O Acordo de Parceria Econômica Estratégica Trans-Pacífico (TPSEP, em inglês Trans-Pacific Strategic Economic Partnership Agreement), também referido como P4 (do inglês Pacific 4) é um acordo de livre-comércio [7] estabelecido, em 2005, entre quatro países da região Ásia-Pacífico: Brunei, Chile, Nova Zelândia e Singapura.
Desde 2010, vem sendo negociada a proposta de Parceria Trans-Pacífico (TPP, do inglês Trans-Pacific Partnership), uma versão substancialmente ampliada do TPSEP e que prevê a inclusão de oito novos parceiros: Austrália, Canadá, Japão, Malásia, México, Peru, EUA e Vietnã.
… continua…
Parceria Transpacífico
https://pt.wikipedia.org/wiki/Parceria_Transpac%C3%ADfico
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Em 05/10/2015 foi assinado, por 12 países, esse tratado de livre
comércio.
O conteúdo do documento permanecia em sigilo absoluto, o que
gerou muitas críticas durante a fase de negociação do tratado.
O Wikileaks publicou na sexta-feira, 09/10/2015, o texto final do capítulo sobre direitos de propriedade intelectual incluído no controverso Acordo de Parceria Transpacífica (TPP, na sigla em inglês).
Basicamente trouxe as mesmas estratégias apontadas em projetos que atentam contra a liberdade de expressão e privilegiam os monopólios referentes a propriedade intelectual:
- usar a mesma legislação sobre propriedade de bens físicos para os monopólios, que não são físicos,
- introduzir penas absurdas, por longos períodos de tempo,
- prolongar o período de validade do monopólio.
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Mais informação:
Como a “propriedade intelectual” mata
http://c4ss.org/content/37145
El TPP restringe la adopción de excepciones y limitaciones en materia de derechos de autor
http://bit.ly/1ZkPDFx
Propiedad intelectual en el Tratado Transpacífico: más costos que beneficios
http://bit.ly/1VJxlOX
Sobre o TPP (infográfico antigo)
http://faconti.tumblr.com/post/30019608530
TPP: más sanciones criminales y más sobrecarga del sistema judicial
http://bit.ly/1VJiLHt
TPP Treaty: Intellectual Property Rights Chapter - 5 October 2015
https://wikileaks.org/tpp-ip3/
TPP: Un nuevo piso mínimo de protección de derechos de autor
http://bit.ly/1Lt7xM8
Um pouquim de história sobre o controle da internet
http://faconti.tumblr.com/post/129555443463
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