A vereadora Natasha Ferreira, líder do PT na Câmara Municipal de Porto Alegre, anunciou nesta quarta-feira (21/05) a data oficial de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará o processo de desmonte do Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE). A comissão, presidida por ela, será instalada no dia 5 de junho (quinta-feira), no plenário da Câmara.
O objetivo é apurar responsabilidades por omissões administrativas, denúncias de corrupção e pela precarização dos serviços públicos prestados pela autarquia.
O pedido se fundamenta em três fatos graves: a negligência da Prefeitura diante de alertas técnicos sobre falhas no sistema anti-cheias ; a denúncia de corrupção passiva contra o ex-diretor do DMAE, Alexandre Garcia; e o expressivo número de cargos vagos no órgão — mais de 2.600 postos, segundo dados do Portal da Transparência.
“O DMAE é um símbolo da cidade de Porto Alegre, é uma das empresas que já foi modelo para o Brasil e para a América e hoje está deficitário de funcionários públicos fruto da gestão de Melo e da gestão de Marchezan, que sucatearam sistematicamente a autarquia”, afirma Natasha Ferreira.
A comissão será presidida pela vereadora Natasha Ferreira (PT) e contará como titulares com os vereadores: Aldacir Oliboni (PT), Roberto Robaina (PSOL), Giovani Culau (PCdoB), Rafael Fleck (MDB), Gilson Padeiro (PSDB), Jessé Sangalli (PL), Vera Armando (PP), Ramiro Rosário (NOVO), José Freitas (Republicanos), Marcos Felipi (Cidadania) e Cláudia Araújo, que representará os partidos PSD, PDT e Podemos.
A CPI terá um prazo inicial de 120 dias para apurar os fatos e pretende, além da investigação, apresentar medidas efetivas para a reestruturação do DMAE e garantir a proteção da autarquia contra projetos de privatização.
“Queremos justiça para quem sofreu com a enchente, e queremos um DMAE público, de qualidade e comprometido com a vida das pessoas”, conclui a vereadora.