Alexandre Frota será obrigado a postar retratações por dizer que juiz “julgou com a bunda e não com a cabeça”
O ator Alexandre Frota deverá retirar todos os posts das suas redes sociais que fazem menção ao juiz de Direito Luís Eduardo Scarabelli. Também deve publicar em suas redes sociais texto subscrito pelo magistrado. O ator chamou o juiz de “ativista gay” e o acusou de “julgar com a bunda e não com a cabeça”. A determinação foi fixada em liminar nesta terça-feira (19/12), pela juíza Tonia Yuka Kôroku, da 13º Vara Cível do Foro Central de São Paulo.
O juiz Scarabelli teve seu nome estampado em reportagens e em redes sociais na época. “Não há dúvidas que o ator Alexandre Frota utilizou de sua condição de pessoa pública e nacionalmente conhecida, fazendo uso de palavras totalmente descabidas e ofensivas na tentativa de retaliar o magistrado. Isso tudo diante da sua discordância com a decisão tomada pelo Colégio Recursal do Juizado Especial Cível Paulista”, dizem Igor Tamasauskas e Débora Cunha Rodrigues, advogados responsáveis pela defesa do juiz.
Os advogados conseguiram liminar para proibir a veiculação dos links e vídeos com as publicações feitas pelo ator ou qualquer outro que contenha as ofensas dirigidas ao juiz. A liminar determinou, ainda, a veiculação de texto informativo para esclarecer aos usuários da internet e seguidores de Alexandre Frota, nas redes sociais, que as postagens foram retiradas do ar por determinação judicial. Além disso, determinou-se a leitura do referido texto no programa de rádio pertencente ao ator e a replicação 10 vezes mais o número de compartilhamentos realizados nas redes sociais.
O não cumprimento da liminar resultará em multa diária de R$ 1 mil até o limite de R$ 200 mil.