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Daniela

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14 de Junho de 2012, 21:00 , por Daniela - | No one following this article yet.

Gilmar Mendes pede à PF investigação da Wikipédia e blogueiros

4 de Agosto de 2012, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), representou à Polícia Federal pedindo a abertura de investigação contra a Wikipédia. O ex-presidente do STF fez gestões junto ao conselho editorial da enciclopédia virtual no Brasil para corrigir o que avalia estar distorcido em seu verbete , que considerou ideológico. Sem êxito junto aos editores, decidiu investir contra o produto. Para ele, a Wikipédia está “aparelhada”. As informações são do jornal O Estado
A parte do verbete que deu causa à reação do ministro foi a que reproduz denúncia da revista Carta Capital que ele contesta judicialmente. Gilmar sustenta que por ser um dicionário o verbete deve ser estritamente informativo sobre o biografado, sem absorver avaliações de terceiros ou denúncias jornalísticas. Ele se queixa também de o trecho reproduzido da revista ocupar seis parágrafos, muito mais que o espaço dispensado à sua carreira, inclusive o mandato de presidente do STF, resumido a um parágrafo. A carreira de Gilmar no STF completou dez anos.
Paralelamente, Gilmar prepara uma representação ao Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, pedindo investigação do uso de recursos públicos para financiamento de blogs de conteúdo crítico ao governo e instituições do Estado. Ele quer saber quanto as empresas estatais destinam de seus orçamentos para esse tipo de publicidade. Gilmar argumenta que não se pode confundir a liberdade constitucional de expressão com o emprego de dinheiro público para financiar o ataque às instituições e seus representantes.
No Amigos do Presidente Lula



O Mensalão e a Prostituta

4 de Agosto de 2012, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

“ Allegatio et non probatio, quase non allegatio”
(Quem alega e não prova, faria melhor se estivesse calado)
Todos sabem que sou cinemeiro, sempre atravesso a madrugada vendo um filme e, ontem, revi Jacques Tati, um gênio do cinema francês que poucos brasileiros sabem quem foi.
O criador do Monsieur Hulot, embora famoso e rico, geralmente andava de bonde ou no metropolitano de Paris, com o seu indefectível caderninho, onde anotava os mais variados tipos e cenas inusitadas, umas engraçadas outras patéticas. Chegando ao seu estúdio, juntava todas as suas observações segundo o seu critério de organização e criatividade, com inteligência e talento, amarrava tudo e compunha uma história, daí a decupagem e, finalmente, mais um filme genial.
A genialidade de Tati estava em criar uma história, com início, meio e fim, mas, sempre, uma seqüência de gags, concatenadas de tal forma que agradava mas, com pouco ou nenhum conteúdo.
As Férias do M.Hulot nada mais é do que um cidadão saindo de férias, rumo ao mar e um amontoado de cenas engraçadíssimas. Simples? Não! Tudo com a marca pessoal de Tati e a sua genialidade em compor uma história, verdadeira colcha de retalhos que ele recolhia durante meses, senão anos, nas ruas de Paris, nas praças e bares , e que ele sabia costurar muito bem. No final, uma história verosímil, na acepção exata da palavra: que parece verdadeira!
Antes do filme de Tati eu me aboletei numa confortável cadeira do papai, defronte o aparelho de TV para assistir a mais um capítulo da chanchada que a amestrada mídia antilulista apelidou de “mensalão”.
E o artista da tarde era um arremedo de Jô Soares e Jacques Tati, claro, de segunda categoria. Porte do humorista e tentando compor uma história, igual Tati, com poucos fatos e muitas historinhas de orelhada, aquelas “por ouvir dizer”.
Seria cômico se não fosse trágico, visto tratar-se da honra, do futuro de pessoas, umas, figuras importantes da recente história do país, outras, um amontoado de gente desconhecida e uma bandalha que não merece registro.
Foram trezentos minutos de um monólogo enfadonho, com direito a trinta minutos de intervalo para o que o ministro Marco Aurélio, com o seu humor ferino disse necessitar para a chamada  pausa para atender aos reclamos da fisiologia. Elegância para dizer que juiz da Suprema Corte também faz xixi.
Satisfeitas as necessidades fisiológicas, voltou o monocórdico, enfadonho discurso do bojudo orador. Falou o que quis, delirou, divagou, montou uma tragédia em três partes onde personagens entravam e saiam e vociferou o quanto lhe era permitido, com comentários desagradáveis,  agressões estapafúrdias e, dizendo, em alto e bom som, que a maior parte das acusações contra os indiciados partia dos próprios indiciados, em depoimentos, muito dos quais, na base do “por ouvir dizer”.
- Dizia uma testemunha, também indiciada, que recebia dinheiro, segundo lhe informaram, do senhor José Dirceu. Outra, que o fulano disse ao sicrano que não sabia a origem do dinheiro mas que lhe contaram, em segredo, tratar-se de uma ordem emanada de uma sala do Palácio do Planalto.
E a leréia foi por . Poucos documentos e, esses, autenticados pelas autoridades competentes. Sob a ótica do acusador-mór, documento vale menos que uma informação de quem faz parte do que ele chamou de “quadrilhaOra! Ora! Ora!
Mas, o Jacques Tati tupiniquim navegava na maionese das elocubrações.
- Nada era gravado, filmado ou fotografado. Tudo, entre quatro paredes, essas, sem dúvida, do Palácio dos Despachos, dizia o monocórdio Jô-Tati.
Perdeu-se o orador quando afirmou ser até um tipo de lavagem de dinheiro quem detinha cargo público e nomeava parentes, para receber dinheiro, prestígio e mando.
Será que o cansativo orador esqueceu-se de um escândalo que foi denunciado pelo senador Collor de Mello, sobre a situação do próprio orador mantendo em seu gabinete a sua esposa e encarregando-a de assuntos que lhe pertenciam?
Se não estou enganado, o monocórdio orador está intimado a prestar esclarecimentos sobre essa pinta branca na batina (ops!) na beca de Sua Excelência.
Jacques Tati, com o material contido nas toneladas de um processo fantasioso, faria um filme ou uma novela global muito mais interessante.
E o monocórdio orador, destilando veneno com a sua voz mansa, pausada e enfadonha, meteu os pés na maionese, entornou, como se diz mineiramente, o caminhão de abacates, lambuzando, emporcalhando o que a Vênus Platinada costuma chamar de “o processo do século” ( 12 anos e é UM SÉCULO).
Baseou-se Sua Excelência na sua verberação pra de acre, em depoimentos, no disse-me-disse dos próprios acusados, uns confessando, outros, tirando o ron-ron-ron da seringa, num jogo de acusações cujas páginas que registram a barafunda está pesando toneladas.
O monocórdio acusador baseou-se, no seu destempero acusatório, nos DEPOIMENTOS, quase nunca nos poucos documentos que nada provam, e todos sabem que PROBARE OPORTET, NON SUFFICIT DICERE, lição milenar que ensina:
Não basta dizer; é preciso provar”.
E foi então que a acusação introduziu no augusto plenário do STF a figura da PROSTITUTA. Isso mesmo, paciente leitor.
Os mais renomados mestres do Direito  chamam os depoimentos nos processos como A PROSTITUTA DAS PROVAS !!!
Vou chegar . Antes, desejo lembrar o nosso Código Civil :
Art. 228. Não podem ser admitidos como testemunhas:
I - os menores de dezesseis anos;
II - aqueles que, por enfermidade ou retardamento mental, não tiverem discernimento para a prática dos atos da vida civil;
III - os cegos e surdos, quando a ciência do fato que se quer provar dependa dos sentidos que lhes faltam;
IV - o interessado no litígio, o amigo íntimo ou o inimigo capital das partes;
V - os cônjuges, os ascendentes, os descendentes e os colaterais, até o terceiro grau de alguma das partes, por consangüinidade, ou afinidade.
Parágrafo único. Para a prova de fatos que elas conheçam, pode o juiz admitir o depoimento das pessoas a que se refere este artigo.
Muito claro o Art. 228. NÃO PODEM SER ADMITIDOS COMO TESTEMUNHAS:
IV – o interessado no litígio, o amigo ou o inimigo capital das partes.
Poderíamos entender que o monocórdio acusador teria se valido do § único do Art.228  mas, se essas testemunhas possuíam “fatosque elas conheciam, como ficaria a proibição contida no mesmo artigo? E que fatos seriam esses?
Que lhe contaram sobre a origem do dinheiro, possivelmente enviado pelo senhor José Dirceu?
O parágrafo único é muito claro: “para a prova de fatos”. Ora, um fato se prova com alguma coisa palpável, um documento, um CD etc. senão, o fato vira boato, vira disse-me-disse. E é o que se está tomando conhecimento, pela voz do próprio acusador-mór.
E, mais uma vez, aqui entra o chamado processo do MENSALÃO de braços dados com a velha PROSTITUTA.
Causa espécie, também, que surjam na peça acusatória, citação de pagamentos curiosos, visto que, importâncias com centavos.
Em se tratando de pagamentos mensais, será que algum político, com certeza deputado, pediria, para votar em tal ou qual matéria de interesse do governo, a importância, p.exemplo, de R$ 50.320,72 mensais? Não seriam essas importâncias comcentavos”, pagamentos de faturas de combustível, gráficas  e que tais?
Ou os envolvidos no chamado “escândalo do mensalão” seriam tão sofisticados que, paranão dar na vista” uma importância fixa, 50 mil zero,zero,zero, resolveram inovar, pedindo “mensalmente” uns “quebrados e centavos”?.
Diria o grande Gerson canhotinha: brincadeira!
Esse, o bródio, a patuscada, a farra em que se transformou um processo que chegou no STF, transformando-o em delegacia de polícia. Todo processo tem início no primeiro degrau da escada e vai subindo até o último degrau, o STF.
Este, foi direto para o STF e, de , esperam uns incautos, sairão todos algemados.
E  A PROSTITUTA  ?
...” É muito conhecida no meio jurídico a afirmação de quea testemunha é a prostituta das provas”(http://www.poisze.com.br/livro/prostituta-das-provas/). Isto tem mais de verdade do que se supõe. A prova testemunhal é quase sempre uma lástima...”
                                     ***
...”Além de haver inúmeros casos em que pode existir uma
percepção errônea por parte da testemunha em relação ao fato
presenciado, causada por fatores alheios, também há, infelizmente,
diga-se de passagem, o conhecimento sobre outros
tantos inúmeros casos em que existe a manipulação de testemunhos,
prática nem tão incomum mas que, utopicamente,
deveria ser extirpada do mundo jurídico.
O fato é que é muito comum haver processos nos quais as
provas baseiam-se apenas em testemunhas e também muito
comum estas testemunhas não serem de confiabilidade absoluta.
                              ***
Este blogueiro não foi buscar nas lições dos grandes mestres o apelido da prova testemunhal. Preferiu o que roda nas mãos daqueles que não lustraram as cadeiras de uma Escola de Direito.
Como bem afirmou o jornalista Paulo Henrique Amorim, depois da laudatória e cansativa peça acusatória, José Direceu pode ir se preparando para ser candidato a senador por São Paulo.
Não vou a tanto, visto que, nos bastidores do STF há uma briga-de-foice para liquidar urgentemente com o processo, sob a alegação de que um ministro vai aposentar-se nos primeiros dias de setembro e é preciso que ele deixe registrado o seu voto, AGORA.
Mas o problema é mais complexo. O atual Presidente também aposenta-se ainda este ano e o Ministro-decano anunciou que, também este ano, vai aposentar-se. Ficaria a Presidenta Dilma com três indicações e o placar poderia ser alterado, hoje, segundo dizem, 6x5 contra os “mensaleiros”.
Enquanto o Ministro Gilmar, com a sua estudada fala, alterando palavras inaudíveis com expressões de profunda raiva expressava sua posição de que o julgamento do chamado “mensalão” era o ponto histórico daquela casa, o senhor Procurador Geral , ao final da sua leréia, deu uma entrevista onde disse textualmente que, não argüiu o impedimento do Ministro Tóffoli para não atrasar o processo.
Ou seja, ele mesmo reconhece que “pisou na maionese”, fez vista grossa em um problemão interno...para não atrasar o processo?
E onde anda a moralidade que ele tanto apregoou no laudatório e cansativo discurso acusatório?
Na próxima semana tem mais.
Nunca é sem propósito lembrar que o processo da chamada Inconfidência Mineira estava se arrastando por longo tempo e, de Portugal, veio a ordem expressa:
- Encerrem esse processo imediatamente. Encerraram.
Enforcaram Tiradentes!!!
José Flávio Abelha
No Janela do Abelha



Desenhando para a mídia entender: o mito do descontrole de gastos com pessoal

4 de Agosto de 2012, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

O Sindireceita publicou um estudo bem interessante: O Mito do Descontrole de Gastos com Pessoal. Se você acredita no papinho de comentaristas de economia como Sardenberg, Míriam Leitão ou Eliane Cantanhêde, faça as contas e refaça suas opiniões.
Não há nenhum descontrole ou inchaço do estado brasileiro.
Veja a evolução em números:

Agora, desenhinhos para os comentaristas da imprensaa conservadora entenderem: evolução em números absolutos:
Despesas com pessoal em relação à Receita Corrente Líquida (RCL):
E despesas com pessoal em relação ao PIB:
Cadê o inchume do estado?



Charge online - Bessinha - # 1383

4 de Agosto de 2012, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda



Cuba revela envolvimento da CIA no desaparecimento de diplomata!

4 de Agosto de 2012, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

Galañena, presente!
O representante legal de dois diplomatas cubanos assassinados pela ditadura argentina em 1976, José Luis Méndez, explicou os vínculos da Agência Central de inteligência dos Estados Unidos (CIA) com o desaparecimento dos funcionários.
Na última quinta-feira (1) a Equipe Argentina de Antropologia Forense (EAAF) confirmou ter encontrado os restos do diplomata cubano Crescencio Nicomedes Galañena, que foi sequestrado no dia 9 de agosto de 1976 com Jesús Cejas, eles foram levados para o centro clandestino de detenção, tortura e extermínio da Operação Condor em Buenos Aires, chamado Automotores Orletti.
Em entrevista ao jornal Granma, o investigador mencionou um documento secreto da CIA já desclassificado, onde confirma-se que os chilenos forneceram as pistas para a busca dos cubanos haviam estado em Orletti.
"Um repressor argentino me confirmou no Paraguai que a CIA recebia os resultados dos interrogatórios feitos neste centro de detenção aos argentinos, uruguaios e chilenos levados ai, dos quais desapareceram 65, destacou Méndez.
“Os diplomatas estavam desaparecidos desde a data de seu sequestro, até que um sobrevivente argentino chamado, José Luis Bertazzo, conheceu por meio dos mencionados jovens chilenos, também reclusos em Ortelli, que os cubanos haviam estado ali”, afirmou o entrevistado.
“O dia 19 de julho de 2004, o repressor chileno Manuel Contreras Sepúlveda me confirmou em uma conversa que sustentamos em Santiago do Chile, na qual comentou que haviam sido interrogados pelo terrorista de origem cubana Guillermo Novo Sampoll”
Disse que os investigadores descobriram o lugar onde foram encontrados os restos de Galañena a partir de um comentário que estava em um livro de dois jornalistas estadunidenses, que afirmaram que os corpos dos diplomatas haviam sido colocados em tanques de 55 galões no canal de San Fernando.
“As autoridades participaram ativamente em apoio a esta busca. Desde 2005 seguimos várias pistas, mas confiávamos que a resposta estava em São Fernando, de maneira que agora se afirmou”, expressou o entrevistado.
Méndez explicou  que após a identificação rigorosa feita pelos forenses argentinos e as diligências do sistema judicial para as distintas estancias, o próximo passo será informar oficialmente ao governo de Cuba e iniciar os trâmites para a repatriação dos restos.
Disse ter grandes esperanças de que se encontrarão os restos de Cejas, cuja busca histórica e forense continua.
No Solidários
* * * 

Não há verdade que se esconda para sempre


Nossos países, uns mais, outros ainda nem tanto, comprovam que não há verdade que alguém possa esconder para sempre. Que não há silêncio absoluto para a memória: alguma hora, alguma vez, ela se fará ouvir, fará soar o que quiseram calar.
É um processo que toca fundo muitas fibras tensas – inclusive as da dor, da humilhação, do esquecimento. E são essas as cicatrizes que poderão impedir novas feridas, novas sangrias. Querer calar o que aconteceu, pretender negar a memória e adormecer a justiça, é anular o presente. Represar essas águas é inútil: elas saberão retomar seu fluxo. Também delas é feito o presente, e são elas que conduzirão ao futuro.
No dia 11 de junho de 2012, uns meninos que brincavam num terreno do subúrbio de San Fernando, vizinho a Buenos Aires, acharam três estranhos tonéis. Estavam cheios de cimento. Um dos tonéis havia tombado, e no tombo, o cimento havia se quebrado. Os meninos viram ossos misturados ao cimento. Ossos humanos. A polícia logo descobriu que nos outros dois tonéis também havia cimento e ossadas humanas. Depois das análises dos médicos legistas, confirmou-se que uma das ossadas pertencia a um cubano sequestrado e morto 36 anos antes, durante a ditadura encabeçada pelo general Jorge Rafael Videla. Desde aquele tempo, seu paradeiro era mistério absoluto.
No dia nove de agosto de 1976 Crescencio Nicomedes Galañena Hernández e Jesús Cejas Arias saíram da embaixada cubana em Buenos Aires, no bairro de Belgrano, onde trabalhavam na parte administrativa. Oito dias depois, a agência norte-americana de notícias Associated Press recebeu um envelope, despachado pelo correio em Buenos Aires mesmo, com as credenciais dos dois e um bilhete que dizia o seguinte: “Nós, Jesús Cejas Arias e Crescencio Galañena, ambos cubanos, nos dirigimos aos senhores para através desta comunicar que desertamos da embaixada para usufruir da liberdade do mundo ocidental”. A nota não estava assinada. O ministério argentino de Relações Exteriores confirmou a autenticidade das credenciais. E a ditadura que sufocava o país não precisou explicar o sumiço dos cubanos: haviam desertado e ponto final.
Ao longo do tempo e dos processos judiciais que buscam restabelecer a verdade, resgatar a memória e aplicar a justiça na Argentina, comprovou-se que eles haviam sido sequestrados e levados para a Automotores Orletti, um dos campos de concentração clandestinos da ditadura. Documentos norte-americanos indicaram que o agente da CIA Michael Towley e o cubano Guillermo Novo viajaram dos Estados Unidos até Buenos Aires para interrogar os dois.
A maior parte dessa história já havia sido reconstruída, e os responsáveis pelas barbaridades cometidas na Automotores Orletti foram julgados e condenados. O uso de tonéis de combustível recheados de cimento para esconder ossadas humanas era conhecido. Aliás, foi assim, num tonel, que Juan Gelman, o maior poeta vivo da América Hispânica, encontrou em 1989 o que restou de seu filho Marcelo. Agora, com os três tonéis achados pelos meninos que brincavam num terreno baldio de um subúrbio de Buenos Aires ficou claro que pode haver muitos outros espalhados ao deus-dará. A polícia investiga para saber se esses três tonéis sempre estiveram no mesmo baldio, ou se foram levados para lá em tempos mais recentes.
Ao longo dos últimos nove anos, e da mesma forma que havia acontecido entre 1985 e 1989, não há uma semana sem que os argentinos tropecem com novas histórias de seus tempos mais tenebrosos. Não há uma semana sem que algum sobrevivente conte seu calvário, reconheça alguns de seus algozes, sacuda o passado. Os torturadores e assassinos, os ladrões de bebês e os violadores de mulheres estão sendo julgados, ou seja, estão tendo um direito elementar que negaram às suas vítimas: o direito de defesa. E a memória volta ao seu rumo, a verdade sai do silêncio infame ao qual quiseram que fosse condenada, e a justiça se impõe.
Não há presente sem passado. Não há presente sem memória. Não há futuro sem presente. Assim, dessa simplicidade, é feita a história. É feita a vida.
Também por esses dias, do outro lado da cordilheira dos Andes, os chilenos foram de novo tocados pela voz da memória. Há quem se incomode, e muito, com esse som, e é natural que seja assim.
O líder do partido do presidente Sebastián Piñera na assembleia legislativa, deputado Alberto Cardemil, por exemplo, anda muito aborrecido. É que documentos até agora secretos revelam a vasta rede de informações da ditadura do general Augusto Pinochet. Junto com as atividades da rede, vão sendo revelados nomes de informantes.
Alberto Cardemil era um deles, e dos mais eficientes. Denunciou vários integrantes da Vicaria da Solidariedade, órgão da igreja católica que ajudava as vítimas da ditadura. Era um dos consultores de Pinochet (aliás, foi seu vice-ministro de Interior) sobre os chilenos que podiam e os que não podiam voltar ao Chile, mesmo nos estertores da ditadura. Está lá, com sua letra, o veto ao escritor Ariel Dorfman, classificado de ‘ativista intelectual’ contra o regime. Esse veto traz a mesma assinatura que o deputado Alberto Cardemil estampa nos documentos legislativos, na sua condição de líder do partido da Renovação Nacional, do presidente Sebastián Piñera.
Quantos mais, como o deputado e o presidente, teriam preferido o silêncio dos tempos? No fundo, sabem que nem eles, nem ninguém, consegue esconder a verdade para sempre. E sabem que nós sabemos que esse é o medo dos infames de cada um dos nossos países. Esse é o pesadelo que sacode suas noites: saber que sua impunidade pode acabar. Que alguma hora a voz da verdade e da memória poderá se fazer ouvir, e que então eles, os responsáveis pelo horror e pelo esquecimento, perderão de vez sua pequena e miserável vitória, sua única conquista: a impunidade.
Eric Nepomuceno
No Carta Maior