Horas de pasmo
октября 27, 2012 22:00 - no comments yet
É incompreensível que a maioria do Supremo faça qualquer sentença com absoluta falta de método
“Vossa Excelência aumenta a pena-base em um ano, e sua proposta fica igual à do eminente ministro fulano de tal.” Ou então: aumenta ali, ou muda acolá, e pronto.
Frases assim foram ditas inúmeras vezes, por vários ministros, nos dois últimos dias de sessão do Supremo Tribunal Federal, semana passada. Artifícios e manipulações sem conta. Foi por aí que se determinaram tantas das penas que, como todas, um tribunal deve compor de modo a serem justas e seguras. Ainda mais por se tratar do Supremo entre todos os tribunais.
Mas o que parecia estar naquelas transações não eram dias, meses e anos a serem retirados de pessoas, pelo castigo da reclusão. Em uma palavra pessoal: fiquei horrorizado.
As condições vigentes no país permitem aos juízes do Supremo a formulação das condenações mais apropriadas, sejam quem forem os réus e a extensão das penas. Por isso é incompreensível que a maioria do Supremo faça qualquer sentença sob balbúrdia de desentendimento, em absoluta falta de método e com o total descritério que se pôde ver, em sessões inteiras.
“Ajustamos no final” foi expressão também muito utilizada. Está nela denunciado o desajuste de uma decisão que é nada menos do que condenação à cadeia. Com erros tão grosseiros, por exemplo, como o de precisarem constatar que davam a Ramon Hollerbach, sócio a reboque de Marcos Valério, pena de cadeia maior, como réu secundário, que a de seu mentor e réu principal nas atividades sob julgamento.
Mas, outra vez em termos muito pessoais, não sei se foi mais chocante ver a inversão, tão óbvia desde que se encaminhava, ou a naturalidade com que quase todos os ministros a receberam, satisfeitos com o recurso à expressão “ajustamos no final”. Cuja forma sem excelências e eminências é “deixa pra lá, depois a gente vê”.
Tudo a levar o ministro Luiz Fux, até aqui uma espécie de eco do ministro relator, a uma participação própria: “Precisamos de um critério”. Não pedia o exagero de um critério geral, senão apenas para mais uma desinteligência aguda que acometia quase todos. A proposta remete, porém, a outro caso de critério proposto. E bem ilustrativo das duas sessões de determinação das penas.
O ministro Joaquim Barbosa valeu-se de uma lei inadequada para compor uma das condenações a quatro anos e seis meses. A “pena-base” de tal lei é de dois anos, e o máximo vai a 12. Logo, o ministro relator apenas multiplicara a “pena-base” por dois. Forçosa a conclusão de que a lei aplicável era outra, cuja “pena-base” é de um ano e a máxima, de oito, Joaquim Barbosa inflamou a divergência.
Luiz Fux fez a proposta conciliatória. Os quatro anos desejados pelo relator (mais seis meses de aditivo) cabem nos limites das duas leis, não implicando a mudança de lei em diferença de pena. Ora, é isso mesmo, tudo resolvido para todos.
Como assim? Na condenação proposta pelo duro relator, o réu merecia condenação a duas vezes a “pena mínima” da primeira lei, e, se mantidos os anos totais, passou a ser condenado a quatro vezes a “pena mínima” recomendada pela segunda lei, a aplicada.
Não nos esqueçamos de dizer aos filhos ou aos netos que, por decisão do Supremo, o dobro e o quádruplo agora dão no mesmo.
Por falar em proporções, Marcos Valério pegou 40 anos e Hollerbach, 14, já na inauguração de suas condenações, ainda incompletas. O casal Nardoni, acusado do crime monstruoso de maltratar e depois atirar pela janela a pequena filha do marido, foi condenado a 28 e 26 anos.
Como os ministros do STF gostam também de outras duas palavras referentes a sentenças - as “razoabilidade e proporcionalidade” necessárias à Justiça -, aquelas penas sugerem algo de muito errado em um dos julgamentos citados. Ou no Judiciário e seus códigos. Ou no Supremo.
Janio de FreitasNo fAlha
Serra leva o Supremo a (fragorosa) derrota
октября 27, 2012 22:00 - no comments yet
Saiu na Folha:
Trata-se de artigo do 'Padim Pade Cerra', também conhecido como Zezinho Trinta, sobre por que pretendia ser prefeito de São Paulo.
Dois terços do artigo são dedicados ao mensalão (o do PT).
A hipocrisia tucana começa assim:
Além de propostas, para nós também é importante falar de princípios. Partidos precisam ter compromisso com a ética e com a decência. Não é slogan, é uma divisa para nortear a atividade cotidiana da política. A política existe para o bem comum. Quem entra na vida pública deve servir às pessoas, não se servir delas. Sem esse compromisso, a democracia é deturpada, virando instrumento de abusos que a comprometem.
Não é um 'jenio', amigo navegante?
O que diria Aristóteles depois disso?
E aí começa a catilinária moralista.
Não trata da Privataria, do Paulo Preto, das ambulâncias super-faturadas, do Aref, da Lista de Furnas, do mensalão tucano nem menciona o Flávio Bierrembach.
Ele se considera, de fato, inimputável.
NENHUM, NENHUM candidato a prefeito manipulou o julgamento do STF como o 'Cerra'.
Nem o STF trabalhou tanto, e com tanta precisão, para ajudar outro candidato, que não, o 'Cerra'.
Foi um timing perfeito.
Só faltou, por culpa do Presidente Ayres Britto, que pagará caro por isso, no PiG, algemar o Dirceu na sexta feira antes do segundo turno, diante das câmeras da Globo.
Foi 'Cerra' quem submeteu o Supremo à eleição.
Foi o 'Cerra' quem levou o Supremo a TODOS os programas do horário eleitoral.
Foi o 'Cerra' quem levou o Supremo a TODOS os debates do primeiro e do segundo turno.
'Cerra' foi quem enfatizou o caráter eminente político, excepcional, do julgamento do mensalão (o do PT).
O Supremo deve a ele a popularização do novo conceito do Direito Penal brasileiro: em dúvida, pau no réu.
Um novo tempo
октября 27, 2012 22:00 - no comments yetDe uns tempos para cá,
nossa cidade ficou para trás,
longe do ritmo geral da nação
- a atual gestão não fez o que era preciso
contra a desigualdade
Nos livros de urbanismo, São Paulo só aparece como referência negativa. E a verdade é que merecemos mais que isso. Quero recuperar a autoestima desta cidade cheia de energia e de criatividade, com sua extraordinária capacidade de sonhar e de realizar sonhos.
São Paulo como que carrega 31 cidades dentro de si. Cada subprefeitura tem mais de 300 mil habitantes. Mas, de uns tempos para cá, estamos ficando para trás. Não estamos acompanhando o ritmo geral da nação. Não estamos contribuindo como poderíamos para o desenvolvimento do país. Não estamos exercendo nossa liderança nem ativando nossas vocações de vanguarda.
Nossos indicadores sociais retratam uma realidade perversamente desigual. Falam de uma cidade com pontos altos no centro expandido, que vão declinando à medida que nos aproximamos dos bairros mais distantes.
As regiões central, oeste e o início das zonas sul e leste concentram os empregos, os melhores hospitais, as melhores universidades, a renda, a infraestrutura urbana e as oportunidades. Mas não são as mais populosas. As seis subprefeituras do centro expandido contam com 64,1% dos empregos e 17,1% dos habitantes do município. As demais têm 82,9% dos habitantes e só 35,9% dos empregos.
As regiões menos desenvolvidas são também aquelas em que a desigualdade gera mais violência. Embora o Plano Diretor Estratégico de Marta Suplicy já tivesse apontado essa realidade e indicado ações e instrumentos para enfrentá-la, a atual administração não fez o que era preciso em matéria de desenvolvimento regional.
Nosso modelo de desenvolvimento continua concentrador e excludente. Se a cidade vem acompanhando o crescimento econômico do país, o mesmo não se pode dizer da distribuição da riqueza e de nossa situação socioterritorial.
A dimensão social não tem recebido a atenção necessária. Com isso, as regiões ricas ficam mais ricas e as pobres permanecem pobres.
Esse desequilíbrio explica por que São Paulo enfrenta graves problemas de mobilidade, como ruas congestionadas e trabalhadores gastando horas no trânsito. Se não superarmos o desequilíbrio, a distância entre moradia e emprego, outros problemas também não terão solução.
Sei que o que me espera, caso eleito, é um tremendo desafio. E vamos enfrentá-lo. O prefeito de São Paulo tem de ser o catalisador de todos aqueles que querem caminhos novos e soluções. De todos os que estão dispostos a se engajar num grande projeto de transformação social.
Se vejo a prefeitura como instrumento dessa transformação, sei também que isso só será alcançado com uma administração baseada no planejamento e na definição de metas de resultados. Trago um plano de governo claro e viável, que nasceu de conversas e discussões com a cidade. Milhares de pessoas participaram dos seminários Conversando com São Paulo. Das caravanas e debates por vários bairros e comunidades, num belo exemplo de compromisso cívico e citadino.
A cidade mais humana que pretendemos construir será boa para ricos e pobres. Não aceitamos mais uma São Paulo partida, com baixa qualidade de vida e uma população amedrontada pela violência. Queremos uma São Paulo unida e à altura de sua grandeza.
Fernando Haddad, mestre em economia, doutor em filosofia e professor licenciado da USP. Foi ministro da Educação (2005-2012, governos Lula e Dilma)
Viva a política!
октября 27, 2012 22:00 - no comments yet
A democracia orientada por uma falsa elite de "homens de bem" - fardados ou vestidos com qualquer roupagem - não é de verdade. Mesmo quando seus pretensos benfeitores se imaginam sábios e se creem imbuídos das melhores intenções
Hoje, quando se encerra em todo o Brasil o processo eleitoral de 2012, é dia de celebrar a democracia e o instituto sem o qual ela não existe: a representação popular.
Em um país como o nosso, é sempre necessário lembrar a importância do ritual eleitoral. Ele foi mais a exceção que a regra em quase 125 anos de vida republicana.
Vivemos a maior parte de nossa experiência como nação moderna sem que a grande maioria da população pudesse se expressar e dizer o que desejava.
Até 1930, éramos uma República de participação fortemente limitada, em que as oligarquias mandavam sozinhas e apenas os “bem pensantes” podiam votar. A quase totalidade dos trabalhadores, dos pouco educados e dos jovens não tinha voz. Nenhuma mulher votava.
Por um breve período, as amarras foram relaxadas, mas voltaram a se fechar em 1937, quando uma ditadura baniu a política representativa. Só voltamos a fazer eleições em 1945.
Ainda que controlada, tivemos a primeira democracia ampla por 20 anos, quando uma nova ditadura foi implantada. Essa não eliminou as eleições, mas colocou o sistema político no cabresto.
O golpe de Estado de 1964 aconteceu quando as Forças Armadas entenderam que a democracia era ineficiente e perigosa. Que, em última instância, era impossível confiar no sistema eleitoral e nos partidos políticos.
Os generais não agiram sozinhos. Assumiram o poder em resposta aos “clamores” dos setores da sociedade incomodados com o trabalhismo de João Goulart, especialmente o empresariado tradicional, os grandes proprietários rurais e a parte mais conservadora da classe média.
Até o 1º de abril, a “grande imprensa” fez seu papel. Quem não se lembra das manchetes de um jornal carioca: “Basta!”, “Fora!”. A nascente indústria de comunicação brasileira tinha lado e estimulava a impaciência dos militares com a democracia.
Queria derrubar o governo.
Na nova ordem, a política permaneceu, mas foi “disciplinada”. Os golpistas achavam que precisavam “saneá-la”.
Todo ditador acredita que a democracia é corruptível, que a política é “suja” e que os políticos são inconfiáveis. Que existe uma política “certa” e uma “errada”.
Nisso, podem ser parecidos com as pessoas normais, que costumam preferir um partido e achar que é o correto.
Mas há uma imensa diferença. Os ditadores — e os autoritários, em geral — impõem sua visão. Decretam o que é certo ou errado, decidem o que é “limpo” e o que é “sujo”.
Não reconhecem o valor do processo eleitoral e acham que o povo é tolo e conduzido por demagogos. Que o cidadão precisa deles para protegê-lo, no fundo, de si mesmo.
Como várias coisas na vida, que só existem na inteireza, não há democracia “pela metade”. Quem acha que vai consertá-la, do alto de sua fantasia de onipotência e superioridade, a inviabiliza.
A democracia orientada por uma falsa elite de “homens de bem” — fardados ou vestidos com qualquer roupagem — não é de verdade. Mesmo quando seus pretensos benfeitores se imaginam sábios e se creem imbuídos das melhores intenções.
Hoje, quando formos à urnas nas cidades com segundo turno, é bom meditar a respeito de nosso passado.
Viva a política! Viva os políticos, que se expõem ao voto e conquistam o direito de representar as pessoas! Que só falam em nome dos outros depois de receber um mandato!
Viva os partidos autênticos, que juntam opiniões e visões de mundo! Que transformam convicções individuais em projetos coletivos!
Com seus acertos e erros, viva o processo eleitoral livre, sem interferência! Só assim expressa a vontade do cidadão, que ninguém tem o direito de confiscar!
Marcos Coimbra, sociólogo e diretor do Instituto Vox Populi
A maluquice do dia
октября 27, 2012 22:00 - no comments yet
Se as pesquisas de opinião sobre a eleição estiverem corretas, só precisamos aguardar pela boca de urna, às cinco da tarde, para que alguns de nossos comentaristas muito badalados anunciem a notícia do dia: Fernando Haddad ganhou a eleição em São Paulo mas Lula é o grande derrotado da campanha.
Dirão também que o PT logo estará em agonia profunda, em função da luta interna, ampliada pela crise do mensalão agravada pelas longas penas de José Dirceu e José Genoíno – que logo vão estar brigando nos bastidores por um espaço no colchonete você sabe aonde.
Também é preciso lembrar o conflito de gerações de militantes aliados de Dilma e aqueles aliados de Lula e que logo vai se manifestar na guerra de cargos da prefeitura. Sem falar nos sindicalistas, inconformados com a perda de espaço junto a Haddad. E nos intelectuais, que assinaram um manifesto de apoio a Haddad mas no fundo, no fundo, no fundo, não acreditavam que fosse chegar lá.
É bom não esquecer que Haddad recebeu voto de eleitores conservadores e isso vai ter um peso na hora de montar o secretariado. Mais um motivo para brigar.
Ainda é preciso considerar quem vai concorrer na eleição para governador em 2014. Nós sabemos que ali a disputa já está fora de controle.
Outra crise é na eleição para o senado. Desta vez, teremos uma só vaga. Com o Ibope em baixa e tudo o mais, não haverá quem queira se candidatar.
É bom lembrar, claro, que haverá um problema grave nos próximos meses. Inconformado com a vida de ex-presidente, cercado de ex-ministros desempregados, cansado de viajar para o exterior depois que se recuperou da doença, Lula irá mesmo desafiar Dilma para disputar o Planalto dentro de dois anos e aí, sim, os dois vão brigar para sempre pelo bem do país. A briga, todo mundo sabe, é quem vai ter o Eduardo Campos como companheiro de chapa.
É delírio absoluto? É.
Duvida que vão anunciar essas maluquices se a vitória de Haddad for confirmada?
Eu não. Vamos aguardar.
O único aspecto monótono de determinadas fantasias políticas é que são inteiramente previsíveis. A vantagem de quem não perdeu o contato com a realidade é que pode rir bastante com elas.
Paulo Moreira LeiteNo Vamos combinar
