Pirataria: Holanda proíbe download de conteúdo ilegal
12 de Abril de 2014, 13:31 - sem comentários ainda
O Ministério da Segurança e da Justiça holandês proibiu o download de conteúdo pirateado – o que finalmente torna essa prática ilegal para as pessoas que vivem nos Países Baixos.
A decisão do governo segue uma decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) na quinta-feira (10). Até o momento, as pessoas na Holanda eram autorizadas a baixar o material protegido por direitos autorais de fontes ilegais e de fazer cópias privadas do conteúdo em sua posse.
Para compensar a perda de receita resultante de proprietários dos direitos autorais, o país adotou a cobrança de impostos sobre as vendas de dispositivos como smartphones, MP3 players e tablets.
No entanto, em seu acórdão, o TJUE afirmou que a legislação nacional que não faz distinção entre cópias privadas feitas a partir de fontes legais e aquelas feitas a partir de fontes ilícitas ou pirataria não podem ser toleradas.
Se os Estados-Membros eram livres para adotar uma legislação que permitisse a reprodução proveniente de uma fonte ilegal, isso seria claramente prejudicial ao bom funcionamento do mercado interno, afirmou o tribunal em seu veredicto.
“Isso significa que, a partir de hoje, o download feito a partir de uma fonte ilegal não é mais permitido”, disse o porta-voz do Ministério da Segurança e Justiça Wiebe Alkema. A proibição foi feita com base em uma lei civil, o que significa que as autoridades de aplicação da lei holandesas não serão indiciados ao aplicá-la, disse.
Próximo passo: processos
Caberá às organizações, como a fundação holandesa antipirataria Brein, combater os downloads a partir de fontes ilegais mediante a apresentação de ações cíveis, disse Alkema.
A Brein, que afirmou anteriormente que não focaria em indivíduos, disse em um comunicado à impresa na quinta-feira que irá atrás de sites e serviços que facilitam o acesso a material ilegal.
O governo holandês agora terá que modificar as regras para a taxação de cópias privadas, disse Alkema.
A SONT, uma organização que define os direitos de cobrança e representa os detentores de copyright e fabricantes de aparelhos e revendedores, foi convidado pelo Ministério para determinar quais taxas ainda são adequadas, dado o veredicto, disse Alkema. O Ministério espera que a resposta no próximo semestre.
Fonte: IDGNow
Carta Pré FISL15 Amazônia
12 de Abril de 2014, 13:27 - sem comentários ainda
Belém, 11 de Abril de 2014.
AMAZÔNIA
Segurança e Privacidade: O Software Livre contra a espionagem.
A nossa persistência de povo amazônico tem nos colocado frente a frente com muitos desafios. É verdade que a Amazônia vem insistentemente sendo motivo de nossas preocupações com a permanente devastação promovida pelo capital ganancioso. Defender a floresta não pode ser visto apenas como mero desejo de ativistas românticos e utópicos. Enfrentar a defesa e preservação da Amazônia é uma necessidade premente.
A amazônia tem sido espaço de relações sociais envolvendo inúmeros seguimentos em sua complexa formação geo-estratégica. Neste Pré-Fórum Internacional de Software Livre Amazônia, que se realizou nos dias 10 e 11 de Abril do ano de 2014, dialogamos com diversas comunidades buscando apontar quais são as nossas perspectivas para o desenvolvimento do país através da adoção das tecnologias livres e de códigos abertos.
A aprovação do Marco Civil da Internet pela Câmara dos Deputados, foi um grande passo para a comunidade de TI, mas o debate ainda necessita passar no Senado brasileiro. Não há como dissociar a defesa da Amazônia da defesa da Internet livre, pois ambas são bandeiras importantes do povo amazônico.
SOMOS insistentes por quê já estamos há três décadas buscando convergir atores sociais e políticos para que nosso Estado, como parte integrante da Amazônia, deixe de ser tratado como quintal do desenvolvimento em Educação, Ciência e Tecnologia. Reviver os fatos é preciso! Fazem 30 anos que lutamos pela construção do Pólo de Desenvolvimento de Software.
SOMOS insistentes, pois a partir do engajamento das comunidades paraenses, onde podemos afirmar que o Software Livre tem um legado significativo, realizamos seis fóruns paraenses de software livre tendo como entidade construtora a Sociedade de usuários de Computadores e Telecomunicações – SUSECU-Pará, em conjunto com as comunidades de software livre e o Sindicato dos Trabalhadores em Tecnologias da Informação do Pará – SINDPD-PA, importante entidade de luta em prol dos interesses da categoria de TI do nosso estado.
SOMOS insistentes, pois a partir do nosso engajamento foi possível a realização do Congresso Internacional de Governo Eletrônico e Software Livre – CONSEGI e, o Terceiro Fórum Brasil Internet.
O Pré FislAmazônia teve como tema Segurança e Privacidade, temática muito em voga nestes tempos de espionagem. É necessário abolir toda forma de preconceito contra o Software Livre, pois somente com a adesão de tecnologias livres é possível auditar os sistemas que contenham códigos maliciosos. Precisamos continuar trabalhando por uma sociedade onde a liberdade do conhecimento, do compartilhamento das informações seja uma verdade absoluta, transformadora e libertadora.
Por ocasião deste evento, compartilhamos o conhecimento democrático do Instituto Federal de Educação, Ciência, Inovação e Tecnologia do Estado do Pará realizando o Pré Fórum Internacional de Software Livre da Amazônia, firmando compromissos entre as instituições parceiras. Esta CARTA tem como objetivo reafirmar a principal razão de ser das tecnologias de código aberto – que é o trabalho colaborativo. Portanto, queremos deixar em nossas sinceras intenções de colaboração e compartilhamento as seguintes pactuações:
- A ASL.Org, SERPRO, Comunidade LibreOffice e o IFPa envidarão esforços para prospectarem e implementarem um Projeto de compartilhamento e colaboração na adoção da Suite de Escritório LibreOffice,
-A ASL.Org, Comunidade LibreOffice e as comunidades de software livre paraense apresentarão para aprovação na câmara de vereadores e Assembléia Legislativa do Estado do Pará o projeto ODF (Padrão Aberto de Documentos),
-A ASL.Org e as comunidades paraenses indicam que para este segundo semestre de 2014, buscarão a realização do projeto do Fórum Amazônia da Revista Espirito Livre. Esse espaço deve propiciar mais uma iniciativa em formação de mídias gráficas, com a possibilidade de agregar ativistas e profissionais da comunicação.
Finalmente, conclamamos o IFPa para pactuarmos um termo de convênio de colaboração e compartilhamento voltada ao projeto software livre. Além disso, objetiva a realização do Pré-Fisl 16, edição Amazônia, no ano de 2015, que deve acontecer com antecedência de trinta dias do Fisl 16.
Supostas imagens do Firefox OS 2.0 mostram interface reformulada
10 de Abril de 2014, 18:46 - sem comentários ainda
Desenvolvedores chineses que já tiveram a chance de testar o Firefox OS 2.0 divulgaram na internet algumas imagens da nova versão do sistema operacional que revelam detalhes sobre sua nova interface. Ao que tudo indica, a Mozilla decidiu se inspirar nas concorrentes para realizar suas mudanças e é possível notar semelhanças tanto com o Android quanto com o iOS 7, da Apple.
Vale notar que, embora as imagens pareçam verossímeis, a falta de informações quanto à forma como elas foram obtidas traz certo grau de dúvida quanto à sua autenticidade — logo, é preciso encará-las com certo ceticismo. Atualmente, o Firefox OS está em sua versão 1.3 e a maioria dos desenvolvedores interessados na plataforma já está trabalhando com uma versão preliminar de sua versão 1.4.
A galeria pode ser vista aqui.
Com informações de G for Games, Phone Arena e Tecmundo.
NASA vai abrir código de mais de 1 mil softwares
10 de Abril de 2014, 18:22 - sem comentários ainda
A Agência Espacial dos Estados Unidos (NASA) vai tornar públicos os códigos de mais de 1 mil softwares criados desde a década de 1970. Inicialmente, a agência publicará um catálogo, online a partir de quinta-feira (10 de abril), que trará a descrição dos programas. Os usuários poderão acessar o catálogo e solicitar quantos códigos desejarem da lista.
Alguns programas, apesar de livres, não serão liberados para qualquer pessoa. Por exemplo, códigos de direcionamento de foguetes serão repassado apenas a cidadãos estadunidenses credenciados. Mesmo assim, os códigos poderão ser usados gratuitamente por empresas ou pesquisadores.
O catálogo, que será publicado neste site, reúne também códigos criados e usados por outras agências governamentais dos EUA. Entre os programas listados haverá soluções de gerenciamento de dados, design, processamento de imagem, robótica. Em 2015, a NASA pretende publicar todos os códigos em um repositório semelhante ao GitHub.
Fonte: ARede
Passo Fundo lança escola de hackers durante o Senid
10 de Abril de 2014, 18:19 - sem comentários ainda
A prefeitura de Passo Fundo, a Universidade de Passo Fundo (UPF), a Faculdade Meridional (Imed) e o Instituto Federal Sul-Rio-Grandense lançam em 30 de abril, um projeto para levar o ensino de programação a alunos do oitavo e nono anos das escolas municipais. A data marca o Scratch Day e o encerramento do Seminário Nacional de Inclusão Digital (Senid).
A ideia do Escola de Hackers, como foi batizada a iniciativa, é formar turmas de 15 alunos em cada uma das 36 escolas geridas pela prefeitura. Esses grupos vão se reunir semanalmente ao longo do ano e no contra turno escolar para desenvolver programas usando Scratch, linguagem de programação com finalidade educacional desenvolvida pelo Massachussets Institute of Technology (MIT), dos Estados Unidos.
“A gente está construindo uma apostila com as atividades de cada encontro. Vamos ter um site para escolas de outras cidades replicarem o material se quiserem. A ideia é que os estudantes possam se apropriar de forma criativa da tecnologia, desenvolver raciocínio lógico, capacidade de resolução de problemas, entre outras coisas”, explica um dos responsáveis pelo projeto, o professor Adriano Canabarro, da UPF.
As escolas serão convidadas a participar. “Por experiência, sabemos que impor uma iniciativa assim não dá certo”, conta. Os professores responsáveis pelos laboratórios de informática e os diretores receberão o convite. A escola que participar deverá cadastrar o professor responsável em um curso sobre o tema, que será ministrado também semanalmente na biblioteca da cidade.
Os professores acompanharão as oficinas, que vão ser ministradas por estudantes dos cursos de tecnologia da informação das instituições de ensino superior parceiras do projeto. Esses estudantes receberão bolsa da prefeitura. A estimativa é que ao menos quatro bolsistas sejam contratados.
Além das apostilas, a prefeitura está produzindo materiais que explicam o que significa ser hacker. “Há o conceito comum de que é ruim, cometem crimes digitais”, diz Canabarro. Esses folders serão entregues aos pais de alunos para incentivá-los a concordar com a participação dos filhos.
Olimpíadas de Programação
A ideia da Escola de Hackers nasceu das Olimpíadas de Programação de Computadores de Passo Fundo, realizada pela primeira vez em 2013. A deste ano já está rolando. O período de inscrições da segunda edição termina hoje, quinta-feira (10). Na disputa, jovens devem completar desafios semanais usando Scratch. No próximo sábado, 12 de abril, os inscritos receberão treinamento, no qual os organizadores explicarão as regras e darão as contas online do Scratch onde os programas criados deverão ser armazenados. A competição acontece em 14 de junho. Podem participar estudantes de Passo Fundo e região.
Fonte: ARede
