Crime Eleitoral em Curitiba?
2 de Agosto de 2012, 21:00 - sem comentários aindaTV do Ratinho desce o pau na prefeitura de Curitiba
TRE - PR pode isso?Não morro de amores pela gestão Ducci.
Mas, se não me engano, existe no processo eleitoral, uma paradinha chamada princípio de igualdade na disputa.
- Inclusive o próprio filho do dono da TV processou este blogueiro alegando que alguns textos do Polaco Doido estariam causando grave desequilíbrio na disputa eleitoral. Pois é, as cerca de 100 pessoas que leram aqueles textos vão fazer uma diferença enorme no resultado das eleições! –
Acho que a audiência do Tribuna da Massa (uma concessão pública) deve ser de bem mais do que apenas 100 telespectadores. Não cabe aí alguma providência da justiça eleitoral?
Não bastasse a Rede Bandeirantes rifar do debate de hoje dois dos candidatos a prefeito. Alzimara Bacellar, candidata preferida deste blogueiro ficou de fora do primeiro embate televisivo.
Ora, por menos que eu aprove a gestão de Ducci, sei que nem ele, nem a prefeitura da cidade, têm uma rede de TV. Como então o candidato Ducci e a instituição prefeitura de Curitiba, vão se defender das acusações do tendencioso apresentador?
Infelizmente, mais uma vez na eleição curitibana, o dinheiro e o poder midiático é quem escolhe o prefeito.
O cidadão, o eleitor, neste processo não é nada mais que um simples e inexpressivo detalhe.
No Polaco Doido
PSDB perde ação contra “blogs sujos”
2 de Agosto de 2012, 21:00 - sem comentários ainda
A Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) decidiu nesta semana pedir o arquivamento da representação apresentada pelo PSDB contra sítios e blogs progressistas. A ação solicitava informações sobre a publicidade do governo federal em páginas consideradas antitucanas na internet. Seu objetivo era asfixiá-las financeiramente, numa ação nitidamente autoritária. Mas o PGE considerou que a representação teve pouca consistência jurídica, o que representa uma derrota parcial dos censores tucanos.
Em seu parecer, o procurador adjunto José Jairo Gomes justificou o pedido de arquivamento. “A representação não se fez acompanhar de começo de prova hábil a ensejar qualquer investigação de que houve desvio de recursos públicos em prol de blogueiros ou titulares de páginas na internet para que estes atuassem em prol ou contra candidaturas”. A ação do PSDB foi baseada em acusações veiculadas na própria mídia demotucana, mas ela “sequer se fez acompanhar de cópia das citadas notícias”, criticou o procurador.
Os riscos da censura tucana
A derrota dos censores do PSDB, porém, não deve ser encarada como uma prova da incompetência dos seus advogados e nem como uma vitória definitiva dos que lutam pela verdadeira liberdade de expressão. Como já explicou Luis Nassif, um dos blogueiros citados na representação tucana, o objetivo da iniciativa foi intimidar os anunciantes. Os efeitos, mesmo com o arquivamento da ação, ainda poderão se fazer sentir com a retração dos poucos anúncios que hoje viabilizam alguns blogs e sítios.
Além disso, a representação serve como uma ameaça que paira no ar. Num cenário político radicalizado – com o julgamento do chamado “mensalão petista”, a retomada dos trabalhos da CPI do Cachoeira e a proximidade das eleições municipais –, o PSDB e os outros partidos conservadores ainda poderão voltar a carga para silenciar a blogosfera. Afinal, a direita não tolera o contraditório e detesta qualquer visão crítica. Autoritária, ela gostaria que vingasse apenas o pensamento único da mídia privada demotucana.
A defesa da blogosfera
Neste sentido, a blogosfera e a mídia alternativa devem ficar em alerta. Em recente reunião em São Paulo, alguns blogueiros cogitaram realizar um ato “em defesa da liberdade de expressão”. Eles também estudam a proposta de ingressar com um processo contra o tucano José Serra, que acusou covardemente os “blogs sujos” de serem nazista. Com base na Lei de Acesso à Informação, também se estuda a ideia de solicitar dados sobre os anúncios dos governos federal, estadual e municipal na mídia privada.
Diante do risco da censura tucana é preciso partir para o ataque!
Política de uma nota só
2 de Agosto de 2012, 21:00 - sem comentários ainda
Há várias maneiras de despolitizar uma sociedade. A principal delas é impedir a circulação de informações e perspectivas distintas a respeito do modelo de funcionamento da vida social. Há, no entanto, uma forma mais insidiosa. Ela consiste em construir uma espécie de causa genérica capaz de responder por todos os males da sociedade. Qualquer problema que aparecer será sempre remetido à mesma causa, a ser repetida infinitamente como um mantra.
Isto é o que ocorre com o problema da corrupção no Brasil. Todos os males da vida nacional, da educação ao modelo de intervenção estatal, da saúde à escolha sobre a matriz energética, são creditados à corrupção. Dessa forma, não há mais debate político possível, pois o combate à corrupção é a senha para resolver tudo. Em consequência, a política brasileira ficou pobre.
Não se trata aqui de negar que a corrupção seja um problema grave na vida nacional. É, porém, impressionante como dessa discussão nunca se segue nada, nem sequer uma reflexão mais ampla sobre as disfuncionalidades estruturais do sistema político brasileiro, sobre as relações promíscuas entre os grandes conglomerados econômicos e o Estado ou sobre a inexistência da participação popular nas decisões sobre a configuração do poder Judiciário.
Por exemplo, se há algo próprio do Brasil é este espetáculo macabro onde os escândalos de corrupção conseguem, sempre, envolver oposição e governo.
O que nos deixa como espectadores desse jogo ridículo no qual um lado tenta jogar o escândalo nas costas do outro, isso quando certos setores da mídia nacional tomam partido e divulgam apenas os males de um dos lados. O chamado mensalão demonstra claramente tal lógica. O esquema de financiamento de campanha que quase derrubou o governo havia sido gestado pelo presidente do principal partido de oposição. Situação e oposição se aproveitaram dos mesmos caminhos escusos, com os mesmos operadores. Não consigo lembrar de nenhum país onde algo parecido tenha ocorrido.
Uma verdadeira indignação teria nos levado a uma profunda reforma política, com financiamento público de campanha, mecanismos para o barateamento dos embates eleitorais, criação de um cadastro de empresas corruptoras que nunca poderão voltar a prestar serviços para o Estado, fim do sigilo fiscal de todos os integrantes de primeiro e segundo escalão das administrações públicas e proibição do governo contratar agências de publicidade (principalmente para fazer campanhas de autopromoção). Nada disso sequer entrou na pauta da opinião pública. Não é de se admirar que todo ano um novo escândalo apareça.
Nas condições atuais, o sistema político brasileiro só funciona sob corrupção. Um deputado não se elege com menos de 5 milhões de reais, o que lhe deixa completamente vulnerável para lutar pelos interesses escusos de financiadores potenciais de campanha. Isso também ajuda a explicar porque 39% dos parlamentares da atual legislatura declaram-se milionários. Juntos eles têm um patrimônio declarado de 1,454 bilhão de reais. Ou seja, acabamos por ser governados por uma plutocracia, pois só mesmo uma plutocracia poderia financiar campanhas.
Mas como sabemos de antemão que nenhum escândalo de corrupção chegará a colocar em questão as distorções do sistema político brasileiro, ficamos sem a possibilidade de discutir política no sentido forte do termo. Não há mais discussões sobre aprofundamento da participação popular nos processos decisórios, constituição de uma democracia direta, o papel do Estado no desenvolvimento, sobre um modelo econômico realmente competitivo, não entregue aos oligopólios, ou sobre como queremos financiar um sistema de educação pública de qualidade e para todos. Em um momento no qual o Brasil ganha importância no cenário internacional, nossa contribuição para a reinvenção da política em uma era nebulosa no continente europeu e nos Estados Unidos é próxima de zero.
Tem-se a impressão de que a contribuição que poderíamos dar já foi dada (programas amplos de transferência de renda e reconstituição do mercado interno). Mesmo a luta contra a desigualdade nunca entrou realmente na pauta e, nesse sentido, nada temos a dizer, já que o Brasil continua a ser o paraíso das grandes fortunas e do consumo conspícuo. Sequer temos imposto sobre herança. Mas os próximos meses da política brasileira serão dominados pelo duodécimo escândalo no qual alguns políticos cairão para a imperfeição da nossa democracia continuar funcionando perfeitamente.
Esquerda paraguaia nunca esteve num melhor momento, diz Lugo
2 de Agosto de 2012, 21:00 - sem comentários ainda
Em entrevista concedida à mídia alternativa brasileira, o presidente deposto do Paraguai analisa as origens do “golpe parlamentar” executado contra ele e diz que os movimentos e partidos progressistas do país estão se reunindo todos os dias para discutir um projeto nacional, o que antes não acontecia. "Nunca antes 12 partidos e oito movimentos sentaram juntos”, disse Lugo, referindo-se à Frente Guasú, concertação de esquerda e centro-esquerda formada em março de 2010.
São Paulo - Desde que assumiu o cargo de presidente do Paraguai, em agosto de 2008, Fernando Lugo imaginava que dali a cinco anos, em agosto de 2013, quando terminasse seu mandato, passaria a se dedicar a outras atividades fora da política institucional. Mas o golpe sofrido no final de junho mudou sua vida radicalmente, disse ele à mídia alternativa brasileira em uma entrevista conjunta realizada na noite dessa quinta-feira (2) em São Paulo (SP).
“Mais do que nunca, as pessoas me pedem para que eu deixe de ser bispo e seja mais político”, afirmou Lugo, que garante ter assumido o papel de articulador da unidade da esquerda paraguaia depois de sua destituição. De acordo com ele, hoje, todos os dias há grupos sociais e políticos discutindo uma maneira de construir um projeto nacional para o país. “Antes isso não acontecia. A esquerda nunca esteve num melhor momento. Nunca antes 12 partidos e oito movimentos sentaram juntos”, disse, referindo-se à Frente Guasú, concertação de esquerda e centro-esquerda formada em março de 2010.
Nas eleições gerais de abril do ano que vem, a articulação quer jogar seu peso em duas frentes: disputar a Presidência e conquistar o maior número possível de cadeiras no Congresso Nacional. Para atingir o último objetivo, conta com Lugo para encabeçar a lista de candidatos ao Senado, direito garantido a ele recentemente pela Corte Suprema do Paraguai. “Em algumas semanas, saberemos com mais clareza o que é mais conveniente. Penso que se isso for útil à restauração da democracia no Paraguai, sou um soldado”, disse o presidente deposto.
Para Lugo, a próxima eleição será uma disputa entre uma esquerda renovada e uma direita que “não está reciclada”. “Por isso há esperança. A sociedade paraguaia está mais polarizada do que nunca. Se a esquerda também conseguir aglutinar forças não políticas, tem chances.” Segundo ele, uma das vantagens da Frente Guasú reside na divisão dos partidos tradicionais do país. “A direita paraguaia passa da euforia à depressão em muito pouco tempo. Acreditava que seria muito mais fácil executar o golpe. Achava que a Unasul [União de Nações Sul-Americanas] não reagiria, que a comunidade internacional aceitaria. É um completo isolamento político”, destacou.
O golpe
Segundo Fernando Lugo, as políticas adotadas por seu governo não foram o principal motivo do julgamento político a que foi submetido no Congresso Nacional, mas sim o potencial de transformação da sociedade paraguaia que a gestão representava. “Não tomei nenhuma medida socialista.
Aceitamos as regras do jogo. Tinha boas relações com os organismos internacionais e apresentava todos os indicadores conservadores que eles gostam de ver, como economia em crescimento, inflação controlada, multiplicação das reservas internacionais, pagamento das dívidas... éramos bons meninos. Mas havia um perigo. A continuidade do processo de mudanças. Isso sim incomodava. Estávamos economicamente bem, mas politicamente tínhamos articulações com grupos sociais”, analisou.
O presidente deposto foi enfático ao afirmar que o golpe não nasceu da noite para o dia. “Foi pensado por muito tempo”, disse, lembrando-se, principalmente, da recente denúncia do Wikileaks de que os Estados Unidos sabiam dessa ameaça desde 2009. “Quando eu começava na política, me diziam que 70% das decisões eram tomadas fora do país. Não quis acreditar. Hoje, pela minha experiência, não descarto totalmente essa possibilidade”. Segundo Lugo, no Paraguai – assim como na maioria dos países do mundo – o autêntico poder não mostra o rosto. No caso paraguaio, ele citou o narcotráfico, os produtores de soja e as transnacionais do agronegócio.
“O governo golpista tomou já quatro medidas que nos fazem pensar na ingerência desses poderes de fato na política paraguaia. A primeira é o fim do imposto à exportação da soja. A segunda é a permissão da entrada no país de soja transgênica, sendo que nosso governo estava trabalhando pela recuperação das sementes nativas. A terceira medida é o anúncio do pagamento de uma dívida que o Paraguai nunca contraiu. Um empréstimo de 80 milhões de dólares feito durante a ditadura Stroessner e que nunca chegou ao país. A quarta medida é a negociação da instalação da empresa Rio Tinto. Como é possível quererem produzir alumínio no Paraguai se a matéria-prima e o mercado estão no Brasil? Estão negociando que o preço da energia para essa empresa fique por 30 anos sem reajuste, uma perda de 14 bilhões de dólares. Sem dúvida, essas multinacionais têm o poder de fato”, esclareceu.
Por isso mesmo, Lugo defendeu que para que haja mudanças estruturais no Paraguai é preciso a instalação de uma Assembleia Constituinte que tenha como uma das prioridades incidir sobre a propriedade da terra no país. Além disso, disse, outro grande desafio é conquistar um grande respaldo no parlamento.
Sobre uma possível reversão do golpe e volta à Presidência, Lugo explicou que há dois caminhos. Um deles passa pela Corte Suprema, que no momento analisa a constitucionalidade do julgamento promovido pelo Congresso. A segunda via é a política, desde que o Senado reconheça que o processo foi irregular e volte atrás em sua decisão. O presidente deposto, no entanto, embora admita que exista a possibilidade de voltar ao cargo, não está otimista. “Acredito em Deus e nos milagres, mas nesse eu não acredito”, brincou.
Igor OjedaNo Carta Maior
