O Governo do Estado da Bahia publicou, nesta sexta-feira (14/07), no Diário Oficial, um edital inédito, no valor de R$ 2,2 milhões, para apoiar Empreendimentos Econômicos Liderados por Mulheres Indígenas na Bahia.
O edital vai selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSC) que devem apresentar projetos voltados para dinamizar a produção de empreendimentos econômicos liderados por Mulheres Indígenas em diversos municípios do estado da Bahia. As propostas, que serão avaliadas por uma comissão de seleção, devem ser encaminhadas até o dia 15 de agosto de 2023.
A secretária de Políticas para Mulheres (SPM), Elisângela Araújo, destaca que essa é uma iniciativa inédita na Bahia. “O que queremos é dar um impulso a essas mulheres, com o objetivo de aumentar suas rendas e proporcionar melhor qualidade de vida para elas e para suas famílias. Com isso, podemos unir o empreendedorismo e empoderamento ao combate à violência e as agressões às mulheres. Porque a emancipação econômica é uma conquista feminista e uma das retribuições históricas que as mulheres indígenas merecem. E ter uma ação pioneira como essa é importante porque inaugura uma nova mentalidade para esse grupo populacional", ressaltou.
O objetivo do edital é potencializar a capacidade produtiva sustentável, viabilizar a agregação de valor e a comercialização de produtos das comunidades tradicionais, considerando a transição agroecológica, a Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) e a convivência com os biomas e particularidades territoriais.
O diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, enfatizou a importância do lançamento do edital. “Esse edital para empreendimentos liderados por mulheres indígenas mostra a transformação de vida para os povos indígenas, por meio da CAR, que receberão assistência técnica e extensão rural (Ater) e investimentos para a base de produção”, comentou.
Vale lembrar que, de acordo com o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE/2022), a Bahia possui 134 localidades indígenas em 39 municípios, sendo 52,3% dessa população de mulheres indígenas, o que evidencia a necessidade de políticas públicas nesse sentido.
Para conferir as etapas do chamamento público e os critérios para avaliação das propostas de trabalho, os interessados podem acessar os endereços eletrônicos: www.car.ba.gov.br e www.spm.ba.gov.br.
Link para acessar o edital AQUI
