Descrição

O Edital SEC/MinC nº 01/2014 tem como objetivo promover a difusão e o intercâmbio cultural nos campos do patrimônio cultural (material, imaterial, arquivos e museus), das expressões culturais (artesanato, culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, artes visuais e digitais), das artes do espetáculo (dança, música, circo, teatro), do audiovisual (cinema e vídeo), do livro, leitura e literatura (publicações e mídias impressas) e das criações culturais e funcionais (moda, design, arquitetura, gastronomia, games, novas mídias).

Constitui objeto do Edital a concessão de recursos financeiros, a título de ajuda de custo, para artistas, técnicos, gestores culturais, empreendedores criativos, mestres dos saberes e fazeres populares e estudiosos da cultura, com residência permanente no Brasil, participarem de eventos e atividades promovidos por instituições brasileiras ou estrangeiras, com a finalidade de:

1. Apresentação de trabalho próprio, inclusive quando em participação em evento de reconhecimento ao trabalho próprio desenvolvido (premiações e homenagens);
2. Cursos ou atividades de capacitação e formação nas áreas artística, cultural e da gestão cultural;
3. Residência artística; e
4. Rodadas de negócios, encontros setoriais e atividades de geração de negócios no âmbito da economia criativa.

O resultado esperado desta ação é a difusão, a capacitação, a formação e a multiplicação cultural em todas as regiões do país, a partir das experiências de intercâmbio nacional e internacional.

Data Limite

Viagens previstas para dezembro, as propostas devem ser encaminhadas até 1º de outubro de 2014.
Viagens previstas para janeiro, fevereiro e março, as propostas devem ser encaminhadas até 7 de novembro de 2014.

Elegibilidade

As candidaturas poderão ser apresentadas por:

1. Pessoa física, brasileiro nato ou naturalizado; e
2. Grupo não constituído juridicamente cujos integrantes sejam brasileiros natos ou naturalizados.

Constituem o público alvo do Edital artistas, produtores, gestores culturais, empreendedores criativos, técnicos, diretores, dramaturgos, compositores, roteiristas, estudiosos, que desenvolvam seus trabalhos individualmente ou em grupos, atuantes nas seguintes áreas:

1. Artes cênicas (circo, teatro, dança, ópera);
2. Artes visuais (incluindo exposições e exibições);
3. Audiovisual e mídias interativas (incluindo exposições e exibições);
4. Música;
5. Literatura e Mídias Impressas;
6. Diversidade cultural e valorização da memória (culturas indígenas, culturas populares, movimento hip hop, capoeira, cultura dos povos ciganos), diversidade etária (infância, jovens e idosos), segmento LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais), comunidades quilombolas, comunidades ayahuasqueiras, ribeirinhas, trabalhadores rurais, agricultores tradicionais, agroextrativistas, pessoas com deficiência, diversidade de gênero, irmandades de negros, povos de terreiros e imigrantes);
7. Patrimônio cultural material, imaterial, arquivos e museus;
8. Criações Funcionais (produção cultural, moda, design, arquitetura, gastronomia, games, novas mídias).

Valor Financiado

Os R$4.000.000,00 destinados a este certame serão distribuídos de modo uniforme entre os períodos (meses) de atendimento, havendo a disponibilidade mínima de R$800.000,00 para cada período (mês), observadas as disponibilidades orçamentária e financeira. O valor do recurso financeiro obedecerá ao estabelecido na tabela do item 6.13.

O valor máximo do apoio a requerimento de grupo será de R$40.000,00, para viagens dentro do Brasil, e de R$60.000,00 para viagens fora do Brasil. Além do valor do recurso financeiro estabelecido no subitem 6.13, cada participante selecionado terá direito aos adicionais listados no item 6.14.

A contrapartida é a atividade realizada pelo proponente, com seus próprios recursos, como forma de retribuir à sociedade os recursos a ele fornecidos, e constitui parte obrigatória do projeto. Para mais informações consulte o item 5 do Edital.

Itens Financiáveis

O recurso financeiro será concedido a título de ajuda de custo para despesas com transporte, seguro de viagem, alimentação, hospedagem, pagamento da matrícula e mensalidade de cursos ou taxas de participação no evento e eventuais taxas de excesso de bagagem.

Requisitos

Dentro de cada categoria de requerimento (individual e grupo) haverá três eixos:

1. Eixo 1 - Difusão Cultural: apresentação de trabalho próprio na área artística, cultural e dos demais setores criativos, conforme elencados no item 4.1;
   Eixo 2 - Formação, Pesquisa e Capacitação: transmissão de conhecimento relativo à área artística, cultural e dos demais setores criativos, por meio de seminário, palestra, oficina, curso e apresentação de trabalho acadêmico. Capacitação e aperfeiçoamento do conhecimento artístico e cultural por meio de cursos, pesquisas ou residências artísticas, técnicas ou de gestão cultural;
   Eixo 3 - Negócios da Economia Criativa: geração de oportunidades de negócios na área artística, cultural e dos demais setores criativos - participação em feiras, rodadas de negócios.

Critérios de Seleção

Os projetos serão avaliados e pontuados de acordo com os quesitos listados no item 10 do Edital, observado o eixo escolhido.

Restrições

Não serão aceitas candidaturas:

1. De pessoa jurídica (CNPJ) e empresário individual;
2. De candidato que já recebeu apoio financeiro do Ministério da Cultura ou de suas Instituições vinculadas para a realização do mesmo projeto;
3. De candidato que já esteja no local onde será realizado o projeto antes da data do início da viagem informada no formulário;
4. Com partidas originárias do exterior;
5. Formuladas ou encaminhadas pela própria instituição organizadora ou promotora do evento, e respectivos integrantes ou parceiros;
6. Para participação em eventos realizados ou apoiados financeiramente pelo Ministério da Cultura, suas Secretarias ou instituições vinculadas;
7. De candidato em débito com a União.

Não serão aceitas solicitações de acompanhante para adolescente emancipado

Forma de Solicitação

As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio do sistema SalicWeb. A inscrição cadastrada só será efetivada após o envio no sistema não estando caracterizada a habilitação do candidato, que é fase posterior. As inscrições serão preenchidas em língua portuguesa.

O proponente deverá anexar ao sistema SalicWeb, no momento da inscrição, os documentos comprobatórios listados no item 7.17 do Edital. No caso de proposta de grupo, deverão ser anexados ao sistema SalicWeb a documentação comprobatória de cada integrante do grupo.

Na escolha do período pretendido o candidato deverá observar a data do início da viagem e não do início do evento. A data de início da viagem deverá corresponder ao período (mês) do formulário a ser inscrito.

O candidato que necessite de acompanhante na viagem deverá informar e justificar a tal necessidade no formulário de inscrição, em campo específico. Somente as candidaturas individuais de deficientes, menores de idade e idosos poderão solicitar acompanhante.

Contatos

culturabrasilintercambios@cultura.gov.br

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Edital SEC/MinC nº 01/2014 - Conexão Cultural - Intercâmbios

Fonte

As informações descritas acima foram obtidas na home page da Financiadora.