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Delcídio do Amaral

25 de Fevereiro de 2014, 8:19 , por Blogoosfero - | No one following this article yet.
O senador de todos

Nota Oficial do advogado do senador Delcídio do Amaral

25 de Novembro de 2015, 18:34, por Delcídio do Amaral - Senador de Todos

A defesa do senador Delcídio do Amaral manifesta inconformismo em relação à decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal e a convicção de que o entendimento inicial será revisto.

Questiona-se o fato de que as imputações tenham partido de um delator já condenado, que há muito tempo vem tentando obter favores legais com o oferecimento de informações.

Questiona-se também a imposição de prisão a um Senador da República que sequer possui acusação formal contra si.

A Constituição Federal não autoriza prisão processual de detentor de mandato parlamentar e há de ser respeitada como esteio do Estado Democrático de Direito.

Maurício Silva Leite

Advogado do senador Delcídio do Amaral



Para Delcídio, incentivo à pesquisa vai acelerar o crescimento do país

24 de Novembro de 2015, 17:15, por Delcídio do Amaral - Senador de Todos

O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), Delcídio do Amaral (PT/MS), considerou “extremamente importante” a aprovação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 77/2015, que promove uma série de ações para o incentivo à pesquisa, à inovação e ao desenvolvimento científico e tecnológico. A proposta, do deputado Bruno Araújo (PSDB-PE),  é um dos itens da Agenda Brasil, conjunto de medidas definidas  pelo Senado como importantes para impulsionar o crescimento do país.

“Todo país desenvolvido investe recursos significativos em educação, ciência e tecnologia. Os exemplos estão pelos quatro cantos do mundo. O Brasil não pode ficar para trás e se quiser crescer em níveis compatíveis com suas necessidades precisa incentivar a pesquisa, facilitar o trabalho dos pesquisadores e criar uma legislação que os permita não só  continuar estudando e inovando, mas que os estimule a permanecer aqui, em nossas universidades e centros de pesquisa, gerando conhecimento, recursos e bem estar para toda a sociedade”, comentou Delcídio nesta terça-feira (24), logo após  a aprovação da matéria  pela CAE e pela Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado. O texto segue para o Plenário em regime de urgência e, se aprovado, vai à sanção presidencial.

Estímulo – O projeto aprovado pela CAE e a CCT incentiva o desenvolvimento científico e tecnológico, com estímulo à pesquisa e à inovação, regulamenta parcerias de longo prazo entre os setores público e privado, permite aos pesquisadores a possibilidade de exercer atividades remuneradas de ciência, tecnologia e inovação em empresas, define nova hipótese de dispensa de licitação para a contratação de bens e serviços para pesquisa e desenvolvimento e abre a possibilidade de uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) para ações em órgãos e entidades dedicados à ciência, à tecnologia e à inovação.

A proposta permite também a contratação temporária de pessoal para pesquisa em instituições públicas, dá tratamento aduaneiro prioritário e simplificado a equipamentos, produtos e insumos a serem usados em pesquisa, possibilita a concessão de visto temporário ao pesquisador sob regime de contrato ou a serviço do governo brasileiro e também ao beneficiário de bolsa de pesquisa concedida por agência de fomento, dispensa a administração pública de licitação nas contratações de serviços ou produtos inovadores de empresas de micro, pequeno e médio portes.

Outros benefícios previstos na nova legislação é a prestação de contas uniformizada e simplificada dos recursos destinados à inovação, a permissão para que as instituições científicas autorizem que seus bens, instalações e capital intelectual sejam usados por outras instituições, empresas privadas e até pessoas físicas e a previsão de que servidores públicos, empregados públicos e militares afastados de suas atividades para desenvolvimento de projetos de pesquisa,  façam jus aos mesmos direitos e vantagens como se estivessem no exercício do cargo de origem.



Delcídio – Balanço das atividades da semana (20/11/2015)

22 de Novembro de 2015, 17:34, por Delcídio do Amaral - Senador de Todos



Delcídio diz que Congresso avançou e deve concluir votação da repatriação até o fim de novembro

20 de Novembro de 2015, 16:34, por Delcídio do Amaral - Senador de Todos

O líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT/MS), faz um balanço positivo das atividades do Congresso Nacional nos últimos dias, quando foram mantidos os vetos da presidente Dilma Rousseff a vários projetos que resultariam no aumento das despesas do governo federal, e aprovadas propostas que permitirão a continuidade de investimentos públicos necessários à retomada do crescimento econômico.

“Eu avalio que a semana passada nós terminamos bem e está melhor ainda porque avançamos bastante, votando os vetos no Congressos, e aprovando matérias como o PLN 4 (Projeto de Lei 4/2015), que libera mais de R$ 1,5 bilhão de restos a pagar para estados e municípios. É claro que Mato Grosso do Sul e os nossos 79 prefeitos serão diretamente beneficiados porque vão receber recursos fundamentais para dar continuidade a obras que estão sendo financiadas pelo governo federal”, afirmou o senador, durante entrevista concedida nesta sexta-feira (20) ao programa Noticidade, da Rede MS de Rádio.

Delcídio acredita que a tensão entre os partidos da base do governo e os da oposição tende a diminuir nas próximas semanas.

“Tínhamos entrado numa situação de fazer disputa política e quem estava perdendo com isso era o país e o povo. A oposição entendeu que não dá mais para continuar assim, ou seja, você pode fazer disputa política, que é saudável e essencial à democracia, mas não pode prejudicar o país e muito menos a população. Estamos acertando uma agenda mínima e tenho conversado muito com o senador Aécio Neves e outras lideranças do PSDB. Acredito que vamos fechar o ano votando projetos importantes, como o Orçamento da União, a criação de mecanismo para ajuste do Orçamento e outras medidas de caráter econômico que vão ser fundamentais para a estabilidade e o crescimento do Brasil”, previu. “Na terça-feira teremos outra reunião no Congresso Nacional e vamos votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que vem, além de apreciar também o Projeto de Lei 5/15, que estabelece uma nova meta fiscal em função da fraca arrecadação da Receita Federal ao longo dos últimos meses. A Comissão de Orçamento está caminhando bem e o nosso objetivo é, efetivamente, fechar o ano votando o Orçamento de 2016”, revelou.

Repatriação – O líder do governo não tem dúvida que outro projeto que vai resultar em mais arrecadação para o estado e os municípios, o de repatriação dos recursos depositados legalmente no exterior, também será apreciado no Senado até o final de novembro.

“O projeto já foi aprovado na Câmara. Aqui no Senado esse assunto é pacificado e a repatriação vai ter uma votação muito forte. Eu serei o relator único desse projeto em três comissões: na Comissão de Assuntos Econômicos, que eu presido, na Comissão de Constituição e Justiça e na Comissão Especial que cuida da Agenda Brasil. Nós pretendemos apresentar na próxima semana o texto final, para permitir que ele vá a Plenário na outra semana. E quero registrar, mais uma vez, que a repatriação é o projeto mais importante do governo nos últimos tempos, porque ele representa a entrada de recursos de aproximadamente R$ 100 bilhões nos cofres do Tesouro Nacional. E é bom lembrar que não é só a União que vai se beneficiar. Os estados e municípios também, incluindo Mato Groso do Sul, é claro. Nessa pendura que todo mundo está vivendo não resto dúvida de que este é o projeto do momento. Vamos fazer tudo que for possível para aprová-lo ainda ao longo deste mês de novembro”, garantiu o senador.



Delcídio fala sobre reunião na presidência do Senado com a Frente Nacional de Prefeitos

20 de Novembro de 2015, 10:10, por Delcídio do Amaral - Senador de Todos



Delcídio e Renan ouvem reivindicações dos municípios

19 de Novembro de 2015, 18:38, por Delcídio do Amaral - Senador de Todos

O senador Delcídio do Amaral (PT/MS) participou nesta quinta-feira (19) da audiência concedida pelo  presidente do Senado, Renan Calheiros(PMDB/AL), ao  presidente da Frente Nacional de Prefeitos – FNP, Márcio Lacerda, que estava acompanhado do prefeito de Aparecida de Goiânia e segundo vice-presidente da FNP, Maguito Vilela, o prefeito de São Bernardo do Campo e secretário-geral da FNP, Luiz Marinho, o prefeito de Jaboatão dos Guararapes e vice-presidente de políticas sociais da FNP, Elias Gomes, e o secretário-executivo da FNP, Gilberto Perre.

O objetivo da visita foi reforçar junto à direção do Senado a necessidade de urgência na votação de quatro itens de interesse dos municípios. Para garantir mais recursos, os prefeitos reivindicam a votação do projeto de ajuste do ISS que a Câmara dos Deputados já aprovou e aguarda apreciação dos senadores, o que altera regras do Supersimples, a Proposta de Emenda Constitucional dos Precatórios e o projeto de lei que permite aos municípios realizarem operações de crédito internacionais.

A FNP defende ainda que, caso seja aprovado o projeto de lei de repatriação de dinheiro depositado legalmente por brasileiros no exterior, que a multa aplicada pelo governo federal seja distribuída entre a União (50%), os estados (25%) e os   municípios (25%), de acordo com a densidade populacional de cada município.

“Nós nos colocamos à disposição para fazer um grande debate e vamos tomar todos os cuidados necessários para não fazer nada que venha a prejudicar as contas dos estados e municípios. No caso específico das alterações no Supersimples, estamos muito preocupados com as micro e pequenas empresas que geram a maioria dos empregos no Brasil e respondem de forma rápida e importante nos momentos de crise, especialmente em estados como Mato Grosso do Sul. Não tenho dúvida de que nada será feito para prejudicá-las. Quanto às operações de crédito internacionais, assumi com o presidente Renan o compromisso de fazer gestões junto ao ministro Joaquim Levy para que os processos que já receberam sinal verde do Ministério da Fazenda sejam enviados ao Senado, para que nós possamos aprová-los na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), beneficiando, com isso, os municípios”, garantiu Delcídio.



Delcídio apoia Projeto Jovem Senador

19 de Novembro de 2015, 17:36, por Delcídio do Amaral - Senador de Todos



Delcídio diz que aprovação de teto da dívida racionaliza gastos do governo

18 de Novembro de 2015, 17:23, por Delcídio do Amaral - Senador de Todos

O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Delcídio do Amaral (PT/MS), afirmou que a aprovação do Projeto de Resolução 84/207 será boa para o Brasil porque ajudará o governo a racionalizar seus gastos. Para debater a proposta, Delcídio convocou uma audiência pública nesta quarta-feira (18) que contou com a participação de parlamentares de diversos partidos e autoridades federais, entre elas o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

“Fizemos um grande debate na busca de alternativas para estabelecer, em definitivo, o teto da dívida líquida e o teto da dívida bruta da União. Isso é importante porque sinaliza para a contenção de despesas e para que o governo, efetivamente, racionalize seus gastos. Quem ganha com isso, mais do que nunca, é o Brasil “, avaliou o senador no final da audiência.

O presidente da CAE acredita que a fixação de um teto para a dívida ajudará a colocar o país, de novo, na rota do desenvolvimento.

“A economia tem tudo para crescer a partir do momento em que o Congresso, usando de sua autoridade, estabeleça limites para que a dívida da União não cresça, uma vez que os estados e municípios já obedecem a essas determinações estabelecidas pela própria União, quando enviou o projeto. Nós estaremos consolidando uma posição consistente, que garantirá estabilidade econômica e crescimento para o Brasil”, afirmou o senador.

O ministro Joaquim Levy manifestou apoio ao projeto.

“Nós sabemos que um endividamento excessivo é prejudicial ao crescimento. E para evitar esse quadro nós temos que ter equilíbrio fiscal, o que nos remete a uma das principais questões que se discute hoje no Brasil: como alcançar o equilíbrio fiscal? Apenas através da cobrança de impostos? Somente com o corte dos gastos? Ou com a combinação das duas providencias, o corte dos gastos e a cobrança de impostos? O PRS 84 tem esse mérito, de forçar a discussão do equilíbrio fiscal. A proposta de se colocar um teto para o crescimento da dívida disciplina o gasto público e deve ser acolhida”, opinou o Ministro.



Delcídio consegue aprovar rádio para Dois Irmãos do Buriti

18 de Novembro de 2015, 12:35, por Delcídio do Amaral - Senador de Todos

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCT) do Senado aprovou o Projeto de Decreto Legislativo nº 175/2015, relatado pelo senador Delcídio do Amaral (PT/MS), que autoriza o funcionamento da Rádio FM Buriti (98,5), emissora comunitária do município de Dois Irmãos de Buriti. A rádio é administrada pela Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Dois Irmãos do Buriti (Ascodib), entidade sem fins lucrativos.

Delcídio destacou a importância da emissora para os moradores da região.

“Além de informar, ela presta serviços importantes, ajudando as famílias, aproximando pessoas e oferecendo entretenimento. É uma satisfação muito grande ter contribuído para que a FM Buriti fosse oficializada”, destacou Delcídio.

Ao longo do mandato, Delcídio consegui do governo federal mais de 5 milhões de reais para a prefeitura investir na construção de casas populares, drenagem, pavimentação asfáltica e na implantação de um núcleo de esporte e lazer em Dois Irmãos do Buriti.

Gratidão – O presidente da Associação Comunitária, Aldo Clovis, fez questão de agradecer ao parlamentar.

“A rádio é essencial para toda a população de Dois Irmãos do Buriti. É a única emissora da cidade e leva ao ar informações locais, sobre questões nossas, porque antes a gente aqui só ouvia emissoras de Aquidauana. Quero agradecer o empenho do senador Delcídio, que sempre foi um grande parceiro da nossa cidade”, disse para o locutor da FM Buriti, Carlos Alberto Rosa, o Carlão, a cidade está vivendo uma nova realidade.

“Antes havia muita dificuldade de informar a população sobre campanhas de vacinação, por exemplo. O jeito era usar carro de som pela cidade e na área rural. Agora a informação chega rapidamente a toda área urbana e rural ao mesmo tempo”, comentou.



Delcídio e Biffi articulam candidaturas para as eleições de 2016

16 de Novembro de 2015, 18:06, por Delcídio do Amaral - Senador de Todos

O senador Delcídio do Amaral participou nesta segunda-feira (16) de uma série de reuniões com parlamentares, prefeitos, vice-prefeitos, lideranças do PT e dos partidos aliados de seis municípios – Aquidauana, Rio Brilhante, Jateí, Santa Rita do Pardo e Caarapó – para discutir projetos de investimentos e as eleições do ano que vem. Os encontros, realizados no escritório de Delcídio em Campo Grande, contaram com a participação do presidente do Diretório Regional do Partido dos Trabalhadores, Antônio Carlos Biffi.

“Estamos dando sequência ao trabalho que o Biffi tem feito há mais de um mês, percorrendo vários municípios para conversar com a nossa militância e lideranças do PT e dos partidos aliados, com o objetivo de nos preparamos para as eleições de 2016. Não tenho dúvida de que teremos nomes bastante competitivos em todas as regiões de Mato Grosso do Sul, e onde não for viável o lançamento de candidaturas a prefeito ou a vice, sairemos com uma chapa forte de vereadores”, garantiu o senador.

Aquidauana e Rio Brilhante – Delcídio iniciou a maratona de audiências com lideranças de Aquidauana, entre elas o vereador Mauro Luiz Batista, o Mauro do Atlântico (PT), pré-candidato a prefeito, e a vereadora Luzia Cunha. O encontro teve também a participação do deputado estadual Amarildo Cruz (PT).

 “Foi uma reunião importante e bastante objetiva, com o encaminhamento do nosso projeto. Temos a certeza de que o PT terá candidato próprio em Aquidauana e acreditamos que todas lideranças do nosso partido, especialmente o Delcídio e o deputado federal Zeca do PT, estarão unidos para fortalecer a nossa candidatura. Agora é continuar trabalhando a política de alianças e ganhar musculatura política”, disse Mauro.

Em seguida, Delcídio recebeu o vice-prefeito de Rio Brilhante, Wanderlei Barbosa, o presidente municipal do PT, Cleres Marques, o secretário de Educação, Denilson Alher, e o presidente da Fundação de Cultura do município, Raul das Neves. O grupo passou ao senador o quadro atual do partido em Rio Brilhante.

“Estamos em uma coligação com o PMDB, mas o processo é dinâmico e temos todas as condições de lançar candidatura própria, competitiva, e até de sair com chapa pura. Se for preciso, estamos prontos”, comentou Marques. “O senador ouviu nossas reivindicações. Isso é importante para o fortalecimento do PT, não só em Rio Brilhante mas em todo o Mato Grosso do Sul”, ressaltou Wanderlei Barbosa.

Investimentos e política –  A pré-candidata a prefeita de Santa Rita do Pardo, Eledir Barcelos, que governou o município de 2005 a 2012, conversou com Delcídio sobre política e falou também da necessidade da liberação de recursos para a pavimentação de um trecho de 90 Km da MS-040, que vai do Centro da cidade até Brasilândia, na divisa com São Paulo.

“Falamos sobre o cenário político e as necessidades da população. O senador sempre foi parceiro de Santa Rita, inclusive ajudando a liberar recursos para a pavimentação dos 228 Km da MS-040 até Campo Grande. Asfaltar os 90 Km que faltam até Brasilândia, facilitando o acesso à rodovia Castelo Branco, no estado de São Paulo, é uma das nossas prioridades, para a qual contamos com o apoio de Delcídio para tornar realidade”, declarou Eledir.

Com o prefeito de Jateí, Arilson Targino (PMDB), a conversa foi sobre o apoio do senador à liberação de recursos federais para a conclusão de obras de infraestrutura no município.

 “As obras começaram, mas o dinheiro, cerca de R$ 3 milhões, ainda não chegou. Delcídio é líder do governo no Senado e pode nos ajudar fazendo gestões junto aos ministérios e a própria Presidência da República. Aproveitei para passar ao senador o trabalho no nosso grupo pela definição de um nome competitivo para disputar a prefeitura em 2016. Vou apoiar um nome do grupo que ainda não está definido”, disse Arilson, que estava acompanhado do vice-prefeito João Dias (PDT), da vereadora Rose Ramos (PSL), do presidente da Câmara, vereador Tiquinho do PT, e do presidente municipal do PT, José Ezequiel.

O prefeito de Caarapó, Mário Valério (PR), tratou da liberação de recursos para investimento em mobilidade urbana, a reforma e ampliação da Escola Municipal Rui Barbosa, a construção de uma quadra de esportes, de um conservatório musical e de uma creche, além de conversar também sobre política.

“Sou pré-candidato à reeleição e conto com o Delcídio. Seu apoio será fundamental nessa nossa nova caminhada em 2016″, ressaltou o prefeito, que estava acompanhado do vereador Edson Baretala, conhecido como Pontinha, e do presidente municipal do PT, Nei Geller.

Delcídio finalizou a agenda em Campo Grande com a prefeita de Eldorado, Marta Araújo (PT). Ela apresentou o pré-candidato do partido a prefeito nas eleições do próximo ano, vereador Aguinaldo dos Santos, o Léo do PT, e pediu o apoio do senador para a liberação de recursos federais destinados a realização de obras de pavimentação asfáltica e a construção de um Centro de Eventos.

“Estamos trabalhando o nome do vereador Léo para ser o nosso candidato e o apoio político do senador será fundamental para que o PT tenha sucesso nas eleições de 2016. Como grande parceiro de Eldorado, Delcídio poderá nos ajudar também na liberação de recursos fundamentais para o nosso município”, disse a prefeita.



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