A PNAB 2 é fruto da Lei Aldir Blanc, criada em 2020 como resposta emergencial aos impactos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural. A legislação homenageia o compositor Aldir Blanc e se consolidou como um marco histórico ao garantir repasses de recursos federais para estados e municípios, destinados ao financiamento de projetos, manutenção de espaços culturais e apoio a trabalhadores da área. Em sua segunda fase, a política assume caráter permanente, estruturando mecanismos de fomento contínuo e descentralizado, com foco na valorização da diversidade cultural brasileira.
Com a prorrogação do prazo em Paulo Afonso, a gestão municipal reforça o compromisso com a democratização do acesso às políticas públicas de cultura. A expectativa é que o credenciamento ampliado permita maior adesão de projetos e iniciativas que representem a pluralidade artística da cidade, fortalecendo a identidade cultural local e garantindo que os recursos da Lei Aldir Blanc cumpram seu papel de incentivo e sustentabilidade para o setor.
