Vale repetir: era uma vez um país que não queria se enxergar apesar de todos os espelhos que lhe eram oferecidos. Esse país se chama obviamente Brasil. A última lente que lhe foi apresentada tem um nome sugestivo: “A distância que nos une, um retrato das desigualdades brasileiras”. É um produto da Oxfam, entidade internacional que escancara os fossos mundiais entre ricos e pobres. Ponto um, “50% da população brasileira possui cerca de 3% da riqueza total do país”. Compare, caro e ilustrado leitor, com Alemanha, Suécia e Dinamarca.
Era uma vez um país de herdeiros: “Do total dos bilionários brasileiros, metade herdou patrimônio da família”. Era uma vez um país de latifúndios: “No Brasil, não há limites para o tamanho de propriedades, existindo fazenda maiores que 150 mil hectares, o tamanho do município de São Paulo”. Era uma vez um país no qual a desigualdade vem pelo cano: “No caso da cobertura de esgoto, ela abrange 80% dos 5% mais ricos, porém, cai para menos de 25% se observados os 5% mais pobres”. Era uma vez um país onde até a morte faz diferença entre ricos e pobres: “Dados mais recentes dão conta de que em Cidade Tiradentes, bairro da periferia de São Paulo, a idade média ao morrer é de 54 anos, 25 a menos do que no distrito de Pinheiros, onde ela é de 79 anos”. Nada disso é obra do acaso. Não.
É obra de governos de elite. Vai continuar: “Em 2015, a pobreza voltou a crescer, quebrando uma sequência de cerca de dez anos de queda contínua”. Onde a desigualdade se apoia? Por exemplo, na tributação. Nosso sistema é regressivo: mais ricos pagam menos impostos. Segura essa, ilustrado leitor: “Pessoas que ganham 320 salários mínimos mensais pagam uma alíquota efetiva de imposto (ou seja, aquela realmente paga após descontos, deduções e isenções) similar à de quem ganha cinco salários mensais e quatro vezes menor em comparação com declarantes de rendimentos mensais de 15 a 40 salários mínimos”. É a política de cota tributária para os pobres super-ricos.
Fica assim: “A progressividade das alíquotas efetivas cresce até a faixa dos 20 a 40 salários mínimos de rendimento, passando a partir daí a cair vertiginosamente”. Eu pago o mesmo que Gerdau e não vou ao Carf. Desde 1996, auge da era FHC, os muitos ricos vivem no paraíso: não pagam imposto de renda sobre lucros e dividendos de suas empresas. Só Brasil e Estônia praticam essa generosidade. Definição: “Lucros e dividendos são justamente os salários dos super-ricos”. Em 2016, pessoas ganhando mais do que 80 salários mínimos tiveram isenção média de “66% de impostos, podendo chegar a 70% para rendimentos superiores a 320 salários mínimos mensais”. Já as isenções para quem recebe de um a três salários mínimos não passam de 9%, indo a 17% até 20 salários mínimos. Sem dúvida, os super-ricos precisam de cuidados especiais.
Feitas as contas, os “10% mais pobres do Brasil gastam 32% de sua renda em tributos”, incluindo os indiretos, enquanto os 10% mais ricos não vão além dos 21%. Arremate: “Três em cada quatro brasileiros que estão na faixa dos 10% mais pobres – a que mais gasta com tributos – são negros e mais da metade são mulheres”. Rico precisa de ajuda.
Por Juremir Machado - Correio do Povo.
