A Secretaria de Governo, por meio da Coordenação de Cultura do Município de Glória, na Bahia, anunciou nesta sexta-feira, 20 de outubro, a disponibilização dos editais da Lei Paulo Gustavo, que totalizam o montante de R$ 160.850,26 (cento e sessenta mil, oitocentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos) em recursos destinados a cinco diferentes editais nas áreas deaudiovisual e diversos segmentos artísticos.

As inscrições já estão abertas a partir de hoje, 20 de outubro, e os editais podem ser consultados no site oficial da Prefeitura de Glória. Podem participar tanto pessoas físicas, maiores de 18 anos, que residam no município de Glória por pelo menos dois anos, quanto pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, desde que tenham uma finalidade ou atividade de natureza artística e cultural registrada em seus atos constitutivos por, no mínimo, dois anos no Município de Glória. A referência às atividades artísticas e culturais deve estar devidamente explicitada nos documentos legais da organização, como estatutos ou contratos sociais, por exemplo.

Cada proponente terá a oportunidade de concorrer com um projeto e escolher, dentre os editais municipais, aquele que melhor se alinhe com sua proposta dentro do contexto da Lei Paulo Gustavo. O processo de seleção seguirá os critérios de avaliação do mérito das propostas e a documentação de habilitação necessária.