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Delcídio do Amaral

25 de Fevereiro de 2014, 8:19 , por Blogoosfero - | No one following this article yet.
O senador de todos

Delcídio comemora aprovação de projeto que regulamenta direito de resposta

5 de Novembro de 2015, 9:47, por Delcídio do Amaral - Senador de Todos

O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (4) o Projeto de Lei 141/2011, que estabelece procedimentos para o exercício do direito de resposta por pessoa ou empresa em relação à matéria divulgada pela imprensa. De acordo com a proposta, de autoria do senador Roberto Requião (PMDB-PR), o ofendido terá 60 dias para pedir ao meio de comunicação o direito de resposta ou a retificação da informação. O prazo conta a partir de cada divulgação. Se tiverem ocorrido divulgações sucessivas e contínuas, o prazo será contado a partir da primeira vez que apareceu a matéria.

O líder do governo no Senado ficou satisfeito com a aprovação. “Quem ganha com isso é a democracia”, comentou o senador. O projeto segue agora para a sanção da presidente Dilma Rousseff.

Resposta – O texto considera ofensivo o conteúdo que atente, mesmo por erro de informação, contra a honra, a intimidade, a reputação, o conceito, o nome, a marca ou a imagem de pessoa física ou jurídica. A resposta deverá ser do mesmo tamanho e com as mesmas características da matéria considerada ofensiva, se publicada em mídia escrita ou na internet. Na TV ou na rádio, também deverá ter a mesma duração, e o alcance territorial obtido pela matéria contestada deverá ser repetido para o direito de resposta.

No projeto original aprovado pelo Senado, a retratação espontânea do veículo cessaria o direito de resposta, mas não impediria a possibilidade de ação de reparação por dano moral. Na Câmara, os deputados alteraram esse trecho da proposta, determinando que a retratação ou a retificação espontânea não cessará o direito de resposta nem prejudicará a ação de reparação por dano moral.

— É um direito da cidadania, o direito ao contraditório, de defesa de qualquer pessoa agredida por um meio de comunicação — ressaltou Requião, que dedicou o projeto ao senador Luiz Henrique da Silveira, falecido em maio deste ano pouco tempo após enfrentar denúncias do uso da sua influência para encaminhar pacientes a hospital público, furando a lista de espera do Sistema Único de Saúde (SUS) e prejudicando outros pacientes.



Delcídio vai ajudar a construir hospital em Mundo Novo

30 de Outubro de 2015, 10:37, por Delcídio do Amaral - Senador de Todos

O senador Delcídio do Amaral (PT/MS) se reuniu, em Brasília, com o vice-prefeito de Mundo Novo, Nivaldo Marques. Na pauta, a discussão de projetos de desenvolvimento para o município.
“Queremos abrir um hospital público em Mundo Novo, que será muito importante para a nossa cidade. O senador vai nos ajudar com recursos que serão viabilizados através de emenda ao Orçamento da União. Pedimos também emendas para a infraestrutura e ele já despachou para que sejam liberadas o mais rápido possível. Delcídio sempre foi um grande parceiro de Mundo Novo e da nossa gente lá do Cone Sul. Aproveitei para agradecer por outras conquistas que já tivemos através do mandato dele”, contou o vice-prefeito.

Delcídio se comprometeu a atender os pedidos do município.

“Conheço bem todas as regiões do nosso estado e sei que o Cone Sul é uma das mais carentes de infraestrutura e serviços.  Ao longo do meu mandato, só para Mundo Novo, consegui R$ 8,5 milhões em investimentos que foram utilizados, entre outras coisas, na construção de casas populares, na compra de equipamentos com os quais a prefeitura faz a manutenção das estradas vicinais e no Programa Luz para Todos, que levou energia a dezenas de moradias na zona rural. A prioridade agora é investir em saúde. Vamos trabalhar junto ao governo federal para conseguir os recursos do hospital, até porque um hospital ali, além de Mundo Novo, atenderia também a Japorã, Juti, Iguatemi e todas as demais cidades onde a população hoje é obrigada a viajar centenas de quilômetros até Dourados ou Campo Grande, em busca de atendimento”, garantiu o senador.

A audiência foi acompanhada pelo coordenador do gabinete do senador em Campo Grande, ex-deputado Antônio Carlos Biffi.



Delcídio e Duarte buscam em Brasília recursos para Corumbá

29 de Outubro de 2015, 9:50, por Delcídio do Amaral - Senador de Todos

O senador Delcídio do Amaral e o prefeito Paulo Duarte foram recebidos em Brasília pelo Ministro da Saúde, Marcelo Castro. Na pauta do encontro a definição de novos investimentos no atendimento de saúde em Corumbá.

“Essa agenda com o ministro Marcelo Castro e o senador Delcídio vai possibilitar que Corumbá receba recursos importantes. Tratamos da reforma do Pronto-Socorro, da construção de novos centros de atendimento e da Unidade Básica de Saúde Fluvial, projeto que prevê a aquisição de um barco, pelo governo federal, que será cedido à prefeitura para atender a população ribeirinha”, revelou o prefeito.

Paulo Duarte aproveitou a ida a Brasília para reivindicar recursos também para infraestrutura.

“Estamos em busca de recursos para a pavimentação da Rua 7 de Setembro, passando pelo Cravo I, II e III, além da finalização do maior projeto habitacional de Corumbá: a construção de 1.040 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida, com o apoio fundamental de Delcídio. Saio daqui muito contente, porque a capacidade de articulação do senador tem ajudado muito Corumbá a superar as dificuldades nesse momento de crise econômica”, relatou Duarte.

Delcídio não tem dúvida de que o governo federal vai atender os pedidos da administração corumbaense.

“Vamos continuar levando progresso, desenvolvimento e qualidade de vida para todos os nossos irmãos corumbaenses. O Paulo é um prefeito determinado, competente, meu irmão, uma pessoa que respeito não só como político mas como grande executivo. Estamos aqui, irmanados, para defender principalmente a nossa terra, Corumbá, o nosso Pantanal, Mato Grosso do Sul e o Brasil. Eu não tenho dúvida de que nós vamos anunciar, nos próximos dias, notícias muito importantes para nossa cidade, que vão garantir cidadania principalmente mostrando essa parceria, essa confiança e o papel que um prefeito precisa ter: vir a Brasília buscar recursos para ajudar o nosso povo”, comentou o senador.



Delcídio apoia a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa Deficiecia

28 de Outubro de 2015, 13:11, por Delcídio do Amaral - Senador de Todos



Delcídio consegue liberar R$ 1 milhão para o Hospital do Câncer de Campo Grande

28 de Outubro de 2015, 13:03, por Delcídio do Amaral - Senador de Todos

O senador Delcídio do Amaral (PT/MS) anunciou nesta quarta-feira (28) a liberação de R$ 1 milhão do Ministério da Saúde para a aquisição de materiais e equipamentos destinados ao Hospital do Câncer Alfredo Abrão, de Campo Grande. Os recursos são fruto de emendas do ex-deputado Antônio Carlos Biffi (PT) e do ex-senador Rubem Figueiró (PSDB) ao Orçamento da União e já estão na conta do hospital.

“Eu estava aguardando apenas o crédito dos recursos para dar a boa notícia”, disse o senador. “Trabalhamos intensamente nas últimas semanas junto ao Ministério da Saúde para recuperar as emendas do ex-deputado Biffi e do ex-senador Figueiró, e, na segunda-feira (26), recebi a informação de que o ministro Marcelo Castro havia autorizado o pagamento, confirmado agora. A equipe do Hospital do Câncer, comandada pelo presidente Carlos Alberto Coimbra, faz um trabalho competente e sério, atendendo milhares de pessoas da capital e do interior do estado. Nosso dever é ajuda-los para garantir melhor qualidade de vida aos pacientes”, observou.

De acordo com a direção do hospital, a verba será utilizada na compra de duas novas autoclaves, desfibriladores, mesa cirúrgica, monitores e equipamentos para endoscopia e laparoscopia, além de 18 camas e material para quimioterapia.

“Com os novos equipamentos vamos fazer no próprio hospital exames que hoje são terceirizados. Assim, economizaremos tempo e dinheiro, além de melhorar a qualidade dos serviços que prestamos à população”, comemorou Coimbra.

O presidente do Hospital do Câncer fez questão de agradecer o apoio de Delcídio e disse que vai pedir ao senador ajuda para liberação de mais R$ 4,5 milhões destinados a compra de um tomógrafo e aparelhos para cintilografia.

“O senador é nosso parceiro e a ajuda dele é muito importante para aprimorar, cada vez mais, o atendimento”, finalizou Carlos Alberto Coimbra.



#Lula70

27 de Outubro de 2015, 23:20, por Delcídio do Amaral - Senador de Todos



Delcídio – Balanço das atividades da semana (23/10/2015)

23 de Outubro de 2015, 14:53, por Delcídio do Amaral - Senador de Todos



Prefeito pede apoio de Delcídio para investimentos em Tacuru

23 de Outubro de 2015, 10:17, por Delcídio do Amaral - Senador de Todos

O coordenador político do escritório do senador Delcídio do Amaral (PT/MS) em Campo Grande, ex-deputado federal Antônio Carlos Biffi, recebeu em audiência o prefeito de Tacuru, Paulo Pedro Rodrigues, o Pedrinho do DEM, que veio pedir apoio na viabilização de recursos no Ministério das Cidades, em Brasília, para investimentos em infraestrutura urbana no seu município.

 “Recebemos o Pedrinho, como temos feito com todos os demais prefeitos do nosso estado, e vamos trabalhar para atender suas solicitações. O senador Delcídio vai viabilizar recursos de emendas para 2016 e incluiremos Tacuru junto com os outros municípios que serão atendidos, independente de cor partidária”, disse Biffi.

 O prefeito destacou o trabalho de parceria do senador Delcídio com Tacuru.

 “O senador Delcídio tem sido parceiro do desenvolvimento de Tacuru e vai continuar nos ajudando a engrandecer a nossa cidade”, ressaltou.

 Desde que tomou posse como senador, em 2003, Delcídio viabilizou R$ 9,6 milhões do governo federal para investimentos em Tacuru, entre eles o programa Luz Para Todos, que levou energia elétrica para 774 domicílios rurais. Além disso, a cidade recebeu outras melhorias, como a pavimentação asfáltica de ruas do bairro Beira Rio, uma academia pública de saúde, patrulha mecanizada, esgotamento sanitário, abastecimento de água, a aquisição de retroescavadeira e de uma moto niveladora, utilizadas na manutenção das estradas vicinais.



Delcídio comemora ICMS da Internet e diz que repatriação também beneficiará MS

22 de Outubro de 2015, 16:33, por Delcídio do Amaral - Senador de Todos

O senador Delcídio do Amaral (PT/MS) comemorou nesta quinta-feira (22) a sanção, pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB), da lei estadual que habilita Mato Grosso do Sul a receber, a partir do ano que vem, recursos do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) incidente sobre as vendas feitas pela Internet. A previsão do próprio governo é de que, só em 2016, o estado arrecade R$ 50 milhões com o comércio eletrônico.

“Estou muito contente porque essa conquista é fruto de uma emenda à Constituição, a PEC 103, que apresentei em 2011 no Senado, justamente para corrigir uma injustiça:  os recursos do ICMS sobre o comércio eletrônico – que cresce a cada ano – ficavam apenas com os estados onde se localizam as sedes das empresas que vendem mercadorias pela Internet.  Discutimos a proposta exaustivamente ao longo dos últimos 4 anos, acolhemos várias sugestões e ela acabou se consolidando na PEC 5/2015, aprovada este ano pelo Congresso Nacional, que vai beneficiar praticamente todos os estados fora do eixo Rio/São Paulo. Para se ter uma ideia da importância da nova Lei, a expectativa é que, só Mato Grosso do Sul, receba, nos próximos anos, recursos no valor aproximado de R$ 1 bilhão, um tremendo reforço de caixa, especialmente num momento de crise como o que nós vivemos”, afirmou o senador.

Até este ano os estados de origem dos produtos ficavam com toda a arrecadação do imposto.  De acordo com a nova lei, a partir de 2016 a situação começa a mudar, com 40% para o destino e 60% para a origem. Em 2017 se inverte a divisão, com 60% para o destino e 40% para o estado onde está localizada a sede da empresa. Em 2018, os estados de destino das mercadorias ficarão com 80 % do ICMS e 20% irão para a origem. De 2019 em diante, o local onde mora o comprador fica com a totalidade da receita do ICMS.

Repatriação – Delcídio diz que a arrecadação de Mato Grosso do Sul também será beneficiada com a aprovação de outra proposta, a repatriação dos recursos depositados legalmente por brasileiros no exterior.

“O projeto vai ser apreciado na Câmara dos Deputados na semana que vem e, depois de aprovado lá, virá aqui para o Senado. Os recursos arrecadados com ele serão divididos entre a União, os estados e os municípios. A proposta é a única fonte de dinheiro novo, a curto e médio prazo, para os governos estaduais e as prefeituras, a maioria enfrentando graves problemas financeiros. Vamos trabalhar duro por sua aprovação, porque o nosso estado, o Mato Grosso do Sul, será beneficiado”, garantiu o senador.

Pelos cálculos do governo, com base na experiência de outros países, o projeto pode gerar a repatriação de até R$ 150 bilhões.



Líder do governo é contra cortes no Bolsa Família

21 de Outubro de 2015, 12:18, por Delcídio do Amaral - Senador de Todos

O líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT/MS), não concorda com a proposta do relator do Orçamento da União, deputado Ricardo Barros (PP/RR), de cortar R$ 10 bilhões dos R$ 28,8 bilhões previstos para o Programa Bolsa Família em 2016.

“ O Bolsa Família é absolutamente prioritário. Não vejo nenhum sentido em cortar mais de 1/3 dos recursos de um programa que, acima de tudo, é cidadão. O governo tem se colocado de maneira muito clara com relação à preservação desses investimentos e vamos trabalhar nesse sentido. Nós temos várias medidas que serão discutidas pelo Congresso nas próximas semanas, através de uma agenda que o governo está costurando com o Congresso, para que efetivamente a gente mantenha todos os programas de cunho social importante, que são vitais para garantir cidadania e oportunidades para todos”, argumenta o senador.

Delcídio detalhou os pontos que integram a agenda proposta pelo governo para discussão no Congresso. “Nós temos a DRU (Desvinculação das Receitas da União), a CPMF, a repatriação dos recursos depositados legalmente por brasileiros no exterior, a reforma do ICMS, a criação dos Fundos de Compensação e de Investimentos, enfim, projetos de impacto econômico forte, principalmente num momento como esse em que nós precisamos dar uma resposta positiva à toda a sociedade. São propostas que, sem dúvida nenhuma, vão criar um ambiente de negócios e de perspectivas melhores para o Brasil”, afirmou.



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