Próxima terça-feira, dia 07, a AGENDHA realizará o Seminário sobre as Chamadas Públicas das compras da AGRICULTURA FAMILIAR para a Alimentação Escolar. Direcionado para os Territórios Itaparica e Semiárido NE II, o Seminário será realizado, em formato presencial, na Casa da Cultura de Paulo Afonso, das 08h às 14h. O evento busca promover maior alinhamento entre a produção da agricultura familiar e as Entidades interessadas em participar das Chamadas Públicas para as compras da agricultura familiar para o ano de 2023.
A integração entre a alimentação escolar e a agricultura familiar tem resultado em uma mudança significativa na alimentação dos estudantes da rede pública em todo o país. Essa união possibilita que alimentos saudáveis e regionais, cultivados diretamente pelos agricultores familiares, sejam consumidos regularmente pelos alunos, contribuindo assim para uma alimentação mais nutritiva e diversificada.
Destina-se, a organizações socioprodutivas juridicamente constituída, agricultores e agricultoras familiares, secretarias de educação, entidades congêneres que trabalhem, ou desejem participar das chamadas públicas e o fornecimento de alimento para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
O PNAE é considerado uma Política Pública Saudável (PPS) devido à sua abordagem abrangente que considera diversos fatores que afetam a saúde da população. A Lei n. 11.947/2009 determinou que pelo menos 30% dos recursos do FNDE destinados à alimentação escolar devem ser utilizados na compra de alimentos provenientes da agricultura familiar.
O evento presencial irá discutir as atualizações de legislação que envolvem o programa e tem o objetivo de ser um espaço de reflexão sobre os desafios e perspectivas do PNAE para o ano de 2023. No formato presencial irá discutir as alterações legais relacionadas ao PNAE e tem como meta proporcionar uma oportunidade de análise dos obstáculos e possibilidades, além de ser um espaço de reflexão sobre os desafios e perspectivas da Portaria nº 11/23 que orienta as unidades escolares para o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar.
A AGENDHA vai realizar o evento em parceira com o Governo da Bahia, a Secretaria de Educação do Estado, a Bahiater (Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural), a CAR (Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional) e a Prefeitura de Paulo Afonso.
Neste contexto, gostaríamos de contar com a sua inestimável presença e divulgação. Desde já agradecemos sua contribuição e fico às ordens pelo zap/tel: (75) 98862 7647 ou pelo telefone (75) 3281 5370.
