A luta por direitos ainda marca os povos indígenas, que celebram, nesta sexta-feira (19), o Dia do Índio. Na Bahia, para assegurar os direitos dos povos indígenas, o Governo do Estado está investindo em ações que incluem projetos socioambientais, de apoio a cadeias produtivas, como as da apicultura, piscicultura, bovinocultura, caprinovicultura e fruticultura, entre outras, além de capacitações e apoio à gestão dos empreendimentos.
Nos últimos quatro anos, foram destinados mais de R$ 15 milhões, em projetos como o Bahia Produtiva e Pró-Semiárido, executados pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).
Para Kâdara Pataxó, Aldeia Juerana, em Coroa Vermelha, município de Santa Cruz Cabrália, apesar de ainda serem necessárias intervenções de políticas públicas que atendam às demandas dos povos indígenas, na Bahia já existem avanços: “Em especial, falamos do Governo do Estado, que tem uma atenção especial para os povos indígenas, com o edital do Bahia Produtiva/CAR voltado para povos Indígenas, uma Coordenação dos Direitos Humanos específica e uma Coordenação Escolar Indígena”.
Kâdara é presidente da Associação de Mulheres Indígenas do Extremo Sul da Bahia e coordenadora do Centro de Referência de Atendimento à Mulher Vítima de Violência (Cram). Ela ressalta que não só o dia 19 é um dia de reflexão, mas durante todo o mês de abril são feitas movimentações para reflexão: “São dias de luta, como devem ser todos os outros dias e de mostrarmos para a sociedade não indígena que existimos e somos povos originários desta terra, a essência deste país, com nossa cultura, nossa maneira de viver, que devem ser respeitadas”.
Bahia Produtiva
Implantação de aviários, viveiros de mudas, quintais agroflorestais, projetos de reflorestamento, produção agroecológica e construção de um complexo de turismo étnico cultural. Estas são algumas das ações que estão sendo implantadas por meio do Bahia Produtiva, projeto executado pela CAR/SDR, a partir de acordo de empréstimo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD/Banco Mundial), que contribui para a segurança alimentar e nutricional, diversificação das fontes de renda, e promoção da melhoria da qualidade de vida da população indígena do estado.
Na aldeia Araçá, da etnia indígena Kiriri, no município de Banzaê, Território de Identidade Semiárido Nordeste II, 20 famílias da Associação Nossa Senhora de Fátima foram contempladas com a implantação de aviários com galinhas criadas no sistema caipira. O projeto inclui a estrutura física dos aviários, aquisição de um reprodutor, ração e equipamentos, além de uma máquina forrageira e uma chocadeira, que são de uso coletivo.
O presidente da associação, Wilson dos Santos, salienta que os investimentos representam um avanço: “A gente já criava as aves no quintal, mas com pouca produção. Viviam soltas e apareciam animais do mato, predadores. Quando a gente ia pegar um ovo, não achava e às vezes amanhecia sem uma galinha. Hoje, mesmo ainda no início, estamos vendo que o projeto já está mostrando o potencial, os associados conseguem perceber um futuro promissor com o desenvolvimento da criação de aves”. Ele afirma que a comunidade enxerga na criação de animais de pequeno porte, a exemplo de aves, uma alternativa de renda para as famílias.
Pró-Semiárido
O Pró-Semiárido, projeto executado pela CAR/SDR, a partir de acordo de empréstimo do Governo do Estado com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), está atendendo as comunidades indígenas de Cajueiro, Missão Velha, Porto da Vila e Salgado e São Miguel, no município de Curaçá, Território de Identidade Sertão do São Francisco. A iniciativa está beneficiando 85 famílias, com o fortalecimento da produção.
No âmbito do projeto são realizadas também as oficinas de Gestão do Convênio e Associativismo e a contratação de um agente comunitário rural, da comunidade, para trabalhar o processo de mobilização das comunidades e o fortalecimento da Associação Tumbalalá, da Aldeia Salgado, nos processos de gestão do convênio,
Para o fortalecimento da produção, os recursos são aplicados por meio de grupos de interesse destinados a quintais agroecológicos, segurança alimentar, entre outros grupos: caprinovinocultura, piscicultura, agrobiodiversidade, produção de mudas, implantação de palmas, mandioca, manejo e aquisição de equipamentos.
