Hemerson Baptista's RSS feed

MISSÃO, VISÃO E VALORES

Fri, 08 Jul 2016 17:46:57 -0300

Nossa Missão

"Construir estruturas perenes de bem estar social, de geração e distribuição justa de riqueza, de valorização da cultura e de recuperação e preservação ambiental, fomentando o espírito inovador nos cidadãos são-mateuenses".

As bases sobre as quais construímos nossa vida em sociedade devem ser repensadas com vistas ao bem estar de todos.

As classes privilegiadas economicamente têm o dever moral de elaborarem formas mais justas de geração e distribuição de riquezas.

E para isso, devem ouvir a população mais pobre e contribuir na formulação de políticas públicas que elevem a qualidade de vida dessas pessoas.

Surge então um ciclo virtuoso na economia do município, onde trabalhadores são respeitados e suas famílias têm acesso ao consumo.

A Prefeitura, por sua vez, lidera o desenvolvimento cultural do povo através de uma educação voltada à formação de cidadãos conscientes de sua responsabilidade socioambiental.

Todo esse processo estruturante é permeado pela inovação, vista como a maneira pela qual os cidadãos estabelecem para si níveis cada vez mais elevados de convivência humana.

Nossa Visão

"Sermos reconhecidos nacionalmente como cidadãos participativos e inovadores, comprometidos com o desenvolvimento de São Mateus do Sul e região nos âmbitos social e econômico, valorizando a cultura e preservando o meio ambiente".

O nosso principal compromisso é contribuir para que São Mateus do Sul seja não só um município próspero economicamente.

Buscamos também, através da participação social efetiva, um lugar onde os valores humanos são exaltados.

Dessa forma, seremos reconhecidos como um povo culto, solidário e consciente que vive em um lugar harmonioso onde a natureza é respeitada.

Nossos Valores

Seja do ponto de vista individual ou coletivo, mantemos os seguintes valores essenciais:

Honestidade

Ser honesto com as pessoas e consigo mesmo. É o alicerce da nossa construção.

Senso humanitário

Entender que todos temos o direito a uma vida digna e que a dignidade humana só pode ser construída socialmente.

Espírito inovador

Buscar constantemente a melhor condição possível de estrutura socioeconômica, adaptando as situações através da inovação.

Autoconfiança

Confiar em si mesmo e no próprio grupo responsável pelo projeto. Fazemos parte da melhor solução. Pertencemos ao lado certo da História.

Companheirismo

Compreender as dificuldades de cada um e oferecer bons motivos para continuarmos juntos a caminhada.

Perseverança

Observar, refletir, conhecer, trabalhar, observar, refletir, conhecer, trabalhar, observar, refletir, conhecer, trabalhar, ...

Otimismo

Não há possibilidade deste trabalho dar errado. A sabedoria do povo está na sua essência. Vamos despertar sua consciência.

PERSPECTIVAS ESTRATÉGICAS

Fri, 08 Jul 2016 19:46:42 -0300

O nosso Programa de Governo é estruturado de acordo com as melhores técnicas de planejamento estratégico largamente utilizadas por empresas e órgãos públicos que possuem certificação em sistemas de gestão da qualidade.

Este plano apresenta um mapa cujos caminhos, rumos ou direções foram pensados de acordo com perspectivas estratégicas.

Tais perspectivas são uma forma de segmentar os objetivos para melhor organizar as ideias e ações do programa. Observe a seguir quais são elas:

As perspectivas são organizadas em três tipos de pensamento:

Operacional: é o "fazer", representado por nossas mãos que nos possibilitam produzir as coisas.

Tático: é o "como fazer para atingir os objetivos", representado por nossas pernas que sustentam a caminhada.

Estratégico: são os objetivos de longo prazo, representados por nossos olhos que enxergam onde queremos chegar.

Agora observe o conceito de cada perspectiva estratégica e como se encaixam nos tipos de pensamento:

GOVERNOS COMUNITÁRIOS

Fri, 08 Jul 2016 19:52:14 -0300

A renovação da cidadania que queremos possui um método de trabalho simples e efetivo.

Vamos incentivar a criação de Governos Comunitários, no mínimo, um em cada bairro da cidade e em cada comunidade rural.

Conversaremos com líderes comunitários já atuantes ou potenciais.

Convidaremos para que formem uma estrutura com sete pessoas para cuidarem da sua comunidade, rua ou grupo social nas seguintes áreas de administração pública: saúde, educação, meio ambiente, social, economia e planejamento.

São seis áreas coordenadas por um(a) "prefeito(a) comunitário(a)".

Os(as) demais líderes trabalharão como "secretários(as) comunitários(as)".

Clique aqui e observe que é a mesma estrutura orgânica proposta para a Prefeitura, caso nosso programa vença as eleições.

As atribuições das lideranças seriam:

1) Conhecer os problemas específicos da comunidade em sua área de atuação;

2) Reunir os moradores da comunidade para debater as possíveis soluções e prioridades;

3) Encaminhar as demandas coletivas à Prefeitura, através do respectivo secretário municipal;

4) Fiscalizar os serviços prestados pela Prefeitura.

ORGANIZAÇÃO DA PREFEITURA

Fri, 08 Jul 2016 19:58:11 -0300

Os desafios estratégicos que o serviço público municipal deve enfrentar exigem que a Prefeitura seja sustentada por uma estrutura enxuta, porém robusta.

Por isso, propomos que o número de órgãos de primeiro escalão caia de 17 para apenas 6, além do gabinete do prefeito.

A robustez da estrutura diz respeito à concentração de mais atividades e responsabilidades para cada secretaria.

Entende-se que esse nível de agrupamento é o ponto de equilíbrio entre a demanda de serviços ao cidadão e o gerenciamento da qualidade desses serviços.

Os órgãos de segundo escalão passam a ser 27 (atualmente são 29) e são agrupados da seguinte forma:

1.1 Gabinete do Prefeito

1.1. Relações Públicas

2. Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

2.1. Proteção Básica

2.2. Proteção Especial

2.3. Atendimento Social Permanente e de Emergência

2.4. Segurança Pública Preventiva

3. Secretaria de Saúde

3.1. Atenção Básica à Saúde

3.2. Atenção às Urgências e Emergências

3.3. Atenção Especializada Ambulatorial

3.4. Vigilância Sanitária

3.5. Promoção da Saúde

4. Secretaria de Educação

4.1. Educação Infantil

4.2. Ensino Fundamental

4.3. Educação Social e Comunitária

4.4. Cultura

5. Secretaria de Meio Ambiente

5.1. Infraestrutura Urbana

5.2. Infraestrutura Rural

5.3. Engenharia

5.4. Fiscalização Ambiental

6. Secretaria de Finanças e Desenvolvimento Econômico

6.1. Tributação e Contabilidade

6.2. Planejamento Econômico

6.3. Parcerias Público-Privadas

6.4. Trabalho, Renda e Economia Solidária

7. Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão

7.1. Planejamento Estratégico

7.2. Orçamento

7.3. Servidor Público

7.4. Aquisição de Bens e Serviços

7.5. Patrimônio Público

É proposital a divulgação da proposta neste momento, ainda sem o detalhamento das atribuições dos órgãos.

Queremos que as pessoas possam exercitar sua imaginação, pois entendemos que é dessa maneira que surgem as ideias inovadoras.

E inovação é nossa matéria-prima para estabelecer patamares mais elevados de qualidade e eficácia nos serviços prestados à população.

A curiosidade e o debate sobre os possíveis significados desses títulos já podem ser trabalhados aqui no site.

A estrutura orgânica proposta será transcrita num projeto de lei que vai definir ainda os critérios de acesso aos cargos em comissão (apenas para as 6 secretarias) e às funções de confiança (para os órgãos de segundo e terceiro escalões).

Vale lembrar que as funções de confiança somente podem ser exercidas por servidores concursados.

Existem órgãos abaixo do chamado segundo escalão?

As áreas de terceiro escalão também serão determinadas oportunamente e divulgadas no projeto de lei.

Que tipos de cargos ou funções serão responsáveis pelos órgãos?

A responsabilidade pelo Gabinete do Prefeito é do próprio, compartilhada com seu Vice.

A responsabilidade de cada secretaria é de pessoa investida em cargo comissionado, cujo critério de escolha respeitará a prioridade a servidores de carreira.

E a responsabilidade pelos órgãos de segundo e terceiro escalões é de servidor concursado com função gratificada, de acordo com processo seletivo interno.

Podem haver funções gratificadas que não são de responsabilidade por órgãos?

Sim. Observe o quadro a seguir:

Funções gratificadas	Presta contas para:	Titular de órgão?
Diretora(or)	Respectiva secretaria	Sim
Coordenadora(or)	Respectivo departamento	Sim
Coordenadora(or) do Controle Interno	Gabinete do Prefeito	Não
Assistente	Respectivo órgão de lotação
Consultora(or)	Respectivo órgão de lotação
Fiscal de contrato	Respectivo órgão de lotação
Diretora(or) Escolar	Departamento de Ensino Fundamental
Diretora(or) de CMEI	Departamento de Educação Infantil
Coordenadora(or) Pedagógica(o)	Respectivo departamento da Secretaria de Educação

MAPA ESTRATÉGICO

Fri, 08 Jul 2016 20:02:06 -0300

O mapa estratégico apresenta todos os objetivos de médio e longo prazos.

Ao se atingir cada um desses objetivos, estaremos cumprindo nossa missão e nos tornando aquilo que desejamos em nossa visão de futuro.

ÁRVORE DA GESTÃO ESTRATÉGICA

Fri, 08 Jul 2016 20:44:00 -0300

Cada objetivo estratégico possui pelo menos um plano de ação para que possamos atingir os resultados desejados.

A árvore da gestão estratégica serve para demonstrar como estão dispostos os planos de ação.

A hierarquia apresentada facilita nossa compreensão sobre quais perspectivas, temáticas e objetivos estamos trabalhando.

Em breve iremos atualizar a árvore com mais ações. Caso queira sugerir algo, entre em contato conosco. Sua contribuição será muito bem vinda!

CONSTRUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
INICIATIVA PRIVADA
- EMPREENDEDORISMO
  - Prospectar demandas de investimentos inovadores
    - Oficina de geração de novas ideias de empreendimentos
- PROEMP - PROGRAMA DE INCENTIVO À CRIAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS GERADORES DE RENDAS LOCAIS
  - Formação de equipe de servidores para atuarem como consultores de desenvolvimento econômico
  - Seleção pública de projetos para criação de micro e pequenos empreendimentos industriais e de agricultura camponesa
SERVIÇO PÚBLICO

PLANOS DE AÇÕES

Fri, 08 Jul 2016 20:57:21 -0300

Nosso Programa de Governo está sendo detalhado no sistema GPWeb, um software de gestão e gerenciamento de projetos.

Caso queira se cadastrar no sistema, entre em contato conosco.

A seguir, apresentamos o detalhamento já realizado até o momento. Esta página está sendo atualizada com novas ações. Suas críticas e sugestões serão muito bem vindas!

Nome	Descrição
Capacitação dos servidores para a manutenção do sistema de gestão da qualidade	SERVIÇO PÚBLICO EFICÁCIA DO SERVIÇO PÚBLICO Consolidar cultura orientada para resultados. Realizar treinamentos específicos sobre sistema de gestão da qualidade a todos os servidores.
Criação de empresa pública de produção científica e tecnológica	CONSTRUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ESTRUTURAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Patrocinar incubadoras de produção científica e tecnológica voltadas a empreendimentos geradores de rendas locais. Criar empresa pública de produção científica e tecnológica para fomentar empreendimentos locais, visando fortalecer os investimentos de capital fixo no município, propiciando aumento de renda às famílias.
Criação de grupo de trabalho para elaboração de propostas de emendas na Lei Orgânica	PARTICIPAÇÃO SOCIAL LEI CIDADÃ Formular um conjunto de propostas de emendas à Lei Orgânica do Município com vistas a consolidar segurança jurídica para uma efetiva participação social nas decisões de políticas públicas, bem como para garantir as ações de desenvolvimento social e econômico previstas no planejamento estratégico do município. Criar grupo de trabalho multidisciplinar com servidores da Prefeitura, visando o estudo, análise e elaboração de propostas de emendas na Lei Orgânica.
Criação do Conselho da Cidade	CONSTRUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO CIDADE JUSTA Reestruturar o atual CONDEMAB para criar o Conselho da Cidade, bem como o Conselho Municipal do Meio Ambiente, ajustando-se assim às diretrizes do Plano Nacional de Desenvolvimento Urbano e dando efetividade às políticas públicas relativas ao meio ambiente.
Criação do Conselho de Lideranças Comunitárias	PARTICIPAÇÃO SOCIAL UNIÃO PELO BEM COMUM Ampliar e integrar a rede de associações de moradores Fornecer estrutura e organização para o Conselho de Lideranças Comunitárias, através do qual se estabelece a prestação de contas da Prefeitura, dentre outras ações de consultas populares necessárias para o bom andamento da gestão pública do município.
Criação do Fórum Permanente de Aperfeiçoamento das Relações de Trabalho	PARTICIPAÇÃO SOCIAL UNIÃO PELO BEM COMUM Aperfeiçoar relações entre sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais Manter um fórum de discussão das relações de trabalho entre representantes sindicais, líderes empresariais e demais trabalhadores e empregadores, visando o aperfeiçoamento destas relações em prol do desenvolvimento social e econômico do município.
Criação do Fórum Permanente de Profissionais pelo Desenvolvimento Regional (PRODER)	PARTICIPAÇÃO SOCIAL INTEGRAÇÃO ECONÔMICA Contribuir com projetos de desenvolvimento regional. Criar um fórum permanente de discussão técnica e elaboração de projetos de interesse regional, visando acelerar o desenvolvimento econômico, social e cultural de São Mateus do Sul em conjunto com os municípios próximos.
Elaboração e aprovação do projeto de lei da estrutura orgânica da Prefeitura	SERVIÇO PÚBLICO PROJETO SERVIR Implantar nova estrutura organizacional na Prefeitura, visando estabelecer meios eficazes de controle, gestão, transparência e participação popular para o município atingir os objetivos estratégicos propostos ao seu desenvolvimento social, cultural e econômico.
Elaboração e implantação da Política Municipal de Educação Socioambiental	CONSTRUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ESTRUTURAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL Garantir formação educacional voltada à responsabilidade socioambiental. Implantar diretrizes, programas e ações educacionais visando complementar e aprofundar o conhecimento das crianças e adolescentes para a responsabilidade socioambiental.
Elaboração e implantação do Plano Municipal de Economia Solidária	CONSTRUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ESTRUTURAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Incentivar empreendimentos de economia solidária. Mobilizar os cidadãos de baixa renda na elaboração e implantação do Plano Municipal de Economia Solidária, de acordo com as diretrizes, metas e prioridades temáticas especificadas no 1º Plano Nacional de Economia Solidária (2015-2019).
Estudo de viabilidade econômica de fontes de energia renováveis	CONSTRUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL Investir em projetos de geração de energias renováveis. Formar grupo de trabalho para elaboração de estudo de viabilidade econômica e formulação de projeto(s) básico(s) para captação de investimentos em empreendimentos de energia renovável.
Formação de equipe de servidores para atuarem como consultores de desenvolvimento econômico	INICIATIVA PRIVADA PROEMP - PROGRAMA DE INCENTIVO À CRIAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS GERADORES DE RENDAS LOCAIS Estimular a geração de novos empreendimentos cujos bens e serviços resultem em aumento de renda aos moradores. Formar equipe de consultores para orientar a elaboração de projetos de investimento em empreendimentos que gerem renda aos moradores do município.
Formulação da política municipal de transportes público e alternativos	CONSTRUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO CIDADE JUSTA Constituir um grupo de trabalho com participação das lideranças comunitárias e especialistas nas áreas ambiental e de transportes para formular uma política municipal de transportes público e alternativos.
Fórum de construção do Plano Estratégico São Mateus do Sul 2040	PARTICIPAÇÃO SOCIAL MOBILIZAÇÃO ESTRATÉGICA Mobilizar a sociedade para a construção democrática do planejamento estratégico do município no horizonte de 30 anos. Programar e realizar um conjunto de audiências públicas, reuniões com lideranças comunitárias e empreendedoras, interações via internet, etc. para construção do Plano Estratégico São Mateus do Sul 2040.
Implantação de metodologia de gerenciamento de desempenho profissional e organizacional	SERVIÇO PÚBLICO EFICÁCIA DO SERVIÇO PÚBLICO Consolidar cultura orientada para resultados. Implantar sistema informatizado para gerenciamento de desempenho profissional (servidores públicos) e organizacional (órgãos da administração), visando o desenvolvimento pessoal e qualificação do trabalho para atendimento dos resultados esperados.
Implantação de programa de incentivo a hortas urbanas	CONSTRUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO CIDADE JUSTA Fomentar a produção agroecológica no meio urbano através de incentivo fiscal no IPTU, melhorando a utilidade social da propriedade, gerando trabalho e renda, assim como fortalecendo uma cultura voltada à preservação ambiental e melhoria da saúde dos cidadãos.
Implantação de sistema de certificação de qualidade de fornecedores	SERVIÇO PÚBLICO EFICÁCIA DO SERVIÇO PÚBLICO Aprimorar padrões de execução dos serviços. Criar sistema cadastral de avaliação e certificação de qualidade dos fornecedores e prestadores de serviço à Prefeitura.
Implantação de sistemática de elaboração e gerenciamento do Plano de Desenvolvimento Individual (PDI)	SERVIÇO PÚBLICO VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS Formar lideranças de alto desempenho. Implantar sistema de gestão dos planos de desenvolvimento individual (PDI) de todos os servidores efetivos.
Implantação do IPTU progressivo	CONSTRUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO CIDADE JUSTA Regulamentar através de lei ordinária específica o IPTU progressivo no tempo, conforme art. 7º, §1º da Lei Complementar nº 10/2004 que dispõe sobre o Plano Diretor de Desnvolvimento Integrado de São Mateus do Sul.
Implantação do módulo de gerenciamento de projetos do Sistema GPWeb	CONSTRUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ESTRUTURAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Criar e manter carteira de projetos de investimentos públicos e privados. Implantar o sistema de gerenciamento de projetos para recebimento de demandas, formação do banco de possíveis projetos, estudos de viabilidade, detalhamento, aprovação e acompanhamento da carteira de projetos do município.
Implantação do Portal dos Conselhos, um sistema transparente de gestão das informações e dos planos produzidos pelos conselhos de políticas públicas	PARTICIPAÇÃO SOCIAL UNIÃO PELO BEM COMUM Fortalecer os fóruns de discussão de políticas públicas. Implantar um portal na internet onde se concentre as informações sobre os trabalhos dos conselhos municipais de políticas públicas, prestando contas e interagindo com a população.
Implantação do sistema de gestão da qualidade	SERVIÇO PÚBLICO EFICÁCIA DO SERVIÇO PÚBLICO Aprimorar padrões de execução dos serviços. Implantar sistema de gestão da qualidade dos serviços prestados pela Prefeitura tanto em âmbito externo (aos cidadãos) como interno (processos internos), com vistas a atingir grau de excelência dos serviços e nível elevado de satisfação da população em geral.
Implantação do Sistema Municipal de Gerenciamento de Recursos Hídricos	CONSTRUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL Implantar sistema de gestão de recursos hídricos e de proteção de mananciais. Estruturar o Sistema Municipal de Gerenciamento de Recursos Hídricos, conjunto de órgãos e instituições responsáveis pela gestão das águas do município.
Mapeamento das cadeias produtivas atuais e potenciais no município	CONSTRUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ESTRUTURAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Fomentar a exportação de produtos e serviços de alto valor agregado. Realizar levantamento e estudo econômico sobre as cadeias produtivas do município, visando o mapeamento para definições de estratégias de aumento dos valores agregados dos produtos vendidos e dos serviços prestados para fora.
Mapeamento das demandas por investimentos de infraestrutura que possam ser objeto de parcerias público privadas	PARTICIPAÇÃO SOCIAL UNIÃO PELO BEM COMUM Promover parcerias públicas inovadoras e transparentes com a iniciativa privada. Formar uma carteira de projetos para atender as demandas por investimentos em infraestrutura, visando otimizar recursos públicos e agilizar a realização de obras estruturantes do desenvolvimento socioeconômico do município e região.
Mapeamento e priorização de demandas por pavimentação de vias rurais	CONSTRUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL Equilibrar as demandas de infraestrutura urbana e rural com os recursos disponíveis para seu atendimento com qualidade, respeitando o meio ambiente. Realizar o mapeamento das demandas por pavimentação em vias rurais, inserindo os dados no sistema de gerenciamento de projetos a fim de estabelecer prioridades de execução e as respectivas previsões orçamentárias ou busca de financiamentos e repasses de emendas parlamentares.
Mapeamento e priorização de demandas por pavimentação de vias urbanas	CONSTRUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL Equilibrar as demandas de infraestrutura urbana e rural com os recursos disponíveis para seu atendimento com qualidade, respeitando o meio ambiente. Realizar o mapeamento das demandas por pavimentação em todas as vias urbanas, inserindo os dados no sistema de gerenciamento de projetos a fim de estabelecer prioridades de execução e as respectivas previsões orçamentárias ou busca de financiamentos e repasses de emendas parlamentares.
Oficina de geração de novas ideias de empreendimentos	INICIATIVA PRIVADA EMPREENDEDORISMO Prospectar demandas de investimentos inovadores. Realizar oficina aberta à comunidade para geração de novas ideias de empreendimentos, formalizando o resultado da oficina para que sejam encaminhadas as principais ideias para estudo de viabilidade econômica e posterior inclusão na carteira de projetos do município.
Plano Cidadão - Lei nº 2.226/2013	PARTICIPAÇÃO SOCIAL UNIÃO PELO BEM COMUM Fortalecer os fóruns de discussão de políticas públicas. Elaborar as leis municipais de planejamento (PPA, LDO e LOA) de acordo com a Lei nº 2.226/2013 que dispõe sobre método de planejamento participativo.
Programa Porteira Adentro (Lei n° 2.278/2013)	CONSTRUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ESTRUTURAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Sistematizar manutenção preventiva da infraestrutura rural. Prestar serviços de infraestrutura dentro de propriedades rurais de contribuintes do município, de modo a fortalecer a agricultura familiar; estimular a emissão da nota fiscal de produtor rural; adotar práticas de preservação ambiental nas propriedades rurais; incentivar a criação e expansão do turismo ecológico; e adotar práticas de conservação de vias de acesso por parte da população beneficiária das estradas rurais.
Projeto Ciranda das Artes	CONSTRUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ESTRUTURAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL Intensificar ações para prevenir vulnerabilidades sociais. Realizar seleção pública de projetos e de artistas dos mais variados segmentos, apoiando e coordenando cursos, oficinas de criação, espetáculos e demais iniciativas culturais voltadas principalmente ao público infantojuvenil.
Projeto de implantação de sistema de gestão da qualidade dos serviços de saúde pública	CONSTRUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ESTRUTURAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL Implantar sistema de gestão da qualidade no atendimento básico de saúde. Elaborar o projeto e implantar o sistema de gestão da qualidade no atendimento básico de saúde, estendendo suas práticas também aos serviços de saúde de responsabilidade de outras esferas públicas ou privadas.
Projeto de soberania tecnológica na gestão de informações e comunicação institucional	SERVIÇO PÚBLICO EFICÁCIA DO SERVIÇO PÚBLICO Aprimorar padrões de execução dos serviços. Implantar programa de natureza continuada visando a estruturação de sistemas de informação e comunicação baseados em softwares livres.
Projeto Prefeitura Empreendedora	PARTICIPAÇÃO SOCIAL INTEGRAÇÃO ECONÔMICA Liderar ações conjuntas com instituições e empresas externas. Estabelecer grupo de trabalho capitaneado pelo Prefeito para implementar calendário de missões institucionais externas visando consolidar ações conjuntas de interesse do município.
PROMORADORES - Projeto de Apoio à Criação e Revitalização das Associações de Moradores	PARTICIPAÇÃO SOCIAL UNIÃO PELO BEM COMUM Ampliar e integrar a rede de associações de moradores Apoiar a criação ou reorganização de associação de moradores em todos os bairros do meio urbano e em todas as comunidades rurais, preparando os cidadãos para ajudarem na elaboração, priorização e acompanhamento das políticas públicas e ações governamentais.
Revisão da planta genérica de valores	CONSTRUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO CIDADE JUSTA Constituir um grupo de trabalho com a a participação de líderes comunitários e especialistas do ramo imobiliário para revisar a planta genérica de valores e propor melhorias na regulamentação territorial do município.
Seleção pública de projetos para criação de micro e pequenos empreendimentos industriais e de agricultura camponesa	INICIATIVA PRIVADA PROEMP - PROGRAMA DE INCENTIVO À CRIAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS GERADORES DE RENDAS LOCAIS Estimular a geração de novos empreendimentos cujos bens e serviços resultem em aumento de renda aos moradores. Realizar seleção pública de projetos para criação de micro e pequenos empreendimentos industriais e de agricultura camponesa.
Seleção pública de projetos para realização de eventos culturais, produções artísticas e preservação da memória cultural do município	CONSTRUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO PROCULTURA - PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA SÃO-MATEUENSE Incentivar, difundir e fortalecer a produção cultural são-mateuense. Realizar seleção pública de projetos voltados à promoção de eventos culturais, à produção artística local e à preservação e valorização da memória cultural de São Mateus do Sul.
Sistematização e formalização legal do Plano Estratégico São Mateus do Sul 2040	PARTICIPAÇÃO SOCIAL MOBILIZAÇÃO ESTRATÉGICA Mobilizar a sociedade para a construção democrática do planejamento estratégico do município no horizonte de 30 anos. Fornecer amparo legal e de gestão para a execução, acompanhamento e revisão periódica do Plano Estratégico São Mateus do Sul 2040.
Substituição da iluminação pública pela tecnologia LED	CONSTRUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL Equilibrar as demandas de infraestrutura urbana e rural com os recursos disponíveis para seu atendimento com qualidade, respeitando o meio ambiente. Substituir a tecnologia usada para iluminação pública, visando melhorar a eficiência do serviço com diminuição do custo financeiro e contribuição na preservação ambiental.