Cargos Comissionados: Uma Análise Profunda
9 de Abril de 2024, 20:49
, por Dimas Roque
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Os Cargos Comissionados são uma parte integrante da
estrutura administrativa de qualquer prefeitura. Eles são caracterizados por
sua natureza temporária e flexibilidade, permitindo que indivíduos sejam
nomeados para posições de liderança sem a necessidade de passar por um processo
de concurso público. São posições temporárias dentro da Administração Pública,
geralmente ocupadas por indivíduos que não são funcionários efetivos do órgão.
Esses cargos são frequentemente atribuídos a funções de liderança, gestão,
administração ou assessoramento, e são de nomeação pessoal do prefeito.
A admissão para esses cargos ocorre por meio de nomeação
direta, o que significa que a escolha é feita livremente pelo órgão ou entidade
pública. No entanto, é importante notar que a nomeação deve sempre respeitar os
princípios da Administração Pública, garantindo a moralidade e a
impessoalidade. Os Cargos Comissionados desempenham um papel crucial na
administração pública. Eles permitem que os órgãos e entidades públicas contem
com gestores técnicos e especialistas para atuar em áreas específicas. No entanto,
é importante ressaltar que esses cargos também podem ser utilizados como
ferramenta política, sendo muitas vezes oferecidos como parte de acordos
políticos.
Os Cargos Comissionados são uma parte essencial da estrutura
administrativa de uma prefeitura. Eles oferecem flexibilidade e permitem que
indivíduos qualificados contribuam para a administração pública. No entanto, é
crucial que o processo de nomeação seja transparente e respeite os princípios
da Administração Pública para garantir a eficácia e a integridade do sistema.
Então, quando o nomeado em um cargo público de nomeação
exclusiva do executivo já não segue a linha do governo, essa pessoa deixa de
ser da “confiança” e é demitida. Isto também ocorre quando um político que
indicou o nome de algum liderado seu deixa de apoiar a administração, esse
liderado é exonerado. Isso faz parte do jogo político em qualquer cidade no
mundo democrático. Ao ver a insatisfação de alguns ao verem o Diário Oficial
com demissões e reclamar, não se entende o que esse pessoal queria. Talvez achassem
que o prefeito desse oxigênio ao inimigo, e isto não acontece em quem quer
vencer uma eleição. Porque manter “inimigos políticos” na administração é um
erro grave.