lançamento do vídeo feito pelo Centro de Cultura Luiz Freire para a campanha, sobre o cordel “A peleja comunicacional de Marco regulatório e Conceição Pública na terra sem lei dos coronéis eletrônicos”. O vídeo e o calendário de atividades estarão disponíveis no site da campanha.
Além do FNDC, cuja coordenação é composta por CUT, Conselho Federal de Psicologia, Barão de Itararé, Arpub, Abraço, Fitert, Intervozes , Fittel e Aneate, a campanha reúne entidades como UNE, Idec, UGT, Centro de Cultura Luiz Freire, UJS, Viração, Ciranda, Amarc, ABI, Clube de Engenharia, ABTU, Modecon, Ulepicc e Congresso Brasileiro de Cinema.
Programação de lançamento
Dia 27
Rio de Janeiro (RJ)
Lançamento da Campanha Para Expressar a Liberdade – Uma nova lei para um novo tempo - Vídeos, poesia, cordel, música e debate público
Local: Cinelândia
Horário: 17 horas
Distrito Federal (DF)
Debate Aniversário de 5 anos da Cojira-DF e lançamento da Campanha Para Expressar a Liberdade – Uma nova lei para um novo tempo
Local: SJPDF – Sindicato dos Jornalistas Profisssionais do Distrito Federal
Horário: 19h30
Recife (PE)
Lançamento da Campanha Para Expressar a Liberdade – Uma nova lei para um novo tempo
Local: Museu Murillo LagGreca – Bairro Parnamirim
Horário: 10h às 21 horas (a confirmar)
Aracaju (SE)
15h - Lançamento da Campanha Para Expressar a Liberdade – Uma nova lei para um novo tempo - Panfletagem com presença de artistas locais e cordelista
Local: Centro da Cidade
18h30 - Debate sobre Liberdade de Expressão e Democratização da Comunicação, no Sindicato dos Bancários.
Local: Sindicato dos Bancários - Av. Gonçalo Prado Rollemberg, 794/804 - Centro
São Paulo (SP)
Liberdade de Expressão para Quem?
17h - Ato lúdico em frente à prefeitura de São Paulo e caminhada até o Teatro Municipal
19h - Lançamento da campanha e da plataforma e debate com Marilena Chauí e Rosane Bertotti (Campanha pelo Direito à Comunicação – FNDC)
Local: Sindicato dos Jornalistas de São Paulo – Rua Rego Freitas, 530 (sobreloja) – metrô República.
DIA 28
Aracajú (SE)
Lançamento da Plataforma para uma Comunicação Democrática em Aracaju,
Local: Sindicato dos Bancários - Av. Gonçalo Prado Rollemberg, 794/804 - Centro
Horário: 18h30
DIA 29
Maceió (Al)
Psicologia 50 anos e debate do Lançamento da Campanha Liberdade de Expressão
Local: Rua Prof°. José da Silveira Camerino, 291
Horário: 19h
DIA 30
Aracaju (SE)
Seminário Nacional Democracia Direitos Humanos /Mesa Temática: Comunicação, Globalizações e Desenvolvimento.
Local: Auditório da OAB/SE, no prédio da Caixa de Assistência dos Advogados Sergipe (CAA/SE), situado à Travessa Martinho Garcez, nº 71, Centro.
Horário: 14 às 16h
Soninha diz que, sim, é amante do Serra
августа 26, 2012 21:00 - no comments yetA candidata a prefeita do PPS, Soninha Francine, respondeu na sua conta do Ask.FM à pergunta se era amante do Serra com uma resposta bem objetiva: sim.
Há pouco ele deu a entender, na sua conta do Twitter, que isso teria sido algo irônico. E aproveitou para criticar um jornalista que teria entrado em contato com ela para checar a informação.
Ou Soninha foi sincera, o que seria algo até louvável. Ou quis ser “engraçadinha” e fez palhaçada com a vida privada dela e de outro candidato a prefeito.
Em ambos os casos o episódio merece tratamento de notícia. Mas ao que parece isso vai passar batido, porque não interessa à candidatura do candidato a presidente…ops, prefeito, José Serra.
A exploração de temas da vida privada em campanha eleitoral é algo que em nada colabora com o processo democrático, mas se o candidato coloca a questão na rua, não se deve ignorá-la.
A afirmação de Soninha parece fazer parte desse seu jeito meio irresponsável de ser. Aquela coisa eternamente adolescente…
Mas o fato é que ela é candidata a prefeita da maior cidade do país. E disse que, sim, é amante de um outro candidato.
Quando a então prefeita Marta Suplicy se separou do senador Eduardo Suplicy, o assunto foi tratado por toda a mídia paulista como algo central.
Se o caso for ignorado isso se deve apenas ao comprometimento político-partidário da ampla maioria da imprensa paulista.
Imaginem o que aconteceria se Haddad respondesse em qualquer rede social que, sim, é amante de quem quer que seja.
Aliás, se eu fosse a esposa de Serra, não teria achado a menor graça na piada.
Para quem não conhece Mônica Serra, aproveito o post para trazer uma história importante da última eleição presidencial.
No dia 13 de setembro de 2010 ela foi flagrada numa caminhada no Rio de Janeiro pela reportagem de O Estado de S. Paulo dizendo que Dilma era “a favor de matar criancinhas”. Depois disso, uma campanha subterrânea foi realizada pela internet e a história que começou com ela se tornou tema central da eleição.
Ou seja, dessa vez é Soninha que parece querer trazê-la para o centro da campanha. Mas em outro contexto, não mais na de difamadora de candidaturas alheias.
No Blog do Rovai
