Pistoleiros de fazenda de Daniel Dantas atacam protesto de Sem Terra no Pará
21 de Junho de 2012, 21:00 - sem comentários ainda
Sem Terra que faziam um ato com mais de 1000 famílias em frente à sede da fazenda Cedro, em Marabá, no sudeste do Pará, foram atacados por capangas da propriedade do banqueiro Daniel Dantas, na manhã desta quinta-feira (21/6).
Foram feridos com gravidade pelo menos 16 trabalhadores rurais.
A área faz parte do complexo de 56 fazendas da Agroecuária Santa Bárbara, que concentra 600 mil hectares de terras no Sul do Pará.
Os Sem Terra faziam um protesto contra o desmatamento, o uso intensivo de agrotóxico e grilagem da terras públicas, no contexto das discussões promovidas com a realização da Rio+20, que acontece nesta semana no Brasil.
Depois do ataque dos pistoleiros, as famílias ocuparam a rodovia para denunciar a violência do latifúndio.
"Fomos recebido com muitos tiros por parte da escolta armada. Há muitos feridos, inclusive crianças de colo, que no foram levados para o hospital de Eldorado do Carajás, a 50 Km do local", denuncia Charles Trocatte, dirigente do MST.
Estudo do Instituto de Terras do Pará (Iterpa) comprova que a fazenda Cedro é grilada e, pela Constituição, deve ser destinada para a Reforma Agrária.
A fazenda da Agropecuária Santa Bárbara foi ocupada por 240 famílias ligadas ao MST em 2009, para pressionar pela retomada dessa área.
A área é objeto de imbróglio jurídico que envolve o estado, a família Mutran e o grupo Santa Bárbara, do banqueiro Daniel Dantas.
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| Armamento apreendido Fotos: Edilson Gondim |
A ocupação
O antigo castanhal foi transferido através da ferramenta jurídica do aforamento, para ser explorado de forma extrativa pela família Mutran, em particular o pecuarista Benedito.
Ao longo dos anos o castanhal deixou de existir e em seu lugar surgiu o pasto. No Pará o aforamento abrange um período de concessão de 1955 a 1966.
A família Mutran foi a principal oligarquia do sudeste do Pará. É conhecida pela forma truculenta com que costuma tratar os seus adversários e pela prática de mão de obra escrava em áreas que controlou.
Abaixo, leia nota oficial sobre o ataque dos pistoleiros:
Trabalhadores Sem Terra são feridos a bala no Pará
No MSTNa manhã desta quinta-feira (21/6), jagunços travestidos de seguranças da fazenda Cedro, de propriedade do banqueiro Daniel Dantas, atiraram contra um grupo de trabalhadores rurais Sem Terra ligados ao MST, no Sudeste do Pará, que realizavam um ato político de denuncia da grilagem de terra pública, de desmatamento ilegal, uso intensivo de venenos na área e violência cotidiana contra trabalhadores rurais.Até o momento, há confirmação de que 16 trabalhadores foram feridos a bala, sendo que, alguns deles, estão em estado grave. Não há confirmação de mortes.Cerca de 300 famílias já estão acampadas nessa fazenda desde o dia 1º de março de 2009. Ao todo, foram seis fazendas do grupo de Dantas ocupadas pelos movimentos sociais no período.Mesmo a então juíza da Vara Agrária de Marabá tendo negado o pedido de liminar de despejo feito pelo grupo à época, o Tribunal de Justiça do Estado cassou a decisão da juíza de autorizou o despejos de todas as famílias.Através de mediação da Ouvidoria Agrária Nacional, foi proposto um acordo judicial perante a Vara Agrária de Marabá, através do qual, os movimentos sociais, com apoio do Incra, desocupariam três fazendas (Espírito Santo, Castanhais, Porto Rico) e outras três (Cedro, Itacaiunas e Fortaleza) seriam desapropriadas para o assentamento das famílias.O grupo Santa Bárbara, que administra as fazendas do banqueiro, concordou com a proposta. Em ato contínuo, os trabalhadores Sem Terra desocuparam as três fazendas, mas, o Grupo Santa Bárbara tem se negado a assinar o acordo.A formação da Fazenda Cedro e de muitas outras fazendas adquiridas pelo Grupo Santa Bárbara no sul e sudeste do Pará (ao todo, adquiriram mais de 60 fazendas num total de mais de 500 mil hectares) vem de uma trama de ilegalidades históricas envolvendo grilagem, apropriação ilegal de terras públicas, fraude em Títulos de Aforamento, destruição de castanhais, trabalho escravo e prática de muitos outros crimes ambientais.História, que até o momento, por falta de coragem política, nem o Incra nem o Iterpa se propuseram a enfrentar. Terras públicas cobertas de floresta de castanheiras se transformaram em pastagem para criação extensiva do gado.Frente à situação exposta, o MST exige:- A liberação imediata das três fazendas para o assentamento das famílias dos movimentos sociais;- Uma audiência urgente no Incra de Marabá, com a presença da Sema, do Iterpa, da Casa Civil para encaminhamento do assentamento e apuração dos crimes ocorridos na área.- Apuração imediata, por parte da polícia do Pará dos crimes, cometidos contra os trabalhadores.Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST Pará.
Comissão Pastoral da Terra – CPT Marabá
Gilson Dipp
21 de Junho de 2012, 21:00 - sem comentários aindaAo lado de um grande Ministro sempre há uma Ministra à altura: Eliana Calmon! O que um começa bem, a outra continua melhorando. Apareceu o sino sumido da UFRGS. Dipp pendurou-o no pescoço do Tourinho!
Gilson Dipp suspende liminar que poderia liberar Cachoeira
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| Foto: Nelson Jr/TSE |
O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu hoje (21) a liminar que poderia soltar o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. O ministro atendeu a uma reclamação do Ministério Público Federal (MPF) contra a conduta do desembargador Fernando Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que concedeu a liberdade a Cachoeira na última sexta-feira (15).
A assessoria de imprensa do STJ confirma a decisão, dada no final desta tarde, mas ainda não divulgou os argumentos do ministro. Dipp foi relator no STJ na primeira tentativa de soltar Cachoeira. Na época, ele entendeu que o empresário não poderia ser solto porque oferecia risco à ordem pública.
Cachoeira está detido desde 29 de fevereiro como resultado da Operação Monte Carlo, que apurou esquema de corrupção, tráfico de influência e exploração ilegal de jogos no Centro-Oeste do país. Apesar de ter conseguido liberdade neste caso, Cachoeira não pôde ser solto do Presídio da Papuda, em Brasília, porque há outro mandado de prisão contra ele.
Cachoeira também é suspeito de participar de um esquema de fraude na área de transporte público do Distrito Federal, que foi apurado pela Operação Saint-Michel. A investigação foi conduzida pela Polícia Civil do Distrito Federal e pelo Ministério Público local com informações que vieram da Operação Monte Carlo.
Outra derrota
É o segundo grande golpe que a defesa do contraventor recebe num mesmo dia, já que a 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios decidiu, também nesta quinta-feira 21, que Cachoeira deve permanecer preso. Com o resultado, os advogados de Cachoeira afirmaram que vão recorrer ao Supremo Tribunal Federal, por considerarem injusta a decisão.
Agência BrasilNo Ficha Corrida
Post ofensivo terá de sair do ar em 24 horas
21 de Junho de 2012, 21:00 - sem comentários ainda
STJ fixa prazo para retirada de mensagens em redes sociais como Orkut e Facebook; Google deve entrar com recurso
Provedor terá de informar servidor que gerou e-mails contra advogado; Microsoft diz que vai colaborar
O Superior Tribunal de Justiça determinou que mensagens publicadas em redes sociais, como Orkut e Facebook, que sejam consideradas ofensivas ou impróprias pelos usuários terão de ser retiradas do ar em até 24 horas após serem denunciadas.
Empresas responsáveis por serviços de e-mail, como Hotmail e Google, serão obrigadas a fornecer auxílio na localização do remetente de mensagens que causem danos morais. As decisões foram tomadas pela ministra Nancy Andrighi.
A primeira, que trata sobre redes sociais, foi provocada por uma carioca que se divorciou. Pouco tempo depois ela descobriu um perfil falso em seu nome no Orkut.
A mulher apontou o conteúdo como ilícito, mas a suspensão da página ocorreu só dois meses depois.
A Justiça determinou que o Google pague R$ 10 mil a ela. Também decidiu que a empresa, dona do Orkut, fica obrigada a suspender conteúdos denunciados dentro de um dia, sem apuração prévia.
Depois dessa medida, a empresa deverá checar se o caso é verdadeiro e se mantém a suspensão.
"A decisão abre precedente no STJ e uniformiza a jurisprudência. É um marco de regulamentação e todas as futuras questões estarão sob essa ótica", disse Andrighi.
Se a empresa não cumprir o prazo, ela passará a ser responsável solidária pelo dano, podendo ser acionada na Justiça. "Fiquei sabendo que nos EUA eles são capazes de tirar as mensagens em 30 minutos. Levar 62 dias no Brasil é um absurdo", disse Andrighi.
A diretora jurídica do Google, Fabiana Siviero, disse que a empresa lida com muitos casos semelhantes e que a jurisprudência ainda é inconstante no país.
"Nós não vemos nenhuma obrigação ou efeito dessa decisão para o Google. Há uma inviabilidade técnica para fazer isso e em nenhum outro lugar do mundo é assim. A decisão de remover é irreversível. Ao tirar do ar, o conteúdo vai embora", disse.
Segundo ela, a empresa deve entrar com recurso no STJ para esclarecer esses pontos.
A segunda decisão do STJ foi motivada por uma ação de um advogado do Rio Grande do Sul que se sentiu prejudicado por e-mails enviados para sua rede de contatos sobre sua conduta profissional.
Em nota, a Microsoft Brasil disse que, "mediante ordem judicial, fornece os dados existentes em relação a contas de e-mail específicas".
Júlia Borba No Falha
Brasil entra na defesa da liberdade na internet
21 de Junho de 2012, 21:00 - sem comentários ainda
O Brasil vai patrocinar, ao lado dos Estados Unidos e da Europa, a primeira resolução na história da Organização das Nações Unidas (ONU) para tentar garantir a defesa da liberdade de expressão na internet. Eileen Donahoe, embaixadora americana na ONU, confirmou que negociações entre as diplomacias brasileira, europeia e dos EUA chegaram a um acordo sobre o conteúdo da iniciativa.
"A ideia é que o texto peça que o direito à liberdade de expressão na internet seja equiparado ao direito tradicional da liberdade de expressão fora da web", explicou a diplomata americana. A preocupação dos EUA é que governos estejam adotando na web, censuras e controles sobre o fluxo de informações bem mais estritas do que fora da internet.
Um ponto que aproximou o Brasil da posição americana foi a decisão de Washington e dos europeus de incluir no texto a necessidade de a internet ser um vetor para o desenvolvimento. O Brasil, porém, também faz questão de alertar que não aceitará que a decisão na ONU seja usada para pressionar um ou outro país. O recado já foi dado ao governo americano.
A resolução deve ser votada em duas semanas, na reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra. A presidente Dilma Rousseff havia colocado como um de seus pontos na área de direitos humanos a questão da liberdade da imprensa.
No O Estado de S.Paulo
Itaú demite 8 mil funcionários, lucra 3 bilhões e usa Luciano Huck para enganar você
21 de Junho de 2012, 21:00 - sem comentários aindaApós demitir 7.728 bancários em 12 meses e lucrar R$ 3,4 Bilhões no primeiro trimestre,Roberto Setúbal, dono do Itaú, reclama da vida de banqueiro: “Os lucros são nominalmente altos, mas a rentabilidade não”. Na TV, garoto propaganda Luciano Huck diz que Brasil mudou e o Itaú também; assim?
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| Das duas caras do Banco Itaú, qual delas é a que realmente vale? |
De terno e gravata, em seu gabinete ou em palestras ao mercado, o presidente do Itaú Unibanco, Roberto Setúbal, tem-se mostrado um dos mais reticentes, entre os grandes banqueiros do País, em apoiar e praticar a política do governo de baixar juros, reduzir margens de lucro e ampliar os empréstimos ao público.
Na contramão da política de crescimento, a instituição que ele preside demitiu 7.728 sete mil funcionários nos últimos doze meses, nas contas das entidades de classe dos bancários, e, sempre que pode, o próprio Setúbal lança farpas de ironia sobre os incentivos oficiais a um novo momento no setor. “O crédito não vai mais subir no ritmo de 30% ao ano”, determinou Setúbal, na quarta-feira 20, em palestra. “Árvores não crescem até o céu.
A mesma crueza não se vê nas frases de outra face pública do Itaú, o garoto propaganda Luciano Huck.
Na publicidade da tevê, o eterno rapaz diz que o Itaú é um banco dos novos tempos, que reconhece que o Brasil mudou e que está mudando junto. Um banco feito para ajudar, alinhado, aparentemente, com a direção que os últimos governos vêm apontando para a sociedade. Uma propaganda de fundo político, assim. Na vida real ditada por Setúbal, no entanto, esse apoio é de todo complicado. “Empréstimo exige capital e capital precisa ser remunerado. O problema não está nas margens grandes”, afirmou ele em sua palestra na quarta, fazendo, nitidamente, uma defesa dos ‘grandes’ spreads, que é como são chamadas as diferenças entre o preço de captação de dinheiro de um banco e o valor que este mesmo banco cobra para emprestar a seus clientes. “Há pressões por todos os lados”, reconheceu, sobre o movimento do governo e da sociedade contra os altos spreads. “No fim, a racionalidade vai prevalecer”.
Em defesa de seu lucro de R$ 3,4 bilhões no primeiro trimestre deste ano, não daria para o presidente do Itaú dizer que se tratou de pouco dinheiro, mas ele deu um jeito de reclamar do resultado. “Os lucros são nominalmente altos, mas não a rentabilidade”, acentuou.
Diante da discrepância entre o que o Itaú prega em suas propagandas com Huck e a estratégia que revela com Setúbal, vale sempre perguntar qual das caras do Itaú é a que realmente vale.
No OpenSante
