Mon, 29 Jul 2013 22:56:46 +0000
29 de Julho de 2013, 16:56 - sem comentários aindaPM finge que filmagens de protestos feitas por policiais não existem
Você já participou de manifestações em São Paulo e viu um policial militar, fardado, filmando os manifestantes? Nós já, muitas vezes. A Polícia Militar de São Paulo filma regularmente protestos e manifestações e, nos últimos anos, isso se tornou uma prática constante. Assim, é surpreendente que a instituição, em resposta a um pedido de acesso à informação, tenha afirmado que realiza filmagens pelo Olho de Águia, sistema instalado em helicópteros.
Além de responder a este pedido com uma informação falsa, a Polícia Militar não cumpriu a Lei de Acesso em outros três pedidos de informação, realizados no dia 27 de junho. O primeiro: “Qual a norma ou portaria que define como, com qual finalidade e como são feitas e guardadas as filmagens realizadas pela Polícia Militar durante manifestações?”. O segundo: “Gostaria de ter acesso à íntegra das imagens feitas pela Polícia Militar no protesto realizado pelo Movimento Passe Livre no dia 15 de junho de 2013”. O terceiro: “Como é realizado o processo de identificação das pessoas nas filmagens realizadas pela Polícia Militar em manifestações políticas?” No dia 28, o Serviço Estadual de Informações ao Cidadão (SIC.SP) nos informou, por e-mail, que os pedidos foram reecaminhados ao SIC da Polícia Militar – Comando de Policiamento da Capital.
A Lei de Acesso à Informação determina que os pedidos devem ser respondidos em prazo não superior a 20 dias, a contar da data do protocolo da solicitação. Este prazo pode ser prorrogado por mais dez dias, mediante justificativa expressa. Não houve resposta, nem justificativa.
Durante todo o mês de junho, policiais fardados filmaram as manifestações. No primeiro protesto organizado pelo Movimento Passe Livre, no dia 6, a reportagem presenciou um manifestante sendo preso. Policiais militares isolaram a área onde ele foi colocado em um camburão. Enquanto ele era levado, e era impossível acessar o local, dois policiais filmavam de perto os diálogos entre o preso e os policiais.
Vários PMs filmaram os protestos nos dias seguintes. Não eram os chamados P2 (policiais infiltrados em meio aos manifestantes), mas PMs fardados e carregando grandes câmeras. A cena de policiais filmando áreas que eles mesmo haviam isolado eram constantes. Mas, segundo a Polícia Militar, não existem PMs cinegrafistas.
Pela lei de acesso à informação, pedimos uma série de detalhes sobre as filmagens. A Polícia Militar ignorou a existência delas:
Pergunta: Quais os modelos e marcas das câmeras utilizadas pela Polícia Militar para registrar manifestações no estado de São Paulo?
Resposta da PM: As imagens oficiais da Policia Militar são feitas pelo Olho de Águia – Copom da PMESP.
O Olho de Águia é o sistema instalado em helicópteros que custou 9,1 milhões de reais ao estado de São Paulo em 2008. Três aeronaves da corporação podem manejar o sistema, e repassam as informações a uma base “de gerenciamento de crise” da própria PM.
Como mostram as fotos e o vídeo desta matéria, as imagens não eram feitas somente pelo Olho de Águia, mas pelos próprios PMs, fardados, no chão.
A PM deu uma resposta semelhante quanto perguntada sobre os formatos das filmagens:
Pergunta: Qual formato de vídeo foi usado pela PM para salvar as imagens captadas nos protestos de junho de 2013 organizados pelo Movimento Passe Livre em São Paulo?
Resposta da PM: As imagens são feitas em AVI por meio do Olho de Águia.
Novamente, a PM ignora os policiais fardados filmando os manifestantes de perto. Perguntei também o porquê das filmagens:
Solicitação: Qual o objetivo das filmagens feitas pelos policiais militares nas sete manifestações organizadas pelo Movimento Passe Livre em São Paulo em junho de 2013?
Resposta: Na medida do possível as operações Políciais Militares são filmadas afim de preservar a imagem da instituição e resguardar a ação do policial e do cidadão.
A resposta não especifica qual o objetivo dela. “Preservar a imagem da instituição” e “resguardar a ação do policial” são respostas nada precisas.
A polícia não detalha como as filmagens são feitas e também não dá acesso a elas. A PM tem o mais rico acervo de imagens do que aconteceu em São Paulo no mês de junho, incluindo dos seus próprios abusos que foram amplamente divulgados pela mídia, mas finge que estas filmagens, de evidente interesse público, não existem.
Mas há outro componente alarmante nesta questão. Não existe, no Brasil, nenhuma lei de proteção aos dados pessoais dos cidadãos. A Constituição determina, em seu artigo 5º, inciso X, que “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação” e cria a figura do “habeas-data”, para acesso do cidadão aos dados que constem em registros ou bancos de dados de entidades públicas a seu respeito.
No anteprojeto da Lei de Proteção de Dados Pessoais, parado no Ministério da Justiça, é reconhecida a necessidade de uma legislação específica para os bancos de dados instituídos e mantidos para fins exclusivos de segurança pública, defesa, segurança do Estado e suas atividades de investigação. É urgente que os direitos e deveres do Estado em relação a informações sobre a vida de seus cidadãos também sejam estabelecidos. E, bom, que a Polícia Militar do Estado de São Paulo cumpra a Lei de Acesso, principalmente no Brasil, onde há pouco mais de um ano ela nem existia; onde se discute a tipificação do crime de terrorismo e onde há poucos dispositivos legais para nos proteger da vigilância do Estado.
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Mon, 29 Jul 2013 22:53:37 +0000
29 de Julho de 2013, 16:53 - sem comentários aindaHoje às 19h10Justiça reapresenta vídeos com três depoimentos do massacre do Carandiru
PUBLICIDADECom o desmembramento do julgamento do “massacre do Carandiru” em pelo menos cinco etapas, a Justiça de São Paulo decidiu utilizar vídeos com a gravação do depoimento de testemunhas, colhidos em abril, nesta segunda fase do julgamento, em que 26 policiais militares, acusados por 73 das 111 mortes ocorridas naquela data, são julgados. Com isso, os sete jurados que compõem o conselho de sentença vão acompanhar os depoimentos dos ex-detentos Antonio Carlos Dias e Marco Antonio de Moura e do ex-diretor de segurança, Moacir dos Santos, em sessões consecutivas de vídeo.
Esta é a segunda etapa do julgamento, que começou em abril com a condenação de 23 policiais militares – todos integrantes do 1º Batalhão de Choque (a Rota – Rondas Ostensivas Tobias Aguiar). Eles receberam uma pena de 156 anos de prisão, em regime fechado, por conta de 13 das 15 mortes ocorridas no primeiro andar do prédio. Todos recorrem da sentença em liberdade.
Nessa primeira etapa, os policiais receberam a pena mínima para cada homicídio, que é de seis anos, somada a mais seis anos por impossibilitarem a defesa das vítimas. Os 12 anos foram multiplicados pelas 13 mortes para se chegar ao resultado final da sentença. Na ocasião, o júri ainda absolveu três PMs denunciados: Roberto Alberto da Silva, Eduardo Espósito e Maurício Marchese Rodrigues, seguindo recomendação do próprio Ministério Público. A justificativa é que eles não atuaram no 1º andar do pavilhão com a tropa.
Dias afirmou que os presos mortos na Casa de Detenção de São Paulo, em 2 de outubro de 1992, não estavam armados e foram assassinados de forma aleatória pela Polícia Militar. Segundo ele, a briga entre dois detentos que originou o tumulto teria sido controlada pela administração da prisão, mas a polícia “surpreendeu todo mundo” ao decidir invadir o local, atirando contra os presos. “Só não voltou ao normal porque a polícia entrou na cadeia”, disse.
“Eu vi uma montanha de corpos, todos caídos, alguns agonizando. (…) Fizeram um corredor (entre duas filas de PMs) e nos mandaram descer. Fomos brutalmente espancados. Qualquer descuido, eles matavam. Muitos morreram assim: só de olhar (para os policiais)”, afirmou o sobrevivente, que relatou ainda ter visto policiais com facas e pedaços de pau. Muitos teriam sido esfaqueados ao passar por esse corredor.
Dias cumpria pena por roubo na ocasião – a vítima foi ferida a tiro – e teve o nariz quebrado durante o tumulto, segundo ele, após levar uma paulada de um policial, quando ia até o pátio do presídio, ordenado pela PM.
O ex-detento relatou ainda que deveria ter cumprido cerca de um ano e oito meses de prisão, mas foi “esquecido” pela Justiça no Carandiru e acabou ficando cinco anos na Casa de Detenção. Para o sobrevivente, o número de vítimas foi bem maior que o divulgado pelo governo do Estado, na época, comandado por Luiz Antônio Fleury Filho.
“Tem um detalhe que poucas pessoas viram. Eu vi, porque depois fui para o 5º andar, vários corpos em cima de uma caçamba. (…) Só os corpos que eu vi entre o segundo andar e o pátio já dava 100 pessoas. Muita gente não tinha visita, não tinha família. Tinha muitos nessa condição. Eu acredito que, no mínimo, morreu o dobro do que eles falaram. Eu estive lá, eu presenciei”, afirmou. “Eu acredito que quem não tinha visita, era ‘indigente’, foi descartado como lixo”, disse.
‘Deus cria, a Rota mata’
Outro ex-sobrevivente, Marco Antonio de Moura, afirmou à Justiça que tem fresco na memória o que ocorreu no dia 2 de outubro de 1992. “Passaram 21 anos. Para mim foi como se fosse ontem”, disse ele, que levou um tiro no pé na ocasião. De acordo com o sobrevivente, os policiais já entraram no presídio atirando contra os presos. “Quando deixamos o pavilhão, para ir para o pátio, eles gritavam: ‘Deus cria, a Rota mata. Viva o Choque’”.
Moura estava no segundo pavimento do pavilhão 9, onde o processo relata que 15 detentos morreram. O ex-detento afirma que não se tratava de uma rebelião e que a intervenção da polícia era desnecessária. “Não era rebelião. Era um acerto de contas entre bandidos”, afirmou.
Moura, que foi preso por roubo (simulando estar armado) e respondeu por uma tentativa de homicídio (que foi arquivada por falta de provas), contou como levou o tiro no pé. “Havia umas 30 pessoas dentro da minha cela. Na correria, começou a entrar um monte de gente. Em um determinado momento, o policial pôs a cara no guichê (espécie de janelinha na porta da cela) e foi muito disparo”, disse ele. Entre as rajadas de metralhadoras em seu andar, ele disse que o que mais ouvia eram gritos de “pelo amor de Deus”.
Perguntado pelo juiz se reconheceria algum policial que participou da operação, ele foi direto. “Não tenho vontade de olhar para a cara de nenhum deles. Só lembro que tinha um de olho azul”. O detento disse ainda se recordar que tiros foram disparados por policiais que estavam sobre um helicóptero, que sobrevoava o pavilhão. “Eu dei sorte. Eu ia subir no telhado. Mas se tivesse subido, teria morrido”.
‘Não respeitaram nem o Ubiratan’
Moacir dos Santos era diretor da divisão de disciplina do Carandiru no dia do “massacre”. Em seu depoimento à Justiça ele afirma que a tropa não cumpriu o que havia sido combinado com os funcionários e autoridades e que ela não respeitou nem mesmo o coronel Ubiratan Guimarães, comandante da operação.
“O Choque trouxe a Rota e colocou para dentro, junto com o Gate (Grupo de Ações Táticas Especiais), os Bombeiros. Avisamos que quem estava no pátio não estava na briga. Quando abriu o portão, o que foi combinado foi por terra. Entraram e metralharam. Não deixaram nem a gente socorrer (as vítimas). Não respeitaram nem o Ubiratan. Puxei o (Ismael) Pedrosa – diretor da Detenção – para ele não ir para dentro junto”, disse ele. “Quando viu que não tinha jeito, ele entrou também”, afirmou o diretor sobre a postura de Ubiratan na ação. Santos era considerado o número 2 na hierarquia do presídio, apenas abaixo de Pedrosa, que foi assassinado a tiros em 2005, em Taubaté, no interior de São Paulo.
Santos lembrou que, no momento da briga que resultou em uma agitação entre os presos, estava almoçando. Foi chamado até o local para fazer o encaminhamento dos feridos. “Eles (os presos) nos avisaram que era uma briga entre eles e que não queriam funcionários lá. Disseram que acertariam entre eles. Estávamos em uns 10 funcionários dialogando com os presos para acalmar a situação e não havia reféns. Conosco não fizeram nenhuma maldade”, lembrou.
Santos conta que os presos montaram barricadas no térreo, para impedir a invasão da polícia. Foi colocado fogo na entrada da galeria. “Logo na entrada, um tubo de TV acertou o Ubiratan. Ele não ficou lá nem dois minutos. Um preso foi queimado, ficou sem pele, próximo a ele. Só foi retirado às 23h. O Ubiratan foi retirado prontamente”.
O diretor de segurança do Carandiru disse ainda que era favorável à invasão da PM, e que os policiais da tropa de Choque estavam habituados a entrar no Carandiru quando ocorriam tumultos sem reféns, mas atribui ao acionamento da Rota a atitude de iniciar o massacre – termo que ele considera adequado para descrever o episódio.
“A invasão era inevitável. Todo mundo (autoridades e diretores) entendia que era preciso invadir. (…) Mas qualquer um sabia que se colocasse a Rota lá não daria certo”, afirmou. Segundo Santos, os policiais que ficaram do lado de fora do pavilhão 9 impediram a entrada de civis para tentar amenizar a situação e “comemoravam como se fosse um gol” os disparos ouvidos.
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Mon, 29 Jul 2013 22:51:52 +0000
29 de Julho de 2013, 16:51 - sem comentários aindaPESOS & MEDIDAS
Um escândalo embaixo do tapete
Por Luciano Martins Costa em 29/07/2013 na edição 756
Comentário para o programa radiofônico do Observatório, 29/7/2013
Há uma enorme ilusão na ideia de que a imprensa tradicional trabalha com uma visão objetiva da realidade. Aliás, é nesse mito que a imprensa fundamenta seu valor simbólico, como instituição que suporta a modernidade: quanto mais objetiva a visão de mundo, mais distantes estaremos, supostamente, dos arcaísmos e da barbárie.
Com base nessa suposição, a imprensa cobra da sociedade um respeito e uma reputação que a colocam entre os principais poderes institucionais. No entanto, para qualquer lado que se olhe, pode-se notar que a objetividade é somente uma ficção, não apenas como resultado da narrativa, mas como na própria intencionalidade da ação jornalística.
O que move, condiciona e determina o trabalho jornalístico é uma crença – e, uma vez que se abandonou a ambição da objetividade, pouco resta de valor real das crenças que, afinal, têm como objetivo apenas a imposição de uma moral específica, não a busca da verdade. Tanto faz se um jornal está falando da visita do papa, de economia ou de política, a linguagem jornalística institucional produz sempre um discurso comprometido com uma crença, sob o disfarce de uma narrativa desprendida e fundada na realidade objetiva.
Observe-se, por exemplo, como os jornais tratam o caso do pagamento de propinas que denuncia a existência de um vasto sistema de corrupção nos governo do estado de São Paulo e do Distrito Federal, associado a obras do metrô. O assunto foi tema de capa da revista IstoÉ na semana passada, em ampla reportagem intitulada “O propinoduto do tucanato paulista”, ilustrada com montagem de fotografias de Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, que se sucederam no governo de São Paulo durante o período em que teriam ocorrido pagamentos de propinas em troca de contratos para obras do metrô.
Embora potencialmente, segundo uma visão objetiva dos fatos, fosse o caso de os jornais darem curso às revelações de IstoÉ, como tem sido rotina em outros escândalos, a reação da imprensa, em geral, é um silêncio capaz de fazer ruborizar a imagem de Nossa Senhora Aparecida – para fazer referência objetiva a uma crença. Com certeza, os editores acreditam que, se eles não falarem do assunto, ele não vai existir.
Uma suposta eventual possibilidade
Acontece que a realidade objetiva indica que o Brasil precisa continuar investindo em obras de infraestrutura, o que inclui muitos quilômetros de metrô e uma nova e moderna rede ferroviária. E as empresas que fornecem materiais e tecnologia para esses projetos bilionários têm que estar em dia com a Justiça, para participar de tais licitações.
A multinacional Siemens, de origem alemã, faz parte do seleto grupo de corporações habilitadas a fornecer essa tecnologia e disputar o bolo de dinheiro que está em jogo. Por isso, seu conselho de administradores resolveu colaborar com as investigações. Foi daí que saiu o material que informa a reportagem da revistaIstoÉ. Mas a mesma fonte parece não ter provocado comichões de curiosidade nos editores que decidem o que é importante nos grandes jornais.
Assim, o que vemos é uma notinha de um parágrafo no Estado de S.Paulo, na edição de sábado (27/7), informando que o conselho de supervisão da Siemens se reuniria no fim de semana para discutir o futuro da administração do grupo. Segundo o texto, o desafio da reunião seria encontrar caminhos para melhorar o desempenho da empresa. Nenhuma referência ao processo criminal que a multinacional está sofrendo por haver comprado contratos com o metrô de São Paulo e Brasília à custa de propinas.
Na segunda-feira (29/7), na Folha de S. Paulo, uma reportagem um pouco mais alentada informa que a Siemens está discutindo com promotores a devolução aos cofres públicos de um valor correspondente a sobrepreço no fornecimento de serviços e equipamentos.
São onze as grandes empresas envolvidas no esquema, um cartel montado para elevar custos, pagando milhões de reais em propinas a autoridades do governo de São Paulo e do Distrito Federal, durante anos. O resultado pode ser percebido nos trens lotados, no atraso do sistema de transporte sobre trilhos e na origem dos protestos do mês de junho.
Geralmente, a imprensa faz muito barulho contra supostos corruptos, mas costuma poupar os corruptores. Neste caso, com um corruptor confesso, o trem dos jornais passa direto pela estação da corrupção.
No infográfico da Folha, uma pérola da “objetividade” jornalística: a denúncia formal, apurada pela promotoria e admitida pela Siemens, se transforma em “suposto cartel de empresas fornecedoras de equipamentos”. Então, aquilo que é um escândalo concreto e comprovado, vira “talvez uma suposta eventual possibilidade”. E aqueles que se descabelaram com outras denúncias de repente ficam mansos como cordeiros.
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Mon, 29 Jul 2013 22:51:17 +0000
29 de Julho de 2013, 16:51 - sem comentários aindaO cerco informativo ao governo Dilma
Por Carlos Castilho em 28/07/2013
O governo federal está encurralado no cenário político nacional em matéria de estratégias de comunicação e informação, numa situação que pode ter reflexos diretos na campanha eleitoral para as eleições presidenciais de 2014.
A imagem pública da presidente Dilma Rousseff foi desconstruída ao longo de um processo em que a imprensa teve um papel relevante, e que começou já há bastante tempo. Trata-se de um processo onde a construção ou desconstrução da forma como o público vê um político tem mais a ver com percepções do que com evidências. É como no famoso dito de que, em política, as versões são mais importantes do que os fatos.
Dilma hoje está sendo julgada mais pela imagem que a imprensa, a oposição partidária e os desafetos presidenciais no Poder Judiciário construíram em torno da presidente do que pelos feitos de seu governo. Entre a imagem e os feitos há uma considerável diferença – e os eventuais benefícios factuais capazes de ser capitalizados por Dilma estão sendo pulverizados pelos efeitos devastadores do encurralamento comunicacional e informativo.
O governo federal está claramente na defensiva porque a estratégia comunicacional dos adversários de Dilma logrou associar sua gestão à incerteza econômica ao supervalorizar processos como a inflação, queda do PIB, declínio da atividade econômica e redução do superávit na balança comercial. São todos fenômenos muito condicionados pela situação econômica internacional, mas foram apresentados como exclusivamente domésticos para associá-los a uma imagem de má gestão.
A onda de protestos de rua, em junho, confundiu o panorama político e ameaçou tirar Dilma do clinchpolítico-partidário. [Clinch é o jargão usado no boxe para definir uma situação em que um lutador se abraça ao adversário para impedi-lo de continuar atacando.] Ela até que tentou retomar a iniciativa com a proposta de plebiscito, da reforma política, aumento das verbas para a educação e o envio de médicos para o interior. Mas faltou ousadia para romper com o fantasma da governabilidade. Para concretizar a sua estratégia destinada a encampar o clamor das ruas, a presidente tentou ganhar apoio parlamentar – e foi aí que ela se perdeu.
Negociar com políticos e candidatos em véspera de eleições é a forma mais segura de emascular uma proposta política que altere o status quo, especialmente quando se trata de acabar com privilégios e aberrações da atividade parlamentar. Surgiu uma aliança informal entre políticos e magistrados do Supremo Tribunal Federal com o apoio corporativista dos médicos que transformou em fumaça o projeto emergencial do governo.
Para romper o cerco, a presidente tem as redes sociais na internet como provavelmente a única alternativa para desenvolver uma nova estratégia de comunicação política. Mas essa opção exige uma considerável ousadia porque implica meter-se num ambiente informativo com regras e procedimentos bem diferentes dos usados habitualmente pelos altos escalões do governo.
Uma aposta nas redes sociais virtuais permitiria ao governo prescindir da imprensa como mediadora na relação com os cidadãos. Mas para tentar essa estratégia, a presidente teria que abrir mão da busca da tal governabilidade e da barganha de ministérios com partidos políticos. Poderia governar como pediam os participantes dos protestos de rua, em junho. Seria uma jogada de altíssimo risco.
Os desafetos da presidente não têm muita intimidade com o uso dos mecanismos digitais. Deputados federais, senadores, magistrados e até mesmo a imprensa preferem os métodos tradicionais de comunicação, embora eles se distanciem cada vez mais das ferramentas virtuais adotadas pelos jovens que saíram às ruas para exigir um país diferente.
Os riscos da opção estratégica pelas redes sociais são consideráveis. Primeiro, porque o governo teria que conviver com um forte criticismo de um segmento importante da blogosfera. A internet é muito mais transparente que a imprensa convencional e isso faz com que o debate político siga caminhos bem diferentes dos usuais. A convivência com xingamentos e acusações passa a ser uma necessidade porque o objetivo é o conjunto das opiniões e não a de um indivíduo isolado.
Nem pensar em controlar os comentários porque isso seria imediatamente associado à censura, o que anula qualquer eventual efeito positivo da presença online do governo federal. Além disso, uma estratégia online do Planalto exigiria uma profunda reciclagem comunicacional da cúpula do governo, que é tão conservadora em relação à internet quanto a oposição.
A aposta é arriscadíssima, mas a presidente está na posição de se correr o bicho pega, se ficar o bicho come.
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Mon, 29 Jul 2013 22:50:09 +0000
29 de Julho de 2013, 16:50 - sem comentários aindaONU VÊ PROGRESSO SOCIAL “IMPRESSIONANTE” NO BRASIL – GLOBO IRÁ CONTESTAR?
A Sintonia Fina (noreply@blogger.com)
lunes, julio 29, 2013, 7:43 pm
POLITICA
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