Reexaminar todos os inquéritos e processos de presos provisórios, sentenciados ou não, proferindo decisão quanto à manutenção da prisão. Este é um dos objetivos do Mutirão Carcerário no Estado da Bahia, instalado nesta quarta-feira (18), pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio de Portaria Conjunta publicada no Diário da Justiça Eletrônico.

A medida, adotada em meio a uma crise no