Ir para o conteúdo

Fundação Perseu Abramo


Tela cheia Sugerir um artigo

Delcídio do Amaral

25 de Fevereiro de 2014, 8:19 , por Blogoosfero - | No one following this article yet.
O senador de todos

Delcídio – Balanço das atividades da semana (13/11/2015)

14 de Novembro de 2015, 12:44, por Delcídio do Amaral - Senador de Todos



Biffi e Delcídio conseguem recursos para construir ginásio de esportes em Japorã

14 de Novembro de 2015, 12:36, por Delcídio do Amaral - Senador de Todos

O ex-deputado federal Antônio Carlos Biffi conseguiu articular junto com o senador Delcídio do Amaral (PT/MS) o empenho de R$ 1,46 milhão do Ministério dos Esportes para a construção do primeiro ginásio de esportes de Japorã.

Os recursos referem-se a uma emenda parlamentar do ex-deputado ao Orçamento da União de 2014, feita a pedido do prefeito Vanderlei Bispo (PT).

Para Biffi, o recurso empenhado é garantia de que o dinheiro será liberado.

“Estamos realizando mais um sonho do povo de Japorã, graças ao trabalho sério do prefeito Bispo”, comentou ele, destacando o trabalho do senador Delcídio, líder do governo no Senado, na articulação em Brasília.

Essa parceria entre Delcídio e Biffi já rendeu outros investimentos para Japorã. Na semana passada foram empenhados R$ 1 milhão para obras de infraestrutura no município.

“Conforme prometemos, mesmo com toda a dificuldade, o governo federal segue liberando recursos para Mato Grosso do Sul. Só para Japorã foram R$ 2,4 milhões num espaço de sete dias. Estamos atentos em Brasília, fazendo gestões junto a Presidência da República e aos Ministérios das Cidades, da Integração, da Saúde, do Turismo, dos Esportes e da Educação para que o maior número possível de municípios do nosso estado seja atendido”, garantiu o senador.



Senadores apoiam criação do Consórcio Brasil Central

12 de Novembro de 2015, 12:06, por Delcídio do Amaral - Senador de Todos

Os senadores que compõem as bancadas de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Rondônia, Tocantins e o Distrito Federal vão apoiar as ações do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central, bloco econômico e político recém-criado pelos governadores Rodrigo Rollemberg (DF), Marconi Perillo (GO), Marcelo Miranda (TO), Reinaldo Azambuja (MS), Pedro Taques (MT) e Confúcio Moura (RO), para incrementar o desenvolvimento da região.

Em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado, o governador do Distrito Federal resumiu os propósitos do bloco, formado pelos estados do Centro-Oeste, além de Tocantins e Rondônia.

— Construímos uma nova geografia política e uma nova forma de agir, buscando a cooperação entre estados que têm muitas coisas em comum. O objetivo é criar uma sinergia que possa ampliar o desenvolvimento regional e, a partir daí, promover o desenvolvimento nacional — explicou Rodrigo Rollemberg.

O consórcio tem natureza autárquica, com autonomia administrativa e financeira, receita e patrimônio próprios.

— A engenharia jurídica do consórcio é uma novidade. Estamos fazendo história, pois falaremos em conjunto para que possamos ser ouvidos, para reivindicar nossos direitos constitucionais, que não estão sendo atendidos — frisou o governador Taques.

Os governadores   receberam o apoio dos senadores Delcídio do Amaral (PT/MS), Blairo Maggi (PR-MT), Hélio José (PSD-DF), Waldemir Moka (PMDB-MS), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Roberto Rocha (PSB-MA) e Lúcia Vânia (PSB/GO).

“ A formação do consórcio une os esforços e fortalece a posição do Centro-Oeste no plano nacional. Com isso vamos atuar em bloco na defesa dos interesses da nossa região”, defendeu Delcídio.
Os governadores do Consórcio Brasil Central reivindicam melhor utilização dos recursos do Fundo Constitucional do Centro-Oeste e consideram que os investimentos feitos pelo fundo estão pulverizados e voltados a atividades convencionais, quando deveriam ser usados em projetos capazes de alavancar o desenvolvimento da região. Além disso, os estados querem ter voz ativa na definição sobre a aplicação do FCO e pediram aos senadores mudança na legislação, para permitir que 50% dos recursos do FCO sejam destinados para investimentos em projetos públicos, de governos estaduais e municipais.

Cooperação – O debate na CDR ocorreu um dia depois da oficialização do consórcio e da escolha de Marconi Perillo para presidente do bloco. Ele pediu apoio dos senadores para o que chamou de “federalismo cooperativo”.

— Agiremos de forma unida e vamos cooperar e não competir uns com os outros. Queremos deixar um legado para as nossas populações.

Como detalharam os governadores, o bloco tem entre suas prioridades a melhoria da qualidade da educação, a ampliação de parques tecnológicos, a melhoria de infraestrutura e logística e a ênfase na agricultura sustentável, capaz de crescer sem avançar sobre áreas de cerrado preservadas.
A vocação agropecuária dos integrantes do consórcio foi destacada por todos no debate, bem como sua contribuição para a economia do país. Juntos, os cinco estados e o DF representam 25% do território nacional, geram 11,27% da riqueza do Brasil e reúnem 20 milhões de habitantes.

— Um em cada dez brasileiros mora na região central do Brasil — observou o governador Marcelo Miranda.



Delcídio anuncia emendas ao PPA e ajuda MS a renegociar dívida

11 de Novembro de 2015, 22:51, por Delcídio do Amaral - Senador de Todos



CAE fará audiência antes de debater projeto que limita dívida da União

11 de Novembro de 2015, 15:10, por Delcídio do Amaral - Senador de Todos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai realizar uma audiência pública antes de votar o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 84/2007, que estabelece o limite global da dívida consolidada da União. O requerimento para realização da audiência foi apresentado pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

De acordo com o presidente da CAE, deverão ser convidados o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Barbosa Saintive; o economista e pesquisador do FGV/Ibre José Roberto Afonso; o professor da Unicamp Pedro Paulo Bastos; e o chefe de assessoria econômica do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Manoel Pires.

O projeto limita a dívida bruta da União a 4,4 vezes a receita corrente líquida (RCL) e a dívida líquida a 2,2 vezes a RCL. Entretanto, estabelece um período de 15 anos para o alcance das metas. Até lá, vigora uma regra de transição: nos cinco exercícios seguintes ao da publicação da resolução, a dívida bruta poderá chegar a 7,1 vezes a RCL e a líquida, a 3,8 vezes a RCL. Entre o 6º e o 15º ano, a proposta estabelece uma fórmula de redução gradual.

A previsão é de que a votação do projeto ocorra no dia 24 de novembro.

Benefícios para a prevenção do câncer – A CAE também aprovou o Projeto de Lei 645/2011, relatado pelo senador Waldemir Moka (PMDB/MS), que dispõe sobre benefícios fiscais concedidos a serviços de saúde para prevenção e tratamento do câncer.

O projeto permite ao contribuinte do imposto de renda abater da renda bruta ou deduzir a título de despesa operacional o valor das doações realizadas a favor de pessoa jurídica, com ou sem fins lucrativos, que opere serviço de saúde destinado à prevenção ou ao tratamento do câncer ou à prestação de cuidados e assistência social a pacientes portadores da doença. O doador poderá abater até 100 % do valor da doação e a pessoa jurídica poderá deduzir do imposto devido valor equivalente à aplicação da alíquota cabível do imposto de renda, tendo como base de cálculo até cem por cento do valor das doações.



Delcídio ajuda Reinaldo a renegociar dívida de MS

10 de Novembro de 2015, 21:24, por Delcídio do Amaral - Senador de Todos

O líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT/MS), se reuniu na noite desta terça-feira (10) com o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e o Secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Barbosa Santive, em Brasília, para discutir proposta de renegociação da dívida de Mato Grosso do Sul com a União.

O governador apresentou projeto de reestruturação que está sendo negociado junto ao Banco Mundial e a Agência Multilateral de Garantia de Investimentos (MIGA), que prevê a tomada de um empréstimo externo para quitar juros da dívida estimados em R$ 2,9 bilhões até o ano de 2020. O financiamento, que precisa ter o aval do Tesouro Nacional, seria pago pelo estado em 15 anos, após um prazo de carência de 3 anos, com juros menores que os pagos atualmente pelo estado na dívida com a União. Além disso, a proposta prevê que o dinheiro tomado no exterior seja utilizado também para investimentos na área de infraestrutura e logística.

Delcídio considera o projeto importante, porque além de organizar o estado do ponto de vista fiscal, prevê a realização de investimentos fundamentais para garantir a continuidade do desenvolvimento de Mato Grosso do Sul.

“O projeto apresentado pelo governador Azambuja é uma proposta diferenciada, e eu falo isso porque, na função de presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, por onde obrigatoriamente passam todas as operações de empréstimos internacionais para estados e municípios, conheço bem a realidade dos estados que apresentam pedidos de financiamento para quitar seus débitos e retomar o crescimento econômico. A proposta apresentada hoje não só alonga a dívida do estado, fazendo com que tenhamos condições de quitar o resíduo dos débitos até 2020, o que é interessante também para o governo federal porque garante dinheiro no caixa da União, e ao mesmo tempo está atrelada a investimentos em parceria com o Banco Mundial, que é uma instituição importante, acostumada a fazer operações de fomento, especialmente na área de logística e infraestrutura. Mato Grosso do Sul precisa de logística, porque o agronegócio é extremamente competitivo, sua eficiência e produtividade aumentam a cada ano, mas nós temos muita dificuldade no escoamento. Por isso temos que dispor dos recursos necessários a esses investimentos”, comentou o senador.

Empenho – O líder do governo disse que a reunião desta terça-feira foi apenas o primeiro passo de um longo processo até que o pedido de Mato Grosso do Sul seja aprovado pelo Senado e a União.

“Nós temos um processo longo pela frente. Vamos trabalhar junto ao Tesouro Nacional e ao ministro Joaquim Levy (Fazenda), mas nós vamos avançar, porque esse é um projeto fundamental para Mato Grosso do Sul”, concluiu Delcídio.

Participaram também do encontro o secretário de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel, e o secretário-adjunto de Fazenda, Jader Afonso.



CAE aprova fim de barreiras à cessão de dívida ativa de estados e municípios

10 de Novembro de 2015, 16:15, por Delcídio do Amaral - Senador de Todos

Sob comando do senador Delcídio do Amaral (PT/MS), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 50/2015, que elimina barreiras às operações de cessão de créditos relativos a dívida ativa de estados e municípios. De autoria dos senadores José Serra (PSDB-SP) e Romário (PSB-RJ), a proposta altera o critério introduzido pela recém-aprovada Resolução do Senado 11/2015.

Os autores argumentam que a resolução foi editada com o propósito de tornar explícita a interpretação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional sobre essa cessão de créditos. Contudo, a nova norma acabou “criando barreiras inadequadas à operação de cessão de créditos da dívida ativa”. De acordo com Serra e Romário, igualaram-se as operações de cessão de créditos às de antecipação de receitas de royalties – “duas ações de natureza completamente distinta”.

Além disso, na avaliação dos autores, “vinculou ilegalmente os recursos oriundos das cessões dos direitos creditórios a pagamento de dívida e despesas previdenciárias”. A proposta de alteração trata de maneira adequada a natureza das operações e assegura que a cessão se dê de forma definitiva, tornando explícito que o risco associado à operação não caberá a estados ou municípios.

O relator, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), apresentou voto favorável à proposta que, com a aprovação da CAE, seguirá agora para votação pelo Plenário do Senado.



Delcídio anuncia liberação de R$ 1 milhão para Japorã

9 de Novembro de 2015, 11:16, por Delcídio do Amaral - Senador de Todos

O senador Delcídio do Amaral (PT/MS) anunciou nesta segunda-feira (9) a liberação de R$ 1 milhão do governo federal para investimentos na infraestrutura do município de Japorã, na fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai. Os recursos são fruto de uma emenda do ex-deputado federal Antônio Carlos Biffi (PT) ao Orçamento da União e já estão à disposição da prefeitura.

“Recebi no fim de semana a confirmação de que o empenho foi feito na última sexta-feira. Cabe agora ao prefeito Vanderlei Bispo (PT) dar início ao processo licitatório para que as obras comecem o mais rápido possível”, afirmou o senador.

A liberação dos recursos para Japorã é o primeiro resultado concreto da reunião que Delcídio manteve na semana passada com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, a quem apresentou uma série de pedidos de recursos para 47 municípios sul-mato-grossenses.

“O ministro prometeu cuidar com especial atenção dos projetos que encaminhamos porque ele conhece a realidade dos municípios sul-mato-grossense. Eu não tenho dúvida de que, em breve, novas liberações serão feitas para permitir a realização das obras que a população espera. Mesmo com todas as dificuldades que enfrentamos ao longo do ano em função da escassez de recursos, vamos terminar 2015 com boas notícias para os prefeitos”, acredita o senador.

Japorã – De acordo com a prefeitura, os recursos já liberados serão investidos em obras de drenagem e pavimentação de várias ruas na área urbana de Japorã e no distrito de Jacareí. O ex-deputado Biffi, que hoje coordena o escritório de Delcídio em Mato Grosso do Sul, adiantou que o senador está fazendo gestões junto ao Ministério dos Esportes para liberar outra emenda de autoria dele, no valor de R$ 1,5 milhão, destinada a construção do primeiro ginásio de esportes de Japorã.



Delcídio – Balanço das atividades da semana (06/11/2015)

6 de Novembro de 2015, 22:51, por Delcídio do Amaral - Senador de Todos



Delcídio pede a ministro recursos para 47 municípios

5 de Novembro de 2015, 16:42, por Delcídio do Amaral - Senador de Todos

O líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT/MS), foi recebido em audiência pelo ministro das Cidades, Gilberto Kassab, a quem pediu recursos para investimentos em habitação e infraestrutura destinados a 47 municípios de Mato Grosso do Sul. O senador também solicitou a liberação de R$ 5 milhões relativos aos restos a pagar de projetos já em andamento em 20 municípios. A reunião foi acompanhada pelo prefeito de Jardim, Erney Cunha (PT).

“Mostramos ao ministro a importância desses recursos para as nossas prefeituras, que estão com muita dificuldade para fazer investimentos com verbas próprias em função da queda na arrecadação. Saímos da audiência bastante otimistas, especialmente no que se refere aos restos a pagar, até porque o Congresso Nacional vai aprovar até o final deste mês o Projeto-de-Lei 4/2015, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, para permitir que a execução obrigatória de emendas parlamentares possa abranger restos a pagar anteriores a 2014”, explicou Delcídio. Restos a pagar são despesas reservadas no Orçamento da União que não foram quitadas até 31 de dezembro.

Habitação e Infraestrutura – Delcídio pediu ao ministro Kassab prioridade na liberação de 2.500 unidades habitacionais  já autorizadas pela Caixa Econômica Federal para Campo Grande, Paranhos, Brasilândia, Bonito, Jardim, Anaurilândia, Terenos, Nioaque, Sidrolândia, Figueirão, Ribas do Rio Pardo, Chapadão do Sul, Alcinópolis, Dois Irmãos do Buriti, Cassilândia, Coxim, Água Clara, Maracaju, Paranaíba, Costa Rica, Paraíso das Águas, Bandeirantes, Rochedo, Inocência, Três Lagoas, Aquidauana, Aparecida do Taboado e Bela Vista.

Para receber investimentos em infraestrutura, 30 municípios foram selecionados na 3ª Etapa do PAC II – Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas. Ao todo, são R$ 82 milhões para  Água Clara, Antônio João, Aparecida do Taboado, Bataguassu, Bonito, Brasilândia, Camapuã, Campo Grande, Costa Rica, Ivinhema, Jardim, Juti, Mundo Novo, Ribas do Rio Pardo, Sonora, Três Lagoas, Alcinópolis, Dourados, Nova Alvorada do Sul, Paranaíba, Corumbá, Caarapó, Chapadão do Sul, Itaporã, Coronel Sapucaia, Dois Irmãos do Buriti, Eldorado, Rio Verde, Jateí e Anaurilândia.
Delcídio solicitou o desbloqueio dos restos a pagar para obras de drenagem e pavimentação asfáltica em Brasilândia, Caracol, Corumbá, Japorã, Pedro Gomes, São Gabriel do Oeste, Antônio João, Aral Moreira, Guia Lopes da Laguna, Mundo Novo, Naviraí, Ponta Porã, Selvíria, Dois Irmãos do Buriti, Anaurilândia, Eldorado, Rio Brilhante, Chapadão do Sul, Jardim e Vicentina.



Rede Perseu Abramo