A Lei Paulo Gustavo foi aprovada durante a pandemia de
Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor. É, ainda, uma
homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença.
São R$ 3,86 bilhões para a execução de ações e projetos em todo o território
nacional. Neste ano, com a recriação do Ministério da Cultura, se abriu o
caminho para a plena execução da Lei.
Com o Plano de Ação aprovado, a Secretaria de Governo aguarda agora o envio do Termo de Adesão que deve ser assinado pelo Prefeito Davi Cavalcante, confirmando o processo para, em seguida, ser adequada a LOA (Lei Orçamentária Anual). De acordo com o calendário do Governo Federal, o recurso será disponibilizado até o fim do mês. Depois serão lançados os editais e publicações para que os interessados possam apresentar os projetos.
