Quando se fala em colegiado imagina-se um grupo debruçado sobre um mesmo problema, estudando-o, com cada membro desse colegiado expondo as suas conclusões, de maneira independente, embora tendo em comum uma discussão prévia.
Ontem tivemos um belo exemplo de como não funciona um colegiado, quando os seus membros agiram externando os seus votos de maneira complementar, como se os tivessem redigido juntos, tudo alinhavado, amarrado, combinado.
Começou com Gebran, amigo particular de Moro, e que elogiou o juiz, antes de eaminar o processo, de maneira antiética e tendenciosa, a partir do momento em que sabia que os réus recorreriam a ele, para questionarem Moro. O mesmo Gebran que fez postagens nas redes sociais, demonizando os réus, o que lhe tirou o caráter de imparcialidade e isenção, desabilitando para julgar pessoas que ele considera inimigas. O mesmo Gebran que deu celeridade a um processo, fazendo-o tramitar em seis meses, um recorde no Judiciário brasileiro. O mesmo Gebran que alegou ter lido 250 000 páginas dos autos de um processo, altamente complexo, em um final de semana, um recorde de leitura dinâmica, ainda lhe sobrando tempo apara a análise e crítica do que leu.
O julgamento de um recurso em segunda instância é, na verdade, o julgamento do procedimento do Juiz de primeira instância, o que não aconteceu, com Gebran pinçando partes dos depoimentos de beneficiários da delação premiada e dos réus, não mais fazendo que repetir Moro, para ratificá-lo e corrigi-lo nas raras oportunidades em que acertou.
Seguiu-se o Revisor, justificando o Relator, tentando dar ar de legalidade ao juridicamente insustentável, o sentenciamento sem provas do delito, por dedução e convicção.
E o último desembargador, com didática de professor do pré-escolar, traduzindo, para os menos informados o que aconteceu, em vã tentativa de legalizar o arbítrio, o que para a massa telespectadora funciona.
Risível foi o momento em que Sua Excelência afirmou estar traduzindo o falar bonito para a linguagem da gente comum. Falar bonito é com voz impostada, boa dicção, respiração ritmada, articuladamene... E não usar termos ligados a determinado campo de conhecimentos. Isto é falar técnico, bem ou mal.
Aliás, nos concursos para magistrados a oratória deveria ser prova obrigatória, porque ouvindo os malas, sonolentos, a sensação que temos é que Tiririca terminou o ensino fundamental e está discursando, um exercício de paciência.
Quem se deu ao trabalho de ler a sentença de Moro reparou que o seu arrazoado pode ser dividido em três partes: na primeira ele se justifica, na segunda faz-se Narciso no espelho e na terceira, sentencia.
Ontem, os três embusteiros inverteram a ordem para repetir Moro, o que tira o caráter de colegiado, conferindo o de redatores em grupo, transformando a sentença em uma ação entre amigos.
Poderiam nos ter poupado tempo e, ao erário, dinheiro, deixando que um só lesse o que os três redigiram juntos, ou pelo menos de forma combinada.
Por Francisco Costa.
