Primeira regra da austeridade de resultados
августа 16, 2012 21:00 - no comments yet![]() |
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No Diário Gauche
Com 5% da população mundial, EUA têm 25% dos presos
августа 16, 2012 21:00 - no comments yetOs Estados Unidos têm, menos de 5% da população mundial, mas respondem por quase 25% dos presidiários do planeta. Os EUA lideram o mundo na produção de presidiários, um reflexo de uma abordagem relativamente recente e agora caracteristicamente americana quanto ao crime e castigo.
Americanos estão cumprindo sentenças de prisão por crimes como uso de drogas e passar cheques sem fundo, que raramente resultariam em encarceramento em outros países.
E, além disso, as sentenças no país se tornaram muito mais longas do que as de prisioneiros de outras nações. Criminologistas e estudiosos do direito em outras nações industrializadas se declaram chocados e atônitos diante do número e da duração das sentenças de prisão que costumam ser aplicadas nos EUA.
O país tem 2,3 milhões de criminosos atrás das grades, número muito superior ao de qualquer outra nação, de acordo com dados do Centro Internacional de Estudos Penitenciários, do King's College, em Londres.
A China, com população quatro vezes maior que a americana, ocupa um distante segundo posto, com 1,6 milhão de prisioneiros. O número exclui centenas de milhares de pessoas que cumprem sentenças de detenção administrativa, muitas das quais no sistema extrajudicial chinês de reeducação pelo trabalho, que muitas vezes recebe ativistas políticos que não cometeram qualquer crime.
San Marino, com uma população de cerca de 30 mil habitantes, ocupa o último posto na longa lista de 218 países que o centro compilou. Há apenas um prisioneiro lá.
Os EUA também estão no primeiro posto em uma lista mais significativa preparada pelo centro, organizada por porcentagem de população encarcerada.
Há 751 presidiários para cada 100 mil habitantes, nos Estados Unidos, e se incluirmos na conta apenas os adultos, 1% da população do país está na prisão.
O único outro grande país industrializado a chegar perto é a Rússia, com 627 presidiários por 100 mil habitantes. Os demais têm índices muito inferiores - 151 na Inglaterra, 88 na Alemanha e 63 no Japão.
A média entre todos os países pesquisados é de 125, cerca de um sexto do índice americano. Não há dúvida de que os altos índices de encarceramento ajudaram a reduzir a criminalidade no país, ainda que os especialistas discordem quanto às dimensões do efeito.
Os criminologistas e especialistas judiciais americanos e internacionais apontam para um emaranhado de fatores que explicariam o nível incomum de encarceramento no país: incidência maior de crimes violentos, normas mais duras de sentenciamento, um legado de disparidade racial, fervor especial no combate às drogas, o temperamento dos americanos, e a falta de uma rede de segurança social.
Até mesmo a democracia influencia a situação, porque muitos dos juízes são selecionados em eleições, o que representa outra anomalia americana. Cedem às demandas populistas por Justiça mais severa.
Qualquer que seja a razão, a disparidade entre o sistema de Justiça americano e o do resto do mundo está crescendo rapidamente. "Longe de servir como modelo ao mundo, os EUA contemporâneos são encarados com horror", disse James Whitman, especialista em direito comparativo da Universidade Yale. Certamente não temos governos europeus enviando delegações ao país para aprender como administrar prisões."
As sentenças de prisão se tornaram "imensamente mais duras do que em qualquer outro país ao qual os EUA seriam usualmente comparados", disse Michael Tonry, um dos principais estudiosos americanos de política criminal.
De fato, diz Vivian Stern, pesquisadora do centro de estudos penitenciários do King's College, o nível de encarceramento fez dos EUA "um país renegado, uma nação que tomou a decisão de não adotar a abordagem ocidental normal sobre o tema".
A alta nos índices de encarceramento americanos é tendência recente. De 1925 a 1975, o índice se manteve estável, em cerca de 110 presidiários por 100 mil habitantes.
Os números começaram a disparar em função do movimento de combate ao crime por meio de leis mais severas, iniciado no final dos anos 70. O índice relativamente elevado de crimes violentos no país, em parte facilitado pela disponibilidade bem maior de armas, ajuda a explicar o número alto de presidiários no país.
"Os índices referentes a assaltos não diferem tanto entre Nova York e Londres", disse Marc Mauer, diretor executivo da Sentencing Project, uma organização de pesquisa e defesa dos presidiários.
"Mas caso consideremos os índices de homicídio, especialmente com o uso de armas de fogo, a disparidade aumenta muito." A despeito de uma queda recente, o índice de homicídios nos EUA continua quatro vezes superior ao de muitos países da Europa Ocidental.
Mas essa é apenas uma explicação parcial. Os EUA na verdade têm índices relativamente baixos de crimes não violentos. O número de furtos e invasões de domicílio é proporcionalmente inferior no país ao da Austrália, Canadá e Inglaterra.
As pessoas que cometem crimes não violentos em outros países têm menos probabilidade de ir para a prisão, e certamente recebem sentenças bem mais curtas do que acontece nos EUA, que na verdade são o único país avançado a impor sentenças de prisão a pessoas culpadas de crimes como passar cheques sem fundos.
Whitman, que estudou o trabalho de Alexis de Tocqueville sobre as prisões dos EUA, quando perguntado sobre o motivo da alta na população carcerária americana respondeu que "infelizmente, boa parte da resposta se relaciona à democracia - exatamente o tema de que Tocqueville tratou. Temos um sistema de justiça criminal altamente politizado".
A criminalização da política
августа 16, 2012 21:00 - no comments yetO dever social da mídia seria ampliar o debate, mas ela prefere os espetáculos dos desvios éticos e bate-bocas. E brinca com fogo traçando o caminho do golpismo

O descompasso entre presidentes eleitos a partir de programas de governo reformistas, com apelo popular, e composições parlamentares no Congresso conservadoras e patrimonialistas tem sido constante da política brasileira desde a metade do século passado. O suicídio de Vargas em 1954 e o golpe de Estado sacramentado pelo senador Auro de Moura Andrade em 1964 ao declarar vaga a Presidência da República legalmente ocupada por João Goulart são símbolos da ambiguidade política brasileira, na qual se enquadra até a renúncia tresloucada de Jânio Quadros, em 1961.
Jornais, revistas, o rádio e a televisão pertencem, no geral, aos herdeiros dos escravocratas (reais ou ideológicos). A existência de um eleitorado esclarecido é um perigo aos seus interesses. Por isso, usam de todos os meios para manter a população distante da política
Cabem aí também as chantagens dos grupos parlamentares contra Lula e Dilma, obrigando-os a dolorosas composições partidárias.
Diferentemente da eleição majoritária, na qual os candidatos a chefe do Executivo falam às massas e são obrigados a mostrar seus projetos nacionais, deputados e senadores apoiam-se no voto paroquial, no compadrio, no tráfico de influência, herdeiros do velho coronelismo eleitoral.
E no Congresso, sem compromisso com o eleitor, defendem os interesses dos financiadores de suas campanhas, quase sempre poderosos grupos econômicos, ao lado das igrejas e até de entidades esportivas. São candidaturas cujo sucesso só ocorre pela falta de um crivo crítico, proporcionado por debates constantes que apenas a mídia tem condições de oferecer em larga escala.
No entanto, jornais, revistas, o rádio e a televisão não estão interessados em mudanças. Pertencem, no geral, aos herdeiros dos escravocratas (reais ou ideológicos). A existência de um eleitorado esclarecido e consciente apresenta-se como um perigo para os seus interesses. Por isso, usam de todos os meios para manter a maioria da população distante da política, criminalizando-a sempre que possível.
As raízes da tensão histórica existentes entre Executivo e Legislativo não fazem parte da pauta da mídia nacional.
Como também não fazem parte as várias propostas existentes no Congresso voltadas para uma necessária e urgente reforma política. Entre elas, a que acaba com o peso desigual dos votos de cidadãos de diferentes estados, as que propõem a adoção do voto distrital misto, o financiamento público de campanha ou até o fim do Senado, cujo debate e votação são sempre bloqueados pelos grupos conservadores dominantes.
O dever social da mídia seria ampliar esse debate, levando-o a toda sociedade e tornando seus membros participantes regulares da vida política. Mas ela não presta esse serviço. Prefere destacar apenas os desvios éticos de parlamentares e os “bate-bocas” nas CPIs. O resultado é a criação de um imaginário popular que nivela por baixo toda a atuação política institucionalizada. Seus atores são desacreditados, mesmo aqueles com compromissos sérios, voltados para interesses sociais efetivos. A definição de uso corrente de que “são todos iguais” reflete essa imagem parcial e deformada da política, criada pela mídia.
No caso específico da televisão, por onde se informa a maioria absoluta da população, a situação é ainda mais grave. O Brasil é a única grande democracia do mundo sem debates políticos regulares nas redes nacionais abertas. Só aparecem, por força de lei, às vésperas dos pleitos, reforçando ainda mais a ideia popular de que política resume-se a eleições.
Ao exercer no cotidiano a criminalização da política, os meios de comunicação, em sua maioria, brincam com fogo, traçando o caminho mais curto em direção ao golpismo.
Lalo LealNo Rede Brasil Atual