O programa Pé-de-Meia prevê o pagamento de um incentivo financeiro mensal para alunos de baixa renda matriculados no ensino médio público. Os repasses serão feitos diretamente para a conta do estudante ao longo do ano letivo de 2024, na forma de uma espécie de poupança. Há ainda a previsão de um depósito extra após a aprovação no ano letivo e um bônus para quem fizer o Enem.
Os critérios de elegibilidade para o programa incluem: efetivar a matrícula no início de cada ano letivo; ter frequência escolar de 80% das horas letivas; ser aprovado ao fim de cada ano letivo; participar de exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e de avaliação dos estados para o ensino médio; e participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no último ano do ensino médio.
O programa Pé-de-Meia é uma oportunidade incrível para os jovens brasileiros que buscam uma educação de qualidade e uma chance de melhorar suas vidas. Com o apoio financeiro oferecido pelo programa, os estudantes podem se concentrar em seus estudos e alcançar seus objetivos educacionais. Esta é uma notícia emocionante para todos os envolvidos na educação no Brasil e um passo positivo para o futuro da nação.