Dividocracia
ноября 4, 2012 22:00 - no comments yetDocumentário que revela a crise econômico-social pela qual passam os países periféricos da União Europeia, em especial a Grécia. Vemos como as políticas econômicas neoliberais impostas pelos agentes financeiros da UE levam à bancarrota os países de sua periferia e os deixam maniatados às decisões das grandes corporações financeiras extranacionais. O interesse primordial é sempre a defesa dos ganhos dos grandes grupos financeiros dos países mais fortes, principalmente da Alemanha, em detrimento das maiorias populares dos países de segunda linha como Grécia e Irlanda.
O filme também nos mostra que é possível enfrentar com êxito às pressões dos aparelhos a serviço do capital financeiro mundial (FMI, Banco Mundial, etc.) quando os governantes do país ameaçado têm suficiente dignidade para colocar em primeiro lugar a satisfação das necessidades de seu povo, e não a obsessão por lucros dos magnatas financeiros. É o caso do Equador dirigido por Rafael Correa.
Este documentário expõe a crueldade que move o neoliberalismo em seu afã por ganhar cada vez mais às custas do sacrifício de todos os demais setores da população. Ele também deixa claro que, com a decidida mobilização das maiorias populares, o monstruoso aparato financeiro pode ser derrotado.
Assista também o documentário Catastroika, produzido pela mesma equipe.
Terceirização sucateia a saúde pública
ноября 4, 2012 22:00 - no comments yet
O gerenciamento de unidades de saúde por Organizações Sociais (OSs) é desastroso, antidemocrático e antissocial. A terceirização da saúde pública cria diversos problemas, pois gera a mercantilização de um sistema que por dever é de responsabilidade do poder público e por direito, da população, que deve ter acesso a uma saúde de qualidade, ágil e resolutiva.
Desde que foram implantas no Estado, em 1998, as OSs tem apresentado fragilidades. Com a privatização dos serviços públicos, os médicos, os profissionais da saúde e os usuários assistiram a um processo acelerado de sucateamento da saúde, artifício utilizado pelo gestor público para justificar a manutenção do serviço de privatização.
A discrepância pode ser vista em números. De acordo com o Tribunal de Contas do Município de São Paulo, somente na capital, em 2011, o governo repassou quase 40% de seu orçamento de mais de R$ 5 bilhões destinados à saúde para as OSs. No Estado de São Paulo, a situação não é diferente: estão sobre gerenciamento de OSs quase 40 hospitais, 44 unidades de saúde.
Temos consciência de que as organizações sociais aprofundaram os problemas da saúde pública do país e de São Paulo. As empresas maquiaram vários pontos de atendimento com pintura de paredes e modificação de pisos, mas o atendimento continua defasado, ineficiente e deficitário. No aspecto da prestação de contas, as OSs têm demonstrado dificuldades em apresentar eficiente controle do destino do dinheiro público para o privado.
Além disso, a terceirização gera uma rotatividade desastrosa nas contratações. Profissionais são contratados sem concurso público, sendo muitos deles sem qualificação adequada, o que gera grande desassistência aos usuários do sistema.
A lei das OSs se assemelha a outra experiência já rechaçada pela população de São Paulo anos atrás: o PAS (Plano de Atendimento à Saúde), do ex-prefeito Paulo Maluf. A alegação de que as empresas não têm fins lucrativos é desculpa para pagar polpudos salários a diretores e criar cargos em comissão por interesses administrativos, levantando a hipótese de benefícios eleiçoeiros e outros não declarados.
Após muitas lutas, em maio deste ano conseguimos sensibilizar a Justiça do Trabalho, que proibiu todas as contratações de funcionários nas parcerias entre a Secretaria de Saúde e as OSs por suposta terceirização irregular de mão de obra, mas a Procuradoria do Estado de São Paulo tenta desde o início de outubro reverter essa decisão.
Desde 1998, tramita uma ação direta de inconstitucionalidade para julgar a validade desses convênios. Nos últimos anos, houve também outras tentativas de impedir judicialmente os contratos com as OSs, mas uma definitiva do Supremo Tribunal Federal (STF) é aguardada.
O Brasil precisa ter um orçamento realista para a saúde e uma gestão eficiente, focada na melhoria da qualidade dos serviços prestados para todos os brasileiros, sem distinção. Para tanto, é necessário auscultar todos os representantes envolvidos com a saúde e direcionar soluções concretas, eficientes e definitivas de sorte a garantir à população brasileira uma saúde mais sadia.
Há que se fazer valer o direito de todo cidadão a um sistema de saúde de qualidade. Garantir a todos um ambiente de trabalho seguro e consistente. A verdadeira justiça só se faz pela equidade! Afinal de contas, a saúde é um bem público e não deve ter intermediários.
Cid Carvalhaes, neurocirurgião e advogado, é presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp). Foi presidente da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia No fAlha
Publicidade da revista Veja mostra que leitor é um idiota manipulável
ноября 4, 2012 22:00 - no comments yetEste vídeo é parte da campanha publicitária que a revista Veja lançou em 2003.
Bem ilustrativa, a peça ironicamente vem reforçar a opinião que as pessoas mais bem informadas têm sobre a revista do Grupo Abril, ou seja, a lavagem cerebral; o pensamento único desprovido de qualquer senso crítico. A opinião do leitor da Veja é, para os críticos, rigorosamente o reflexo daquilo que o dono do veículo pensa: a demonização da esquerda, ou, qualquer governo de orientação socialista; a galhofa com os movimentos sociais; a ditadura da beleza "branca e de olhos azuis"; o consumismo... A Veja é, pois, uma caricatura mal ajambrada de tudo aquilo que prega a chamada grande mídia.
Em 2006, o grupo sul-africano Naspers encampou 30% do Grupo Abril. Para quem não conhece a Naspers, tal grupo é acusado de ter dado respaldo ao vergonhoso regime racista do apartheid na África do Sul. A fonte desta informação você pode conferir na Wikipedia; pesquise também no Google por "naspers apartheid" (sem aspas).
Mais de 300 famílias resistem a ordem de despejo em BH
ноября 4, 2012 22:00 - no comments yetÀ pedido do prefeito, Marcio Lacerda (PSB) – reeleito no primeiro turno nas eleições da capital de Minas Gerais –, a Justiça despejará 320 famílias das ocupações Camilo Torres e Elena Silva e Irmã Dorothy, na região de Barreiro, em Belo Horizonte. Para evitar este crime, movimentos sociais de todo país têm se solidarizado com a comunidade e se mobilizado para impedir a ordem de despejo.
O frei Gilvander Luís Moreira visitou a ocupação Camilo Torres. A comunidade está no local há quatro anos e meio e conta com 142 famílias habitando casas de alvenaria.
Em entrevista ao frei, Adriana, integrante da comunidade e cantora, poetisa e trabalhadora, com uma criança de 11 dias no colo, fala da luta que foi para construir a sua casa e clama para que o despejo não ocorra.
Detalhe: Adriana trabalha para uma empresa terceirizada que presta serviço para a BHTrans, que é da Prefeitura de Belo Horizonte, justamente quem está insistindo na Justiça para expulsá-la da casinha construída com muito suor e sangue.
Leia abaixo a carta de apelo do Fórum Permanente de Solidariedade às Ocupações de Belo Horizonte:
Resistência, sim! Despejo, não!Nós, do Fórum Permanente de Solidariedade às Ocupações de Belo Horizonte, manifestamos total apoio e solidariedade às 470 famílias das comunidades Camilo Torres, Irmã Dorothy e Eliana Silva que, para realizarem o direito humano à moradia, ocupam terrenos públicos no Barreiro – a maioria delas há mais de 4 anos. Há vinte anos, tais terrenos foram transferidos de modo irregular e ilegal a particulares. Estes, como se não bastasse, os mantiveram abandonados desde então, o que representa não cumprimento de sua função social.Os terrenos pertenciam à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig, ex-Companhia de Distritos Industriais – CDI) que os repassou a particulares por valores muito abaixo dos valores de mercado. A contrapartida seria a implementação de atividades industriais em até vinte e quatro meses. Nos duzentos meses subsequentes, nada foi construído. Além disso, os terrenos foram repassados – sempre irregularmente – a outras empresas, configurando a mais escrachada especulação imobiliária. Estes terrenos têm sido objeto de transação ilegal entre o governo de Minas Gerais, a Prefeitura de Belo Horizonte, a Victor Pneus, a TraMM Locação de Equipamentos Ltda e os Bancos Bradesco e Rural. Destacamos que o Banco Rural é réu já condenado pelo Supremo Tribunal Federal no “escândalo do mensalão”.Os partidos que estão em conluio com as empresas que se apropriaram ilegalmente dos terrenos são os mesmos que, em São José dos Campos/SP, patrocinaram o despejo de Pinheirinho, em janeiro de 2012. Nesta ocasião, 1600 famílias foram massacradas e tiveram suas casas destruídas após oito anos de ocupação de terreno grilado pelo megaespeculador Naji Nahas. Estes mesmos interesses são representados em Minas Gerais pelo prefeito Márcio Lacerda (PSB), o ex-governador Aécio Neves e o atual Antonio Anastasia, ambos do PSDB. À jogatina com terrenos públicos, soma-se a podre jogatina da política profissional.Há perigo de desocupação iminente a ser realizada pela Polícia Militar de Minas Gerais (PM-MG), o que acarretaria em banho de sangue. Sabemos que a PM-MG atua, nesta situação, como um exército no campo de batalha cujo objetivo é eliminar os inimigos. Aqueles que são considerados inimigos pela PM, nesse caso, são as 470 famílias pobres que têm resistido bravamente às investidas da propriedade privada e do capital. São cidadãos e cidadãs de todas as idades que construíram suas casas com as próprias mãos, preservam o espaço onde moram e imprimiram a mais legítima função social aos terrenos ocupados: o direito à moradia decente e à existência digna. Lembremos do despejo da Eliana Silva 1 (maio/2012) e da tentativa de despejo da Zilah Spósito-Helena Greco (outubro/2011) onde a PM, fortemente armada, usou desde gás de pimenta contra crianças asmáticas e idosos até caveirão, cachorros, cavalos e helicópteros contra todas e todos os membros destas comunidades.Tampouco toleramos as investidas da PM-MG contra nosso companheiro Frei Gilvander Moreira, que tem sido permanentemente fustigado com telefonemas, ameaças e “visitas” noturnas. Sabemos que estas perseguições são devidas à sua combatividade na luta pelo direito à moradia e à terra para quem nela trabalha.O Fórum Permanente de Solidariedade às Ocupações de Belo Horizonte definitivamente não aceita o despejo e defende o direito inalienável à resistência contra todas essas investidas. Exigimos esclarecimento e responsabilização dos envolvidos nessas transações inescrupulosas. Cobramos a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais para acabar com a farra da especulação imobiliária, equacionar a titularidade desses terrenos, responsabilizar e punir os envolvidos nas transações ilegais e, sobretudo, garantir a permanência das comunidades Camilo Torres, Irmã Dorothy e Eliana Silva nos espaços ocupados.Reiteramos que não admitimos o despejo sob hipótese alguma. Continuaremos a combater, junto com as comunidades Camilo Torres, Irmã Dorothy, Eliana Silva, Dandara e Zilah Sposito-Helena Greco, o projeto segregacionista dos governos municipal, estadual e federal de higienização da cidade e privatização do espaço público.Lutamos por uma cidade que incorpore as necessidades, as lutas e as conquistas da classe trabalhadora.Fórum Permanente de Solidariedade às Ocupações de Belo Horizonte / FPSO-BHBelo Horizonte, outubro/novembro de 2012
No Vermelho
Ley de Medios e o “lobby da mentira”
ноября 4, 2012 22:00 - no comments yet
Na semana retrasada, o relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Liberdade de Opinião e de Expressão, Frank La Rue, esteve na nação vizinha e foi taxativo numa entrevista coletiva: “A Argentina tem uma lei avançada. É um modelo para todo o continente e para outras regiões do mundo. Ela é importante porque para a liberdade de expressão os princípios da diversidade de meios de comunicação e de pluralismo de ideias são fundamentais”, afirmou. A sua opinião, porém, foi abafada pela mídia brasileira.
Campanha mundial dos barões da mídia
A imprensa nativa também tem evitado dar voz aos profissionais que trabalham nos impérios midiáticos do país vizinho. Em outubro, a Federação Argentina de Trabalhadores da Imprensa (Fatpren) criticou o “lobby da mentira” orquestrado pela Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), que realizou seu convescote anual em São Paulo. Segundo a entidade sindical, “os operadores do Grupo Clarín fazem lobby internacional para construir a grande mentira de transformar as restrições à sua posição dominante em restrições à imprensa”.
Segundo reportagem de Leonardo Severo, publicada no sítio da CUT, a Fatpren ajudou na elaboração da nova legislação e defende os seus princípios contrários à monopolização do setor. “Pela Ley de Medios, nenhum conglomerado de comunicação pode ter mais do que 24 outorgas de TV a cabo e 10 de rádio e televisão aberta. Mas o Grupo Clarín possui dez vezes mais licenças de cabo do que o número autorizado pela lei, além de quatro canais de televisão, uma rádio FM, 10 rádios AM, e o jornal de maior tiragem do país”.
SIP apoiou ditadores da Argentina
Com a proximidade da data fixada pela Corte Suprema de Justiça para que o Grupo Clarín cumpra a lei, “os empresários do continente se somam à estratégia de difundir que a legislação atenta contra a liberdade de expressão”. Com o objetivo de desmascarar a farsa da SIP, que aprovou o envio de uma delegação patronal à Argentina, a Fatpren convidou os sindicalistas brasileiros para que conheçam “a inédita liberdade de expressão que reina em nosso país e que permite que os meios publiquem o que desejam, sem qualquer restrição”.
A Fatpren rechaça a interferência dos barões da mídia do continente, reunidos na SIP. Lembra que esta “organização patronal tomada pela CIA e pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos na década de 50 outorgou a medalha ‘Prêmio das Américas’ ao ditador Pedro Eugenio Aramburu, líder da ‘Revolução Fuziladora’ [que derrubou o governo constitucional de Juan Domingo Perón em 16 de setembro de 1955], enquanto centenas de jornalistas eram perseguidos, torturados e encarcerados”.
“Os trabalhadores de imprensa da Argentina continuam batalhando a cada dia, nas redações, nos espaços públicos, onde a realidade nos convoque, para alcançar uma comunicação verdadeiramente democrática, plural, participativa e diversa, e condições dignas de trabalho que nos permitam garantir ao povo seu devido direito à informação”, conclui a Fatpren.
Eu sou argentino!
Uma guerra aberta, frontal
No país vizinho, a situação já é de guerra aberta, frontal. Manifestações favoráveis e contrárias à “Ley de Medios”, que democratiza os meios de comunicação, são diárias e agitam até os estádios de futebol. A guerra também já está sendo travada nas emissoras de tevê. Os dois canais do Grupo Clarín – TN (Todo Notícia), no cabo, e El Trece, na TV aberta – promovem ataques raivosos ao governo. Jorge Lanata, âncora de um programa no El Trece, faz imitações grosseiras contra a presidenta Cristina Kirchner.
Já o governo responde através da TV Pública. Ele procura esclarecer que a Ley de Medios, que entrará em vigor no dia 7 de dezembro, visa garantir maior pluralidade e diversidade na radiodifusão. Aprovada em 2009, ela limita as licenças dos grupos midiáticos. Para o Clarín, que controla vários veículos desde a época da ditadura militar, ela será fatal. O império terá que se desfazer de várias emissoras de rádio e tevê. O seu espaço será ocupado por canais comunitários. O governo abrirá concurso para definir os futuros donos.
Com a proximidade do 7 de dezembro – o 7D da Democracia –, a guerra entre os dois campos se acirra. O Grupo Clarín já foi derrotado no Congresso, no Judiciário e nas ruas, com massivos atos de apoio à lei. Mas ele resiste. Para o sociólogo Martín Becerra, “o cenário mais provável é que o Clarín tente ganhar tempo, apresentando um plano de adequação indicando empresários aliados como testas de ferro, algo que o governo não aceitará. Haverá outra batalha judicial que daria ao grupo tempo para desenhar outras estratégias”.
A falta de coragem política no Brasil
É neste cenário de confronto que os barões da mídia da América Latina – reunidos no antro da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) – e do mundo inteiro se unem para salvar o império do Clarín. Na semana passada, o Jornal Nacional da TV Globo divulgou longa matéria contra o “atentado à liberdade de expressão” na Argentina. Os jornalões também já publicaram vários editorais e artigos sobre o tema. Esta será a principal batalha, no front externo, dos donos da mídia nativa. Eles temem uma “epidemia” na região.
Nesta guerra aberta não há espaço para vacilações. Diante da fúria monopolista dos barões da mídia, eu sou argentino! Na verdade, só lamento que o governo Dilma não tenha a mesma coragem da presidenta Cristina Kirchner para estimular um debate democrático sobre este tema tão estratégico na atualidade. Talvez a entrada em vigor da Ley de Medios ajude a espalhar esta “epidemia” democratizante em nosso país. A conferir!
