Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,
A injustiça é uma das mais danosas situações em que um ser humano pode viver. É da injustiça que nasce o fascismo. É no fascismo que os conceitos de nação e raça prevalecem sobre os valores individuais e os direitos coletivos.
Com maior ou menor intensidade, o fascismo está sempre presente nas ditaduras, caracterizadas por governos autocráticos, centralizados na figura de um ditador. É nos períodos de ditadura que mais prosperam as violações de direitos.
Quando isso acontece, a máquina do Estado deixa de fazer justiça e parte para o justiçamento. As leis são deixadas de lado e há juízes que se sentem empoderados para condenar com base apenas em convicções, sem provas. A condenação sem provas configura a instalação das garras da ditadura também no judiciário.
Todos aqui conhecem pessoalmente o “Zé Dirceu”. Muitos e muitas de vocês que agora me ouvem, eram frequentadores da sala onde Zé Dirceu trabalhava no Palácio do Planalto.
Sim, quem conhece a história recente do Brasil, sabe que muita gente sempre buscou se aconselhar com ele, porque nele Sempre encontraram a sapiência de um líder visionário que ousou apostar na esperança, ousou construir um projeto de nação, e ousou promover politicas púbicas de inclusão social que ajudaram tirar o Brasil do Mapa da Fome, mudando, para melhor, as condições de vida das pessoas mais pobres deste país.
Pois bem: Hoje a injustiça de membros do sistema judiciários que, em vez de julgar com base em provas (que inexistem), fazem de Zé Dirceu um preso político. Levante a mão quem não ouviu a declaração do voto da ministra do Supremo Tribunal Federal no dia de sua condenação. Disse ela, “Não tenho prova cabal contra Dirceu – mas vou condená-lo porque a literatura jurídica me permite”.
Meus amigos, minhas amigas, é dever nosso defender a democracia e combater a injustiça Hoje, é Zé Dirceu que está sendo tratado desta forma. Amanhã, poderá ser qualquer um de nós. Levantemos, pois, a nossa voz, não somente para defender este grande brasileiro que é Zé Dirceu, mas para defender um Brasil mais justo para todos os brasileiros e para todas as brasileiras injustiçados por nosso próprio sistema de Justiça. Sim, é preciso lutar contra essa Justiça que, cometa os erros que cometer, segue impune e livre para impetrar suas arbitrariedades.
Infelizmente, ela pode punir injustamente, porque não há quem a regule, não há quem a puna, não há quem a faça parar a tirania das condenações sem provas, como a de Zé Dirceu. E o nosso silêncio a faz sentir mais poderosa, ainda.
Meus senhores e minhas senhoras: O silêncio contra o arbítrio da justiça nos diminui como parlamentares, e, principalmente, como seres humanos. Esse silêncio ensurdecedor, quando estudado em um futuro recente, visto sob a luz implacável da história, pesará sobre nossas biografias,
A história dirá aos nossos filhos e netos, e às gerações vindouras que nos nos acovardamos diante de uma justiça. Saberão todos que covardemente nos calamos ante a perseguição política de juiz de plantão a um cidadão íntegro chamado José Dirceu de Oliveira e Silva, o Zé Dirceu.
Olhemos para o povo lá fora!
Olhemos para a nossa juventude, filhos e filhas nossos que se envergonharão um dia de nossas fraquezas!
Olhemos para as milhares de pessoas que nos colocaram aqui com o seu voto cidadão para que, em seu nome, lutássemos para manter e ampliar os justos direitos conquistados pelo povo brasileiro.
Amigos e amigas, honremos nossos mandatos da forma que a sociedade brasileira quer e espera: façamos cumprir as leis brasileiras, porque fora da lei não há justiça, e permitir que prevaleça essa injustiça contra Zé Dirceu é abrir caminho para que o Brasil retroceda aos tristes tempos da ditadura, da tortura e dos presos políticos.
Gritemos, pois, em alto e bom som:
Vida longa a Zé Dirceu!
Liberdade para o preso político Zé Dirceu!
