Prefeito Mário Galinho testando o equipamanto. Foto: Dimas Roque

Ao entrar no restaurante, os usuários devem passar por uma câmera com tecnologia de identificação biométrica, que cruza dados em tempo real com o Cadastro Único (CadÚnico) Se o sistema confirmar a elegibilidade, o beneficiário tem acesso imediato, sem necessidade de apresentar documentos físicos. Para os não cadastrados, uma taxa simbólica de R$ 3 é cobrada por refeição. 

O prefeito Mário Galinho defendeu a medida: “Antes, havia gente usando o nome de terceiros, políticos indicando amigos e até funcionários fantasmas. Agora, com o reconhecimento facial, só entra quem tem direito. É tecnologia a serviço da justiça social”. 

A iniciativa faz parte de um pacote de modernização da gestão pública, que inclui:  Integração de bancos de dados municipais e federais, Investimento de R$ 212 mil em equipamentos e softwares de segurança, treinamento de servidores para operar o sistema. 

Segundo Edila Carvalho, secretária de Desenvolvimento Social, a tecnologia também agilizará o atendimento: “Antes, as filas eram lentas por causa da verificação manual. Agora, o processo leva segundos, e podemos focar em melhorar a qualidade do serviço”. 

Apesar do entusiasmo da prefeitura, especialistas em direitos digitais alertam para riscos de violação de privacidade.

Para Marcos Aurélio, professor de Direito Digital da UFBA, a medida é válida, mas exige cautela: “Reconhecimento facial em políticas públicas pode ser uma ferramenta poderosa, mas é preciso leis claras para evitar abusos”.

A prefeitura irfmorma que o valor é subsidiado em 81% (o custo real é R$ 16) e anunciou planos para incluir trabalhadores informais no CadÚnico até o fim de 2025. 

Paulo Afonso segue exemplos de cidades como Recife (PE) e Curitiba (PR), onde sistemas similares reduziram em 40% as fraudes em programas sociais. No Brasil, segundo a secretária Edila, é o primeiro restaurante popular a adotar a tecnologia.