Entre as novidades, está a possibilidade de remoção imediata de publicações consideradas enganosas, além da responsabilização das próprias empresas de tecnologia que não agirem com rapidez diante de denúncias. O tribunal também reforçou a necessidade de transparência em conteúdos impulsionados, exigindo que os usuários saibam claramente quando estão diante de propaganda paga. A iniciativa se soma à campanha “V de Verdade – Em terra de fatos, fake não tem vez”, lançada em fevereiro, que ensina o eleitor a identificar notícias falsas por meio de vídeos educativos.

Outro ponto sensível é o uso de inteligência artificial na produção de conteúdos políticos. O TSE reconheceu que deepfakes e vídeos hiper-realistas já circulam em larga escala e podem manipular a percepção pública. Por isso, as novas regras exigem que partidos e candidatos informem quando utilizarem recursos digitais avançados em suas campanhas, sob pena de sanções severas. A decisão reflete a preocupação crescente com a tecnologia, que pode tanto ampliar a comunicação política quanto distorcer a realidade.

Com mais de 150 milhões de brasileiros aptos a votar em outubro, o tribunal aposta que a combinação de fiscalização rigorosa e conscientização popular será capaz de reduzir os impactos da desinformação. No entanto, críticos alertam para o risco de censura e para a dificuldade de distinguir opinião de manipulação. O embate entre liberdade de expressão e proteção da democracia promete ser um dos temas mais explosivos da corrida eleitoral de 2026, colocando as redes sociais no centro da disputa política.