‘FHC plagiou intelectuais banidos pela ditadura’
15 de Julho de 2012, 21:00 - sem comentários ainda |
| Censurado. Ouriques considerou FHC um liberal a serviço dos Estados Unidos. Foto: Débora Klempous |
Foram necessários 43 anos para que Subdesenvolvimento e Revolução, do mineiro Ruy Mauro Marini, desse o ar da graça no Brasil. Publicada pela primeira vez no México em 1969, a obra clássica do marxismo brasileiro ganhou edições em diversos países, inclusive naqueles da América Latina a viver sob o jugo de ditaduras. O que nos leva a perguntar: por que tanto tempo para se reconhecer um grande intelectual brasileiro? Marini (1932-1998), presidente da Política Operária (Polop) e autor de Dialética e Dependência, passou 20 anos no exílio a partir do golpe de 1964. Professor no México e no Chile, onde dirigiu o Movimento de Izquierda Revolucionária (MIR), ele não era, é óbvio, bem-vindo pela ditadura brasileira.
Sua obra continuou, porém, a ser censurada durante a chamada “transição democrática”. Nas palavras de Nildo Ouriques, autor da apresentação de Subdesenvolvimento e Revolução (Editora Insular, 2012, 270 págs.), professor do Departamento de Economia e Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina e ex-presidente do Instituto de Estudos Latino-Americanos da UFSC, a hegemonia liberal “monitorada” por Washington queria uma transição isenta de teorias radicais como aquelas de subdesenvolvimento e dependência de Marini.
Segundo Ouriques, nessa empreitada para marginalizar radicais, Fernando Henrique Cardoso e José Serra serviram à hegemonia liberal e, entre outros feitos, adulteraram um famoso texto de Marini. Na esteira, FHC pegou carona para “formular” a teoria da dependência que o tornou famoso. Subdesenvolvimento e Revolução, iniciativa do Iela-UFSC, inaugura a coleção de livros críticos que serão publicados pela primeira vez no Brasil pela Pátria Grande: Biblioteca do Pensamento Crítico Latino-Americano.
CartaCapital: Como explicar a popularidade intelectual de Ruy Mauro Marini mundo afora?
Nildo Ouriques: A importância do Marini é teórica e política. Ele tinha rigor teórico, metodológico, e expressava a visão da ortodoxia marxista. Na experiência brasileira, e aqui me refiro ao grande movimento de massas interrompido com a derrubada de João Goulart em 1964, ele polemizou a tese socialista chilena no sentido de afirmar os limites da transição pacífica ao socialismo. Soube usar a pista deixada por André Gunder Frank do desenvolvimento do subdesenvolvimento e fez a melhor crítica aos postulados estruturalistas dos cepalinos. Fernando Henrique Cardoso, José Serra e em parte Maria da Conceição Tavares divulgavam o debate sobre a dependência como se não fosse possível haver desenvolvimento no Brasil. Para Marini, haveria desenvolvimento, mas seria o desenvolvimento do subdesenvolvimento. A tese de Frank tinha consistência, mas não estava sustentada plenamente na concepção marxista. Marini, por meio da dialética da dependência, deu acabamento para a tese que é insuperável até hoje. Daí a repercussão do seu trabalho na Itália, França, Alemanha, sobretudo nos demais países latino-americanos, inclusive aqueles submetidos a ditaduras, com exceção do Brasil.
CC: O senhor escreveu na introdução do livro que a teoria da dependência de Fernando Henrique Cardoso foi influenciada pela hegemonia liberal burguesa.
NO: Indiscutivelmente. Os fatos agora demonstram claramente que FHC estava a favor de um projeto de Washington de conter movimentos intelectuais radicais no Brasil. Uma das metas de Fernando Henrique e José Serra era minar o terreno de radicais como Marini. Em 1978, Fernando Henrique e Serra, que havia ganhado uma bolsa nos Estados Unidos, passaram, na volta ao Brasil, pelo México. Marini dirigia a Revista Mexicana de Sociologia (RMS), da Universidade Nacional Autônoma do México (Unam). Eles deixaram um texto de crítica ao Marini, As Desventuras da Dialética da Dependência, assinado por ambos. Marini disse que publicaria o texto desde que na mesma edição da RMS de 1978 constasse uma resposta crítica de sua autoria. FHC e Serra concordaram. E assim foi feito. Em 1979, FHC e Serra publicaram As Desventuras nos Cadernos do Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento) número 23. A dupla desrespeitou a prática editorial que Marini lhes reservou no México. Em suma, a resposta de Marini não foi publicada aqui.
CartaCapital: Como explicar a popularidade intelectual de Ruy Mauro Marini mundo afora?
Nildo Ouriques: A importância do Marini é teórica e política. Ele tinha rigor teórico, metodológico, e expressava a visão da ortodoxia marxista. Na experiência brasileira, e aqui me refiro ao grande movimento de massas interrompido com a derrubada de João Goulart em 1964, ele polemizou a tese socialista chilena no sentido de afirmar os limites da transição pacífica ao socialismo. Soube usar a pista deixada por André Gunder Frank do desenvolvimento do subdesenvolvimento e fez a melhor crítica aos postulados estruturalistas dos cepalinos. Fernando Henrique Cardoso, José Serra e em parte Maria da Conceição Tavares divulgavam o debate sobre a dependência como se não fosse possível haver desenvolvimento no Brasil. Para Marini, haveria desenvolvimento, mas seria o desenvolvimento do subdesenvolvimento. A tese de Frank tinha consistência, mas não estava sustentada plenamente na concepção marxista. Marini, por meio da dialética da dependência, deu acabamento para a tese que é insuperável até hoje. Daí a repercussão do seu trabalho na Itália, França, Alemanha, sobretudo nos demais países latino-americanos, inclusive aqueles submetidos a ditaduras, com exceção do Brasil.
CC: O senhor escreveu na introdução do livro que a teoria da dependência de Fernando Henrique Cardoso foi influenciada pela hegemonia liberal burguesa.
NO: Indiscutivelmente. Os fatos agora demonstram claramente que FHC estava a favor de um projeto de Washington de conter movimentos intelectuais radicais no Brasil. Uma das metas de Fernando Henrique e José Serra era minar o terreno de radicais como Marini. Em 1978, Fernando Henrique e Serra, que havia ganhado uma bolsa nos Estados Unidos, passaram, na volta ao Brasil, pelo México. Marini dirigia a Revista Mexicana de Sociologia (RMS), da Universidade Nacional Autônoma do México (Unam). Eles deixaram um texto de crítica ao Marini, As Desventuras da Dialética da Dependência, assinado por ambos. Marini disse que publicaria o texto desde que na mesma edição da RMS de 1978 constasse uma resposta crítica de sua autoria. FHC e Serra concordaram. E assim foi feito. Em 1979, FHC e Serra publicaram As Desventuras nos Cadernos do Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento) número 23. A dupla desrespeitou a prática editorial que Marini lhes reservou no México. Em suma, a resposta de Marini não foi publicada aqui.
Após 43 anos. O livro de Marini, censurado durante a "transição democrática" chega enfim ao Brasil
CC: FHC e Serra teriam adulterado o texto por eles assinado ao se referir a um conceito econômico de Marini.
NO: Alteraram um conceito fundamental na teoria de Marini: o da economia exportadora. Marini previa a redução do mercado interno e a apologia da economia exportadora no Brasil. Segundo ele, com a superexploração da força de trabalho não há salário e mercado interno para garantir a reprodução ampliada do capital de maneira permanente. A veloz tendência da expansão das empresas brasileiras força-as a sair do País, e no exterior elas encontram outras burguesias ultracompetitivas. Fernando Henrique e Serra mudaram o conceito de “economia exportadora” e substituíram por “economia agroexportadora” no texto publicado pelo Cebrap. Marini falava que o Brasil exportaria produtos industriais, inclusive aviões, como de fato exportamos. Mas isso não muda nada. A tendência da economia exportadora implica a drástica limitação do mercado interno. FHC e Serra queriam levantar a hipótese de que Marini não previa a possibilidade de o Brasil se industrializar. Em suma, Marini seria, segundo FHC e Serra, o autor da tese de que no Brasil se estava criando uma economia agroexportadora. Essa adulteração do texto numa questão tão central não ocorre por acaso.
CC: Mas FHC, apesar disso, é tido como o pai da teoria da dependência.
NO: É rigorosamente falso e irônico. Ele e Serra tinham a meta de bloquear essa tendência mais radical, mais ortodoxa, mais rigorosa do ponto de vista analítico de, entre outros, Marini, e pegaram carona. Daí a astúcia, no interior do debate mais importante na área de Ciências Sociais na América Latina: o da teoria da dependência. E nesse contexto se apresentaram como os pais da famosa teoria, especialmente FHC, quando em parceria com Enzo Falleto publica Dependência e Desenvolvimento na América Latina. À época, a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) já não tinha condições para defender seus projetos teórico e político, e eles se apresentam como interlocutores nesse debate. Visavam por um lado recuperar as posições cepalinas e de outro evitar o radicalismo político. E foram exitosos, turbinados pelas elites nacional e internacional favoráveis a um projeto de transição lenta, gradual e segura. Um projeto dessa natureza precisa ter uma direita clássica, fascista etc., e também uma versão liberal na qual se encaixa Fernando Henrique Cardoso.
CC: E o que ele representava?
NO: De fato, ele encabeçou a oposição liberal à ditadura. Tornou-se suplente de senador de Franco Montoro e logo em seguida com a eleição deste para o governo do estado se transformou no grande modelo de intelectual político “dentro da ordem”, para usar uma feliz expressão de Florestan Fernandes. Não é um movimento fútil o de FHC. Ele percebe a política do Partido Democrático em Washington, no sentido de democratizar o Brasil, percebe o movimento da elite empresarial em São Paulo por meio do manifesto de 1977 contra o gigantismo estatal e percebe o movimento de massa pelo crescimento do MDB. E assim teve uma brilhante carreira política. Idem o Serra, para falar de políticos mais notórios. E conseguiram produzir numerosos intelectuais no mundo universitário, exceto a intelectualidade que estava mais presa a um novo sindicalismo e ao petismo.
CC: O FHC parece não ter muita credibilidade no mundo acadêmico.
NO: Ele não tem uma obra. Fernando Henrique é no máximo um polemista no interior de um debate acadêmico (dependência) no qual ele não era a figura principal. Mas cumpriu o papel decisivo no sentido de bloquear, coisa que fez com certa eficácia, as correntes mais vitais desse debate. Teve êxito especialmente com a obra de Marini, mas também com livros muito importantes de Theotonio dos Santos, Imperialismo e Dependência, ou Socialismo ou Fascismo, o Novo Dilema Latino-Americano, este publicado até em chinês, mas jamais no Brasil.
CC: Marini concordaria com o senhor que o discurso sobre a nova classe média é uma forma de legitimar o subdesenvolvimento no Brasil?
NO: Completamente. Esse debate esconde algo fundamental, a gigantesca concentração de renda. Enquanto se fala na ascensão da classe média, a pobreza é muito maior: 76% da população economicamente ativa vive com até três salários mínimos, 1,5 mil reais. Ou seja, nem sequer alcançam o salário mínimo do Dieese. Com meu salário de professor em greve (por aumento salarial), pertenço aos 24% mais ricos da sociedade, ao lado do Eike Batista.
No Comunica Tudo
NO: Alteraram um conceito fundamental na teoria de Marini: o da economia exportadora. Marini previa a redução do mercado interno e a apologia da economia exportadora no Brasil. Segundo ele, com a superexploração da força de trabalho não há salário e mercado interno para garantir a reprodução ampliada do capital de maneira permanente. A veloz tendência da expansão das empresas brasileiras força-as a sair do País, e no exterior elas encontram outras burguesias ultracompetitivas. Fernando Henrique e Serra mudaram o conceito de “economia exportadora” e substituíram por “economia agroexportadora” no texto publicado pelo Cebrap. Marini falava que o Brasil exportaria produtos industriais, inclusive aviões, como de fato exportamos. Mas isso não muda nada. A tendência da economia exportadora implica a drástica limitação do mercado interno. FHC e Serra queriam levantar a hipótese de que Marini não previa a possibilidade de o Brasil se industrializar. Em suma, Marini seria, segundo FHC e Serra, o autor da tese de que no Brasil se estava criando uma economia agroexportadora. Essa adulteração do texto numa questão tão central não ocorre por acaso.
CC: Mas FHC, apesar disso, é tido como o pai da teoria da dependência.
NO: É rigorosamente falso e irônico. Ele e Serra tinham a meta de bloquear essa tendência mais radical, mais ortodoxa, mais rigorosa do ponto de vista analítico de, entre outros, Marini, e pegaram carona. Daí a astúcia, no interior do debate mais importante na área de Ciências Sociais na América Latina: o da teoria da dependência. E nesse contexto se apresentaram como os pais da famosa teoria, especialmente FHC, quando em parceria com Enzo Falleto publica Dependência e Desenvolvimento na América Latina. À época, a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) já não tinha condições para defender seus projetos teórico e político, e eles se apresentam como interlocutores nesse debate. Visavam por um lado recuperar as posições cepalinas e de outro evitar o radicalismo político. E foram exitosos, turbinados pelas elites nacional e internacional favoráveis a um projeto de transição lenta, gradual e segura. Um projeto dessa natureza precisa ter uma direita clássica, fascista etc., e também uma versão liberal na qual se encaixa Fernando Henrique Cardoso.
CC: E o que ele representava?
NO: De fato, ele encabeçou a oposição liberal à ditadura. Tornou-se suplente de senador de Franco Montoro e logo em seguida com a eleição deste para o governo do estado se transformou no grande modelo de intelectual político “dentro da ordem”, para usar uma feliz expressão de Florestan Fernandes. Não é um movimento fútil o de FHC. Ele percebe a política do Partido Democrático em Washington, no sentido de democratizar o Brasil, percebe o movimento da elite empresarial em São Paulo por meio do manifesto de 1977 contra o gigantismo estatal e percebe o movimento de massa pelo crescimento do MDB. E assim teve uma brilhante carreira política. Idem o Serra, para falar de políticos mais notórios. E conseguiram produzir numerosos intelectuais no mundo universitário, exceto a intelectualidade que estava mais presa a um novo sindicalismo e ao petismo.
CC: O FHC parece não ter muita credibilidade no mundo acadêmico.
NO: Ele não tem uma obra. Fernando Henrique é no máximo um polemista no interior de um debate acadêmico (dependência) no qual ele não era a figura principal. Mas cumpriu o papel decisivo no sentido de bloquear, coisa que fez com certa eficácia, as correntes mais vitais desse debate. Teve êxito especialmente com a obra de Marini, mas também com livros muito importantes de Theotonio dos Santos, Imperialismo e Dependência, ou Socialismo ou Fascismo, o Novo Dilema Latino-Americano, este publicado até em chinês, mas jamais no Brasil.
CC: Marini concordaria com o senhor que o discurso sobre a nova classe média é uma forma de legitimar o subdesenvolvimento no Brasil?
NO: Completamente. Esse debate esconde algo fundamental, a gigantesca concentração de renda. Enquanto se fala na ascensão da classe média, a pobreza é muito maior: 76% da população economicamente ativa vive com até três salários mínimos, 1,5 mil reais. Ou seja, nem sequer alcançam o salário mínimo do Dieese. Com meu salário de professor em greve (por aumento salarial), pertenço aos 24% mais ricos da sociedade, ao lado do Eike Batista.
CC: Mas, de fato, Lula elevou o nível de vida de milhões de brasileiros.
NO: Lula fez política social. O problema de Fernando Henrique e José Serra é que eles odeiam o povo. FHC não tinha uma política social para o País. Mas política social não traz emprego e renda. Num país subdesenvolvido, inclusive numa estratégia revolucionária, é preciso ter programas emergenciais. A estratégia da erradicação da pobreza de Dilma Rousseff não pode ser realizada exclusivamente com política social. O petismo está mostrando seus limites porque terá de confrontar o poder, o prestígio social e a elite. Se não enfrentar tudo isso, será devorado.
Do CartaCapital NO: Lula fez política social. O problema de Fernando Henrique e José Serra é que eles odeiam o povo. FHC não tinha uma política social para o País. Mas política social não traz emprego e renda. Num país subdesenvolvido, inclusive numa estratégia revolucionária, é preciso ter programas emergenciais. A estratégia da erradicação da pobreza de Dilma Rousseff não pode ser realizada exclusivamente com política social. O petismo está mostrando seus limites porque terá de confrontar o poder, o prestígio social e a elite. Se não enfrentar tudo isso, será devorado.
No Comunica Tudo
Veja na CPI, por que não?
15 de Julho de 2012, 21:00 - sem comentários ainda
O Estado democrático não confere privilégios a ninguém. Não deveria. Digo isso a propósito dessa discussão sobre a eventual convocação do jornalista Policarpo Júnior à CPI do Cachoeira – e a depender das averiguações, do próprio Roberto Civita, o todo-poderoso da Editora Abril, a mão que balança o berço da revista Veja. Do meu ponto de vista, se houver, como há, claros indícios de participação da publicação nos propósitos criminosos de Carlinhos Cachoeira, não há atalhos possíveis para evitar a convocação de um deles, ou de ambos. O jornalista Luís Nassif tem insistido que se esqueça Policarpo Júnior porque o mandante de tudo é Roberto Civita.
É evidente que a discussão sobre o relacionamento dos jornalistas com a fonte não é simples. Lembro-me de um livro que li há muito tempo, de Yves Mamou, em que ele desenvolve a tese de que, longe de os jornalistas manipularem as fontes, são estas que os manipulam. É uma formulação que, em minha opinião, está muito próxima da verdade – ele trata no livro tanto do mundo dos negócios quanto do território da política.
Não há e não pode haver ingenuidade nessa relação, que é sempre um intercâmbio, uma troca. Há, sempre, um toma lá, dá cá – perigoso, tenso, delicado, sensível. E, nesse jogo, o jornalista pode esforçar-se para defender os interesses da sociedade, e não são todos que conseguem esse feito. Há aqueles que se submetem à fonte, aos interesses exclusivos da fonte, e aí, é claro, a notícia verdadeira, ou mais próxima da verdade, é sacrificada. E isso, como sabemos, não é raro.
Essa relação, nos dias de hoje, não pode ser pensada em termos individuais, como se o problema se circunscrevesse apenas à relação entre a fonte e o jornalista. Hoje, os jornalistas saem às ruas com a pauta pronta, com a ideia de provar uma hipótese elaborada na redação. São os editores que guiam os repórteres na sua relação com as fontes, mesmo que cada um tenha suas singularidades. Alguém pode imaginar um repórter de Veja cismando de pesquisar, aprofundar as denúncias contidas no livro do Amauri Júnior sobre as privatarias tucanas? Ora, ora, claro que não. A relação é mediada desde cima – a orientação editorial é que comanda a pauta e a relação fonte-jornalista, e o faz com mão de ferro, que ninguém se engane.
Dito isso, volto a nossa revista. Sabidamente, Veja se dedica, de modo militante, e sem nenhum escrúpulo, a combater o projeto político que o PT comanda no Brasil desde 2003. É uma revista filosófica e politicamente de direita – e nisso não haveria, em tese, nenhum mal. Bastava que fizesse isso observando algumas lições de manuais do jornalismo, que não chutasse tanto, não mentisse de modo tão desavergonhado, não fosse tão irresponsável e, agora podemos dizer, tão murdochiana. Sua visão tão sectariamente partidária – no amplo sentido da palavra, de ter um lado do qual não abre mão – faz com que mande às favas quaisquer escrúpulos e use quaisquer métodos, inclusive criminosos. O que fez Rupert Murdoch senão valer-se da arapongagem? E a Inglaterra soube reagir aos crimes daquele cidadão e suas empresas.
O que fez a revista nessa relação com sua fonte, Carlinhos Cachoeira? Poderia dizer que nos últimos anos tornou-se refém dela. Isso, no entanto, seria pouco. Veja terceirizou a pauta – é fácil perceber, pelo pouco que ainda sabemos, as muitas pautas que a fonte criminosa encomendou à revista, e foi prontamente atendida. Ou como a fonte atendeu a pedidos da revista para usar seus arapongas e construir matérias, verdadeiras ou falsas, muito mais falsas que verdadeiras. Pelas escutas divulgadas, a fonte comemorou tantas vezes o que Vejafazia, tudo previamente combinado. Muitas vezes comemorou com o senador Demóstenes Torres.
E é claro que Veja sabia quem era Carlinhos Cachoeira, a natureza de seus negócios, quem eram seus arapongas criminosos, quem era o senador Demóstenes Torres. Que justificativa há para tal, vá lá, conivência? Que justificativa há para tão íntima convivência? Que justificativa há para acobertar tantos crimes, inclusive contra o erário, que Veja, nos casos que seleciona, no mais das vezes sem critério, diz defender?
A CPI, instrumento que Veja sempre defendeu, é um instrumento do Estado de Direito. É um espaço democrático. Por que o medo da CPI? É só a revista se apresentar, se convocada, e provar que os mais de duzentos telefonemas trocados entre seu jornalista e Carlinhos Cachoeira atenderam aos critérios do bom jornalismo, aos interesses da sociedade. Ou não. E, se não, enfrentar as consequências. Simples assim.
No ContrapontoPIG
A energia eólica é realmente competitiva no Brasil?
15 de Julho de 2012, 21:00 - sem comentários ainda
Primeiramente, parques eólicos foram selecionados em leilões orientados para fontes com menores impactos ambientais (leilões de reserva – LER e leilões de fontes alternativas – LFA). Posteriormente, no leilão de expansão com antecedência de três anos (A-3) ocorrido em 2011, aproveitamentos eólicos venceram o certame competindo diretamente com as demais fontes de geração.
Por intermédio do PROINFA e dos leilões, já foram contratados 7 GW de capacidade de geração eólica no Brasil. Desse total, 1,4 GW está em operação. O Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) considera que em 2020 a capacidade instalada de centrais eólicas no Brasil alcançará 11 GW.
Como a tabela I ilustra, essa trajetória foi acompanhada da redução do preço médio da energia eólica negociada nos leilões e do aumento do fator de capacidade dos projetos de parques eólicos.
Tabela I
CAPACIDADE | FATOR DE | PREÇO | |
MW | CAPACIDADE % | R$/MWh | |
| PROINFA | 1.422 | 37% | 270,32 |
| LER 2009 | 1.806 | 43% | 148,40 |
| LER 2010 | 528 | 51% | 122,69 |
| LFA 2010 | 1.520 | 43% | 134,13 |
| A-3 2011 | 1.068 | 45% | 99,48 |
| LER 2011 | 861 | 50% | 99,54 |
Fonte: Elaboração Própria. Dados CCEE
A competitividade da energia eólica no Brasil demonstrada nos leilões impressionou até mesmo especialistas setoriais, pois não é observada em outras experiências. Nos países em que a energia eólica se desenvolveu de forma mais significativa, os subsídios são bastante significativos. Alguns fatores podem explicar a vantagem da produção brasileira de energia eólica, como ventos mais favoráveis – principalmente no nordeste brasileiro -, complementação com a geração hidrelétrica e possibilidade de “estocagem indireta” de energia através dos reservatórios das usinas hidrelétricas. Essas características permitem ao Brasil lidar melhor com a intermitência da geração eólica, que é o principal limitante de sua difusão em sistemas predominantemente termelétricos.
O fator de capacidade considerado nos projetos brasileiros é substancialmente mais elevado do que a experiência internacional. Segundo a tabela II, o fator de capacidade médio observado nos dez países de maior capacidade de geração eólica é de apenas 21%. Ou seja, metade do fator médio considerado em projetos no Brasil.
Tabela II
| País | 2008 | 2003-2007 |
| Estados Unidos | 24% | 26% |
| Alemanha | 19% | 18% |
| Espanha | 22% | 25% |
| China | 12% | - |
| Índia | 18% | - |
| Itália | 16% | 19% |
| França | 19% | 22% |
| Reino Unido | 30% | 26% |
| Portugal | 23% | 23% |
| Dinamarca | 25% | 23% |
Fonte: Elaboração Própria. Dados 2008: Wikipedia. Dados 2003-07: Boccard (2009).
Boccard (2009) aponta que há uma tendência de superestimação do fator de capacidade de parques eólicos projetados em relação ao que é observado no caso europeu. Segundo o autor, enquanto as estimativas do fator de capacidade da energia variam em um intervalo entre 30 a 35%, os valores observados da razão da energia produzida e da capacidade instalada são inferiores a 21% no período 2003-2007. O autor enfatiza que dessa forma, os custos são aumentados em dois terços e a redução de emissões decorrente da instalação dos parques eólicos é 40% inferior à planejada.
Os dados de geração observada nos parques eólicos brasileiros, publicados pelo ONS nos boletins mensais de geração eólica, sugerem que fenômeno parecido pode ocorrer no Brasil. A tabela III apresenta os fatores de capacidade estimados e observados das usinas eólicas operadas centralizadamente pelo ONS. O valor observado corresponde à razão entre a geração média observada[1] e a capacidade de geração das usinas. Na região sul, o fator de capacidade observado é idêntico ao projetado, 31% na média. No entanto, na região nordeste, onde as usinas contam com fator de capacidade projetados mais elevados, os valores observados são bastante inferiores aos projetados. Na média, o fator de capacidade projetado é de 42% e o observado de 32%. Ou seja, as usinas eólicas do nordeste produziram 25% menos do que foi projetado (e contratado).
Tabela III
| Usinas | Região | Fator de Capacidade | Entrada em | |
| Projetado | Observado | Operação | ||
| OSÓRIO | S | 32,0% | 29,1% | jun-06 |
| DOS ÍNDIOS | S | 30,0% | 28,9% | dez-06 |
| SANGRADOURO | S | 33,0% | 31,7% | set-06 |
| CIDREIRA I | S | 32,5% | 33,7% | mai-11 |
| CHATO I | S | 26,5% | 27,6% | jan-12 |
| CHATOII | S | 26,5% | 29,1% | dez-11 |
| CHATOIII | S | 37,0% | 39,4% | jun-11 |
| RIO DO FOGO | NE | 34,0% | 31,5% | jul-06 |
| PRAIA FORMOSA | NE | 39,0% | 26,7% | set-09 |
| ICARAIZINHO | NE | 43,0% | 42,1% | out-09 |
| CANOA QUEBRADA | NE | 43,5% | 34,5% | jan-10 |
| BONS VENTOS | NE | 43,8% | 32,2% | fev-10 |
| ENACEL | NE | 43,5% | 27,7% | mar-10 |
| VOLTA DO RIO | NE | 47,0% | 33,3% | set-10 |
| PRAIA MORGADO | NE | 50,0% | 25,5% | mai-10 |
| ALEGRIA I | NE | 32,0% | 21,8% | dez-10 |
| M SECO 3 | NE | 48,8% | 38,5% | ago-11 |
| M SECO 2 | NE | 46,2% | 41,3% | set-11 |
| M SECO 1 | NE | 47,3% | 38,3% | set-11 |
| M SECO 5 | NE | 50,4% | 29,4% | nov-11 |
| MÉDIA S | 31,4% | 31,4% | ||
| MÉDIA NE | 42,3% | 31,7% |
Fonte: Elaboração própria. Dados: ONS.
Ainda que o período de observações seja limitado para as usinas que começaram a operar 2010 e 2011, alguns fatos são marcantes. Nenhuma das 13 usinas eólicas da região nordeste alcançou o fator de capacidade previsto e o fator de capacidade alcançado é quase metade do projetado em algumas usinas.
As novas usinas eólicas que foram selecionadas através de leilões e que devem entrar em operação nos próximos anos contam com estimativas de fatores de capacidade mais elevadas que as usinas que já estão operando. Se confirmada a tendência apontada por Boccard (2009) e essas usinas não alcançarem o nível de operação projetado, as condições que propiciaram a difusão da energia eólica em bases competitivas no Brasil são colocadas em xeque.
Com menores fatores de capacidade, as eólicas são relativamente mais caras. Considerando a diferença observada no nordeste como parâmetro, as eólicas seriam 33% mais caras do que o seu valor nos leilões. Em termos gerais, o impacto seria um maior custo operacional que o previsto no sistema elétrico e uma distorção na seleção de tecnologias, pois outras fontes poderiam ser selecionadas. Para os empreendedores, fatores de capacidade inferiores aos projetados podem implicar em prejuízos. Segundo as regras dos leilões, eventuais diferenças entre energia gerada e projetada podem ser compensadas ao longo dos anos. Mas se o diferencial anual é superior a 10%, há previsão de multa e aquisição de energia para suprir a diferença no mesmo ano.
Outro problema que as usinas eólicas têm enfrentado no Brasil é cumprimento do cronograma de obras. Segundo o acompanhamento da Aneel, apresentado na tabela IV, dos 6,4 GW de expansão de geração eólica até 2015 apenas 24% não enfrenta qualquer problema para a entrada em operação. 70% da expansão é classificada em “amarelo” pela Aneel, indicando possíveis atrasos no andamento das obras ou na obtenção de licença.
Tabela IV
| Situação | MW | |
| Sem impedimentos | 1.540 | 24% |
| Com impedimentos | 4.524 | 70% |
| Graves problemas | 377 | 6% |
Fonte: Aneel.
Esses problemas não inviabilizam a difusão de energia eólica, mas, certamente, colocam questionamentos quanto à trajetória de êxito competitivo observada até recentemente. Como a fonte eólica tem vantagens ambientais que não são incorporadas economicamente no Brasil, o sobre-custo pode se justificar. No entanto, é essencial que o fator de capacidade seja acompanhado para que os mecanismos de incentivo sejam desenhados de forma adequada e a expansão ocorra em bases sustentadas.
Referências:
ANEEL (2012), Acompanhamento das Centrais Geradoras Eólicas. Abril 2012. Disponível em: www.aneel.gov.br.
BOCCARD, NICOLAS (2009), Capacity factor of wind power realized values vs. estimates. Energy Policy, 37. Pgs. 2679–2688.
ONS (2012), Acompanhamento mensal da geração de energia das usinas eolielétricas com programação e despacho centralizados pelo ONS. Vários números. Disponível em: www.ons.org.br.
[1] Os dados dos boletins do ONS cobrem o período de janeiro de 2007 a março de 2012. No entanto, os parques instalados mais recentemente contam com menor número de observações.
Luciano LosekannNo Infopetro
