Milhares de pessoas se reuniram no Morro do Cristo, na Barra, em Salvador, para ato público contra a Proposta de Emenda à Constituição - PEC da “Blindagem”, projeto de lei que prevê anistia aos envolvidos nos atos do 8 de janeiro. A manifestação, que aconteceu simultaneamente em ao menos 33 cidades do país, incluindo 22 capitais, e ao redor do mundo, neste domingo (21/09), contou com a presença de artistas como Wagner Moura e Daniela Mercury, movimentos sociais e políticos de esquerda.

“Políticos devem responder pelos seus atos sem privilégios, afinal, uma democracia só existe se as pessoas puderem ser alcançadas pela lei de forma igual. Por isso, estamos aqui reunidos hoje, para nos posicionar contra esse retrocesso gravíssimo, defender o estado democrático de direito e a soberania popular“, contou o presidente do PT Bahia, Tássio Brito. 

PEC da Blindagem

A proposta, que dificulta a prisão e o andamento de investigações contra deputados e senadores, foi aprovada pela Câmara na noite da última terça-feira (16) e seguiu para o Senado. Pela redação atual da PEC, os inquéritos só poderiam avançar para ações penais com aval do próprio Congresso, beneficiando os parlamentares.

Na bancada baiana, todos os parlamentares do PT Bahia votaram contra a PEC da blindagem, representando 7 dos 14 votos contrários, sendo eles: Ivoneide Caetano, Jorge Solla, Joseildo Ramos, Valmir Assunção, Josias Gomes, Waldenor e Zé Neto.

Tássio lembra que dispositivo semelhante já esteve em vigor no Brasil, entre 1988 e 2001, quando o STF precisava de autorização da Câmara e do Senado para abrir processo criminal. “Nesse período, de 250 processos de deputados que foram levados para o Congresso Nacional, apenas um teve autorização de investigação. Desses 250, teve gente investigada por chefiar grupo de extermínio. Todos os especialistas em segurança pública e do Judiciário dizem que a PEC da Blindagem vai ajudar o crime organizado”, pontuou.

Crédito da foto: PT Bahia/Letícia Oliveira