O Tribunal Superior Eleitoral aprovou, em sessão realizada no dia 26 de fevereiro, sete resoluções que passam a ditar o rumo das eleições gerais de 2026. As normas, publicadas no Diário da Justiça Eletrônico, estabelecem diretrizes para partidos, candidatos e eleitores, cobrindo desde a prestação de contas até o financiamento das campanhas. A decisão foi tomada sob a presidência da ministra Cármen Lúcia, cumprindo o prazo legal que exige a definição das regras até o início de março do ano eleitoral.
Entre as medidas aprovadas, destaca-se a criação de cotas de financiamento proporcionais para candidaturas indígenas, obrigando os partidos a destinar recursos compatíveis com o percentual de registros dessa etnia. Essa inovação foi celebrada como um avanço na representatividade política, mas também levantou questionamentos sobre a real capacidade dos partidos em cumprir a determinação sem recorrer a manobras burocráticas. Além disso, o TSE reforçou normas sobre transporte de eleitores com deficiência e ajustes nos sistemas de votação.
Outro ponto central foi a regulamentação da distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que continua sendo alvo de críticas por parte da sociedade civil. A Corte analisou mais de 1,4 mil sugestões vindas de audiências públicas antes de consolidar as resoluções, o que demonstra a pressão social sobre o processo eleitoral. O debate sobre propaganda e uso de inteligência artificial nas campanhas, no entanto, ficou para a próxima semana, indicando que o tema ainda gera divergências internas.
Com o primeiro turno marcado para 4 de outubro e o segundo para 25 de outubro, mais de 150 milhões de brasileiros estarão aptos a votar em presidente, governadores, senadores e deputados. As novas regras, embora apresentadas como garantias de transparência e inclusão, já provocam reações intensas nos bastidores da política. A pergunta que ecoa é simples e explosiva, essas resoluções vão fortalecer a democracia ou apenas blindar os caciques partidários que dominam o jogo eleitoral?
