Projeto das Fake News não avança na Câmara dos Deputados
4 de Dezembro de 2024, 15:35
, por Dimas Roque
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O Grupo de Trabalho (GT) criado pelo presidente da Câmara,
Arthur Lira (PP-AL), para discutir a regulamentação das redes sociais e
combater as fake news, foi encerrado sem que os parlamentares se reunissem uma
única vez. O grupo, formado por 20 deputados, tinha um prazo inicial de 90
dias, renováveis por igual período, mas não houve sequer um pedido de
prorrogação.
Entre os deputados indicados para compor o GT estavam
Orlando Silva (PCdoB-SP), Afonso Motta (PDT-RS), Fausto Pinato (PP-SP) e Júlio
Lopes (PP-RJ). A falta de mobilização dos parlamentares e a agenda atribulada
da Câmara, marcada por eventos como o G20 e as eleições municipais, foram
apontadas como razões para a inatividade do grupo.
Arthur Lira, em conversas com aliados, afirmou que seu papel
terminou ao editar o ato que criou o grupo e que a responsabilidade pela falta
de reuniões e pela não instalação do colegiado recai sobre os deputados. Por
outro lado, os parlamentares culpam Lira pela falta de organização e pela não
instalação do grupo.
O projeto de regulamentação das redes sociais e combate às
fake news é considerado crucial, especialmente após incidentes de radicalização
política propagada pelas redes, como o atentado à bomba em frente ao Supremo
Tribunal Federal (STF). No entanto, a falta de ação do GT gerou frustração e
críticas entre os envolvidos e a sociedade.