Em todo o país, muitas pessoas estão bastante apreensivas depois que uma notícas começou a circular. É que de acordo com o que foi divulgado pelo Ministério da Fazenda na semana passada o benefício do PIS poderá ser cortado e substituído pelo BPC que é o Benefício de Prestação Continuada.Para quem nao conhece o BPC é um programa que gera benefícios para pessoas consideradas idosas ou deficientes e que possuam baixa renda.
O PIS que é o Programa de Integração Social é um benefício pago pelo governo anualmente e não ultrapassa o valor de um salário mínimo vigente. Para ter direito ao abono, o cidadão precisa posuir mais de 5 anos de inscrição no Programa, além de ter trabalahdo no ano chamado ano/base pelo período mínimo de 30 dias e com carteira profissional registrada. Outro requisito é de que o salário recebido neste periodo de contrato não ultrapasse dois mínimos.
Bem, o atual governo em um relatório sugere que este abono seja extinto. Como justificativa para tal o govrno afirma que se trata de um progrma que benefica pessoas que na maiora das vezes não se encontram em situação de pobreza extrema. Além disso, na maioria das vezes esses beneficiados pelo progrma se encontram trabalhando formalmente.
Diante destes argumentos a ideia é tornar mais forte o program que irá beneficiar idosos e/ou deficientes que vivem em situação de pobreza. Ainda de caordo com os argumentos vindos do governo, o PIS é um progrma que gera custos elevados com um nível alto de judicialização, focando de forma menor nos realmente pobres.
Mas não é tão simples acabar com um benefício. Principalmente pelo fato de que o PIS está garantido pela CF, que é a Constituição Federal. O PIS é o programa que usa as contribuições realizadas pelas empresas do setor privado. Já o Pasep paga o benefício usando as contribuições do setor público. Dessa forma, para acabar com o pagamento deste benefício o governo federal terá que propor uma PEC que é Proposta de Emenda à Constituição no Congresso, mas é preciso considerar um caminho bastante rigoroso. DEssa forma, a proposta ainda precisará passa por 2 turnos de votação, sendo os dois na câmara e mais dois no Senado. Será necessáro que a votação atinja três quintos de votos em cada uma das Casas, o que seriam49 votos na câmara e 49 no senado.
Mas, como já foi dito anteriormente o caminho para a extinção do abono do PIS é bem burocrático e demorado. Porém, para fazer algumas alterações no benefício, como a mudança de valores, basta criar uma MP- Medida Provisória, como fez a presidente Dilma quando alterou o cálculo dos valores do PIS.
Dessa forma, quem tem direito ao benefício do PIS, não precisa se desesperar pois o processo de mudança é demorado, além de necessitar aprovação por parte do corpo de deputados e senadores.
Embora no relatório do Ministério da Fazenda seja justificado o fato de que muitas pessoas que têm direito ao abono do PIS não se encontram em situação do pobreza e por isso não precisam tanto do benefício, deve ser considerado o fato de que milhões de brasileiros se encontram em situação de desemprego e que muitas vezes contam com o recebimento deste benefício para quiatarem dívidas acumuladas ou até mesmo fazer outras coisas que não são possíveis com o salário ganho. Sem falar que o PÍS é pago para pessoas que ganham no máximo dois salários mínimos e que o valor a ser recebido é calculado com base nos meses trabalhados no ano base. Vivendo em um país como o nosso, que vem atravessando um período de forte crise na economia,extinguir esse importante benefício não poderá ser muito positivo para o governo.
