As discussões no STF envolvem a distribuição de vagas remanescentes, especialmente na terceira fase, onde partidos precisam atingir 80% do Quociente Eleitoral para concorrer. Este cenário levantou preocupações sobre o "desprezo ao voto", com candidatos de poucos votos beneficiados pela regra atual.

O julgamento do STF pode ter impactos retroativos, influenciando a eleição de 2022 e levando à perda de mandato de vários deputados federais eleitos. A decisão também pode moldar o futuro das eleições municipais deste ano. O relator, ministro Lewandowski, defende que a nova regra só valha para futuros pleitos, enquanto outros ministros propõem efeitos retroativos.

“A decisão do STF moldará o cenário das eleições municipais de 2024 e poderá influenciar eleições passadas. O relator, ministro Lewandowski, defende efeitos futuros, enquanto outros ministros propõem retroatividade. O desfecho aguardado poderá redefinir o panorama político brasileiro e a dinâmica das eleições a partir deste ano” – conclui Viotto.

Por: Maria Eduarda.