Parte do PSB mineiro declara apoio a Patrus Ananias
июля 31, 2012 21:00 - no comments yet
Um grupo de integrantes do PSB mineiro reuniu-se com o ex-ministro Patrus Ananias nesta terça-feira, 31, para declarar apoio ao petista na disputa pela prefeitura de Belo Horizonte. Patrus tem como principal adversário o atual prefeito, o socialista Marcio Lacerda, que concorre à reeleição em campanha capitaneada pelo PSDB. Além de declarar apoio ao adversário do candidato do próprio partido, o grupo de dissidentes do PSB ainda atacou a atual gestão.
Em manifesto assinado por 20 integrantes do partido distribuído durante o encontro, os socialistas afirmam que o Executivo municipal é marcado "por um gerenciamento dito empresarial, centralizador e autoritário", que "desrespeita a tradição democrática de ouvir a sociedade". "Muito mais que um gerente, Belo Horizonte necessita de um homem público que restaure o diálogo com a sociedade", diz o texto, em referência à origem empresarial de Marcio Lacerda.
O ex-presidente do PSB mineiro e integrante do diretório nacional da legenda, Waldo Silva, negou que o grupo seja dissidente. "Quem contraria o programa, o projeto e as ideias do PSB são eles", afirmou, referindo-se à atual direção do partido na capital mineira. Ele negou que o ato tenha sido orientado ou mesmo tenha o aval da direção nacional socialista, mas disse que "ninguém fez nenhuma crítica ou observação" em relação à decisão.
Waldo garantiu não temer retaliação. "Ele (Lacerda) contraria o projeto partidário e os ideais do PSB. Se tem alguém que merece alguma punição, são as pessoas que estão submissas ao projeto tucano", disparou, em clara referência à postura da direção municipal do partido que, seguindo orientação do senador Aécio Neves (PSDB-MG), recusou coligação proporcional com o PT, o que levou a um racha entre os partidos.
Por meio de nota, o presidente municipal do PSB, João Marcos Lobo, afirmou que o diretório "minimiza a importância" da dissidência "formada por cidadãos sem representatividade política". Na nota, ele afirma que a "gestão empresarial nada mais é do que planejamento".
Já Patrus comemorou o apoio e classificou o ato como de grande importância por causa da "dimensão altamente política e afetiva". "Política, por causa das ideias comuns, e afetiva porque são todas pessoas amigas. É um reencontro com companheiros de muitas lutas", declarou.
Marcelo PortelaNo O Estado de S. Paulo
MP considera inútil ação da polícia na Cracolândia e instaura novo inquérito
июля 31, 2012 21:00 - no comments yet
São Paulo – O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) instaurou nesta terça-feira (31) um novo inquérito civil para individualizar a apuração das responsabilidades pela operação de combate ao tráfico e de retirada de dependentes químicos da região da Cracolândia, local como ficou conhecido o entorno da Estação da Luz, na região central da cidade. Para o MP, a operação, conduzida principalmente pela Polícia Militar, mostrou-se inútil.
“Uma visita de volta à Cracolândia mostrará que o quadro, infelizmente, é o mesmo do que era antes do começo deste ano. Sexta-feira (27) à noite, pessoalmente, tive essa experiência. Vê-se na Cracolândia a mesma situação que havia antes de janeiro deste ano, o que mostra que todo esse esforço mostra recursos mal-empregados e de uma inutilidade completa”, disse o promotor Mauricio Ribeiro Lopes, da área de Habitação e Urbanismo.
Além disso, nesse novo inquérito, os promotores pretendem acompanhar o desdobramento da operação, que pode ser levada para outras regiões da cidade.
Para isso, o Ministério Público solicitou que o Comando da Polícia Militar do Estado de São Paulo encaminhe, no prazo de dez dias, a relação de nomes de todos os oficiais policiais que participaram da operação na Cracolândia, no período entre 20 de dezembro de 2011 e 10 de janeiro de 2012, além de informar o total que foi gasto com a ação.
O MP também pediu as que as secretarias municipais de Saúde e de Assistência e Desenvolvimento Social informem, no prazo de 20 dias, como são compostas as equipes de atendimento à população usuária de crack em São Paulo e o total de atendimentos. “A ideia é ter um diagnóstico muito real do que a prefeitura e o Estado têm [de recursos, projetos e equipamentos] para que a gente peça, em juízo, algumas outras coisas”, disse Arthur Pinto Filho, promotor da área de Direitos Humanos.
Também nesta terça (31), a Justiça de São Paulo acatou integralmente um pedido em caráter liminar, do Ministério Público, para que a PM seja proibida de empregar ações “vexatórias, degradantes ou desrespeitosas” contra os usuários de drogas.
Na ação, que corre sob segredo de Justiça, o MP pediu ainda que o governo paulista pague uma indenização de, no mínimo, R$ 40 milhões por danos morais individuais e coletivas pelo o que considera violações aos direitos humanos. Essa questão, no entanto, ainda deverá ser julgada pela Justiça. “Estamos extremamente satisfeitos com o teor da decisão. Não temos nenhuma dúvida no sentido de que ela representa um marco no mundo jurídico e na luta pelos direitos humanos”, disse a promotora Luciana Bergamo, da área de Infância e Juventude.
De acordo com o promotor Mauricio Lopes, com a decisão liminar, a Polícia Militar não poderá abordar os usuários e dependentes químicos em situações que infrinjam a Constituição, tais como a que ele chamou de “procissão” de usuários pelas ruas do centro.
“Se a PM encontrar alguém fornecendo, gratuitamente ou não, droga a outro alguém, deve prendê-lo em flagrante. Se encontrar alguém fazendo uso de substância entorpecente deve levar essa pessoa à delegacia de polícia, onde será lavrado um termo circunstanciado e onde essa pessoa será encaminhada para um tratamento necessário. O que a PM pode fazer em flagrante delito poderá continuar fazendo. O que ela não pode, não deve e que, se fizer, incorrerá em multa prevista, é, à margem da lei, conduzir de um lado para outro pessoas que não estão em situação de flagrante delito ou que não estão fazendo uso de entorpecente naquele instante e fazer essas pessoas ‘zanzarem’ como se fossem zumbis pela cidade”.
Em entrevista coletiva concedida depois dos esclarecimentos do MP sobre o caso, a secretária de Justiça e da Defesa da Cidadania, Eloisa de Sousa Arruda, criticou o Ministério Público, alegando que o órgão quebrou o sigilo da Justiça ao citar detalhes da decisão em entrevista e também no site do órgão.
Ela também elogiou a ação policial na Cracolândia. Segundo Eloísa Arruda, a abordagem policial não tem sido feita de forma vexatória, como alega o Ministério Público. “Temos uma operação em continuidade. Sabemos da necessidade de ampliação de vagas [em centros terapêuticos], que estão sendo ampliadas. Se eventuais pontos de ajuste são necessários, nós estamos fazendo esses ajustes. Isso não macula e nem coloca abaixo as ações que já tomamos”, disse. Eloísa Arruda também informou que ações como a realizada na Cracolândia ocorrerão em outras regiões da cidade.
Segundo o comandante da Polícia Militar, coronel Roberval Ferreira França, a atuação da corporação na região deverá continuar sendo feita da mesma forma. “O tráfico e o porte de entorpecentes continuam sendo categorizados como crime no nosso país”, argumentou. “A PM vai trabalhar como sempre trabalhou: dentro da lei, com profissionalismo, seriedade e com respeito aos direitos das pessoas e coibindo todas as circunstâncias de abuso que forem verificadas ou trazidas ao nosso conhecimento.”
França contou que a operação na Cracolândia teve como resultado 851 internações para tratamento de usuários de drogas, 7.567 encaminhamentos para serviços de saúde, 94.656 abordagens sociais, 542 prisões em flagrante por tráfico de entorpecentes, 135 pessoas presas, que eram foragidas da polícia, e apreensão de 66 quilos de drogas. Segundo o comandante, caso a corporação seja notificada, vai acatar os pedidos feitos pelo Ministério Público no novo inquérito.
Elaine Patricia CruzNo Agência Brasil
PSD é formado basicamente por deputados sem trajetória política de destaque
июля 31, 2012 21:00 - no comments yet |
| "O PSD não é de direita, esquerda, nem de centro" Kassab |
São 48 deputados em exercício e sete licenciados. É a quarta maior bancada na Câmara, atrás apenas de PT, PMDB e PSDB. Será com eles que o governo terá de negociar nos próximos anos para aprovar qualquer projeto de peso.
Mas os parlamentares do recém-nascido PSD são, em grande parte, uma massa de ilustres desconhecidos, sem trajetórias políticas de destaque ou projetos de lei significativos. A maioria, 28, está no primeiro mandato e os outros estão no exercício do segundo mandato, já que poucos passaram pelo crivo das urnas mais de duas vezes.
A bancada é formada principalmente por empresários , 38 no total, pouco afeitos ao dia a dia do Congresso. Apenas um deputado da legenda figura na lista dos 100 “cabeças” do Congresso, feita anualmente pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Trata-se de Eduardo Sciarra (PR), eleito com apenas um voto, que ele garante não ser dele próprio. “Nem sabia dessa votação”, defende-se.
Sciarra, que está em seu terceiro mandato, deixou o DEM após uma frustrada disputa pela liderança com o atual líder ACM Neto (BA). No início do ano, a contenda lhe rendeu uma derrota de 27 a 16 votos. Foi quando decidiu debandar. “Se eu tivesse ganho essa disputa, estaria hoje no DEM e o grupo do ACM Neto, possivelmente, estaria fora”, afirma o deputado, destacando que queria um partido “que não tivesse caciquismo e não tivesse dono”.
Agora que deixou a oposição, adota o tom pragmático que caracteriza o novo partido. “Somos independentes, não teremos aliança com o governo. Ser de centro-direita não é problema, o PP e o PMDB são mais de direita do que o PSD e compõem a base do governo. A questão ideológica hoje ficou de lado. Vale o pragmatismo”, pontua, ecoando o prefeito paulistano, Gilberto Kassab, fundador e presidente do partido.
Entre os jovens do partido, o deputado Fábio Faria (RN) é um dos que evitam falar em ideologia. Uma pesquisa com seu nome no Google rende fotos suas cercado de celebridades, muitas delas constando de sua lista de conquistas amorosas, como as atrizes Priscila Fantin e Letícia Birkheuer e as apresentadoras Adriane Galisteu e Sabrina Sato. Sua atuação como parlamentar só foi notícia ao se envolver no escândalo das passagens aéreas na Câmara, quando se descobriu que Fábio havia demonstrado seu amor por Galisteu pagando com verba da Casa passagens de ida e volta para a namorada e a sogra.
Casamento
Outro a desfilar nas colunas sociais é o empresário da noite paulistana Guilherme Mussi (SP). O deputado teve seu casamento em 2008, com a herdeira da loja de luxo Daslu, Luciana Tranchesi, aclamado por revistas de fofoca como “a cerimônia mais badalada dos últimos tempos no high society paulistano”. A festa, na Villa Daslu, para 1,3 mil convidados, teve champanhe Taittinger Brut Prestige Rosé, a R$ 270 a garrafa. Mas a união durou pouco mais de um ano. De lá para cá, após breve namoro com uma socialite de São Paulo, Mussi submergiu do noticiário de celebridades, a exemplo de sua atuação parlamentar.
A ala jovem do PSD também tem seu representante no Rio de Janeiro. O deputado Felipe Burnier é um típico menino do Rio. Com sobrenome político, ele é filho do ex-prefeito de Nova Iguaçu Nelson Burnier, frequenta a praia da Barra da Tijuca e usou um funk como jingle da campanha de 2010. Considera-se uma “pessoa do bem”, conforme seu perfil no Facebook, e adora fazer novas amizades. “Vivo a vida intensamente, não me arrependo de nada que tenha feito, somente do que ainda não fiz. Amo a vida!!!”, é a mensagem na comunidade virtual. O jeitão “bon vivant” deu o tom de um projeto enviado no ano passado à Câmara. Burnier propôs que todos os dias de jogos do Brasil na Copa de 2014 sejam feriados nacionais. “Quero mais é que tenha feriado e que o Brasil seja campeão”, exalta.
Problemas na Justiça
Há também no PSD quem tenha problemas com a Justiça. Carlos Souza (PSD-AM), que esteve em cinco partidos nos últimos 20 anos, foi preso em 2009 quando era vice-prefeito de Manaus. Ele responde a processo por associação ao tráfico de drogas e é suspeito de ter encomendado a morte de traficantes. Ele é irmão do falecido deputado estadual Wallace Souza, acusado de ser o chefe de uma quadrilha que comandava o comércio de drogas no Amazonas e que assassinava traficantes para aumentar a audiência de um programa de TV apresentado pelos irmãos Souza. Segundo denúncia do Ministério Público, em um caso que ganhou repercussão internacional, Wallace aproveitava “informações privilegiadas” sobre quem ia ser morto para exibir os crimes consumados em seu programa policial televisivo, o Canal livre, e subir a audiência.
No Blog do Celso Jardim
Sarney age na calada da noite
июля 31, 2012 21:00 - no comments yetNão é de hoje que os proprietários de estações de rádio estão de olho no horário histórico de 19 às 20 horas, de segunda a sexta-feira. É o espaço reservado à Voz do Brasil, o mais antigo programa de rádio no mundo, 77 anos, e com uma audiência garantida de milhões de brasileiros que muitas vezes só têm acesso à informação através desse espaço midiático, além de ter sido um instrumento relevante no projeto de integração nacional, juntamente com a Rádio Nacional.
No início, a atual Voz do Brasil era conhecida como Programa Nacional e em 1938 passou a se chamar Hora do Brasil. Em 1962 recebeu a denominação atual.
Pois bem, neste momento na Câmara dos Deputados há um projeto que pretende flexibilizar o horário da Voz do Brasil, o que na prática representa o início do fim desse importante programa radiofônico com informações dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
O Ministro Paulo Bernardo, em reunião da Associação Brasileira de Radio e Televisão (ABERT), defendeu a flexibilização do horário da Voz do Brasil, para contentamento dos proprietários de rádio do Oiapoque ao Chuí. Como são 5.556 municípios no país, podem imaginar o total de emissoras.
Flexibilizar o horário da Voz do Brasil é na prática acabar com o programa. Se isso acontecer, não haverá como fiscalizar se as emissoras - na verdade concessões públicas - apresentam mesmo o programa.
Os defensores da flexibilização usam argumentos insustentáveis e tentam esconder de todas as formas que o real objetivo é ampliar os lucros no espaço nobre de 19 às 20 horas.
O tema é bem mais sofisticado do que se imagina. Para se ter uma ideia, o Senador José Sarney na calada da noite reativou o Conselho de Comunicação Social (CCS) e nomeou os integrantes sem consultar a sociedade.
Entre os 13 integrantes titulares e suplentes indicados estão dois executivos das organizações Globo: Gilberto Carlos Leifert, diretor comercial da emissora e presidente do Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária), como representante das empresas de televisão, e Alexandre Kruel Jobim, filho do ex-ministro Nelson Jobim e vice-presidente jurídico e de relações governamentais do grupo RBS, braço da Globo no Rio Grande do Sul e Santa Catarina, como representante das empresas da imprensa escrita.
Outros nomes indicados como representantes da sociedade civil destacam-se o Arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Orani João Tempesta e Fernando Cesar Mesquita, secretário de comunicação social do Senado, por sinal também ex-assessor de imprensa de Sarney, interventor nomeado por Sarney em Fernando de Noronha e seu fiel escudeiro, são outros nomes que comporão o CCS.
O Conselho, embora não tendo caráter deliberativo, sempre foi defendido pelos movimentos sociais como um passo importante na área midiática. Foi desativado, em 2006, de forma atabalhoada e ilegal.
Quando foi criado, em 1988, ficou decidido que não poderia integrar o Conselho pessoa ligada direta ou indiretamente a empresas de comunicação. A determinação, sugerida pelo então deputado Paulo Alberto (Arthur da Távola), foi aprovada na Constituinte e, segundo testemunho do jornalista José Augusto Ribeiro, na época cobrindo os debates da Constituinte pela TV Bandeirantes, simplesmente desapareceu, foi suprimida. E tudo ficou por isso mesmo. Se estivesse em vigor, os dois nomes vinculados ao esquema Globo não poderiam ser indicados.
Uma pergunta deve ser feita: qual o motivo de Sarney, que é proprietário de canais de rádio e televisão, ter decretado a reativação do Conselho? E logo Sarney, que em toda a sua história política sempre esteve do lado das elites e, claro, dos barões midiáticos? Até porque ele é um deles.
O tema reativação do Conselho é realmente complexo. A reativação pode ter sido constitucional, mesmo tendo sido feita sem consultas democráticas, na calada da noite e poucas horas antes do recesso legislativo.
Tem mais um detalhe, e é aí que mora o perigo. O esquema adotado da reativação é absolutamente casuístico, porque foi para frente por pressão imediatista da Abert, que não prega prego sem estopa e mistura alhos com bugalhos, ou seja, seus interesses particulares com os da sociedade brasileira.
E tem mais uma sutileza: pela técnica legislativa, não pode ocorrer a aprovação da flexibilização do horário da Voz do Brasil sem antes ouvir a manifestação do CCS. Ou seja, a ABERT consultou os seus advogados e técnicos legislativos chegando a conclusão que sem a manifestação do CCS sobre o tema a flexibilização daria margem a um embargo da matéria no Supremo Tribunal Federal, como se sabe, a instância máxima da Justiça brasileira.
Alertado pelos seus pares, Sarney prontamente decidiu reativar o CCS, que terá como uma de suas missões dar parecer sobre o projeto de flexibilização do horário da Voz do Brasil, caso venha a ser aprovado. E pela composição de forças, não será surpresa recomendar o que desejam os que têm a concessão de emissoras de rádio.
A ofensiva pela aprovação do projeto é muito forte. Mas há resistências. O Deputado Jilmar Tato, do PT de São Paulo, pensa ao contrário do seu colega de partido, o ministro Paulo Bernardo, e conseguiu retirar da pauta de votação o projeto alegando que não foi discutido devidamente e ainda por cima se ocorrer a flexibilização, milhões de brasileiros verão interrompidos a sua fonte informativa. O tema está em debate.
O Deputado Fernando Ferro, do PT de Pernambuco, apresentou projeto tornando a Voz do Brasil Patrimônio Cultural Imaterial do Povo Brasileiro. Para isso, o projeto deve contar com o apoio do Ministério da Cultura e desta forma seguir caminho para a Presidenta Dilma Rousseff decretar.
O parlamentar quer, em suma, que o Ministério da Cultura se aproprie, consolide e dê estatuto de Patrimônio Imaterial da memória do Brasil ao importante espaço informativo acompanhado por milhões de ouvintes.
Vale lembrar que a Voz do Brasil no horário de 19 às 20 horas, além de ser fonte informativa para milhões de brasileiros, é um programa jornalístico que pode ser até ampliado, por exemplo, com informações sobre os movimentos sociais existentes no país, que geralmente são boicotados pela mídia de mercado, a mesma que defende com unhas e dentes o fim da Voz do Brasil com a flexibilização do horário.
Mário Augusto JakobskindNo Direto da Redação
Procuradoria recomenda arquivar pedido do PSDB sobre patrocínio a blogs
июля 31, 2012 21:00 - no comments yet
Em parecer apresentado nesta terça-feira (31), a Procuradoria Geral Eleitoral pede o arquivamento da representação apresentada pelo PSDB na qual o partido levanta a suspeita sobre o financiamento com dinheiro público de sites e blogs políticos.
Segundo a representação tucana, a Caixa Econômica Federal, a Petrobras e o Ministério da Saúde estariam entre os patrocinadores de páginas na internet caracterizadas "por elogios excessivos ao PT e ao governo federal e por ataques à oposição".
O pedido para que a Procuradoria Eleitoral avaliasse suposta ilegalidade foi apresentado pela cúpula tucana na última segunda-feira (23). O parecer de hoje é de autoria do procurador regional da República Adjunto, José Jairo Gomes.
"A representação também não se fez acompanhar de começo de prova hábil a ensejar qualquer investigação de que houve desvio de recursos públicos em prol de blogueiros ou titulares de páginas na internet para que estes atuassem em prol ou contra candidaturas", diz Gomes em trecho do parecer.
Segundo Gomes, o PSDB fundamentou o pedido de investigação apenas em notícias vinculadas em jornais e revistas que não chegaram nem a ser anexadas junto ao requerimento encaminhado à PGE.
"Sequer se fez acompanhar de cópia das citadas notícias ou mesmo de informações completas de suas fontes", diz o procurador.
Erich DecatNo Falha
