Lei obriga escolas e clubes a contratar salva-vidas

Foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A Press

Os colégios particulares e clubes equipados com piscinas terão que se adequar a uma nova lei estadual que torna obrigatória a presença de salva-vidas enquanto houver pessoas dentro d’água. A lei exige ainda a disponibilização de equipamentos como cilindros de oxigênio, boias e coletes salva-vidas. Os estabelecimentos têm 180 dias para se adequar, contados a partir da data de ontem, quando a lei foi publicada no Diário Oficial do Estado. Após o prazo, estarão sujeitos a multas cujo valor pode chegar a R$ 100 mil. Levantamento do DataSUS apontou que 343 crianças de um e quatro anos morreram afogadas em piscinas entre 2003 e 2011 no Brasil, embora não tenha dados específicos de Pernambuco.

“A lei é um reforço à segurança das pessoas, pois o salva-vidas dará atenção maior, realizando os primeiros socorros com qualidade, em caso de necessidade. A presença do profissional vai garantir a integridade física das pessoas”, destacou o deputado estadual Ricardo Costa (PMDB), autor do projeto de lei aprovado. O profissional precisará ter conhecimento de técnicas de ressuscitação cardiorrespiratória cerebral, segundo a legislação.

O Clube Português já começou a se articular para reforçar a segurança com a presença de salvas vidas diariamente nas aulas de natação. A assessoria da instituição informou que um contrato está sendo firmado. Por enquanto, os profissionais estão presentes apenas nos fins de semana. O Sport Club do Recife passa por situação semelhante e promete adequação. Em 2006, uma adolescente sofreu uma fratura na coluna depois de pular no trampolim a sete metros de altura. Ela passou duas horas para ser socorrida, pois não havia profissional habilitado no local.

A aprovação da lei também gerou polêmica. O diretor do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Pernambuco, José Ricardo Diniz, disse que causa estranheza a categoria não ter sido convocada para discutir o projeto. “Nem o sindicato foi ouvido, nem as escolas. Deveria ter havido audiência pública, pois poderíamos dar contribuições. Fico surpreso por não haver discussão”, criticou. Diniz pontuou que a maioria dos colégios tem profissionais habilitados para prevenir acidentes. Segundo ele, há cerca de 100 escolas particulares equipadas com piscinas no estado.

O Colégio Salesiano, no Centro do Recife, já conta com algumas medidas de segurança. Os estudantes que praticam natação ficam nas piscinas rasas, acompanhados de professora e ajudante habilitados para o socorro, em caso de acidentes. A assessoria do colégio informou que todas as regras serão cumpridas.


fonte. DP