O golpe revelado
30 de Junho de 2012, 21:00 - sem comentários ainda
A ideia de que houve ação legítima no afastamento de Fernando Lugo desaba sob a prova da conspiração
Um documento da Embaixada dos Estados Unidos em Assunção para o Departamento de Estado, em março de 2009, desmente a alegação de que a derrubada de Fernando Lugo fosse a reação do Congresso à inaptidão presidencial ante o confronto armado de sem-terra e policiais.
Com três anos e dois meses de antecedência, o governo de Barack Obama estava informado, por sua embaixada, do golpe que era planejado sob o disfarce de "um julgamento político dentro do Parlamento". Tal como veio a ser feito.
A ideia de que houve uma ação legítima e constitucional, no afastamento de Lugo, desaba sob a prova da longa conspiração.
A Constituição foi tão vítima do golpe quanto o presidente eleito. Os conspiradores planejaram uso fraudulento dos dispositivos constitucionais de defesa da democracia. Assim viriam a ludibriar os países vizinhos, e os acordos internacionais, com as aparências de uma medida parlamentar legal.
O documento confidencial da embaixada para o Departamento de Estado foi divulgado pelo Wikileaks, o "site" que os governos americano e inglês, sobretudo, vêm tentando silenciar, por suas revelações de documentos secretos comprovadores de práticas ilegais e imorais, principalmente, das potências.
No caso atual, vê-se que, apesar de informado sobre a conspiração desde cedo, o governo dos Estados Unidos não produziu nenhum indício de defesa da democracia paraguaia. E, logo após a derrubada de Lugo, foi o primeiro a dar mais do que indícios de apoio ao empossado Federico Franco, mais simpático aos Estados Unidos do que à América do Sul.
Um pouco mais tarde, a secretária Hillary Clinton fez um dúbio recuo, para algo parecido com indefinição. Não seria conveniente opor-se, tão depressa, à condenação imediata do "golpe parlamentar" feita por grande parte da América Latina.
O general Lino Oviedo é apontado, no documento americano, como um dos dois principais condutores da conspiração, com a companhia do ex-presidente Nicanor Duarte.
Oviedo é um desses tipos comuns de militares maníacos de golpismo: cucaracha típico. O que o fez passar anos no Brasil como fugitivo e, depois, como asilado, por fracassar na tentativa de golpe contra o então presidente Juan Wasmosy. Oviedo já se põe como candidato nas eleições presidenciais a ocorrerem, dizem, daqui a nove meses.
A divulgação que se deve ao Wikileaks vem facilitar a defesa, pelos países do Mercosul, da sua decisão de suspender o Paraguai como integrante da entidade.
O mesmo deverá ocorrer com o Paraguai e com o efeito Wikileaks na Unasul, união dos países da América do Sul, em sua próxima reunião.
Mas foi positivo que Brasil, Argentina e Uruguai limitassem a suspensão do Paraguai, no Mercosul, aos assuntos de natureza política, sem estendê-la aos compromissos econômicos e transações usuais. (Inclusive, do ponto de vista dos novos governantes paraguaios, o contrabando e os produtos falsificados).
Os bloqueios econômicos, tão ao gosto dos governos americanos, são perversos com os povos, não com os governantes.
O mísero Paraguai, com mais de metade da população em aguda pobreza, não tem que pagar pelos que o exploram.
Janio de FreitasNo Falha
Eleições mexicanas são marcadas com denúncias de fraude
30 de Junho de 2012, 21:00 - sem comentários ainda
PGR denuncia Arruda e mais 37 por mensalão do DEM
30 de Junho de 2012, 21:00 - sem comentários ainda
Segundo o procurador, o Ministério Público provou que empresas beneficiadas em contratos sem licitação com o GDF pagavam propina regular, muitas vezes mensal, a políticos aliados do governo. Os envolvidos foram denunciados pelos crimes de corrupção ativa (empresários) e passiva (políticos) e lavagem de dinheiro. O processo corre no Superior Tribunal de Justiça (STJ) devido ao foro privilegiado do conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal Domingos Lamoglia, afastado do cargo desde 2009.
O Ministério Público concluiu que o líder do esquema era o próprio Arruda e confirmou Durval Barbosa como um dos operadores do esquema. Barbosa foi denunciado mesmo com o acordo de delação premiada porque, segundo Gurgel, o Ministério Público não aceita acordos em que o delator se exime de qualquer culpa.
A denúncia envolve, ainda, o ex-vice-governador do Distrito Federal Paulo Octávio, deputados distritais da época – como Leonardo Prudente, Eurides Britto e Junior Brunelli –, ex-secretários de governo e empresários, especialmente da área de informática. Apesar de não divulgar quanto dinheiro foi desviado, o procurador confirmou que o esquema começou pouco antes das eleições de 2006.
O ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz, que à época era senador, chegou a ser citado, mas não foi denunciado porque sua idade avançada – 75 anos – impediria a punição. Quando o denunciado tem mais de 70 anos, o tempo de prescrição do crime cai pela metade.
O Ministério Público concluiu que o grupo usou uma nova modalidade de fraude para desviar dinheiro, o chamado reconhecimento de dívida. “O governo dizia que a empresa X vinha prestando determinado serviço no DF sem licitação e que era preciso reconhecer a dívida. Por meio disso, generosíssimos pagamentos eram feitos a diversas empresas, que, em retribuição, mantinham pagamentos regulares, mensais, a diversas pessoas do governo do DF”, explicou Gurgel.
O procurador disse que a divisão do dinheiro variava em cada caso, mas citou que Arruda chegava a ficar com 30% e Paulo Octávio com 20%, enquanto os secretários ficavam com uma fatia menor, de 10%. Já os deputados eram beneficiados com valores diversos em troca de apoio político.
Gurgel destacou que nenhum distrital foi indiciado no relatório da Polícia Federal, o que, segundo ele, prova que a investigação posterior do Ministério Público neste caso foi fundamental. Atualmente, o poder de investigação criminal do Ministério Público está em xeque no Supremo Tribunal Federal.
Com o oferecimento da denúncia, o relator do inquérito no STJ, ministro Arnaldo Esteves Lima, convocará a oitiva dos denunciados. Depois, o tribunal irá decidir se há indícios suficientes de crime para justificar a abertura de ação penal, o que pode transformar os denunciados em réus. Durante a ação penal, o relator analisa as provas sobre o caso e apresenta suas conclusões ao tribunal, que pode condenar ou não os envolvidos.
Leia aqui a íntegra da denúncia apresentada pelo procurador-geral da República.
Unesco declara Rio como Patrimônio Cultural da Humanidade
30 de Junho de 2012, 21:00 - sem comentários ainda
Rio de Janeiro – O Rio de Janeiro foi escolhido neste domingo (1º), pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), como Patrimônio Cultural da Humanidade. Com isto, a cidade se torna a primeira do mundo a deter o título na categoria Paisagem Cultural.
A escolha se deu durante a 36ª Reunião do Comitê do Patrimônio Mundial da Unesco (36ª WHC), que ocorre em São Petersburgo, na Rússia, em votação que estava prevista para ocorrer inicialmente ontem (30).
O discurso de apresentação da candidatura do Rio a Patrimônio da Humanidade foi feito, em português, pela ministra da Cultura, Ana de Hollanda, que encontra-se em São Petersburgo, acompanhada do presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Luiz Fernando de Almeida.
Compõem, atualmente, o Comitê da Unesco, as delegações da Argélia, do Camboja, da Colômbia, Estônia, Etiópia, França, Alemanha, Índia, do Iraque, Japão, da Malásia, do Mali, México, Catar, da Rússia, do Senegal, da Sérvia, África do Sul, Suíça, Tailândia e dos Emirados Árabes Unidos.
A candidatura do Rio de Janeiro está inscrita na categoria Paisagem Cultural e foi entregue em setembro de 2009 à Unesco. Nela, consta um dossiê completo da candidatura, justificando sua importância e seu valor universal, que está, principalmente, na soma da beleza natural da cidade com a intervenção humana. Em janeiro do ano passado, o Centro do Patrimônio Mundial da Unesco, sediado em Paris, decidiu pela inclusão da candidatura do Rio de Janeiro na agenda da 36ª WHC.
Ao justificar a candidatura do Rio, o Iphan lembra que a cidade é reconhecida como uma das cidades mais belas do mundo e encontra na relação entre homem e natureza a âncora para a sua candidatura. O instituto também destaca os ícones da beleza natural da cidade como o Pão de Açúcar e a entrada da Baía de Guanabara.
Dilma parabeniza a população do Rio
“Nota à ImprensaA presidenta da República, Dilma Rousseff, parabeniza toda a população do Rio de Janeiro pelo título de Patrimônio Mundial como Paisagem Cultural Urbana, concedido à cidade pela Unesco, em reunião realizada em São Petersburgo, na Rússia.Dilma Rousseff telefonou na manhã deste domingo ao governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e ao prefeito Eduardo Paes congratulando-se com a homenagem ao Rio.A presidenta considera o reconhecimento da Cidade Maravilhosa como Patrimônio Mundial motivo de orgulho para todo o Brasil e um estímulo para que a cidade do Rio de Janeiro prossiga em sua trajetória de revitalização e crescimento, que tem melhorado a vida de seus habitantes. Com suas belezas naturais e a intervenção criativa do homem em sua paisagem urbana, o Rio encanta a todos que o visitam.Para Dilma Rousseff, o título chega num momento em que o Rio de Janeiro mostra ter competência e capacidade de gestão para sediar importantes eventos nacionais e internacionais, como a Rio+20, realizada há poucos dias, a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.”
Lula é cidadão ilustre do Mercosul
30 de Junho de 2012, 21:00 - sem comentários ainda
O ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva foi declarado "cidadão ilustre do Mercosul" durante a cúpula de chefes de Estado realizada em Mendoza, na Argentina, nesta sexta-feira. "Concordamos em reconhecer como cidadão ilustre do Mercosul nosso querido amigo e companheiro Luiz Inácio lula da Silva", anunciou a presidente argentina, Cristina Kirchner, ao término do encontro.
"Um presidente nunca deixa de ser presidente, e, para mim, a figura de Lula está indissoluvelmente unida a de meu companheiro de toda a vida", disse a presidente argentina em referência a se marido, Néstor Kirchner, que morreu em outubro de 2010.
A presidente Dilma Rousseff, que assumiu hoje a presidência temporária do Mercosul, agradeceu "em nome do povo brasileiro" a homenagem a seu antecessor, amigo e companheiro do Partido dos Trabalhadores.
No: EFE
"Um presidente nunca deixa de ser presidente, e, para mim, a figura de Lula está indissoluvelmente unida a de meu companheiro de toda a vida", disse a presidente argentina em referência a se marido, Néstor Kirchner, que morreu em outubro de 2010.
A presidente Dilma Rousseff, que assumiu hoje a presidência temporária do Mercosul, agradeceu "em nome do povo brasileiro" a homenagem a seu antecessor, amigo e companheiro do Partido dos Trabalhadores.
No: EFE
