A Justiça Eleitoral de Sergipe, por meio da 28ª Zona Eleitoral de Canindé de São Francisco, determinou nesta semana a remoção de um vídeo publicado no Instagram pelo pré-candidato José Machado Feitosa Neto, conhecido como Machadinho. O conteúdo, segundo a decisão judicial, continha críticas negativas e ofensivas ao também pré-candidato Kaká Andrade, filiado ao Partido Social Democrático (PSD).
Machadinho, associado ao partido União Brasil, publicou o vídeo em suas redes sociais no dia 12 de julho de 2024. No vídeo, ele alegava que Kaká Andrade havia feito comentários intolerantes em um grupo de WhatsApp, nos quais afirmava que Andrade teria dito: “Candidato apela e vai atrás de votos em terreiro de macumba kkkkkk”. Além disso, Machadinho chamava Kaká de “preconceituoso” e “frouxo”, acusando-o de intolerância religiosa.
A representação foi ajuizada pelo diretório municipal do PSD em Canindé de São Francisco, que pediu a remoção imediata do vídeo. A defesa argumentou que a publicação configurava propaganda eleitoral negativa antecipada, infringindo a legislação eleitoral que visa garantir a isonomia e o equilíbrio nas campanhas.
A decisão, assinada pelo juiz eleitoral Daniel Leite da Silva, destacou que, embora a legislação permita a divulgação de posicionamentos pessoais sobre questões políticas por parte de pré-candidatos, tais manifestações devem ser respeitosas e não podem macular a imagem dos concorrentes de forma desproporcional. O juiz afirmou que o uso do termo “frouxo” foi considerado um ataque pessoal que ultrapassa os limites da crítica política aceitável, visando criar um desequilíbrio na disputa eleitoral.
Além de ordenar a remoção do vídeo no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, a Justiça Eleitoral também intimou o Ministério Público, órgão fiscalizador da ordem jurídica para acompanhar o feito.
Esta decisão ressalta a importância do respeito e da ética na divulgação de críticas políticas, especialmente em um período tão sensível como a pré-campanha eleitoral. A remoção do vídeo é uma medida que visa proteger a integridade do processo eleitoral e garantir que a competição entre os candidatos ocorra de maneira justa e equilibrada.
