A iniciativa é da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBa), através da Diretoria de Cidadania Cultural (DCC) que faz parte da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura (SUDECULT) e será realizada em parceria com a Comissão Estadual de Pontos de Cultura da Bahia. O edital da LPG para os Pontos e Pontões de Cultura direcionará R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais) a 92 Pontos e Pontões de Cultura. A expectativa é que as oficinas de formação reúnam cerca de 500 pessoas entre representantes e membros dessas instituições culturais.
O Programa Cultura Viva foi criado em 2004 pelo Ministério da Cultura (MinC), sendo uma política voltada para os Pontos e Pontões de Cultura, instituições culturais sem fins lucrativos, que desenvolvem atividades culturais em suas comunidades. Na Bahia, o Programa foi implementado em 2007, por meio dos Editais 01/2008, 01/2014 e 02/2020. Atualmente, a Rede de Pontos de Cultura da Bahia possui 675 instituições credenciadas com a SecultBA e MinC, presentes nos 27 Territórios de Identidade do Estado.
Lei Paulo Gustavo - Publicada em 2022, a Lei Paulo Gustavo (LPG) tem o objetivo de reduzir os impactos gerados pela pandemia da Covid-19 no setor cultural por meio do repasse de mais de 3 bilhões para o setor, o maior da história até então. Na Bahia, serão destinados mais de 150 milhões para ações culturais no Estado, através da Paulo Gustavo Bahia.
PROGRAMAÇÃO
1. Jacobina: 25 de setembro de 2023
2. Seabra: 26 de setembro de 2023
3. Barreiras: 27 de setembro de 2023
4. Carinhanha: 29 de setembro de 2023
5. Caetité: 30 de setembro de 2023
6. Eunápolis: 09 de outubro de 2023
7. Itabuna: 10 de outubro de 2023
8. Cruz das Almas: 11 de outubro de 2023
9. Formação online: 13 de outubro de 2023.