Entre os excluídos do benefício estão Jair Bolsonaro e seus aliados condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O decreto determina que não terão direito ao indulto aqueles que foram sentenciados por crimes contra o Estado Democrático de Direito, além de líderes de facções criminosas e condenados por violência contra mulheres, crianças e adolescentes. A decisão reforça a linha vermelha traçada por Lula: democracia não se negocia, e quem tentou destruí-la não terá clemência.

Enquanto centenas de presos vulneráveis poderão recomeçar suas vidas, os golpistas permanecem atrás das grades. Bolsonaro, que liderou a narrativa de fraude eleitoral e insuflou seus seguidores contra as instituições, agora amarga a exclusão explícita do perdão presidencial. Outros nomes ligados ao 8 de janeiro, como Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF, e Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, também ficam fora da lista, simbolizando que o Estado não esquece nem perdoa quem tentou rasgar a Constituição.

O gesto de Lula é duplo, ele humaniza o sistema prisional ao aliviar penas de quem não representa ameaça à sociedade e, ao mesmo tempo, fortalece o compromisso com a democracia. O decreto mostra que o perdão não é um cheque em branco, mas um instrumento de justiça social. Ao excluir os golpistas, o presidente envia uma mensagem inequívoca de que, o Brasil não tolerará ataques ao seu regime democrático.