No dia 02 de janeiro a Companhia Hidrelétrica do São Francisco, Chesf, emitiu um comunicado, mas que só foi tornado público na segunda-feira, 21.
No comunicado a empresa informa que:
A prefeitura do município de Paulo Afonso não estaria fazendo o repasse de um convênio celebrado no dia 03 de fevereiro de 2016 entre as duas partes e que teria a vigência de 12 meses. Tendo tido dois aditivos e está com prazo final para 02 de fevereiro de 2019.
A prefeitura estaria, sob força do contrato celebrado a repassar mensalmente valores referentes a serviços especializados como exames ou consultas em diversos procedimentos clínicos para atender pacientes do município.
Esses valores cobrados, ainda segundo a nota, obedecem a tabela do SUS – o Sistema Único de Saúde.
Os serviços, diz a nota, foram prestados e mesmo que os serviços médicos hospitalar não integrem o objetivo social da empresa, ela estaria tendo um gasto anual de R$ 50 milhões.
E é aí que a coisa está pegando.
A Chesf acusa a prefeitura local de estar inadimplente com as suas obrigações. E teria deixado de pagar R$ 18 milhões, 259 mil, quinhentos e trinta e um reais e setenta e nove centavos, “mesmo recebendo os repasses do ministério da saúde”.
A Chesf informou ainda que:
- Não serão realizadas mais cirurgias eletivas no Hospital Nair Alves de Souza.
- A partir de 01 de março de 2019 a urgência do hospital só irá funcionar das 07 da manhã às 19h.
- Em seis meses os leitos vão diminuir em cerca de 60%.
A resposta do município veio rápida e dura:
O procurador, Igor Montalvão, informou em nota que, a CHESF é devedora do Município em valores que superam R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais), e que, em razão disso, tanto a CHESF quanto o Município estavam em um processo administrativo de compensação de débito, com um saldo em favor do Município. Por outro lado, parte dos valores cobrados pela CHESF não são reconhecidos pelo Município, pois o Contrato Administrativo firmado entre as partes estabelece que o Município irá custear os atendimentos dos pacientes aqui residentes e de algumas cidades pactuadas, todavia, a CHESF vinha realizando atendimento de pacientes de outros Estados e emitindo fatura para o Município de Paulo Afonso, sem qualquer previsão contratual.
Após a polemica, a Chesf soltou outra nota de esclarecimento no dia de ontem, onde informa que:
A Chesf não cogita encerrar as atividades do Hospital. Ao contrário, as medidas anunciadas pela Companhia fazem parte de planejamento empresarial para transferência da gestão e operação do hospital à Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares que deverá ocorrer até dezembro de 2020.
Os ajustes na atual operação do Hospital Nair Alves de Souza foram aprovados pelo Conselho de Administração da Chesf e estão alinhados à natureza de atendimento pronto-socorro não ambulatorial.
A Diretoria vem empreendendo esforços para formar parceria com os órgãos competentes na busca de soluções que se adequem às necessidades de todos os envolvidos.
Na cidade a Câmara de Vereadores marcou para hoje uma Sessão Extraordinária onde será discutido ações para impedir o fechamento e encerramento das atividades do Hospital Nair Alves de Souza no município.
